O SR. KAKÁ ANDRADE (Bloco Apoio Governo/PDT - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna na tarde de hoje para manifestar, mais uma vez, a nossa preocupação com o problema que o Brasil atravessa, notadamente com relação à falta de água e suas consequências.

            Vou ler uma matéria publicada hoje no portal G1, da afiliada da Rede Globo no Estado de Sergipe, sobre essa questão das mudanças climáticas.

A variação de clima em Sergipe está cada vez mais constante e a preservação dos ecossistemas cada vez menor. Com isso, problemas ambientais estão ocorrendo e segundo o Dr. Ph.D. em Ecologia, Genebaldo Freire Dias, esses fatores climáticos estão ligados às ações humanas.

“Isso ocorre porque normalmente as pessoas acham que a questão do clima está muito longe delas. As pessoas estão reclamando do preço dos alimentos e o pescador reclamando que o tempo muda muito rápido. São efeitos da mudança do clima que através de secas e inundações é o maior vetor que pressiona o aumento da inflação no mundo, isso acontece por conta de frustrações de safras”, diz.

O aquecimento do Planeta está ligado a diversos fatores que contribuem com surtos de insetos, doenças que não eram ameaças, a exemplo do ebola, e que estão voltando rapidamente.

“Não é só uma questão de economizar água, plantar árvore, mas exige mudanças de hábitos que o ser humano nunca tentou”, elenca Genebaldo.

A preocupação com os problemas sociais ganhou força com as mudanças climática do País, fator que revela e traça os caminhos do cuidado com o ambiente e seus ecossistemas.

“O Brasil está hoje entre os melhores países do mundo na área ambiental, isso se deve às boas universidades que dispomos, os centros de pesquisas e um grande campo de cientistas. As entidades particulares, a imprensa e toda a sociedade devem participar ativamente das questões ambientais e contribuir com as melhorias”, salienta o Doutor.

Os recursos limitados da esfera estão cada vez mais evidentes [entendido esfera como o Globo Terrestre] e, segundo Genebaldo, o processo de adaptação deve ser algo compreensível.

[Abre aspas] “Nós queremos que o Planeta se adapte a nós, mas não é possível. Nós temos que nos adaptar ao que o Planeta tem condição de sustentar e nós temos feito o contrário disso.

Cerca de 42 países enfrentam graves problemas ambientais e, na comparação com muitos, temos uma posição privilegiada por termos muita terra produtiva e água, mas não diz que estamos fora dos riscos.

O que precisamos fazer é a gestão ambiental e isso é possível”, conceitua o Ph.D. [Genebaldo].

            Falar sobre gestão ambiental, falta de água, mudanças climáticas que estão ocorrendo e crise de falta de água que todo o Brasil enfrenta, e, quando se falava em falta de água, em seca, antigamente, associava-se unicamente ao Nordeste... Hoje nós vemos na Região Sudeste problemas seriíssimos no abastecimento de água, e esses problemas têm-se espalhado por todo o País, naturalmente à exceção da Região Norte. Sudeste, Centro-Oeste, Sul - até a Região Sul também já começa a enfrentar problemas.

            O Rio São Francisco - com a sua nascente, neste início de mês tendo sido constatado que a nascente secou -, o Rio São Francisco, que agoniza em todos os seus trechos (Alto, Médio, Submédio e Baixo), as populações ribeirinhas sofrendo as consequências do assoreamento do rio, da falta de condições de navegabilidade do rio, da fuga dos peixes. Os peixes estão se extinguindo no rio; peixes antes que eram fartura, como o surubim, o niquim, o piau, o mandim, como o pitu, o camarão, hoje estão sendo raridades. O pescador hoje já não vive mais, já não consegue mais sobreviver como pescador do Rio São Francisco e vive à espera do defeso, dos cinco meses do Seguro Defeso que recebe.

            Aí vem a obra da transposição, que eu sempre tive uma posição firmada sobre essa questão. Na minha opinião, a transposição é uma obra extemporânea, ela veio antes do momento em que deveria vir. Primeiro, o Rio São Francisco deveria sofrer as intervenções necessárias para que ele entrasse num processo de revitalização. Então, está lá um rio agonizando e a tentativa de ainda mais sangrá-lo.

            Não que o volume de água a ser sangrado tenha uma significação para condená-lo à morte, mas a gente está vendo hoje os diversos reservatórios - e eu vou fazer um pronunciamento na semana que vem sobre o desenvolvimento sustentável e sobre esse problema que nós estamos enfrentando -, Três Marias, o reservatório de Três Marias está com um percentual baixíssimo, já com restrições à produção de energia elétrica; o reservatório de Sobradinho, baixíssimo; o reservatório de Itaparica, também.

            E aí o Governo, o Ministério da Integração resolve fazer, esta semana, um teste, um teste na transposição. E o Jornal do Commercio, de Pernambuco, publicou, agora no último dia 11: “Mau momento para teste da transposição”.

            A população de Petrolândia - um projeto agrícola que há em Petrolândia -, já sofre restrições, recebendo água em dias alternados, por conta da falta de água. O Prefeito de Petrolândia protestou, reclamou, mas não foi atendido. O projeto já sofre restrições e, agora, num momento como esse, faz-se um teste que, segundo dados, retirará algo em torno de 1% da água do reservatório de Itaparica, que está com apenas 17,23% de sua capacidade total.

            Sem que se consigam melhores informações, melhores condições, o Governo faz um teste agora, que me cheira ser feito por conta do momento político pelo qual estamos atravessando. Parece-me que o Prefeito já previa que o teste tinha, efetivamente, o objetivo político e eleitoreiro de que a obra estava andando. O teste sofreu problemas no bombeamento. Mas, o que eu quero colocar aqui é a questão da retirada de 1% - e aí essas pessoas imaginam que é pouco -, mas é 1% dos 17,23%. Levar 16,23% para, simplesmente, fazer um teste. Acho que a questão da transposição poderia esperar o momento em que o rio estivesse em suas reais condições.

            Então, levo aqui que o problema ambiental no Brasil é um problema de gestão, e devemos começar a gestão ambiental cuidando de nossos rios, gerenciando melhor os nossos reservatórios, não levando em consideração que o clima vai continuar em uma situação normal, mas levando-se em consideração, acima de tudo, os eventos críticos.

            O que a gente espera é que povo e Governo se unam, porque os problemas ambientais se avolumam e as consequências sofreremos todos nós.

            Era isso que tinha, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.