Fala da Presidência durante a 144ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações acerca do manifesto entregue à Câmara dos Deputados sobre a realização de plebiscito popular por uma Constituinte.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.:
  • Considerações acerca do manifesto entregue à Câmara dos Deputados sobre a realização de plebiscito popular por uma Constituinte.
Publicação
Publicação no DSF de 15/10/2014 - Página 45
Assunto
Outros > CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.
Indexação
  • COMENTARIO, ENTREGA, CAMARA DOS DEPUTADOS, DOCUMENTO, ASSUNTO, INSTAURAÇÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.

     O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Prezado Senador Pedro Simon, V. Exª representa, para a história do Senado Federal, algo simplesmente extraordinário, e tem se constituído em exemplo para todos nós.

     Eu agradeço, Senador Cristovam Buarque. A comissão de quatro senhoras e um senhor que está aí presente acabou de entregar, na Câmara dos Deputados, manifesto sobre o plebiscito popular por uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político, depois colher um número enorme de assinaturas.

     Então, eu quero saudar a presença dos que estão aqui e ler pelo menos um trecho deste manifesto:

Balanço geral da Secretaria Operativa Nacional

Com mais de 90% das urnas apuradas em todos os estados, já é possível fazer uma avaliação a respeito do resultado do Plebiscito Popular: obtivemos uma vitória expressiva na luta pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político! Com mais de 40.000 urnas abertas em todo o país, resultado da organização de mais de 2.000 Comitês Populares organizados em todos os estados da federação, a marca de mais de 7,5 milhões de votos superou as expectativas.

A unidade entre os mais diversos setores da sociedade brasileira garantiu a coleta de votos e, principalmente, ampla discussão a respeito da necessidade da Reforma Política, mesmo um envolvimento desigual dos setores democráticos e populares. Apresentamos uma saída concreta para que o Brasil avance nessa questão e consiga enfrentar o grande poder econômico que ainda pauta a democracia brasileira, sobretudo nas eleições via financiamento privado de campanhas, e as desproporções da representação popular através da individualização do voto, o que acentua, por exemplo, os privilégios oligárquicos do Senado.

Apesar da complexidade do tema, o Plebiscito representou um importante exercício para que os mais de 200.000 ativistas envolvidos na campanha dialogassem com a população explicitando o que é uma Reforma Política de caráter popular e como conquistá-la através de uma Assembleia Constituinte com representantes eleitos exclusivamente para reformar o sistema político.

E, no parágrafo _nal - vou pedir para que seja transcrito na íntegra o documento -, dizem:

Seguiremos firmes na luta pela Constituinte e, agora, certos de que temos um argumento importantíssimo para travar o debate junto à população: mais de 7,5 milhões de brasileiros/as expressaram sua opinião e, em sua grande maioria, disseram SIM à Reforma Política e à Constituinte. Será necessário manter nossa organização e unidade para, nas ruas, praças, bairros, escolas, universidades, comunidades, impormos uma importante pressão ao Congresso Nacional, ao Executivo e ao Judiciário, exigindo a convocação de um Plebiscito Oficial que faça a mesma pergunta que fizemos à população: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”. Exigência que, sabemos, só será aprovada pelo Congresso com muita mobilização popular e com o fortalecimento dessa discussão com o povo, a discussão sobre o Plebiscito Oficial está colocada e será o nosso próximo grande desafio!

Constituinte quando???

Já!!!

Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Constituinte

Setembro/2014

     Então, sejam bem-vindas. (Palmas.)

     Eu aqui quero solicitar que seja registrado na íntegra este documento. Peço que a taquigrafia o encaminhe.

     Após o Senador Pedro Simon, o próximo orador sou eu, Senador Casildo Maldaner, mas, para que eu possa falar, se V. Exª puder presidir a sessão, eu muito agradeço.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/10/2014 - Página 45