O SR. ODACIR SOARES (Bloco Maioria/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr^a Presidente, Senadora Ana Amélia, Sr^as e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, o período de eleições para o cargo de Presidente da República representa um especial movimento cívico, em que debatemos as estratégias para o desenvolvimento das regiões brasileiras e da Região Norte em particular. Na honrosa condição de representante de Rondônia no Senado Federal, posso afiançar a todos os meus pares a importância do protagonismo do Estado brasileiro para o fortalecimento da Bacia Amazônica.

            Sr^as e Srs. Senadores, remonta a algumas décadas a sábia decisão dos gestores de nosso País de investir na Região Norte, tanto para a consolidação do gigantesco Território nacional quanto para o pleno desenvolvimento de nossa sociedade. Os historiadores sublinham, consensualmente, o principal mérito do regime imperial, no século 19, qual seja, o esforço governamental para que o Brasil se mantivesse uno e vasto, a despeito das dificuldades de transporte e de comunicações do período.

            O intelectual Celso Furtado explanou em sua obra a frouxa conexão econômica entre as regiões brasileiras, desde o Período Colonial até o início do século 20. Por sorte não nos dividimos em múltiplos Estados nacionais. Se hoje o Brasil é um país promissor e relevante no cenário mundial, esse fato resulta de sua grandeza territorial, da vastidão de seu mercado, da escala de sua indústria e da imensa quantidade de recursos naturais abrigados em seu solo.

            Mas não podemos, na atualidade, nos guiar pelo acaso histórico, ou pela mera sorte, cumpre-nos trabalhar unidos pelo nosso futuro comum. A Constituição de 1988 nos serve de guia, ao enumerar, em seu art. 3º, o rol dos objetivos fundamentais da República, entre os quais a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.

            Tais objetivos servem de parâmetro para a ação e as políticas de todos os agentes estatais e, sobretudo, das mulheres e homens que venham a ocupar a cadeira de Presidente da República.

            Sr^as e Srs. Senadores, ao longo do século 20, a Região Amazônica pôde contar com surtos de desenvolvimento, que serviram para dinamizar a economia dos Estados do Norte. O Ciclo da Borracha, por exemplo, entre 1910 e 1920, enriqueceu as cidades de Belém e de Manaus, que se beneficiaram de transformações arquitetônicas, na dita belle époque amazônica.

            Muito embora a forte concorrência asiática na produção de borracha tenha dado fim ao Ciclo da Borracha na Amazônia, as marcas do progresso mantiveram-se no tempo, sobretudo em Belém e Manaus. Aos governantes de então faltou o tirocínio para entender as razões do sucesso asiático, decorrente da organização espacial de imensos seringais, em contraste com a dispersão das árvores na Floresta Amazônica. Após a Segunda Guerra Mundial, o uso progressivo da borracha sintética na fabricação de pneumáticos reduziu ainda mais a importância econômica do látex amazônico.

            A História do Brasil revela que um novo ciclo de desenvolvimento amazônico iria surgir tempos depois, com a criação da Zona Franca de Manaus, nos anos 60 do último século. Com efeito, a Zona Franca surge, em 1967, para fomentar o desenvolvimento econômico do Estado do Amazonas e de toda a região da Amazônia Ocidental.

            Administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a área de desenvolvimento manauara conta, em nossos dias, com 720 indústrias em setores como o de informática, de televisão digital e de telefonia celular.

            A Zona Franca de Manaus abarca três polos econômicos: o comercial, o agropecuário e, sobretudo, o industrial, que é o mais importante para a economia estadual, com centenas de empresas de tecnologia avançada, que garantem a geração de 500 mil empregos, diretos e indiretos, em segmentos como o eletroeletrônico, o químico e o de fabricação de motocicletas, entre outros.

            A industrialização bem sucedida de Manaus é um indicador da adequação de políticas estatais do passado voltadas ao fomento de potencialidades regionais, em todo o Brasil. Vale relembrar, no entanto, que a constante mudança na esfera econômica pode tornar obsoletas as soluções do passado, no enfrentamento dos problemas do presente.

            No século 21, aumenta a importância da conservação do meio ambiente, em um cenário de escassez crescente de recursos naturais. Nesse contexto se insere, por exemplo, a grave crise de desabastecimento de água no Estado de São Paulo, cuja população vem sofrendo privações decorrentes do racionamento do produto.

            Embora a falta de água seja um cenário de todo impossível na Amazônia, o problema serve de alerta para que o uso consciente e sustentável da natureza evite, por exemplo, a poluição por mercúrio, ainda existente na Região Norte, sobretudo nas áreas de garimpo.

            Além de sua riqueza hídrica, verdadeiro ativo estratégico para o Brasil, a Região Norte é também riquíssima em biodiversidade. Se quisermos um País competitivo e desenvolvido nos próximos anos e décadas, devemos fomentar em Estados como Rondônia, por exemplo, a catalogação de todos os produtos relevantes, do ponto de vista econômico, na Floresta Amazônica.

            Os países mais ricos nos servem de exemplo: graças à sua pujante indústria farmacêutica, lograram patentear princípios ativos encontrados em plantas as mais diversas. A Amazônia vem sendo, inclusive, Srªs e Srs. Senadores, alvo frequente da chamada biopirataria, em que agentes estrangeiros se apropriam até mesmo do conhecimento empírico dos índios, que tão bem entendem o valor de nossa flora e fauna.

            Necessitamos, portanto, fazer valer a capacidade industrial e a pesquisa brasileiras, para que os lucros da comercialização de tantos produtos farmacêuticos revertam em favor da própria Região Norte e de sua gente.

            Neste ano eleitoral, outro tema relevante é a exploração mais adequada do potencial turístico da Região Amazônica. Apenas o turismo interno já bastaria para irrigar as cidades do Norte com recursos financeiros consideráveis: dezenas de milhões de brasileiros jamais visitaram a Amazônia, e se obtiverem condições facilitadas para uma primeira viagem a lazer ou a negócios, certamente retornarão mais vezes à Região.

            O turismo internacional também apresenta inegáveis potencialidades. O mundo inteiro nutre imensa curiosidade acerca da Amazônia e disposição para conhecer o Norte do Brasil.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Odacir Soares, eu peço permissão para uma interrupção.

            Como o senhor já fez isso, tomei a liberdade de fazê-lo. O senhor está falando de um tema que interessa a todos os brasileiros, especialmente da Amazônia, que é tão cobiçada, mas preciso fazer o registro da visita de estudantes do curso de Direito da Universidade Feevale, de Novo Hamburgo.

            Como Senadora do Rio Grande do Sul, eu os saúdo porque, e faço questão de fazer esta saudação. Sejam bem-vindos ao plenário do Senado.

            Eu queria também registrar que o Senador Wilson Matos está recebendo o Sr. Valdecir Bertoncello, que é seu genro, e seu neto, Rafael Bertoncello.

            Sejam bem-vindos, também, ao plenário do Senado.

            O SR. WILSON MATOS (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Srª Presidente, muito obrigado pela deferência. Para mim, é uma honra receber aqui meus familiares. Tenho nove netos. Este é o menos jovem, é o mais velho do grupo. É com alegria que os recebo aqui.

            Também gostaria de dar boas-vindas aos estudantes do Rio Grande do Sul. Eu também milito na educação e fico muito feliz quando vejo jovens transpondo os Estados brasileiros, procurando a Capital para aprender, ver todo esse mecanismo fantástico que é a democracia brasileira.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada aos nossos visitantes, alunos de Direito da Feevale.

            O Senador Wilson Matos, do PSDB do Paraná, é vinculado à educação, é diretor, dono de escolas, de universidades no Paraná. Portanto, está muito vinculado ao tema educação.

            Muito obrigada, Senador Odacir. Por favor, continue, estou prestando atenção à dissertação que o senhor faz sobre um tema que interessa muito, especialmente ao representante de uma região tão rica como a nossa Amazônia.

            O SR. ODACIR SOARES (Bloco Maioria/PP - RO) - Eu me associo a V. Exª e ao Senador Wilson Matos na saudação que fizeram aos estudantes do curso de Direito da Universidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, dizendo que tenho uma vinculação grande com a questão universitária, particularmente com o Rio Grande do Sul, porque a primeira Faculdade de Direito de Rondônia foi em um centro universitário que implantei, como prefeito de Porto Velho à época, e depois uma universidade particular. Aqueles que me ensinaram a montar esse centro de ensino universitário em âmbito municipal eram professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Posteriormente, eu os levei novamente a Rondônia para me ajudar na montagem de uma universidade particular, na década de 90, que funciona até hoje, com cerca de cinco mil alunos. De modo que me solidarizo com a saudação de V. Exª, cumprimentando a todos os estudantes e professores da Universidade que aqui se encontram.

            Mas, prosseguindo, Srª Presidente.

            O turismo internacional também apresenta inegáveis potencialidades: o mundo inteiro nutre imensa curiosidade acerca da Amazônia, e disposição para conhecer o Norte do Brasil. Precisamos bem nos preparar para a recepção do turista estrangeiro, que haverá de divulgar os encantos da Amazônia em seu país de origem, se encontrar tratamento e conforto à altura de suas expectativas.

            A complexa e rica Bacia Amazônica também tem imenso potencial para o transporte hidroviário, que precisa ser fomentado na Região Norte, em benefício de todos. O desenvolvimento de transportes multimodais, com especial atenção ao potencial dos rios, para a circulação de mercadorias e de pessoas, decerto irá baratear tais serviços, ao mesmo tempo em que reforça o turismo regional.

            Em nosso agigantado País, a Região Norte abarca tanto a Amazônia Meridional quanto a Amazônia Ocidental. A primeira - Amazônia Meridional - equivale ao espaço geográfico situado entre os Estados do Amazonas, de Mato Grosso e de Rondônia.

            Já a Amazônia Ocidental - que comporta nada menos que 57% das florestas da Região - compreende os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, totalizando quase 43% da extensão da Amazônia Legal. Trata-se da parte mais bem preservada da Região Norte, a Amazônia Ocidental, e um repositório de biodiversidade sem par no mundo atual.

            Para além de sua grande riqueza em flora e fauna, a Amazônia Ocidental contém imensas reservas petrolíferas e de gás natural, bem como cassiterita, calcário, silvinita, caulim, argila, tântalo, nióbio e diversos agregados para a construção civil, como brita, granito e areia.

            A riqueza humana também se faz presente. A crescente população da Amazônia Ocidental acredita na Região Norte e dispõe-se a trabalhar com afinco por seu pleno desenvolvimento. No Estado do Amazonas, com quase 4 milhões de habitantes, segundo estimativas de 2014; no Acre, com 800 mil habitantes; em Roraima, com uma população ligeiramente abaixo de 500 mil pessoas; e em Rondônia, com mais de 1,7 milhão de pessoas, filhos e filhas, nativos ou adotados, todos interessados em contribuir para o progresso do Brasil. E boa parte dessa população veio também do Sul do Brasil, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Espírito Santo, de Minas Gerais, para obter terras e ir para lá com suas famílias, ajudar no desenvolvimento daquela região.

            O almejado desenvolvimento regional da Região Norte, e da Amazônia Ocidental, em particular, depende de fundamentais decisões políticas a serem tomadas pela sociedade brasileira e por seus representantes, no curso dos próximos anos. Entendemos que a melhor política a ser adotada implica em um modelo de desenvolvimento que não se resuma à proteção do meio ambiente, mas que o integre, pois o protecionismo exacerbado, que desconsidera as aspirações socioeconômicas dos cidadãos dos Estados do Norte, tende a fracassar, no longo prazo, porém o equilíbrio entre proteção ambiental e avanços econômicos irá ao encontro das necessidades da Região.

            Para tanto, faz-se necessária nossa reflexão conjunta até mesmo a respeito da atual divisão territorial daquela região. O Norte brasileiro abarca Estados de dimensões colossais, alguns deles com áreas dezenas de vezes maiores que a de países europeus. Talvez tenhamos que nos debruçar sobre essa questão, decisiva para nosso futuro, qual seja a necessidade de reconfiguração dos territórios estaduais, na Amazônia Ocidental e na Região Norte, como um todo.

            A nova divisão territorial poderá implicar na criação de novos Estados ou mesmo de novos Territórios Federais, como inclusive já está previsto na Constituição Federal, em favor da descentralização administrativa e da adequada ocupação de espaços.

            As sociedades locais, inclusive os indígenas; a comunidade científica em seu conjunto; os geógrafos especialistas no tema Amazônia; os ambientalistas; os agentes de mercado e o povo brasileiro, como um todo, devem ter voz ativa no debate para que um novo modelo de ocupação possa surgir, em consonância com as aspirações de grandeza do Brasil, que deve corresponder, em civilização, ao que o seu território representa, como espaço conquistado e ocupado.

            Inúmeras são as propostas em tramitação, no Congresso Nacional, para a redivisão territorial do País. Apenas no que diz respeito à Região Norte, existe a perspectiva de divisão do Estado do Pará em quatro fragmentos: os novos Estados de Tapajós, de Carajás, do Xingu e do Marajó.

            Do território do Estado do Amazonas também poderão surgir outras novas unidades federadas, como o Estado de Solimões, além dos Territórios Federais do Alto Rio Negro, de Madeira, de Juruá e de Uirapuru.

            No que tange ao Amapá, já tramitou no Congresso Nacional o projeto de lei com vistas à criação do Território Federal do Oiapoque.

            A multiplicidade de projetos concomitantes convida a sociedade brasileira e seus melhores representantes à zelosa deliberação conjunta, na certeza de que cada escolha resultará em benefícios inegáveis, mas também em custos evidentes para a nossa Federação.

            Srªs e Srs. Senadores, outra questão de relevo para o nosso futuro regional e nacional diz respeito ao fomento específico da economia amazônica. A ninguém escapa que a Zona Franca de Manaus tem apresentado, no longo prazo, incontáveis vantagens e externalidades positivas que beneficiam o Brasil, como um todo. Por isso, acreditamos que outros projetos de envergadura e arrojo devem inspirar o Congresso Nacional para que novos mecanismos de fomento possam dinamizar o Norte brasileiro. A posição geográfica estratégica da Amazônia, inclusive por sua proximidade física dos mercados do centro e do norte do Continente Americano, deve nos conduzir a decisões políticas de impacto nacional.

            Novas ligações físicas da Amazônia, por hidrovias e ferrovias, com regiões do Brasil e da América do Sul devem inspirar nossos esforços de integração da área com o mundo, talvez mesmo por meio de arranjos plurinacionais que nos garantam a desejável saída para o Oceano Pacífico, o que já ocorre hoje, através do Acre e através de Roraima.

            O Sr. Wilson Matos (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Senador Odacir.

            O SR. ODACIR SOARES (Bloco Maioria/PP - RO) - Concedo o aparte ao nobre Senador Wilson Matos.

            O Sr. Wilson Matos (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Gostaria de parabenizá-lo por trazer este tema tão importante. É a maior floresta que o planeta Terra detém e que o Brasil preserva não só para o Brasil, mas para a humanidade. No momento em que estamos vendo um significativo desequilíbrio da natureza, exatamente pelo desmatamento, pelo excesso de poluição gerado por indústrias, automóveis, nós, brasileiros, preservamos o maior patrimônio da humanidade no sentido de ajudar a manter o equilíbrio da nossa natureza. Lá também existem os maiores mananciais de água do mundo. Quando vemos a crise da água começando a surgir aqui e ali, vemos que lá o clima permanece muito mais estável do que nas outras regiões do mundo, exatamente porque ela tem grande parte de sua floresta intacta. Podemos falar também da riqueza da biodiversidade florestal, da fauna, é o maior espaço para a manutenção da histórica fauna que o Brasil e o mundo possuem. Parabéns pela sua preocupação em discutir este assunto nesta Casa.

            O SR. ODACIR SOARES (Bloco Maioria/PP - RO) - Obrigado a V. Exª. Quero dizer que incorporo o seu aparte ao meu discurso.

            E lembro que a Amazônia Ocidental, a qual me refiro mais especificamente, é a parte mais preservada da Amazônia brasileira. Temos três Amazônias no Brasil: a Amazônia Legal, voltada aos estímulos fiscais; a Amazônia Meridional, que abrange os Estados do Pará e Amapá; e a Amazônia Ocidental, que pega os Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.

            De modo que agradeço a V. Exª pelo seu aparte, que engrandece o meu discurso.

            Srª Presidente, a Zona Franca vem cumprindo seu papel, mas deve ser reforçada por novos projetos ambiciosos de infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico.

            Por outro lado, a construção de novas hidrelétricas, como a de Jirau, e Santo Antônio - com seu inescapável impacto ambiental para o Norte -, deve também resultar em ganhos tributários para a Amazônia. A energia produzida na Região Norte beneficiará Estados longínquos, como São Paulo, que terão direito - observem bem - à receita de tributos como o ICMS, pelo consumo local da eletricidade oriunda da Amazônia. A energia gerada em Rondônia hoje, de Santo Antônio e Jirau, é transmitida diretamente para Piracicaba, no Estado de São Paulo, e lá que é cobrado o ICMS, não voltando um centavo ao Estado de Rondônia.

            Nós estamos, inclusive, apresentando um projeto modificando a Constituição Federal, uma emenda constitucional, retirando dentre os itens indicados no dispositivo a parte de energia elétrica. Então, esses desajustamentos da legislação tributária brasileira terminam penalizando o nosso Estado, que produz, com as duas usinas, energia para ser consumida no Sul e Sudeste do País sem nenhum benefício direto ao Estado de Rondônia. Parece-nos ser o caso de estabelecermos compensações financeiras e fiscais inteligentes, em beneficio de nossa região.

            Srª Presidente, neste discurso, apresento algumas ideias que, se corretamente promovidas, servirão para aprofundar o dinamismo econômico da Região Norte e também do Estado de Rondônia, que tenho a grata satisfação de representar.

            O Brasil do futuro conquistará a admiração do mundo por meio da sabedoria de nossa gente, na correta exploração racional e sustentável dos recursos naturais, em total conformidade com a preservação da natureza.

            As melhores conquistas históricas de nosso País, como as tantas inovações tecnológicas resultantes do trabalho da Embrapa, bem indicam o quanto somos capazes. Reafirmar o potencial da sociedade brasileira e de nosso gigantesco e rico território, em um momento histórico em que nossa sociedade parece duvidar de si mesma, é também um dever da classe política e do cidadão de consciência.

            Aos governantes do amanhã, cumpre-nos relembrar que a Amazônia está pronta para crescer, equilibrando desenvolvimento econômico e bem-estar social com a proteção da natureza - repito: equilibrando desenvolvimento econômico e bem-estar social com a proteção da natureza. Nosso passado de conquistas, em tantos domínios do conhecimento humano, nos credencia a apostar, com serenidade e convicção, no melhor destino de grandeza emancipatória para a Região Norte e o Brasil.

            A história nos mostra o quanto temos sido capazes, e a confiança no presente sedimenta a estrada para o nosso futuro, em Rondônia, na Região Norte, em todo o Brasil.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

            Obrigado.