O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidenta, também vou fazer uma reflexão sobre as eleições que ocorrerão no próximo domingo, que constituem um evento maior, e notamos que, praticamente, todos brasileiros, nossos visitantes, estamos com maior atenção voltada para a decisão que cada um de nós tomará neste domingo. Mas, antes, eu quero aqui relatar que entrarei, ainda nestes próximos dias, com medidas judiciais, tanto na esfera civil quanto criminal e eleitoral, contra o Vereador Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, do PSDB de São Paulo, que, em entrevista para o Portal Terra, em 30 de setembro de 2014 - portanto, Presidenta Ana Amélia, cinco dias antes da eleição de 5 de outubro último -, acusou-me - o que é uma grave inverdade - de ter orientado uma jovem a acusar falsamente policiais da Rota de São Paulo de terem cometido abusos sexuais durante à noite que se processou a reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos, na localidade adjacente do Campo dos Alemães.

            Como houve crime contra a honra, peço para verificar a possibilidade de se exigir indenização por danos morais. E é importante que se exija publicação, na imprensa, da sentença condenatória a custo do condenado. E que haja o devido reparo pelos danos não apenas morais, mas eleitorais.

            Srª Presidenta, eis que, no dia 30 de setembro, cinco dias antes das eleições de 6 de outubro, o Coronel Telhada, vereador em São Paulo pelo PSDB, afirmou no Portal Terra que, meses após fazer a acusação, a jovem retornou ao batalhão e voltou atrás em seu discurso, afirmando que nada tinha acontecido e que “só tinha feito as acusações por orientação do Senador Eduardo Suplicy”.

            Abro aspas para as palavras de Telhada: “a moça voltou ao batalhão e disse ‘eu não estou conseguindo dormir direito porque me mandaram falar aquilo, não aconteceu nada’” - disse Telhada. E abrindo aspas outra vez: “Foi o Senador Suplicy que me mandou vir aqui e dizer que eu tinha sido estuprada” - conta o Coronel, como relatou à jornalista Jéssica Freitas, do Portal Terra.

            Conforme se pode verificar dos autos do processo relativo ao caso, as duas jovens afirmaram ter sido objeto de abusos sexuais, que aqui nomearei como “a” e “b”, para preservar as suas identidades. Elas confirmaram, respectivamente, em quatro e três depoimentos cada uma delas, a maneira como foram sujeitas às mais diversas formas de abuso sexual, entre as 23h30 do dia 22 de janeiro de 2012, e as 4 horas da manhã do dia 23 de janeiro.

            Em 1º de fevereiro de 2012, no gabinete da 10ª Promotoria da Justiça de São José dos Campos, na presença do Promotor de Justiça Dr. João Marcos Costa de Paiva, da Drª Aparecida Maria Pereira (OAB 230.303) e de mim próprio, prestaram depoimento acerca dos fatos ocorridos. Os primeiros depoimentos, inclusive, dessas duas jovens que aqui menciono como “A” e “B” foram objeto do testemunho da jornalista Laura Capriglione, que então trabalhava na Folha de S. Paulo, e também pela jornalista e fotógrafa Marlene Bergamo, que, pela TV Folha, filmou partes do depoimento, inclusive os locais onde ocorreram aqueles episódios tão tristes.

            Diferentemente do que foi afirmado pelo Cel. Telhada, no dia 7 de fevereiro de 2012, tanto a jovem “A” quanto a jovem “B” confirmaram seus depoimentos, com muito mais detalhes, na sede do 3º Distrito Policial de São José dos Campos, perante o Dr. José Henrique de Paula Ramos, Delegado de Polícia titular e o escrivão de polícia.

            Também é fundamental ressaltar que, nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2012, ambas a testemunhas - “B”, no dia 8; e “A”, no dia 9 - confirmaram, pela terceira vez, os respectivos relatos, com maior riqueza de detalhes. E onde? Na sede da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde se achavam presentes o Capitão da PM Marcelo Naumann; o Sargento da PM Marcelo Conceição de Oliveira, escrivão; o advogado Dr. Ezildo Santos Bispo Júnior (OAB nº 271725); o Sr. Marco Aurélio de Souza, Deputado Estadual de São Paulo; e o Sr. Antônio Dutra da Silva, vereador do Município de São José dos Campos (SP), que acompanharam todo aquele relato, ficando extraordinariamente impressionados.

E é da maior importância, Srª Presidente, que, no dia 27 de julho de 2013 - os fatos ocorreram em 22 de janeiro de 2012 -, portanto, praticamente um ano e meio depois, fica demonstrado que o Cel. Telhada faltou gravemente com a verdade: a testemunha “A” compareceu outra vez à sede da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo e, nessa ocasião, confirmou todo o conteúdo de suas três declarações anteriores, em especial, a de ter expresso ao PM que a forçou a ter relação sexual com ele que ela seria portadora de HIV, como maneira de fazê-lo desistir daquela ação. Aquele PM, então, em vez de forçar a relação sexual, em vez de forçar o que teria sido um estupro completo, obrigou-a a fazer sexo oral com ele, na força.

            A evidência conclusiva de que o Coronel Telhada contrariou gravemente a verdade está em relatório do Promotor de Justiça Dr. Ricardo Framil, datado de 19 de novembro de 2013, no qual são confirmados todos os depoimentos que citei anteriormente, sendo que não há referência a nenhuma retificação por parte das duas moças que foram objeto de abuso sexual por parte de alguns policiais da ROTA.

            E é da maior relevância o fato de o juiz Carlos Gutemberg, do Fórum Criminal de São José dos Campos, ter tido a gentileza de me permitir o acesso a todos esses depoimentos. Então, falo aqui com conhecimento de quem leu todos os sete depoimentos mencionados aqui das duas jovens, além de outros. Em 10 de outubro último, o Juiz Carlos Gutemberg denegou habeas corpus aos PMs, os quais solicitaram o arquivamento do processo em vista das evidências que foram apresentadas nos autos dos inquéritos, tanto da Justiça Militar, quanto da Justiça Civil.

            O Vereador Cel. Telhada, se tivesse sido mais prudente antes de fazer as suas graves afirmações a meu respeito, poderia ter me conhecido melhor através de seus colegas de corporação - de perto conviveram comigo o chefe da Assessoria Militar da Câmara Municipal de São Paulo, durante os anos de 1989 e 1990; o Coronel Josias Sampaio Lopes, quando fui Presidente daquela entidade. O Cel. Telhada teria tomado conhecimento de que eu jamais teria induzido alguma moça a dizer que foi objeto de abuso sexual por parte de um PM se isso não tivesse acontecido. Imagine se eu iria induzir uma moça a dizer que foi objeto de abuso sexual por horas e horas! Ela me relatou esses fatos - que me impressionaram da forma mais veemente - chorando, conforme a própria Laura Capriglione assistiu e, inclusive, perante o pai dela, que estava assistindo ao seu depoimento. Ela contou fatos gravíssimos que eu aqui não repetirei hoje, mas estão nos autos, estão descritos minuciosa e detalhadamente pelas duas jovens que sofreram esse abuso sexual.

            Eu tenho o maior respeito pelos policiais militares que sabem honrar a sua corporação. Estranho o meu competidor direto nestas eleições, José Serra, que me conhece bem desde quando fui seu eleitor para presidente da UNE - no congresso nacional da UNE, em agosto de 1964, em Santo André, - e que comigo conviveu, de perto, no MDB. Era 1977 para 1978, 1976 para 1978, quando eu escrevia artigos na Folha de S.Paulo, era redator de assuntos de economia da Folha de S.Paulo, escrevia três ou quatro artigos por semana.

            Pois bem, lá por volta de outubro de 1976, eu me lembro muito bem de que estávamos comemorando a eleição do nosso candidato a vereador Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, que nós tínhamos certeza havia sido bem-sucedido. Então, fomos cerca de 40 pessoas comemorar o bem-sucedido pleito. Estávamos numa pizzaria ali em Moema, quando alguns vieram perto de mim. Eu me lembro bem: eram Chopin Tavares de Lima, Eduardo Meliê. E eles disseram: “Olha, Eduardo, nós estávamos lá naquela mesa pensando quem é que pode ser um representante do povo nas eleições de 1978. E pensamos que, como você tem escrito na Folha, e os seus artigos têm sido muito lidos, sobretudo pelos jovens, seria bom que você considerasse ser”.

            E eu então, Senadora Ana Amélia, que preside esta sessão, resolvi visitar pessoas como Ulysses Guimarães, André Franco Montoro, Alberto Goldman, Chopin Tavares de Lima, Plínio de Arruda Sampaio, para lhes perguntar o que era ser um representante do povo, um Deputado Estadual, Federal. E comecei a pensar que seria algo muito interessante. Eu visitei lá a Assembleia Legislativa de São Paulo e comecei a conversar.

            Naquela época, Fernando Henrique Cardoso e André Franco Montoro foram candidatos ao Senado, pelo MDB, e Cláudio Lembo, pela Arena. E eu tinha um conhecimento, era amigo de André Franco Montoro, que era amigo de meus pais, mas eu tinha um relacionamento mais próximo com Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, que eu, como presidente do centro acadêmico, havia convidado para fazer palestras lá na FGV, inclusive porque muitas vezes eu ia ao Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), que ele presidia com Lúcio Kowarick, Chico de Oliveira, José Arthur Giannotti, Paul Singer e outros economistas e sociólogos com os quais eu interagi. E, por vezes, José Serra ia lá.

            Pois bem, como nós nos conhecíamos desde estudantes, José Serra, que voltou do exílio, estava considerando ser também candidato. Certo dia, ele disse a mim: “Eduardo, como nós temos um campo de apoio que guarda semelhança, quem sabe seria bom você começar como Deputado Estadual, e eu, como Deputado Federal.” E eu, de fato, escolhi, especialmente porque tinha filhos pequenos e achava interessante começar como Deputado Estadual - ainda que certo dia me disse Ulysses Guimarães, quando eu o visitei: “Olha, como você é professor de macroeconomia, já sabe todas as coisas de economia, seria bom você começar como Deputado Federal, porque, às vezes, lá na Assembleia Legislativa, à tarde, eles ficam lendo jornal, essas coisas...” Mas eu fui lá para a Assembleia Legislativa, fui eleito, só que o José Serra não pôde ser, porque o regime militar não permitiu que ele fosse candidato em 1978. Eu conto isso só para dizer que ele interagiu comigo desde aquela época e inclusive depois, aqui como colega Senador. Quando eu fui eleito em 1990, nós fomos colegas.

            Mas o que eu estranho um pouco é que José Serra, como membro do PSDB candidato ao Senado, não tenha repreendido seu colega de partido, o PSDB, sobre fato da maior gravidade que foi cometido para atingir quem poderia ter tido uma votação superior àquela que eu obtive agora para o Senado.

            Então, quando relatei esses fatos, logo depois de ter estado em São José dos Campos, logo nos dias seguintes à reintegração de posse do Pinheirinho, que foi caracterizada por inúmeros abusos, eu fui até o Palácio dos Bandeirantes e conversei com o Chefe da Casa Civil e, depois, com o próprio Governador Geraldo Alckmin, que sugeriram que eu fosse conversar com o Comandante da PM e o Corregedor da PM. Fiz tudo isso em janeiro de 2012. E o Governador Geraldo Alckmin, então, determinou - essa foi a frase dele - rigorosa apuração daqueles fatos.

            Ora, Senadora Ana Amélia, ainda falta chegar às conclusões do inquérito. Aqueles 13 PMs que foram indiciados ainda devem prestar depoimentos aos responsáveis por esse inquérito, que já tem oito volumes. E eu examinei todos na quinta-feira da semana passada justamente para poder falar com certeza absoluta daquilo que aqui estou relatando.

            Ou seja, por esses fatos, que reputo da maior gravidade, entrarei com medidas judiciais, tanto na esfera civil quanto criminal e eleitoral, para exigir a reparação por calúnia e indenização por danos morais. Também pedirei a publicação na imprensa da sentença condenatória à custa do condenado e que haja o devido reparo pelos danos não apenas morais, mas eleitorais.

            É difícil calcular o prejuízo eleitoral para a minha pessoa em função desse procedimento calunioso, mas, certamente, houve algum efeito. Se, por causa disso, eu perdi a eleição, acredito que a Justiça Eleitoral deve olhar com atenção. Mas isto foi algo que eu jamais admitira que fosse feito com um adversário meu.

            Presidenta Senadora Ana Amélia, eu fico pensando: se, por acaso, por hipótese, um Parlamentar do meu Partido tivesse dado uma entrevista, em um portal como o Terra, afirmando fatos que eu, tendo o conhecimento que tenho de José Serra e sabendo que os fatos não eram verdade, sei que ele jamais ele teria cometido, eu teria tomado a iniciativa de repreender esse parlamentar e lhe dizer que o Senador Serra jamais faria uma coisa dessas. Mas não vi, até agora, qualquer atitude para tentar reparar o que disse o Coronel Telhada nessa entrevista, que acho da maior gravidade.

            Mas tenho a convicção de que os advogados do Partido dos Trabalhadores, o Othon Funchal, a Gabriela e toda sua equipe, que estão sob a coordenação do Dr. Marcelo Freitas Nobre, filho do ex-Deputado Freitas Nobre, uma pessoa que, inclusive, foi membro do Conselho Nacional de Justiça, poderão fazer aquilo que consideram o mais justo e da forma mais equilibrada, mas de uma maneira a não permitir que fatos dessa natureza ocorram outra vez.

            V. Exª mencionou que, nestas eleições, muitas vezes, na campanha dos diversos lados, estamos vendo agressões que, inclusive, são mostradas na opinião pública, com críticas de muitos com respeito às ofensas que têm sido propagadas nas mais diversas direções.

            Eu, aqui, certo dia, quando o Senador Jarbas Vasconcelos fazia um pronunciamento dizendo que não achava adequado que o Partido dos Trabalhadores comparasse a Senadora Marina Silva, a nossa ex-colega Marina Silva, então candidata à Presidente, aos ex-Presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor pelos episódios que ocorreram naquelas situações, fiz um aparte ao Senador Jarbas Vasconcelos dizendo que preferiria que os embates não fizessem críticas dessa ordem, às vezes até ofensivas a nossos adversários. Sei que a direção do meu Partido, que o próprio Presidente ficou um pouco preocupado porque, naquele dia, eu tinha mencionado a sua pessoa, mas eu falei isso com carinho e respeito por ele.

            Na minha própria campanha - talvez alguns achem que eu teria perdido por causa disto -, eu utilizei, sobretudo, o histórico das minhas principais proposições, das minhas atitudes, dos valores que defendo. Eu gostaria, sim, de ter tido mais tempo para expor, pois, quando tive a oportunidade de fazer palestras, que fiz em muitas faculdades e universidades de todo o Estado de São Paulo, palestras de uma hora, uma hora e meia ou duas horas, em todas elas as pessoas acabavam me aplaudindo, muitas vezes de pé. Isso aconteceu na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, a convite, também, do Grêmio Politécnico, a convite da Universidade Federal do ABC, a convite de universidades em Araraquara, em São Carlos, em São José dos Campos e em tantas outras onde compareci. Eu, inclusive, gostaria de ter tido a oportunidade de debater com meus adversários, mas, infelizmente, eles preferiram não comparecer a qualquer dos debates para os quais fomos convidados, seja nos principais meios de comunicação, seja, por exemplo, na Universidade Federal do ABC, onde somente o candidato do PV, Kaká Wera, compareceu. Éramos dez os candidatos, mas eles não compareceram. Mas é da democracia, eu respeito o resultado e vou continuar a minha batalha por todas as coisas nas quais tanto acredito.

            Quero registrar que eu estava presente no último debate da TV Record e que acho que já houve uma melhora no nível do debate entre os dois candidatos, a Presidenta Dilma Rousseff e o Senador Aécio Neves. Eu até disse isto à Presidente quando a encontrei, posteriormente, no ato de Itaquera, um grande comício extraordinário, onde ela recebeu o apoio dos principais cantores do funk, do hip-hop, do rap e também das escolas de samba, da comunidade afro-brasileira, da comunidade negra, o apoio de grupos LGBT, o apoio das maiores torcidas organizadas, do Corinthians, do Palmeiras, do São Paulo, do Santos Futebol Clube. Havia ali, certamente, mais de 10 mil pessoas assistindo ao ato.

            Na segunda-feira, à noite, de lá, seguimos para o Tuca, o Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde dezenas de intelectuais, juristas, professores, cantores, artistas de maior renome na comunidade intelectual e artística brasileira resolveram expressar o quanto querem votar na Presidenta Dilma Rousseff e o quanto a preferem.

            Felizmente, estou vendo notícias, que acredito que sejam positivas para o Brasil e para nós brasileiros e todos aqueles que apoiamos a Presidenta Dilma Rousseff, com todo respeito àqueles que acham que Aécio Neves será melhor, de que os dados da última pesquisa do Datafolha indicam 52% para Dilma Rousseff e 48% para Aécio Neves. Mas estamos todos na expectativa do que vai acontecer nesses próximos dias.

            Eu, inclusive, Presidenta, Senadora Ana Amélia, vou comparecer, sim, ao debate que vai ocorrer na TV Globo,a convite do Presidente Rui Falcão. Tenho, primeiro, a esperança de que esse debate seja o melhor e que seja num nível de respeito entre duas pessoas, que têm histórias importantes e que deram contribuições notáveis, um e outro, para o Brasil.

            Avalio que a Presidenta Dilma tem um histórico relacionado a tudo que aconteceu desde a sua mocidade, quando ela batalhou para que terminasse no Brasil o regime militar, a ditadura militar. Ela, nesta ordem, foi detida e torturada por três anos, foi estudar economia, foi convidada a ser secretária do governo Olívio Dutra, foi convidada para ser ministra de Minas e Energia do Presidente Lula, depois ministra da Casa Civil e, então, escolhida, dentre todos os seus principais ministros e auxiliares, para ser a nossa candidata pelo Presidente Lula.

            V. Exª sabe que eu até disse, em 2002, ao Presidente Lula que diversos amigos estavam me dizendo para eu ser um pré-candidato à Presidência. Mas eu fui visitá-lo em sua residência, onde estavam presentes a Marisa e alguns filhos, e lhe disse: “Olha, se você achar que eu querer ser pré-candidato à Presidência pode prejudicar o Partido ou você pessoalmente, então me diga, porque eu não o serei”. Ele me disse: “Eduardo, por tudo que você fez na vida, você tem todas as condições para ser um pré-candidato. Vá lá e se registre!” Eu fui ao Diretório Nacional e o Presidente, que era o José Dirceu, como era a regra, anunciou ao Diretório Nacional: “Os que estiverem de acordo com que ele seja pré-candidato podem levantar a mão.” Eu sabia que a preferência era mais pelo Lula, mas todos admitiram, consensualmente, que eu fosse candidato.

            V Exª talvez se recorde de que, em 17 de março de 2002, pela primeira vez na história do Brasil, todos os filiados de um partido foram convidados a votar em qual seria o candidato à Presidência. Compareceram 172 mil filiados. Lula teve 84,4% dos votos e eu tive 15,6% dos votos, mais do que o que a própria Marta Suplicy me disse que eu teria. Ela me disse: “Olha, Eduardo, estão dizendo aí que não será bom para você. Vai ser um desastre político para a sua história. Imagine, você não vai ter nem 5%!” Bem, eu tive 15,6% dos votos e tenho a certeza de que contribuí muito para a legitimidade da então bem-sucedida campanha do Lula. Pela primeira vez, na quarta tentativa, ele foi eleito. Ele até disse a mim: “Eduardo, nós somos amigos, pensamos de maneira semelhante. Não precisa haver debate entre nós”. Eu disse: “Tudo bem”. Mas ele aceitou que houvesse a prévia e eu, então, batalhei para defender as ideias que V. Exª, Presidente, e todos sabem que eu continuei e vou continuar a defender em qualquer circunstância ou lugar.

            Eu tenho sugerido à Presidenta Dilma: “Constitua um grupo de trabalho para estudar quais as etapas que ocorrerão da transição do Programa Bolsa Família para a Renda Básica de Cidadania”. Eu ainda estou aguardando que ela possa fazer isso nos próximos dias. E V. Exª junto com os 80 outros Senadores, nós todos assinamos essa carta sugerindo que ela faça isso. Então, aqui, reafirmo que continuarei, onde eu estiver, lutando pelos ideais para a construção de uma sociedade civilizada e justa.

            Eu já aceitei o convite da Universidade de São Paulo (USP) Leste, no campus que fica perto do caminho para o Aeroporto de Guarulhos. Lá foi um dos lugares onde fui tão bem-recebido e aplaudido numa palestra para 300 alunos e professores, que me convidaram, na semana retrasada, para dar um curso de 30 horas no primeiro semestre do próximo ano, nas quintas-feiras, das 7 às 9 horas da noite, sobre exatamente este tema: os instrumentos de política econômica para a construção de uma sociedade civilizada e justa. E eu aceitei o convite.

            Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, por me dar a oportunidade de aqui esclarecer bem, primeiro, sobre essa ação por calúnia contra o Vereador Coronel Telhada, que me acusou de algo inteiramente inverídico, e, segundo, para transmitir boa sorte a todos nós brasileiros no domingo próximo, quando viermos a escolher qual será o futuro ou a futura Presidente do Brasil.

            Eu, conforme V. Exª sabe, Senadora, diferente de V. Exª, que mencionou aqui que defende a candidatura de Aécio Neves, tenho a convicção de que a Presidenta Dilma será, mais uma vez, e melhor ainda, uma excelente Presidenta da República.

            Muito obrigado.