O SR. ODACIR SOARES (Bloco Maioria/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, gostaria de falar-lhes hoje sobre um problema que me preocupa bastante, como cidadão brasileiro e amazônida. Trata-se da má qualidade dos serviços de telecomunicações nos setores de telefonia fixa, móvel e de internet.

            É de conhecimento de todos aqui que as tecnologias de informação e comunicação são o motor da economia moderna em diversos setores. São muitos os casos de negócios que se desenvolveram com base nesse setor, inclusive no Brasil - desde os conhecidos deliveries de refeições até apps modernos, como o EasyTaxi, criado por empreendedores brasileiros.

            Avanços nessas tecnologias ainda revolucionaram setores produtivos tradicionais. Por meio da internet e da telefonia, indústrias atualizam suas necessidades perante os fornecedores; transportadoras acompanham a carga transportada; produtores rurais monitoram as condições climáticas; exportadores e importadores traçam perspectivas para os mercados internacionais; médicos trocam experiências on-line; arquitetos dialogam com seus clientes; advogados discutem estratégias; administradores dão pronta resposta a contingências.

            Vejam, Srªs e Srs. Senadores, que a lista dos setores beneficiados por essas tecnologias é extensa. E, claro, não para por aí, já que também inclui outros atores da sociedade, como jovens que combinam programas culturais e ações de cidadania pelas redes sociais, mães que matam as saudades dos filhos que moram longe, entre outros.

            No Norte do País, as tecnologias de informação e comunicação têm-se mostrado imprescindíveis para o desenvolvimento econômico. Particularidades amazônicas, como o clima, a vegetação e as grandes distâncias entre os centros urbanos, requerem planejamento específico por parte de empresas e outros atores econômicos. Nesse contexto, uma comunicação eficaz é essencial para reduzir custos e abordar problemas inesperados.

            Falo isso, Srªs e Srs. Senadores, para que tenhamos uma ideia de como o setor de tecnologia de informação e comunicação é importante para o Brasil atual, principalmente para a Região Norte - aqui represento o Estado de Rondônia - e para que tenhamos uma ideia de como a má qualidade dos serviços prestados pelas empresas desse setor nos faz perder oportunidades.

            Os usuários dos serviços de telefonia e internet estão muito insatisfeitos, Srªs e Srs. Senadores. Apenas no mês de setembro deste ano, houve mais de 250 mil reclamações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), referentes aos três serviços. Vinte e seis por cento das reclamações registradas ante essa autarquia, entre janeiro e setembro, referiam-se à qualidade dos serviços. E, só no setor de banda larga fixa, as reclamações sobre a qualidade chegam a 56% do total, mais da metade das reclamações.

            As reclamações ante os Procons estaduais corroboram essa projeção. Em lista elaborada pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, o setor de telefonia móvel figurou em primeiro lugar no critério reclamações. O setor de telefonia fixa, em quarto; e o de internet, em décimo. No meu Estado de Rondônia, as empresas Oi e Claro lideraram o ranking das reclamações ante os Procons, referente ao segundo semestre de 2013.

            Isso não surpreende o usuário rondoniense. Segundo notícia do site eletrônico “Rondônia em Pauta”, em 2013, uma falha no sistema da Oi deixou os clientes em Porto Velho por quatro dias consecutivos sem serviço. Quatro dias no mudo, Srªs e Srs. Senadores, e em plena capital do Estado. Imaginem a situação no interior!

            Ontem, em todo o Estado de Rondônia, e particularmente em Porto Velho, a comunicação eletrônica emudeceu. Eu recebi dezenas e dezenas de reclamações de sites eletrônicos, de jornais virtuais, particularmente do jornal eletrônico “Rondoniadinamica”, do jornal eletrônico “Tudorondonia”, do jornal eletrônico “O Observador”, também do jornalista Gessi Taborda, além de membros da comunidade rondoniense, todos reclamando do emudecimento do sistema.

            Há uma causa bastante evidente para isso, Srªs e Srs. Senadores: o sistema atende mais e mais consumidores e gera mais e mais receita, mas o investimento em infraestrutura não tem acompanhado essa expansão. Isso se repete no Brasil como um todo, em todas as partes. Conforme dados da Associação Brasileira de Telecomunicações, citados na justificativa do Projeto de Lei do Senado nº 213/2014, do eminente Senador Eduardo Amorim, a receita bruta das empresas de telefonia móvel cresceu 296% nos últimos dez anos, mas os investimentos na prestação desses serviços cresceram apenas 113% no período.

            Chegamos à mesma conclusão ao comparar o aumento na quantidade de celulares ativados e de antenas. Entre 2004 e abril de 2014, o número de aparelhos em operação cresceu, observem bem, de 65,6 milhões para 273,6 milhões, um incremento de 317%, mas o número de antenas variou apenas 168%, evoluindo de 24 mil para 65 mil, aquém do crescimento da operação.

            Quanto ao telefone fixo, as reclamações referem-se mais a problemas de atendimento, sobretudo preços e cobrança. Mas há questões que nos preocupam.

            Nosso País conta com uma boa infraestrutura de telefonia fixa, construída com anos de investimento no setor. Mas, infelizmente, o marketing das prestadoras tem-nos levado a crer que a telefonia fixa já não tem espaço, que o futuro consiste na internet e na telefonia móvel. Sob esse argumento, tem-se deixado de investir na rede fixa. Hoje, mal se veem, por exemplo, telefones públicos nas ruas das cidades brasileiras, notadamente aqui em Brasília. Esse, no entanto, é um argumento falso, porque força milhões de brasileiros pobres a gastar muito mais por meio de telefones celulares pré-pagos, além de ignorar o fato - repito - de que a rede fixa é essencial à expansão da internet nas grandes cidades. Sem rede fixa, não há internet. Assim afirmam pesquisadores como Milton Kashiwakura, vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

            Srªs e Srs. Senadores, nosso País tem-se esforçado para iniciar um ciclo de crescimento inclusivo. Nos últimos anos, milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza e foram alçados a padrões de consumo de classe média. Entretanto, para que esses ganhos econômicos se sustentem no longo prazo, é preciso que invistamos em produtividade, sobretudo nesses setores de tecnologia da informação e das comunicações. Por isso, precisamos solucionar esse gargalo tecnológico.

            É o grande desafio para 2015, 2016, 2017, e daí por diante.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Antonio Aureliano. Bloco Minoria/PSDB - MG) - Parabenizo o Senador Odacir Soares pela oportunidade de esclarecimento a toda a sociedade brasileira de como nós estamos em termos de telefonia.

            É fundamental que, cada vez mais, nós tenhamos conhecimento e consciência da necessidade de compatibilizar investimento versus serviços de qualidade para toda a população brasileira.

            O SR. ODACIR SOARES (Bloco Maioria/PP - RO) - Que o Governo realmente fiscalize as empresas por meio da Agência Nacional de Telecomunicações, coisa que não faz. As empresas são multadas, mas não pagam as multas, que se acumulam ao longo do tempo, sem nenhuma solução.

            Muito obrigado a V. Exª.