A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senadoras, companheiros e companheiras!

            Sr. Presidente, assim como fizeram os Senadores que me antecederam, eu venho à tribuna para ter também a oportunidade de destacar aqui as primeiras impressões relativas ao pleito, às eleições. Eleições que, como disse, foram extremamente disputadas de Norte a Sul do País.

            Quero começar este meu pronunciamento, Sr. Presidente, saudando, em primeiro lugar, o povo brasileiro. O povo brasileiro que, mais uma vez, reafirmou o caráter democrático de nossa Nação. Esta foi a sétima eleição direta para Presidente da República, consecutiva. Sem dúvida nenhuma, revela-se um marco em nossa história republicana, Sr. Presidente.

            Demonstra, sem qualquer sombra de dúvida, o amadurecimento político e o fortalecimento de nossas instituições. Superamos, na prática, as dúvidas fomentadas, por alguns setores, da capacidade do nosso Povo para, de forma unida, construir um País democrático e plural. Eu digo de forma unida, porque também não vejo o Brasil como uma Nação dividida. Não vejo o Brasil como uma Nação dividida para o lado Norte e Nordeste e para o outro lado, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Não! Não vejo, de forma nenhuma, Sr. Presidente! As escolhas foram diversificadas: ou a favor da Presidenta Dilma ou a favor do candidato Aécio Neves.

            Então, creio que esse amadurecimento da nossa democracia deve-se ao vigoroso embate político de ideias, Sr. Presidente. Enganam-se aqueles que acham que as eleições foram decididas pela denúncia A ou B ou pela capa da revista A ou B. As eleições foram decididas pela política, Senador Requião. O povo brasileiro optou por dar continuidade a este projeto político iniciado no Brasil há quase 12 anos, não só pela continuidade, mas pelo aprofundamento das mudanças, sobretudo. Para qualquer lado que se vá, o povo brasileiro reclama por mudanças, mas mudanças no campo progressista.

            E, por isso, cumprimento V. Exª, Senador Requião. A unidade, chamada pela Presidente Dilma, é fundamental. É uma unidade que nós temos que ter no Parlamento, é uma unidade que tem que ter a sociedade, mas a favor do Brasil e a favor do povo brasileiro. É essa a unidade que nós precisamos buscar. É a continuidade desta política que levou à vitória da Presidenta Dilma. Eu não tenho dúvida nenhuma quanto a isso.

            Mas eu quero também, Sr. Presidente, saudar os governadores eleitos, tanto os eleitos no segundo turno, no último domingo, quanto os governadores eleitos no primeiro turno.

            E saúdo, especialmente, o governador eleito do meu Estado - na realidade, reeleito. Não foi o candidato que apoiei, porque apoiei, com muito vigor, com muito entusiasmo, a candidatura de Eduardo Braga. Mas não posso, neste momento, como representante do Estado do Amazonas e também uma democrata, uma pessoa que cultiva a democracia, deixar de saudar o Governador José Melo e dizer que tenho certeza absoluta de que o Governo do Amazonas continuará contando com a bancada não só do Senado, mas da Câmara, para ajudar o Amazonas a continuar se desenvolvendo, a continuar melhorando a qualidade de vida do nosso povo e da nossa gente.

            Saúdo, Sr. Presidente, em especial, muitíssimo em especial, a vitória e a reeleição da Presidenta Dilma. Creio que a reeleição de Dilma adquire um simbolismo ainda maior do que a sua própria eleição há quatro anos. Muito maior por quê? Há quatro anos, o Brasil elegeu a primeira mulher Presidente da República, e precisávamos agora reeleger esta primeira mulher Presidente. E a primeira mulher Presidente foi também a primeira mulher reeleita Presidente do Brasil. Então, isso para nós mulheres é algo muito importante, de um simbolismo fenomenal para um país onde as mulheres ainda são alijadas do poder, para um país onde as mulheres ainda sofrem discriminação no mercado de trabalho, em casa, na sociedade, no Parlamento, seja onde for. Ter uma mulher Presidente reeleita para nós é muito importante. Então, eu quero aqui saudar, com muito vigor, a reeleição da Presidenta Dilma.

            A sua recondução, Sr. Presidente, demonstra que a população brasileira escolheu, entre dois projetos, aquele que fortalece as conquistas dos últimos 12 anos, mas que necessita, como eu própria disse, ser aprofundado. Aliás, foi o meu partido, o PCdoB, creio que ainda em novembro de 2013, no nosso 13º Congresso, que passou a defender a continuidade do Governo com avanços e mais mudanças, Sr. Presidente. Esse era o próprio lema do 13º Congresso do meu partido, o Partido Comunista do Brasil. Avançar nas mudanças, esse era o nosso lema. E o lema da campanha de Dilma nada mais era do que mais mudanças, mais futuro: Novo Governo, Novas Ideias.

            Aliás, é por isso que o povo brasileiro reelegeu Dilma, esperançoso de que o avanço das mudanças seja abraçado por todos, principalmente pelo novo Parlamento brasileiro e pela Presidenta Dilma, Sr. Presidente. Não é pelo fato de ela ter sido reeleita que continuará tudo como está. Aliás - repito -, um dos lemas de campanha é “novo governo, novas ideias”.

            A ameaça de regressão das conquistas, de desmonte dos direitos, de retorno ao passado, Sr. Presidente, foi superada nas urnas. É importante destacar que o resultado das urnas mostrou que todos os Estados e regiões do País incorporaram essas ideias. Repito: não houve o que estão tentando dizer que houve, e aí suscitar um movimento de segregação - não houve divisão de nosso País.

            Veja, Sr. Presidente, não há secessão entre Norte e Sul. Estados que deram a vitória ao candidato da oposição também tiveram a manifestação de milhões de brasileiros a favor de Dilma; e o inverso aconteceu: Estados em que a Presidente Dilma venceu com ampla maioria também registraram apoio ao candidato da oposição, ao Senador Aécio. Então, não dá para cultivar esse sentimento que, infelizmente, por uma minoria, toma conta da internet, sobretudo das mídias sociais, como chamamos, Sr. Presidente.

            A reeleição da Presidenta Dilma - não tenho dúvida nenhuma - despertou imensa alegria e indescritível entusiasmo popular. A expressão do sentimento da vitória de Dilma foi compartilhada pelos trabalhadores, pela juventude, pelas mulheres, por todo o povo brasileiro, pelas forças democráticas, patrióticas e progressistas, os partidos da Coligação Com a Força do Povo e toda a militância, que deu tudo, absolutamente tudo de si, em uma das mais acirradas disputas eleitorais de toda a nossa história republicana. E, na conquista dessa vitória pesou, sem dúvida nenhuma, o valor do povo e da militância, a energia investida no embate político, a força de milhares de homens e mulheres imbuídos na inabalável convicção de que é indispensável para o futuro de liberdade, independência e justiça do Brasil preservar o caminho democrático, hoje sob a liderança da Presidenta Dilma.

            Na verdadeira saga que foi a luta pela reeleição, também teve influência ponderável a aliança ampla em torno da defesa das conquistas alcançadas e da decisão de realizar mais mudanças, não tenho dúvidas quanto a isso.

            A Presidenta Dilma - personalidade reta e luminosa que conquistou o carinho do povo por sua lucidez e firmeza, pela sua capacidade de aglutinação, confiança e esperança - sai do embate político-eleitoral fortalecida e, como disse ela própria, mais amadurecida, com uma liderança de grande envergadura, capacitada a realizar um bom governo, consoante as expectativas do povo brasileiro. E é, nesse aspecto, na criação e na transformação das expectativas em realidade, que a união do Brasil deve-se dar; a união do Brasil deve-se dar nesse exato aspecto.

            Mas o novo governo tem diante de si grandiosíssimos desafios a enfrentar e, não tenho dúvida nenhuma, maiores do que os desafios do atual mandato da Presidente Dilma; maiores do que os desafios dos dois primeiros mandatos do Presidente Lula. O caminho está aberto para, através da unidade de amplas forças democráticas e populares e da mobilização do povo, principalmente, o Brasil avançar na sua caminhada histórica e abrir novas perspectivas para construir uma Nação progressista. A reeleição da Presidente Dilma é fruto de um conjunto de fatores entre os quais se ressalta o papel da militância dos bravos e dedicados lutadores dos movimentos sociais, e ressalto aqui o coletivo de milhares e milhares, com entusiasmo, dedicação e criatividade, que ocuparam as ruas e as redes sociais, para que o povo conquistasse esta histórica quarta vitória consecutiva.

            E aí outro marco importante na história da República: quarta vitória consecutiva! Vitória não só de uma mulher ou do primeiro operário no passado, mas de um projeto político cuja palavra número um é inclusão social. O povo se levantou e, junto dele, a militância progressista, popular e patriótica. Os trabalhadores, através da maioria das centrais sindicais - aqui cito a CTB, a CUT -, apoiaram Dilma e suas bandeiras e suas mobilizações; da mesma forma, os movimentos sociais organizados, os movimentos que lutam, Senadora Lídice, pelos direitos humanos, a favor de uma sociedade mais justa, igualitária, em que mulheres e negros não sejam discriminados por essas questões somente.

            Então, foi esse povo que se juntou, numa luta dura. Mas não é o meu objetivo agora falar dos problemas que enfrentamos nas eleições. Aliás, uma revista ser editada de forma antecipada e ainda reclamar de ter de conceder direito de resposta? Tenha paciência!

            Mas o caminho da democracia está sendo construído aos poucos. E, aí, quero concordar com aqueles que dizem que as reformas têm que ser reformas que falem ao povo brasileiro, que atendam não apenas às urnas, ao recado dado nas urnas, mas ao recado dado lá atrás. E pode não ser a principal de todas, mas é muito importante, sem dúvida nenhuma, a reforma política.

            Há uma política na qual quem manda é quem tem o poderio econômico - não pode ser assim! Não podem ser as empresas privadas deste País a financiar as campanhas eleitorais - não pode mais ser assim!

            Senador Requião, eu apresentei um projeto de lei que foi relatado por V. Exª e que tratava da reforma política. V. Exª me procurou se poderia apresentar um substitutivo, colocando a proibição. Eu falei: “Exatamente!”, porque o anterior haviam rejeitado.

            E esse projeto foi aprovado, Senador Requião, na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto relatado por V. Exª e que está pronto para o plenário. Não pode! Se as empresas puderem continuar contribuindo, que contribuam, democraticamente, com todos, igualmente, mas não com aqueles que elas escolhem - isso está errado!

            Então, nós precisamos enfrentar o Brasil que disse sim - repito - não só a Presidente Dilma, mas ao projeto, que não é só do Bolsa Família, como tentam dizer. E eu assisti a um programa na GloboNews com o qual eu fiquei impressionada - impressionada! - por apresentadores desse programa dizerem que foram os pobres miseráveis que elegeram Dilma, porque têm esmola através do Bolsa Família. Não!, Dilma foi eleita por isto, também, porque tirou 36 milhões de pessoas da pobreza extrema, da miséria extrema, e mais de 42 milhões ascenderam à classe média.

            O Bolsa Família ajudou e ajuda muito. Tanto ajuda que todos os candidatos defenderam a continuidade e o aperfeiçoamento do Bolsa Família, mas a Dilma ganhou, porque o seu projeto foi o que criou mais universidades e vagas universitárias neste País, foi a prioridade número um tanto de Lula, quanto de Dilma. Dos 18 bilhões que foram aplicados em educação em 2002, o crescimento foi de mais de 218%, porque foram mais de 115 bilhões em 2014, neste ano; em apenas 12 anos, foram criadas 422 novas escolas técnicas federais, muito mais - repito - do que todas as escolas criadas na história do País, da República brasileira, que foram 140 escolas.

            Aliás, se dependêssemos do Partido do ex-Presidente Fernando Henrique, no Brasil, não haveria mais nenhuma escola técnica federal, porque houve decreto, inclusive nesse sentido, impedindo a criação de novas escolas técnicas federais. Ou seja, em apenas 12 anos em que chegamos, passamos de 3,5 milhões para 7,1 milhões de brasileiros universitários. Então o que venceu as eleições foi isso, foi o programa Minha Casa Minha Vida; foi o ProUni; foi o Mais Universidade; foram os 20 milhões de empregos formais criados; foi a taxa baixíssima de desemprego, num momento de crise, quando o mundo viu perder mais de 60 milhões postos formais de trabalho, o Brasil criou mais 20 - e não houve retrocesso no salário, houve avanço com a política de valorização, e um avanço que, de 2002 até hoje, supera 84% além da inflação, ou seja, ganho real no salário dos trabalhadores.

            Então foi isso que venceu as eleições. E tenho muito orgulho de dizer que o meu partido, o PCdoB, faz parte desse novo projeto.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Senadora Vanessa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Um projeto, nós temos consciência, que tem que mudar e avançar ainda mais.

            Concedo aparte a V. Exª, Senador Requião, somente para concluir, porque eu já concluí.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Senadora Vanessa, desde o dia 16 de maio de 2014, o seu projeto que eu relatei, acabando com o financiamento de empresas, pessoas jurídicas, em campanhas eleitorais, está aguardando pauta para votação. Ele deveria ter ido diretamente, por ter sido aprovado por unanimidade na CCJ, para a Câmara, mas houve recurso para o plenário, e ele não foi mais colocado na pauta. Então, quero me somar a V. Exª e requerer, neste momento, à Mesa, que coloque em pauta o projeto, para discussão e votação. Ele está sendo sonegado ao exame do Plenário. Vamos juntos fazer esse requerimento à Mesa, e faço aqui oralmente, para que seja colocado em discussão e votação, porque ele está sendo sonegado. Eu não sei qual é a opinião do Plenário, sobre isso, mas a opinião tem que ser clara, voto aberto, discussão limpa. Agora, se ele não é colocado em pauta, é uma manobra regimental, uma manobra da Mesa que impede que o Senado se manifeste a respeito disso.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte, Senador. E incluiria ainda mais, para concluir; incluiria o fato de que será que esta Casa está esperando o final do julgamento do Supremo, que já, por maioria dos seus membros, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, está considerando inconstitucional? É inconstitucional, porque fere o princípio maior, que é o princípio da democracia e da igualdade, a partir do momento em que empresas têm a liberdade de escolher para quem dar o dinheiro - isso desequilibra o jogo político.

            Então, Senador, se não é pelo argumento da justeza, que pelo menos seja pelo argumento de que não podemos esperar que, mais uma vez, o Supremo, o Poder Judiciário deste País decida no lugar do Parlamento. Nós temos a obrigação, o dever de colocar esse projeto em pauta aqui no Plenário, Senador Requião. Muito obrigada pelo aparte de V. Exª.

            Obrigada, Senador Mozarildo.