O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente, Senador Anibal Diniz, Srªs e Srs. Senadores, quero também parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff pela vitória tão difícil que aconteceu no segundo turno das eleições para a Presidência da República.

            Com 54.499.901 votos, correspondendo a 51,64%, ela venceu a disputa em relação ao Senador Aécio Neves, candidato também à Presidência, que obteve 51.041.010 votos, correspondendo a 48,36% dos eleitores. Nós temos, no Brasil, 203 milhões de habitantes aproximadamente; 143 milhões de eleitores, dos quais 105.540.000 registraram seus votos no segundo turno, contra 104.020.000 eleitores, que no primeiro turno compareceram.

            Ora, nós podemos saudar essa verdadeira festa da democracia, porque, após a campanha pelas Diretas Já, de 1983 e 1984 - da qual eu também participei com tanto entusiasmo -, essa foi a sétima eleição livre e direta, com o aperfeiçoamento do sistema de dois turnos, que dá muito maior estabilidade e legitimidade àquele que é eleito.

            Eu quero também saudar o discurso de vitória da Presidenta Dilma, bem como suas entrevistas na TV Record e na TV Globo, no Jornal Nacional, quando enfatizou que deseja governar para todas as brasileiras e todos os brasileiros e que pretende abrir diálogo com todos os segmentos da sociedade, seja com movimentos sociais, trabalhadores, empresários.

            Assim como alguns aqui observaram hoje, será interessante - e quero ajudá-la neste propósito - que ela explicite que também quer ter diálogo com o Congresso Nacional. E isso significa diálogo com os representantes do povo, tanto da Base de Apoio do Governo, como também da oposição. Pois é importantíssimo que os representantes do povo estejam sempre dialogando com o chefe ou a chefe do Poder Executivo a respeito de temas de fundamental importância para a Nação.

            Quero também cumprimentar o Senador Aécio Neves por ter, na sua própria expressão, combatido o bom combate, conforme São Paulo disse aos Coríntios. Ele também, logo após o resultado, afirmou que sentiu que cumpriu sua missão e teve a atitude de telefonar para a Presidenta Dilma Rousseff e, assim, cumprimentá-la pela vitória. Acredito que esse foi um passo importante e que, inclusive, poderá contribuir para que haja, de fato, um diálogo construtivo, como aquele que nós Senadores do Partido dos Trabalhadores tantas vezes tivemos aqui com Senadores de todos os partidos, inclusive do PSDB, em uma relação de respeito e construtiva.

            Hoje, o Senador Aloysio Nunes, que foi candidato a Vice-Presidente pelo PSDB e sua coligação, juntamente com o candidato, o Senador Aécio Neves, aqui registrou, de maneira muito enfática, sua indignação em relação a postagens feitas na rede social, com inverdades e, inclusive, ofensas tanto a respeito dele próprio, Aloysio Nunes, como também a respeito de Aécio Neves.

            O Senador Aloysio Nunes atribuiu isso ao Partido dos Trabalhadores e disse que o fato iria dificultar qualquer diálogo do Governo Dilma Rousseff com a oposição, pois na sua própria expressão e gestos aqui assinalados, Presidente Anibal Diniz - acho que V. Exª notou -, ele disse que seria muito difícil cumprimentar de um lado e ser esfaqueado pelas costas, foi a expressão que usou.

            Pois bem, nosso Líder, o Senador Humberto Costa, ressaltou que aquelas postagens não são de responsabilidade do Partido dos Trabalhadores. E cabe assinalar que, muitas vezes, nós, candidatos do Partido dos Trabalhadores, eu mesmo, candidato ao Senado, olhei as redes sociais e notei, em meu próprio Facebook, que, por vezes, recebi, ao lado de tantas mensagens positivas, de apoio e de solidariedade, mensagens com ofensas e xingamentos. Isso é algo que, infelizmente, acontece nas redes sociais.

            Pouco depois de ter ouvido o Senador Aloysio Nunes, eu até me aproximei e o cumprimentei também pelo bom combate que ele teve ao lado de Aécio Neves. E, com respeito às ofensas que ele recebeu, eu me coloquei solidariamente à pessoa dele porque sei que os fatos atribuídos a ele e mesmo ao Senador Aécio Neves nas redes sociais não são verdades, são calúnias, de fato. Mas perguntei a ele se é possível, de alguma forma, identificar a origem, quais os responsáveis por essas mensagens postadas seja no chamado WhatsApp, ou no Facebook, no Twitter e assim por diante. Ele me disse que é muito difícil detectar a fonte. Às vezes até fazem isso do exterior, o que torna mais difícil.

            Mas, por acaso, encontrei hoje três pessoas, aqui mesmo no Senado Federal, que vieram conversar sobre a Medida Provisória nº 651, que trata justamente de informática, da tributação de empresas de informática, de comunicação, e perguntei a essas três pessoas, representantes de três grandes empresas da área de informática, se é possível detectar a fonte responsável por essas comunicações ofensivas. As três pessoas me afirmaram que, sim, é possível.

            Depois, havia aqui inúmeros agentes da Polícia Federal, com quem conversei, e eles afirmaram que a Polícia Federal tem um departamento especializado em crimes de informática, crimes cibernéticos, e eles têm condições de apurar exatamente de onde surgiram essas mensagens ofensivas.

            Quero aqui ressaltar, Presidente, Senador Anibal Diniz, que inclusive V. Exª mostrou, na nossa reunião de Bancada, sua indignação com respeito às ofensas e inverdades atribuídas a nós, do Partido dos Trabalhadores, também nas redes sociais. Uma delas nos chocou de forma extraordinária, porque, na véspera, eis que, pelas redes sociais, por alguma mensagem também enviada por WhatsApp, por Twitter e no Facebook, começou a ser divulgado que o doleiro Alberto Youssef havia sido envenenado e morto, quando ele estava sob a guarda da Polícia Federal.

            É fato que ele, tendo um problema cardíaco, sendo uma pessoa com problemas cardíacos, se sentiu mal, foi internado num hospital de Curitiba - salvo engano, o Hospital Santa Cruz -, chegou a estar na Unidade de Terapia Intensiva, mas já na manhã seguinte estava melhor, estava se sentindo bem, em recuperação em seu quarto, e foi necessário... Eu estava ao lado do Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, quando, por volta das 10 horas da manhã, ali no Hotel Braston, ele deu a informação... A Polícia Federal escreveu uma nota, divulgada naquele instante, segundo a qual aquela informação era totalmente inverídica. O Ministro José Eduardo Martins Cardozo mostrou toda a sua indignação. Eis aí mais um exemplo dessa guerra que espero ver superada.

            Portanto, a indignação mais do que legítima do Senador Aloysio Nunes precisa ser colocada em termos relativos. Eu aqui quero contribuir para que os dois lados, indignados com tantas ofensas e acusações que por vezes foram colocadas, muitas das quais não verídicas, possam superar isso e efetivamente contribuir para uma união nacional que venha garantir conquistas sociais e avanços em reformas econômicas.

            Uma das principais reformas a serem realizadas pelo Congresso Nacional, em diálogo com o Poder Executivo, é a reforma tributária, que por diversas vezes foi tentada e nunca concluída efetivamente. Para que isso aconteça, é necessária a cooperação entre o governo federal, os governos estaduais e municipais, os empresários, os trabalhadores, os grandes e os pequenos empresários, não apenas os micro e pequenos empresários - eles são objeto de uma medida que será por nós votada em poucos dias -, e os trabalhadores, os cidadãos comuns.

            Outra importantíssima reforma política, à qual a Presidenta Dilma Rousseff deu grande ênfase em seu pronunciamento, bem como nas entrevistas logo após a sua vitória, é a reforma política.

            Ouço, como Senador, muito falarem das iniciativas de reforma política. Nós tentamos aqui aprofundar a reforma política. Votamos, no primeiro trimestre deste ano... Eu fui o relator da iniciativa de lei do Senador Jorge Viana, Vice-Presidente do Senado, que, justamente atendendo uma das principais recomendações da campanha por eleições limpas, propôs que proibíssemos a contribuição de pessoas jurídicas. V. Exª estava presente na Comissão de Justiça, onde não conseguimos ter a maioria dos Senadores - nem depois, aqui no plenário.

            Eu ali, também como relator, havia apresentado uma emenda, relativa a outra sugestão da campanha por eleições limpas - da OAB, da CNBB e outras -, que sugere um limite para a contribuição de cada pessoa física. Eu sugeri R$1,7 mil para as contribuições em cada pleito - tivemos cinco pleitos: Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual. No entanto, também essa proposição não foi aceita pela maioria dos Senadores.

            Então, justamente pela dificuldade de avançarmos mais aqui no ambiente que temos vivido, é que a Presidenta Dilma Rousseff e outros que têm o mesmo pensamento se empenharam numa campanha de coleta de assinaturas para uma iniciativa popular, propondo que possamos até ter uma Constituinte para a realização da reforma política.

            Mas é importante lembrar que, para que todas essas mudanças se realizem, é necessário o entendimento entre a Presidência da República e o Congresso Nacional. Nós vivemos numa democracia representativa, e os representantes dos anseios populares foram eleitos no pleito deste mês. Nesse contexto, é importante que o Poder Executivo atue de forma sintonizada com os Parlamentares com o objetivo de concretizar todas as reformas almejadas pela sociedade.

            Eu quero aqui aproveitar esta oportunidade para, inclusive, cumprimentar o meu adversário, que foi vencedor das eleições. Eu tive 6.176.499 votos, correspondendo a 32,53% dos votos válidos no Estado de São Paulo, e José Serra teve 11 milhões e tantos mil votos, correspondendo a 50 e poucos por cento.

            Trata-se, portanto, de uma diferença muito significativa, e eu o cumprimento.

            Gostaria - já expressei isso - de ter tido debates com ele, mas ele preferiu não fazer isso. Fomos convidados, por exemplo, para estar na Universidade Federal do ABC, compromisso ao qual compareci. Havia umas 400 pessoas num grande auditório, mas, num debate que durou quatro horas, só o representante do Partido Verde, o Wera, compareceu. Eu gostaria que houvesse mais oportunidade de debate.

            Também aqui já expressei a minha estranheza quanto ao fato de o candidato José Serra, que me conhece...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) -... desde quando eu era estudante - até votei nele para Presidente da UNE -, não ter admoestado o seu companheiro de partido, o Coronel Telhada, que fez uma calúnia contra mim, a qual eu já me referi aqui na semana passada.

            Eu quero também assinalar aqui, dentro desse espírito de diálogo, a carta à Presidenta da República escrita pelo empresário Abílio Diniz, que ressalta o seguinte:

A campanha não precisava ser uma guerra, e o importante agora é tranquilizar o país. Foi isso o que você fez em seu discurso ao defender a união, o diálogo e um governo para todos. Como você ressaltou, os grandes entendimentos costumam surgir nos momentos em que as sociedades se encontram divididas. Agora é preciso transformar o discurso em ação.

            E ele diz:

Como vencedora, é você quem tem a condição de promover a nova união dos brasileiros. Essa responsabilidade é sua, mas é também de nós, empresários, e de todos os cidadãos.

No seu discurso do domingo [assinala Aníbal Diniz], você deixou claro que vai se esforçar mais e ouvir mais. É o momento de acreditarmos na sua vontade de unir o país. As divergências só aumentam a necessidade de entendimento e de diálogo, com canais abertos e uma imprensa livre.

Eu a conheço há muitos anos. Sei o quanto você quer o bem de todos os brasileiros. Assim como eu sei, você precisa deixar que todos saibam. Comece mostrando de fato que governará para todos. Para os pobres e mais necessitados, mas também para os trabalhadores, a classe média, os empresários e a livre iniciativa.

            Eu peço, Sr. Presidente, que seja transcrita na íntegra a carta de Abílio Diniz e, se me permite V. Exª, gostaria de concluir com a defesa que a Presidenta Dilma tão enfaticamente fez da questão do combate à corrupção ao ressaltar que “faremos um combate sem tréguas à corrupção. Nosso país não pode manter a impunidade daqueles que cometem atos de corrupção. Não vou deixar pedra sobre pedra. Eu vou fazer questão que a sociedade brasileira saiba de tudo".

            Segundo a Presidenta,

O Brasil tem uma democracia forte e uma institucionalidade forte. A sociedade exige uma atitude que interrompa a sistemática impunidade que ocorreu no nosso país. Doa a quem doer, que se faça justiça.

Terei o compromisso rigoroso também com o combate à corrupção, fortalecendo as instituições de controle, propondo mudanças na legislação atual para acabar com a impunidade, que é protetora da corrupção.

            Segundo estudo realizado pelos cientistas políticos Leonardo Avritzer e Fernando Filgueiras, ambos da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com o apoio da CEPAL e do IPEA, 73% dos brasileiros consideram a corrupção como algo muito grave e 24% como grave. Ou seja, quase que a população inteira se incomoda com esse problema que se espalha pelo sistema político como um todo, influenciando a legitimidade dos governos.

            Embora esse tema cause a todos um sentimento de grande indignação, não podemos pensar no problema da corrupção no Brasil como algo restrito ao campo do moralismo e da lógica criminal. Devemos concentrar esforços no incremento dos controles democráticos. O aprimoramento da máquina administrativa, com a criação da Controladoria Geral da União, a mudança no estatuto do Tribunal de Contas da União, a criação de controladorias e auditorias nos órgãos do Governo Federal, dos Estados e Municípios fortaleceu os mecanismos de controle burocrático.

            Também o Poder Judiciário tem agido e trazido o problema do controle da corrupção para as esferas judicial e criminal e revelou eficiência na punição legal dos casos de corrupção. Mas essa não pode ser a única resposta ao problema. Segundo o estudo daqueles professores,

Quando a criminalização e a expansão dos instrumentos de vigilância das instituições judiciais sobre a política e a Administração Pública se revelam incapazes de oferecer respostas definitivas ao problema, cria-se um processo de deslegitimação da política e de naturalização da corrupção na dimensão do Estado brasileiro.

            Precisamos dar nossa contribuição e mudar a cultura política, dando condições para que haja uma sociedade bem preparada, sustentada no interesse público, que controle o Estado, que tenha efetivo interesse na capacidade de gestão e eficiência e, com isso, desencadeie um processo legal voltado para os resultados.

            É preciso reforçar o controle público não estatal, com maior participação social, estabelecendo um controle vertical da sociedade em relação ao Estado.

            O sistema de justiça, a Administração Pública e a sociedade civil devem estar conectados a um compromisso público de enfretamento da corrupção, que pressupõe uma sociedade mais bem preparada e um governo transparente e capaz de prestar contas.

            Reforçar o controle público não estatal significa o estabelecimento de uma cultura pública que leve à superação do "atavismo da cultura política brasileira", dando possibilidade ao cidadão de controlar e participar das decisões coletivas, selando um compromisso com o desenvolvimento político, econômico e social.

            Acredito que a prática de todos os nossos Partidos, de nós Parlamentares - inclusive do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores -, precisa ser a de dar exemplos, de dar exemplos em cada momento, em cada postura. Se erros foram cometidos por nossos companheiros, erros que acabaram prejudicando a imagem do nosso Partido, inclusive nessas eleições, como, por exemplo, o que aconteceu em São Paulo, é preciso que nós venhamos a dar passos para, efetivamente, prevenir e não mais admitir que haja quaisquer atos de corrupção. Que possam sempre reverberar para todos palavras como “para nós, do PT, a ética é algo fundamental”.

            Quando participei da fundação de nosso Partido, tinha isso em mente como algo que abracei. Se numa organização, assim como numa família, alguma pessoa ou algumas pessoas cometem erros não é por causa disso - e tantas vezes eu expliquei isto - que eu vou deixar a minha família ou a organização à qual pertenço. Eu quero contribuir para corrigirmos isso para que venhamos a construir um Brasil justo, solidário e fraterno.

(Soa a campanhia.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, inclusive pela sua tolerância, Presidente, Senador Anibal Diniz.