O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Angela Portela, Presidenta da sessão, é uma satisfação estar na tribuna com V. Exª presidindo.

            Senadora, hoje, 29 de outubro, é o Dia Nacional do Livro. Aproveito este momento para comunicar ao Plenário, àqueles que estão assistindo à TV Senado e, claro, ao povo gaúcho que, no dia 15 de novembro, data da Proclamação da República, estarei, como faço todos os anos, participando da Feira do Livro, lá em Porto Alegre, a partir das 16 horas, lançando o livro Nau Solitária.

            Todos os livros que eu lanço, Senadora, são livros da caminhada ao longo da minha vida. Nau Solitária mostra como foi cada momento, cada debate, cada história dentro ou fora do Congresso, nas caminhadas que fiz na busca sempre de defender os interesses daqueles que mais precisam, dos homens, das mulheres, combatendo preconceitos, buscando avanços no campo social.

            O título é simbólico, mostrando a importância de navegar de forma coletiva, guiado - sempre digo - não por coisas, mas por causas. Sempre digo, Senador, que aqueles que capitaneiam não são liderados por pessoas. O que nos lidera são as grandes causas. E as causas, as que vão nessa Nau Solitária, que não pode ser abandonada.

            Quero dizer que esse lançamento vai ser no pavilhão central da Feira do Livro de Porto Alegre, na Praça da Alfândega. É o livro que sempre imprimo na minha quota.

            Em “Breves Palavras” - texto introdutório do livro -, digo que os anos me mostraram que as coisas acontecem ao seu tempo, no seu devido lugar, na paciência das horas e dos dias.

Eu percorri muitos caminhos, deixei muitas pegadas. Eu vivi, sobrevivi, continuo sobrevivendo... Sim! Talhando no presente a pedra da sabedoria, esculpindo sonhos e esperança, para firmar novos passos rumo ao futuro.

Renasço todos os dias, a cada pôr do sol, a cada frio das madrugadas, a cada gota d'água. Sim, sou de carne e osso: choro, rio, canto, grito, bato palmas. Se a causa for justa [como eu disse], contem sempre comigo. Já recebi muitas críticas e em todas guardei as pedras para refinar a paciência, como fez Fernando Pessoa, que as guardou para construir um castelo.

            Em Nau Solitária, você, gaúcho e gaúcha, principalmente - mas, na feira, encontramos brasileiros de todos os Estados -, vai encontrar algumas das pegadas que o nosso povo vem deixando ao longo desse renascer permanente.

            Trata-se de uma coletânea de artigos de minha autoria publicados em jornais, revistas, sites, com ampla circulação nas redes sociais, principalmente, nos anos de 2011 a 2014, quando marquei o segundo mandato de Senador da República.

            Vários assuntos de interesse da vida dos brasileiros e do nosso País, ali ou aqui, neste livro, são tratados. Minha intenção é refletir esse momento e pensar o agora, dando cor às imagens, dando vida às palavras.

            Por isso, meu querido leitor, você está sendo convidado a tomar posse desta obra e navegar, atentamente, página por página. Esse mundo que agora lhe apresento é somente e tão somente todo de alma, todo de coração, clamando a você que curta com a gente esta leitura pela passagem dos anos.

            Srª Presidenta, os temas e assuntos de Nau Solitária são variados, de alcance nacional e regional. Por exemplo, expus minhas ações em defesa do Rio Grande no artigo Na Ponta da Lança e dos Cascos:

Temos que avançar, olhar para o futuro, percorrer o caminho das estrelas [aqui, eu me lembro do debate da renegociação da dívida, que pode ser votado na semana que vem]. Podem até me chamar de sonhador. Talvez eu o seja. Mas podem ter certeza de que dentro do meu peito sempre haverá um luzeiro iluminando e buscando boas-novas para o Rio Grande, para o País.

            Srª Presidenta, falo das mulheres. As mulheres brasileiras estão, cada vez mais, ocupando espaço na sociedade e - que bom! - espaços que eram negados. Reelegemos, e reelegemos pela primeira vez, uma mulher para Presidente da República. Elas, eu escrevo ali: “sabem o que querem, têm foco, abrem caminho, são donas de si.” Para homenageá-las, assim escrevi:

Da janela, ela olhava o mundo, mirava o rio e os seus cristais, uma ponte de pedra e madeira com pilares de saudade...

(...) O sol, a lua, o vento, a chuva... A terra em flor pedindo semente. Um beija-flor, uma andorinha, uma aquarela nos olhos de Cora Coralina.

            Tendo como inspiração as manifestações de junho de 2013, assim nasceu "Palavras aos jovens". Ali escrevi, e viraram panfletos aos milhares.

Jamais deixa adormecer a indignação que guardas no teu peito. Sim, vai às ruas! Pois é assim que as pedras são cortadas e lapidadas. É assim que as vitórias são alcançadas. E é assim que nós escolhemos o sol que irá nos acordar.

            Em outro artigo, chamado “Reforma da Previdência?", faço uma avaliação se há ou não necessidade de reformá-la. Continuarei sempre defendendo uma Previdência mais justa e uma seguridade cada vez mais ampla a todo povo brasileiro, sempre - sempre - buscando melhoria para os nossos idosos, aposentados e pensionistas.

            Faço um artigo específico sobre o Estatuto do Idoso, que tive a alegria de apresentar e aprovar. Faço um artigo específico sobre o Estatuto da Igualdade Racial, que tive a alegria de apresentar e aprovar. Faço um artigo específico sobre a luta do salário mínimo, que apresentamos, peleamos e peleamos, até que aprovamos.

            Enfim, outro artigo, “A omissão em tempos de democracia", em que afirmo que o Congresso Nacional precisa assumir, de fato, as suas atribuições e prerrogativas. Está aí, não faz, e o Supremo poderá fazer a reforma política. Está aí, não votou o nosso projeto que está aqui, lá na comissão, e o Supremo deve votar, hoje, a questão da desaposentadoria.

            O Congresso precisa ser, cada vez mais, tem que ser a caixa de ressonância da indignação da sociedade.

            Em "Vigiai e orai", faço um chamamento em defesa da CLT, pois ela é patrimônio do nosso povo e foi forjada a duras penas. Os trabalhadores não podem ser chamados, novamente, a pagar a conta toda vez que inventam uma reforma buscando tirar direitos que estão na CLT ou mesmo na Constituição.

            "Uma luta histórica", artigo sobre o fim de uma luta que travo quase há 15 anos, a do Fator Previdenciário. E me parece que, agora, enfim, veremos o projeto que aqui aprovei e está lá na Câmara ser aprovado pela vontade da sociedade brasileira, do povo brasileiro, do Congresso Nacional e também da Presidenta da República, que assumiu esse compromisso na campanha.

            Fato é que a luta pelo fim do Fator precisa ser encampada por todos, independentemente de pensamento partidário. Escrevo lá:

... uma vez que estamos diante de uma questão de justiça social, de respeito e de reconhecimento para com todos os trabalhadores que diariamente contribuem na construção de um país melhor para todos.

            Direitos humanos e intolerância são temas de que trato há muitos anos. Um Brasil generoso, aberto, democrático, conciliador e plural haverá de reforçar, em todo o mundo, os melhores exemplos de tolerância e de hospitalidade, primando pelas garantias inerentes à liberdade humana - vejam só a posição do Papa recentemente.

            Em “Questão de Justiça”, assunto que acompanho desde o início, ou seja, 1993: os heróis do Aerus não se rendem, são exemplos para todos nós. Homens de cabelos brancos que peleiam, peleiam e peleiam na busca de seus direitos, que eu espero e sonho que, este ano, efetivamente, não no ano que vem, avancem, já que a data do depósito dos primeiros R$35 milhões tem que ser agora no mês de outubro. Essa luta ali é contada de geração em geração. Vocês sabem fazer o bom combate com a paciência e a sabedoria dos mestres e a fúria dos tigres.

            Esse é o artigo que eu dedico no livro ao Aerus.

            Citei alguns trechos, Srª Presidenta, de Nau Solitária. Outros assuntos estão no livro, como: aposentadorias e pensões, seguridade social, medidas provisórias - por que eu sou contra -, violência, racismo, homofobia, mobilidade urbana, trabalho escravo, ensino técnico, fim do voto secreto no Congresso, entre outros tantos.

            Portanto, dia 15 de novembro, a partir das 16 horas, estarei autografando Nau Solitária, Senadora Angela.

            Normalmente, são em torno de duas mil pessoas, que ficam em fila - aqui homenageando o meu querido povo do Rio Grande -, esperando para receber o livro. E, para minha alegria enorme, é um abraço, um aperto de mão, um beijo, um carinho, e recebem o livro com um autógrafo, que ali eu dedico com muito coração.

            Lá na Praça da Alfândega, será feita essa distribuição. Todos estão convidados. Mais informações no meu site www.senadorpaim.com.br, nas minhas redes sociais, Twitter e Facebook.

(Soa a campainha.)

            Finalizo, Srª Presidente...

            O Sr. Wilson Matos (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Senador Paim, um aparte, por favor.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Pois não, Senador. Depende agora da nossa Presidenta, porque estou no último minuto.

            A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Pois não.

            O Sr. Wilson Matos (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Quero parabenizá-lo pela iniciativa, mais uma vez, de escrever um livro. Eu sei que essa é uma ação muito nobre de todos aqueles que se dedicam a registrar fatos, opiniões, ideias e publicar.

            E o senhor tem feito isso muito bem. No Brasil nós ainda somos um povo de pouca leitura. Sabemos que os que escrevem o fazem por ideal, porque o consumo médio brasileiro em compra de livros é de R$50,00 ao ano. Isso equivale a pouco mais do que um livro. Realmente as estatísticas têm mostrado que o consumo per capita é de dois livros em média. Então, sabemos que...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Wilson Matos (Bloco Minoria/PSDB - PR) - ... realmente como um...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Wilson Matos (Bloco Minoria/PSDB - PR) - ... ato para deixar registrada a história e levar os fatos aos leitores brasileiros. Parabéns, Senador, por essa iniciativa.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado, Senador, o seu aparte enriquece, porque aponta a importância da leitura e lembra que hoje é o Dia do Livro.

            Srª Presidenta, terminando, busco a igualdade, que significa acesso a mais oportunidades, independentemente de raça, religião, aptidão. Não importa a idade, se é ou se não é deficiente nem o gênero. Igualdade significa, enfim, poder andar pelas ruas sem ter vergonha ou medo.

            Permita-me só, Srª Presidenta, que eu leia o que está na capa do livro, um pedacinho que eu tirei lá de dentro. Eu digo o seguinte, Senadores e Senadoras:

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) -

Triste do homem que não tem sonhos. Triste daquele que acorda pela manhã e é incapaz de vislumbrar um mundo melhor. Triste daquele que é incapaz de ver um futuro em que os homens se vejam como irmãos.

Devemos, pois, sonhar. [Sonhar, sim, ninguém pode nos proibir de sonhar.] Sonhar com o dia em que todos serão respeitados e vistos como iguais. Sonhar com o dia em que todas as crianças estarão na escola. Sonhar com o dia em que ninguém dormirá de estômago vazio.

            Srª Presidenta, eu só queria que V. Exª, se pudesse, registrasse um outro pronunciamento. Não vou apresentá-lo, mas vou resumi-lo em um minuto, dizendo que hoje o Supremo Tribunal Federal deve, por fim, aprovar o projeto que vai garantir...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... a desaposentação, ou seja, a desaposentadoria. E, pelas informações que tenho do próprio Relator, o Supremo vai dar seis meses ao Congresso para que vote o meu projeto, que está aqui há mais de três ou quatro anos engavetado e não é votado.

            O Supremo vai dizer que ou o Congresso vota ou ele vai, de uma vez por todas, arbitrar como é que vai ser a questão da desaposentadoria para todos aqueles aposentados que tiveram que voltar a trabalhar.

            Era isso, Srª Presidenta. Muito obrigado pela tolerância de V. Exª, como sempre.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre o lançamento do livro ‘Nau Solitária’.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveitando que o dia de hoje, 29 de outubro, é o Dia Nacional do Livro, com satisfação comunico a este plenário, aos espectadores da TV Senado, aos ouvintes da Rádio Senado, e a aqueles que estão sempre se informando pela Agência Senado, que no dia 15 de Novembro, data da Proclamação da República, estarei autografando, a partir das 16 horas, o livro ‘Nau Solitária’, no pavilhão central da feira do Livro de Porto Alegre, na Praça da Alfândega. A publicação terá distribuição gratuita.

            Em Breves Palavras - texto introdutório do livro -, eu digo que os anos me mostraram que as coisas acontecem ao seu tempo, no seu devido lugar na paciência das horas e dos dias.

            Eu percorri muitos caminhos, deixei muitas pegadas. Eu vivi, sobrevivi, continuo sobrevivendo... Sim! Talhando no presente a pedra da sabedoria, esculpindo sonhos e esperança para firmar novos passos rumo ao futuro. 

            Renasço todos os dias, a cada por do sol, a cada frio das madrugadas, a cada gota d’água. Sou de carne e osso: choro, rio, canto, grito, bato palmas.

            Se a causa for justa, contem comigo. Já recebi muitas críticas e em todas guardei as pedras para refinar a paciência, como fez Fernando Pessoa que as guardou para construir um castelo.

            Em Nau Solitária você encontrará algumas das pegadas que venho deixando ao longo deste meu renascer.

            Trata-se de uma coletânea de artigos de minha autoria publicados em jornais, revistas, sites e com ampla circulação nas redes sociais nos primeiros anos (2011/2014) do meu segundo mandato de Senador da República.

            Vários assuntos de interesse da vida dos brasileiros e do nosso país aqui são tratados.

            Minha intenção é refletir esse momento e pensar o agora: dando cor às imagens, vida às palavras. 

            Por isso, meu querido leitor, você está convidado a tomar posse desta obra e navegar atentamente por suas páginas. Esse mundo que agora lhe apresento é somente e tão somente todo alma e coração... Boa leitura!

            Sr. Presidente, os temas e assuntos de ‘Nau Solitária’ são variados, de alcance nacional e regional.

            Expus minhas ações em defesa do Rio Grande do Sul no artigo ‘Na ponta da lança e dos cascos’: temos que avançar. Olhar para o futuro. Percorrer o caminho das estrelas.

            Podem até me chamar de sonhador. Talvez eu o seja. Mas podem ter certeza de que dentro do meu peito sempre haverá um luzeiro iluminando e buscando boas-novas para o nosso querido Rio Grande do Sul.

            Senhoras e Senhores, as mulheres brasileiras estão cada vez mais ocupando espaço na sociedade, que antes era negado. Elas sabem o que querem, tem foco, abrem caminhos, são donas de si.

            Para homenageá-las assim escrevi: Da janela ela olhava o mundo. Mirava o rio e os seus cristais. Uma ponte de pedra e madeira com pilares de saudade.

            O sol, a lua, o vento, a chuva... A terra em flor pedindo semente. Um beija-flor, uma andorinha, uma aquarela nos olhos de Cora Coralina.

            Tendo como inspiração as manifestações de junho de 2003 assim nasceu “Palavras aos jovens”:

            Jamais deixa adormecer a indignação que guardas no teu peito. Pois é assim que as pedras são cortadas e lapidadas. É assim que as vitórias são alcançadas. E é assim que nós escolhemos o sol que irá nos acordar.

            Em ‘Reforma da Previdência?”... faço uma avaliação se há ou não necessidade de reformá-la: Continuarei sempre defendendo uma previdência mais justa e uma seguridade cada vez mais ampla aos cidadãos e cidadãs deste país, de forma responsável e republicana.

            Em “A omissão em tempos de democracia” afirmo que o Congresso Nacional precisa assumir, de fato, as suas atribuições e prerrogativas. Precisa ser, cada vez mais, a caixa de ressonância de indignação da sociedade”.

            “Vigiai e orai” faço um chamamento em defesa da CLT, pois ela é patrimônio do nosso povo e foi forjada a duras penas. Os trabalhadores e aposentados não podem ser chamados para novamente pagar a conta.

             “Uma luta histórica”, artigo sobre o fim do fator previdenciário: Fato é que a luta pelo fim do Fator Previdenciário precisa ser encampada por todos, independentemente de pensamento partidário, uma vez que estamos diante de uma questão de justiça social, de respeito e de reconhecimento para com todos os trabalhadores que diariamente contribuem na construção e no desenvolvimento do nosso país.

            Direitos Humanos e intolerância são temas que trato há muitos anos: O Brasil generoso, aberto, democrático, conciliador e plural haverá de reforçar, em todo o mundo, os melhores exemplos de tolerância e de hospitalidade, primando pelas garantias inerentes à liberdade humana.

            Em uma “Questão de justiça”, assunto que acompanho desde o inicio, ou seja, 1993: Os heróis do Aerus não se rendem. São exemplos para todos nós. Essa luta será contada de geração em geração. Vocês sabem fazer o bom combate... com a paciência e a sabedoria dos mestres e a fúria dos tigres.

            Sr. Presidente, citei alguns trechos de “Nau Solitária”. Outros assuntos e temas estão no livro, como aposentadorias e pensões, seguridade social, medidas provisórias, violência, racismo e discriminação, mobilidade urbana, trabalho escravo, ensino técnico, fim do voto secreto no Congresso, entre outros.

            Por tanto, dia 15 de novembro, a partir das 16 horas, estarei autografando “Nau Solitária”, no pavilhão central da feira do livro de Porto Alegre, na Praça da Alfândega. Distribuição gratuita.

            Todos estão convidados. Mais informações no meu site www.senadorpaim.com.br, nas minhas redes sociais, twitter e facebook.

            E, finalizo, senhor Presidente, senhoras e senhores, dizendo que busco não apenas a igualdade formal ou legal.

            Busco a igualdade que significa respeitar o próximo e ser, da mesma forma, respeitado.

            Busco a igualdade que significa acesso às mesmas oportunidades, independentemente de raça, religião, aptidão física, sexo ou idade.

            Igualdade significa, enfim, poder andar pelas ruas sem ter vergonha ou medo.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre a retomada do julgamento da desaposentação no STF.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos sabem da minha luta pela desaposentação ou desaposentadoria. Inclusive tenho projeto nesse sentido tramitando aqui no Senado Federal. 

            Por isso eu estou registrando aqui, que o STF (Supremo Tribunal Federal) está retomando no dia de hoje o julgamento da desaposentação, que havia sido interrompido após o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo. Faltam os votos de nove ministros.

            A desaposentadoria garante que o aposentado peça a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

            De acordo com o ministro Barroso, o aposentado tem o direito de ter o benefício revisado, porque voltou a contribuir para a Previdência como um trabalhador que não se aposentou.

            Ao reconhecer a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria.

            Era o que tinha a dizer.