O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna na tarde de hoje, depois de um processo eleitoral, para, a exemplo do Brasil, levar as minhas congratulações ao Governador eleito do meu Estado, o atual Vice-Governador Robinson Faria, que, a despeito de não ter sido o candidato que recebeu o apoio do meu partido e o meu apoio, já que nós compúnhamos outra coligação, desejo desta tribuna que ele tenha êxito na sua gestão e que tenha sabedoria para administrar o Estado do Rio Grande do Norte, com as suas particularidades, que todos conhecemos, com as suas dificuldades, que todos conhecemos, com os desafios hercúleos que ele terá que enfrentar. Mas, enquanto for detentor de mandato aqui no Senado Federal, terei uma postura republicana e, no que depender do nosso mandato, do meu partido, não faltarei ao povo do meu Estado.

            Quero aproveitar a oportunidade e parabenizar também a Deputada Fátima Bezerra, que foi a Senadora eleita pelo meu Estado, fazendo jus à sua dedicação de muitos anos e ao seu trabalho pelo povo do Rio Grande do Norte.

            Mas, Presidente, todos nós, neste processo eleitoral, caminhamos pelos nossos Estados, nos Municípios, nas cidades, nas vilas, nos povoados; conversamos com milhares e milhares de pessoas e detectamos que há uma necessidade premente de que se promova a tão propalada reforma política no Brasil, sob pena de a nossa democracia se distanciar, cada vez mais, da representatividade que fortalece o destino da Nação, através do voto.

            Eu vejo que o atual sistema de escolha política do Brasil está quase inviabilizando a possibilidade de se fazer uma escolha adequada, está inviabilizando os pequenos partidos, está inviabilizando os candidatos que não dispõem de grandes estruturas financeiras e estão sendo mutilados talentos, pessoas, segmentos, representatividades legítimas por essa esdrúxula legislação eleitoral vigente.

            Eu espero que, dessa feita, se promova definitivamente essa reforma política. Todas as vezes que se conclui o processo eleitoral, volta-se a discutir essa questão da necessidade de uma reforma política no Brasil. O tempo passa, os anos se arrefecem e, mais uma vez, essa proposta dormita nas gavetas do Congresso Nacional.

            Eu sinto que não só o segmento político do Brasil sente essa necessidade de uma reforma política que garanta a sua representatividade na escolha, mas também a sociedade brasileira. Precisamos ter a capacidade de interpretar com precisão o recado que nos foi dado das urnas.

            Não foi à toa que tivemos mais de 26 milhões de votos nulos, brancos e abstenções. Isso denota uma descredibilidade da sociedade com o processo político e com os políticos. Precisamos criar instrumento para motivar, para esclarecer a importância da sociedade nessa escolha.

            O cidadão e a cidadã precisam ter a garantia de saber que o seu voto vai ter peso na escolha do destino do seu Município, da sua cidade, do seu País.

            O que a gente viu por onde andou foi que, praticamente, virou um esporte nacional se falar mal de político. De certa forma, a sociedade tem razão; mas, por outro lado, a sociedade precisa entender que, do jeito que existem os bons médicos, existem os maus médicos, os bons engenheiros, os maus engenheiros, existem os bons políticos e os maus políticos. Nem os bons políticos, nem os maus políticos chegam aqui com os próprios pés, é a sociedade que os elege. O que precisamos fazer para melhorar essa representatividade? Precisamos dotar a sociedade de instrumentos adequados para que ela promova uma boa escolha; precisamos dar as condições para que a sociedade ouça as propostas, para que a sociedade escolha os seus candidatos, para que conviva com ele o mais próximo possível. Do jeito que acontece no Brasil atualmente, onde o candidato que tem a atividade e uma vida inteira numa região metropolitana, para ele ser candidato a Deputado Estadual, Federal, a Senador da República ou a governador, terá que correr pelo Estado inteiro. Imagine um Estado que tem mais de 800 Municípios, um Estado que tem mais de 400, 500 Municípios. Isso se torna humanamente impossível com a campanha presencial e exige do candidato o preposto, que são as famosas lideranças, e isso onera, é uma porta para a corrupção eleitoral; abre espaço e a necessidade para que empresas, pessoas e o capital privado entrem na disputa eleitoral, entrem na campanha, e, aí, criam-se compromissos espúrios, e, aí, está degringolado todo o processo de escolha no Brasil.

            É importante que se faça esse debate, considerando o número de partidos, para que não haja as legendas de aluguel, para que a disputa eleitoral no Brasil não seja um balcão de negócios através das legendas, mas que se considere também a forma mais adequada de o eleitor escolher os seus candidatos.

            Teremos que discutir o voto distrital. Teremos que discutir o voto distrital misto. Teremos que discutir o financiamento de campanha. Teremos que discutir as legendas que estão se multiplicando no Brasil como se estivessem brotando do chão ao bel prazer de grupos e de pessoas. Não pode acontecer isso. Não temos tantas ideologias.

            Precisamos racionalizar o surgimento de legendas no Brasil. Precisamos discutir com responsabilidade o financiamento das campanhas. Agora, precisamos, sobretudo e principalmente, levar esse debate à frente. Não podemos ficar apenas no discurso estéril que acontece costumeiramente depois dos processos eleitorais. Esta Casa tem uma responsabilidade muito grande: ouvir os clamores da sociedade e, definitivamente, levar a cabo o que a sociedade espera de todos nós.

            Quero, mais uma vez, parabenizar os eleitos do meu Estado e dizer que, encerrado o processo eleitoral, voltaremos ao nosso cotidiano, com as responsabilidades que nos são inerentes, e que vamos trabalhar para fortalecer o nosso Brasil e o nosso Rio Grande do Norte.

            Muito obrigado, Srª Presidente.