O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Minoria/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para falar do desempenho do atual Governo da Presidenta Dilma Rousseff e de como os resultados de sua gestão são frustrantes.

            Acabamos de sair de um debate eleitoral no qual, sem qualquer constrangimento, a Presidente Dilma desempenhou o papel que o jogo sujo do PT lhe designou, aceitando um dos scripts mais baixos de que se tem notícia na história recente da política brasileira.

            Dilma se recusa a discutir o Brasil do presente. Recusa-se a discutir o Brasil real. Mistura sua gestão com algum êxito alcançado pelo seu antecessor para tentar dar algum tom positivo a resultados de coloração sempre negativa.

            Dilma é Presidente há exatos três anos, nove meses e 29 dias, mas parece nunca ter pisado no Palácio do Planalto. Parece jamais ter tido qualquer responsabilidade pelos descalabros em série que se revelam ou pela evidente piora dos serviços que dependem do Governo - do Governo que é o dela desde 1º de janeiro de 2011.

            A Presidente não tem respostas para a saúde, que hoje é a maior preocupação dos brasileiros; não tem atitudes para a violência que, no Governo atual, bate recorde histórico, trata a educação à base de slogan, mas não se preocupa em transformá-la no passaporte para o futuro das novas gerações.

            E, mais especificamente, em relação à economia, os indicadores que se sucedem a cada semana são apenas um conjunto de evidências de uma realidade que já é, infelizmente, muito conhecida de todos nós.

            Dilma não tem respostas nem atitudes diante da inflação que, em nenhum dos 45 meses de seu mandato, atingiu a meta de 4,5% e ora se aproxima perigosamente dos 7% anuais em várias capitais do País.

            E vejam que estamos sob uma enorme influência de uma política de controle e manipulação de preços como, por exemplo, energia, combustíveis e transporte público.

            Se, apesar disso tudo, o IPCA de hoje já se encontra acima do limite da banda do sistema de metas, o que podemos esperar para um futuro próximo?

            Com relação ao PIB, não há muito o que dizer. O boletim semanal Focus, divulgado no começo desta semana pelo Banco Central, informou que analistas e investidores mantiveram em 0,27% a expectativa de crescimento da economia para 2014. Vou repetir, para que os brasileiros que nos assistem pela TV Senado e nos ouvem pela Rádio Senado possam ter conhecimento da expectativa de crescimento do PIB do nosso País em 2014: míseros 0,27% de crescimento. Se 1% já era “pibinho”, 0,27% vai ter que ser “pibinho” à enésima potência.

            Este é um governo que não oferece saídas para uma economia que simplesmente não cresce. Não oferece reação a um mercado de trabalho que, mês após mês, míngua, com geração de empregos bem abaixo dos números apresentados em 2013.

            As contas públicas do País estão em frangalhos. Há tempos não se via tamanha irresponsabilidade no trato do dinheiro que o cidadão paga em tributos e espera ver devolvido na forma de prestação de melhores serviços.

            As contas do Governo, incluindo Estados e Municípios, vêm apresentando resultados ruins com exagerada frequência. Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Governo, insistentemente, gasta mais do que arrecada. A regra é as despesas crescerem o dobro das receitas.

            Sem muita surpresa, o Governo não cumprirá a meta de economia prometida para este ano, mesmo fazendo todas as maquiagens possíveis e imagináveis.

            As contas públicas estão cada vez menos inteligíveis. Essas maquiagens e malabarismos só pioram a situação. Transparência? Nem pensar!

            As previsões para o setor externo não são diferentes: déficit em conta corrente em torno de US$81,5 bilhões. O saldo da balança comercial deverá cair para US$2,10 bilhões.

            A produção industrial, que já estava com previsão negativa, deverá fechar com uma queda de 2,24% no final deste ano. Tal dinâmica tem as digitais da Presidente Dilma. É fruto de sua política econômica intervencionista, pouco transparente, geradora de risco e incertezas para investidores e para a sociedade em geral.

            O problema da economia brasileira hoje não é segredo para ninguém: falta de confiança, consequência do descontrole do atual Governo sobre variáveis centrais como o equilíbrio das contas públicas e a inflação, desaguando num nível de crescimento muito aquém do que poderíamos estar alcançando.

            O fracasso amplo, geral e irrestrito da atual gestão na economia ilustra bem um País que cresce menos que qualquer outro na vizinhança e cujas contas estão em pandarecos. A realidade é que, mesmo com tanta coisa ruim à vista, nem dá para saber integralmente o tamanho da encrenca.

            Portanto, um País estagnado, com taxas de crescimento econômico declinantes e inflação em alta; um processo de desindustrialização seguindo a todo vapor, com perda relevante de empregos mais qualificados e mais bem remunerados; uma economia com índices de produtividade, poupança e investimentos que só despencam.

            Enfim, um País real em recessão, mas que é embalado pelo discurso ilusionista do Governo. É como se existissem dois Brasis: o da propaganda oficial do Governo e o da realidade sentida na pele pelos brasileiros.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.