O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a quem me dirijo neste instante para agradecer as generosas expressões que teve ao anunciar a minha palavra, digo-lhe que tenho saudades daqueles tempos da Constituinte e tenho a serena convicção de que os serviços que lá prestamos, com toda a modéstia, mas embalados por um sentimento nativista de patriotismo, foram úteis à nossa Nação. E dessa convivência lá na Câmara dos Deputados e no plenário da Constituinte eu pude admirar a ação de V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Se V. Exª me permitir, estava eu lembrando aqui, na Constituinte nós estávamos com Lula, com Aécio Neves, com Covas, Olívio Dutra, Fernando Henrique Cardoso. Daqueles Constituintes, três já chegaram à Presidência da República.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - E eu espero que V. Exª chegue; eu já não tenho mais oportunidade.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Quem sabe?

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Muito grato, Sr. Presidente, meu caro e prezado amigo Senador Paulo Paim.

            Srªs e Srs. Senadores, senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, senhoras e senhores que sempre nos honram aqui, com a sua presença neste plenário, causou-me imensa surpresa, e por que não dizer indignação, o fato de o Governo do Brasil novamente curvar-se aos caprichos do Presidente Morales, da Bolívia. O prejuízo: US$434 milhões, repito, US$ 434 milhões.

            Tomei conhecimento do fato pela mídia. E até o momento estranho essa esdrúxula decisão da direção da Petrobras de pagar a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, a estatal boliviana de petróleo e gás, valores acima dos contratos firmados.

            Pior, a cobrança retroage a 2008! Ficou aquela pulga atrás da orelha e, para mim, tudo indica que essa ação ocorreu por debaixo do pano, ao arrepio do que estava previsto legalmente no contrato de fornecimento de gás ao Brasil.

            A alegação da Bolívia para a esquisita cobrança é a de que a Petrobras desviara a destinação do gás natural para outras finalidades. Usamos para a geração de energia térmica.

            Por isso, Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, na reabertura das sessões deliberativas desta Casa, no início desta semana, apresentei um Requerimento de Informações ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que explique as razões da Petrobras para submeter-se a mais esse capricho e mesmo chantagem da empresa boliviana. Há algo que cheira mal nessa tubulação do gasoduto.

            No Requerimento peço:

            1) Confirmação se houve qualquer acordo entre a Petrobras e a Bolívia que resultou em maior preço pelo gás importado;

            2) Em caso afirmativo:

            a. apresentar os termos do acordo;

            b. especificar o valor a ser pago a mais e a forma de pagamento;

            c. apresentar resultados de auditoria confirmando que o gás fornecido pela Bolívia, em todo o período a que se refere o acordo, atende às especificações nele previstas;

            d. apresentar a destinação do gás importado da Bolívia por setor de atividade, em especial, qual parcela foi utilizada como insumo para usinas termoelétricas e qual parcela se destinou à indústria petroquímica;

            e. estudos, notas técnicas e demais documentos que embasaram a decisão da Petrobrás de fazer o acordo;

            f. o impacto desse acordo sobre o valor pago pelos consumidores na conta de luz.

            Sr. Presidente, é notório que compete ao Congresso Nacional fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo. Para tanto, é necessário ter acesso a todas as informações.

            A questão que fica sem resposta plausível é por que a nossa estatal aceitou pagar pelo gás importado - vejam V. Exªs - US$434 milhões? Por quê? Estamos falando de mais de R$1 bilhão pagos sem previsão contratual, de forma retroativa - referente, vejam bem, ao período de 2008 a 2013 -, e sob chantagem! Já explico às Srªs e aos Srs. Senadores o porquê.

            Essa importância astronômica seria supostamente devida pela Petrobras à Bolívia em decorrência de pleito do Sr. Presidente Evo Morales, feito ao então Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, quando estatizou duas refinarias da Petrobras e exigiu a revisão do preço contratado do gás natural. Um dos argumentos do Sr. Morales para o aumento de preço é que o gás boliviano teria componentes nobres e, por isso, valeria mais.

            Contudo, o Brasil não aproveita esses componentes nobres que lhe são fornecidos junto com o gás da Bolívia porque não dispõe de uma unidade separadora, indispensável para que esses componentes possam ter uso adequado, na petroquímica. Eles têm, assim, o mesmo destino do gás natural comum, sendo queimados nas fábricas, nas térmicas e nos automóveis que circulam pelo nosso País que se utilizam do gás natural.

            O Diretor da Área de Gás e Energia da Petrobras, Sr. José Alcides Santoro, e o Sr. Carlos Villegas, o Presidente da empresa Yacimientos Petrolíferos Bolivianos, a estatal boliviana, firmaram um acordo pelo pagamento da - entre aspas - "dívida", em reunião realizada em Santa Cruz de Ia Sierra. O Brasil negociou sob pressão, daí o termo chantagem que utilizei há pouco.

            Esta não é primeira vez que o Brasil sai prejudicado em relação ao gás boliviano; aliás, repito, esta não é primeira vez que o Brasil sai prejudicado em relação ao gás boliviano. Só para rememorar, nosso acordo de importação de gás com a Bolívia existe desde a década de 90.

            Em 2006, fomos - por que não dizer? - saqueados pelo governo do país vizinho, quando o Sr. Presidente Evo Morales, em primeiro mandato, aumentou unilateralmente o preço do gás e expropriou duas refinarias que a Petrobras mantinha naquele país.

            Contando com a simpatia do então Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras aceitou um acordo que lhe causou prejuízo milionário: após ter gasto mais de US$130 milhões com a compra das refinarias e com os aportes realizados, aceitou receber somente US$112 milhões como indenização, um prejuízo imenso à Nação brasileira, especificamente através da Petrobras. Será que foi para dar uma ajudinha no projeto bolivariano com o dinheiro da Nação brasileira? É uma indagação que eu deixo no ar.

            Agora, oito anos depois, outro - entre aspas - "acordo" é claramente prejudicial à Petrobras e ao Brasil.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é inaceitável que o Brasil amargue esse prejuízo de mais de um R$1bilhão pela suposta indenização decorrente do fato de o gás exportado por aquele país ser de melhor qualidade.

            Em relação a essa - entre aspas - "melhor qualidade", tenho batido nessa tecla desde que assumi o meu mandato, no início de 2012. Sr. Senador Fleury, esta declaração que estou fazendo vem desde 2012, quando iniciei o meu mandato nesta Casa.

            O gás que recebemos é muito precioso para ser perdido no gasoduto. Defendo uma usina separadora de gás em Mato Grosso do Sul para extrair subprodutos do gás que poderiam ser usados na indústria e no consumo caseiro do gás de cozinha. Se houvesse a separação do GLP, esse gás de cozinha que utilizamos, o botijão de gás teria seu custo reduzido em cerca de 50% na Região Centro-Oeste, não somente em Mato Grosso do Sul, mas em Goiás, Mato Grosso e até aqui no Distrito Federal, sem contar na segurança de nossas estradas, uma vez que seria reduzido o fluxo de caminhões-tanque pelas rodovias.

            Fizemos nesta Casa até audiência pública para debater o assunto com o diretor da área de gás e energia da Petrobras, José Alcides Santoro. Infelizmente sem resultados concretos.

            A Petrobras diz que tal empreendimento é inviável financeiramente e até dificulta a iniciativa privada de executá-lo. Agora, o Brasil paga uma multa substancial por receber um gás mais rico, que, insisto, não usa!

            Há, no mínimo, três características dessa operação que nos preocupam.

            Em primeiro lugar, desconhecemos qualquer previsão contratual que nos obrigue a pagar mais pelo gás de melhor qualidade. Mesmo que o gás importado seja mais rico em componentes nobres, essa melhor qualidade só nos teria serventia se ele fosse utilizado na nossa indústria petroquímica. No Brasil, onde o gás boliviano serve majoritariamente para alimentar usinas termoelétricas, a maior presença de componentes nobres não traz benefício algum para a geração de energia.

            Em segundo lugar, o pagamento foi retroativo ao período 2008/2013, como afirmei anteriormente. Revisões de acordos não previstas em contrato já são raras. Revisões retroativas são ainda muito mais estranhas.

            Finalmente, mas não menos importante, o acordo foi firmado às vésperas da eleição boliviana, onde o candidato Evo Morales tentava seu terceiro mandato, o que conseguiu. Diante das recentes acusações de que a Petrobras desviou recursos para financiar a campanha do Partido dos Trabalhadores no Brasil, será que a empresa está sendo também utilizada para financiar campanhas eleitorais no exterior? É uma indagação que faço, e tenho absoluta certeza de que muitos dos que aqui me honram com a sua audiência também a fazem.

            Vou mais além: na década de 90, o Partido dos Trabalhadores fundou, juntamente com outros partidos e organizações estrangeiras, o chamado Foro de São Paulo, entidade estrangeira cujo objetivo é o auxílio recíproco entre partidos políticos que visam estabelecer uma ordem jurídica socialista aos países representados por esses partidos e entidades.

            Dessa forma e pelo que ocorre em nosso País, não é impossível que a Petrobras esteja financiando ou tenha financiado campanhas dos representantes do bolivarianismo pela América Latina.

            Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, além dessa questão com a Bolívia, entendo que temos de compreender melhor o uso indevido dos recursos da Petrobras, que, afinal, é patrimônio de todos os brasileiros. Patrimônio esse que está sendo depredado por interesses por vezes escusos da atual gestão governamental.

            Antes de encerrar, quero deixar registrados aqui alguns trechos da reportagem do jornalista Fábio Murakawa.

            “Brasil pagou à Bolívia por gás rico que não aproveitou” - publicado no dia 09 de outubro pelo jornal Valor Econômico.

            No texto, Excelências, ele cita um especialista que concorda com a tese que defendemos há tempos eu e o empresário do setor de gás Sr. Ueze Zahran, da empresa Copagaz, indústria pioneira na distribuição de gás no Brasil e com sede na minha cidade Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

O analista brasileiro do setor de gás Ricardo Pinto explica que entre 90% e 94% do gás boliviano é composto pelo metano, que é comumente utilizado para a geração de energia em termelétricas. Compõem o restante elementos mais nobres, como o propano e o etano, que poderiam ser utilizados pela indústria petroquímica caso houvesse uma planta separadora ao longo do gasoduto Brasil-Bolívia.

            Continuo eu: pois é, “caso houvesse uma usina separadora”. E por que não há? - pergunto eu. Porque a diretoria da Petrobras afirma que não é vantajoso financeiramente. Ah, tá: vantajoso financeiramente é pagar mais caro por um gás rico que não é usado!

            Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, essa lógica eu realmente não entendo.

            Há outro aspecto que merece ser destacado nesse episódio do pagamento de quase meio bilhão de dólares extras ao governo boliviano por um período de sete anos de algo que não foi plenamente consumido. Estamos em plena crise energética. Crise um tanto quanto velada pelos interesses eleitoreiros que ocorreram. Pois bem, no último dia 18 de agosto deste ano, também foi firmado um acordo para o fornecimento extra de dois milhões de metros cúbicos diários de gás boliviano para a termelétrica existente na capital de Mato Grosso, Cuiabá, com condições também vistas como favoráveis à Bolívia, que receberá um bônus de até 5% pelo simples cumprimento dos volumes acordados.

            Esse adicional foi uma maneira de estimular a Bolívia a entregar integralmente o volume de gás à térmica cuiabana, tendo em vista que o contrato pode ser interrompido a qualquer momento e não figura na lista de prioridades da Bolívia, que dá preferência ao mercado interno e aos contratos regulares com o Brasil e com a Argentina. E o Brasil teve que engolir todas essas exigências por causa da crise de abastecimento de energia elétrica que vivemos, a cujos imensos prejuízos se junta mais esse.

            Complementa a reportagem do Valor Econômico - abro aspas:

“A associação entre o pagamento pelo “gás rico” e o problema da energia no Brasil foi imediata" - afirma uma fonte do governo brasileiro. "Não havia por que pagar por um produto que o Brasil não utilizou e que não estava previsto em contrato.”

Para o analista boliviano de gás Bernardo Prado, o valor recebido pelo "gás rico" foi "muito vantajoso para a Bolívia", assim como o contrato firmado para o fornecimento à térmica em Cuiabá. "A conjuntura levou o Brasil a aceitar essas condições" - afirmou. "Mas lembremos que a energia mais cara é a que não se tem.”

            Esse novo “tombo” - agora digo eu - que a Bolívia dá no Brasil não causou estranheza e indignação só para este Parlamentar. O Tribunal de Contas da União fará auditoria para apurar eventual dano ao Erário nesse pagamento feito à Bolívia.

            Segundo o Ministério Público, as notícias sobre esse acordo contêm - aspas - "fatos graves". Segundo ele, pagamentos sem previsão contratual absolutamente não podem ocorrer. Além disso, segundo o Procurador Sr. Júlio Marcelo de Oliveira, que assinou a representação ao TCU, uma renegociação de preços para o futuro seria admissível, mas nunca valendo para o passado, tendo em vista que nada havia de errado com os termos contratuais então vigentes.

            O TCU deve ainda apurar se, de fato, os chamados componentes nobres do gás boliviano não têm aproveitamento adequado, já que, nesse caso, a Petrobras estaria remunerando a Bolívia por algo que não tem utilidade econômica para as suas atividades, ou seja, para a Petrobras.

            Em sua representação, o Sr. Procurador afirma que - aspas - "diante de tantos graves problemas notoriamente enfrentados pela Petrobras, em razão da captura de parte de seus negócios por uma organização criminosa, há que se debruçar detidamente sobre todas as negociações realizadas" - conclui o Sr. Procurador.

            Digo eu: dá o que pensar a afirmação do autor da representação, tendo em vista o que se sabe até aqui sobre o escândalo da Petrobras, cujo objetivo, a exemplo do "mensalão", era o financiamento de atividades políticas, conforme se descobriu por meio das delações premiadas de seu ex-diretor Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

            Dá mais ainda o que pensar quando é pública a informação de que o Foro de São Paulo tem a obrigação de, nas palavras do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não permitir nenhum retrocesso nas conquistas dos partidos de esquerda na América Latina.

            Volto, Excelências, a questionar: será que o dinheiro da Petrobras também tem se destinado a financiar atividades políticas fora do Brasil? Há quem cogite na coincidência entre esse acordo e a reeleição do Sr. Evo Morales...

            Seja como for, há aí mais um imbróglio a ser investigado na Petrobras. Há algo que cheira mal na tubulação desse gasoduto, conforme afirmei anteriormente. Sejam lá quais forem as motivações desse pagamento esdrúxulo, ele precisa ser investigado, os responsáveis têm que ser ouvidos e, se apuradas irregularidades, têm que ser adequadamente punidos.

            Com essa sua política de alinhamento ideológico, o Brasil vem se isolando do restante no cenário internacional, preso ao Mercosul, que hoje pouco representa em relação à economia mundial. Nas palavras do Embaixador Rubens Barbosa, aspas, "a política externa brasileira se caracteriza hoje pela ideologização das decisões e pela politização das negociações comerciais" - fecha aspas.

            Pior ainda, digo eu: de um modo ou de outro, temos financiado, de forma deliberada, nossos parceiros ideológicos, os governos de esquerda da América Latina.

            Basta lembrar a estatização boliviana que já mencionei, orientada pelos Srs. Chávez e Fidel Castro, segundo a revista IstoÉ. Depois, Rafael Correa tentou dar o calote na dívida do Equador com o BNDES. Não conseguiu, mas o Presidente Lugo, então Presidente do Paraguai, triplicou o valor da energia de Itaipu que o Brasil compra daquele país.

            Isso, sem contar o prejuízo do Sr. Eike Batista, forçado a fechar a siderúrgica EBX, em Puerto Quijarro - Puerto Quijarro é uma cidade fronteiriça à cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, esclareço a V. Exªs -, também na Bolívia, antes mesmo da expropriação das refinarias da Petrobras.

            Mais recentemente, o Brasil financiou, em operação declarada secreta pelo, então Ministro, Sr. Fernando Pimentel, a construção do Porto de Mariel, em Cuba. Vai financiar, também em surdina, a reforma de aeroportos naquele país, e o BNDES não forneceu o valor, a data da aprovação do empréstimo e quais aeroportos serão beneficiados. A empreiteira é a de sempre, a Odebrecht, já envolvida por Paulo Roberto Costa no escândalo da Petrobras.

            O próprio BNDES informa que nada menos de 76% - repito, 76% - dos recursos dos seus empréstimos externos foram para projetos em apenas quatro países, Sr. Senador Fleury: Angola (33%); Argentina (22%); Venezuela (14%); e Cuba (7%).

            Para onde iremos com essa política ninguém sabe. Mas é preciso fiscalizar o que está sendo feito, e isso é competência inarredável desta Casa e do Congresso Nacional como um todo. Se cumprirmos corretamente o nosso dever, estaremos dando um grande passo para a melhoria da vida da população brasileira.

            Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, que está sendo tão tolerante no meu pronunciamento, são muitas as questões em aberto. Ficam muitas dúvidas pairando no ar. Especialmente na nossa querida Petrobras, infelizmente, alvo deste verdadeiro saque promovido há anos na estatal.

            Conto, portanto, com o apoio dos meus eminentes colegas para passar a limpo mais esse capítulo a respeito da gestão e das decisões da Petrobras.

            Antes de encerrar, Sr. Presidente, solicito a V. Exª que a íntegra da reportagem citada por mim neste modesto pronunciamento seja inserida nos Anais desta Casa. É o que peço.

            Muito obrigado.