Pronunciamento de Fleury em 31/10/2014
Discurso durante a 154ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Registro da importância da aposentadoria rural no Brasil; e outros assuntos.
- Autor
- Fleury (DEM - Democratas/GO)
- Nome completo: José Eduardo Fleury Fernandes Costa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
PREVIDENCIA SOCIAL.
FEMINISMO.
POLITICA AGRICOLA.
POLITICA ENERGETICA.:
- Registro da importância da aposentadoria rural no Brasil; e outros assuntos.
- Aparteantes
- Ana Amélia, Gleisi Hoffmann.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/11/2014 - Página 120
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. FEMINISMO. POLITICA AGRICOLA. POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
-
- REGISTRO, IMPORTANCIA, PREVIDENCIA SOCIAL RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL, REGIÃO CENTRO OESTE, ENFASE, REDUÇÃO, EXODO RURAL, NECESSIDADE, CRIAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA, HABITAÇÃO, ZONA RURAL.
- DEFESA, AUMENTO, REPRESENTAÇÃO, MULHER, SENADO, POLITICA NACIONAL.
- REGISTRO, NECESSIDADE, FISCALIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, EMPRESTIMO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), ENFASE, MONOPOLIO, EMPRESA, PRODUTO ALIMENTICIO.
- REGISTRO, NECESSIDADE, DIALOGO, GOVERNO FEDERAL, USINEIRO, SOLUÇÃO, AUMENTO, PREÇO, GASOLINA, PREJUIZO, USINA AÇUCAREIRA, USINA, ALCOOL, EXPANSÃO, DESEMPREGO, REGIÃO CENTRO SUL, COMBATE, ACRESCIMO, VALOR, ADUBO, INSETICIDA, COMPROMETIMENTO, PLANTIO, CANA DE AÇUCAR.
- DEFESA, PRORROGAÇÃO, DIVIDA, PRODUTOR, ENFASE, SITUAÇÃO, SUBSIDIO, AGRICULTURA FAMILIAR, EXCEÇÃO, REGIÃO CENTRO SUL, PREDOMINANCIA, TROCA, SACO, PRODUTO AGRICOLA.
O SR. FLEURY (Bloco Minoria/DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Ruben Figueiró, Presidente desta sessão, Senador Paim, Senadora Ana Amélia, Senadora Gleisi Hoffmann, hoje quero abordar quatro pontos no meu pronunciamento.
Primeiro, pegando o gancho no pronunciamento do Senador Paulo Paim, o homem que defendeu
a aposentadoria, e posso dizer, Senador Paulo Paim, que o Centro-Oeste deste País não vive do pequeno produtor, da pequena propriedade. O pequeno e o micro são muito importantes, mas o pequeno e o micro estão estabilizados no Mato Grosso do Sul, em Santa Catarina, no Paraná e parte de São Paulo. Quando chegamos ao Brasil Central, o pequeno tem poucas condições de viver de sua propriedade. E, quando o senhor defende a aposentadoria, que é o marco do senhor nesta Casa, e todo brasileiro reconhece a luta travada pelo senhor por essa causa, o senhor é o homem que mais segura o êxodo rural no Centro-Oeste. Porque, para os produtores pequenos do Brasil Central, hoje, a aposentadoria que eles conseguem, a aposentadoria rural, é que faz com que eles fiquem na propriedade. Se não fosse a aposentadoria, nós teríamos o maior êxodo rural, porque eles ficam ali, recebem e produzem ali para sobrevivência, e não para renda. Para comprar, eles precisam da aposentadoria. E acho que seria parceiro de V. Exª, mas acho que essa bandeira é de V. Exª, que o Governo deveria lançar a Casa Rural, porque a maior parte...
Eu sou um homem do campo, de fazenda, visito as propriedades. E vejo, ainda, no centro sul, na região em que estou - que é o sudoeste de Goiás, uma região extremamente desenvolvida, com propriedades de 100 e 120 hectares, que no Sul é uma grande propriedade, que pode produzir muito -, que as casas são de pau a pique, casas que, às vezes, para se chegar, você tem que tomar cuidado, porque, se a pessoa estiver trocando de roupa do outro lado, as pessoas veem, porque as paredes não são tampadas, são precárias as casas.
O Governador Marconi lançou o Casa Rural, Casa Moradia Rural.
Em Pirenópolis, nós fomos beneficiados com 25 processos do Casa Moradia Rural. Deu outra dignidade para a pessoa morar, porque morar debaixo até de lona preta se consegue em propriedade rural.
Então, o pronunciamento de V. Exª, essa defesa de V. Exª não fica só nessa parte.
Eu faço questão, aqui, de dizer e ser testemunha, porque ando, conheço a zona rural do sul e sudoeste do meio Estado e vejo a precariedade que é para o pequeno produtor sobreviver. Então, a aposentadoria rural é o que segura o êxodo rural.
Agora, peço, encarecidamente, a V. Exª que encampe essa bandeira das moradias rurais, para que nós seguremos os nossos pequenos produtores na zona rural, para que não aconteça um grande êxodo rural.
A segunda parte...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me, Senador. Eu estava aqui perguntando à Senadora Gleisi, que foi Chefe da Casa Civil, porque já há programa dentro do Governo que contempla também a moradia rural, não é? Já existem programas que nós temos, claro, que alavancá-los ainda mais, para atender a demanda, com certeza.
Um aparte dela acho que enriqueceria sua proposta.
A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Se me permite, Senador Fleury, bom dia. Bom dia, Presidente. Acho que é importante mesmo registrar. Eu estava ouvindo aqui com atenção a fala de V. Exª. Nós temos, o Minha Casa Minha Vida e foi implantado, a partir do ano passado, o Moradias Rurais. É feito, inclusive, com cooperativas de trabalhadores na área rural, com agricultores, e tem sido um programa muito importante. Ainda não é em número que nós gostaríamos que fosse, porque é uma experiência. Mas, no lançamento do Minha Casa Minha Vida III, em que a Presidenta anunciou três milhões de moradias, já tem um número mais expressivo para a habitação rural. Isso tem feito a diferença na qualidade de vida. Sobre o que V. Exª estava falando - eu também conheço muito a área rural, a minha família é da área rural, de agricultores -, é realmente muito difícil muitas vezes você ter, para grande parte de agricultores, principalmente familiares, moradias dignas, ou o agricultor ter recurso e renda para investir na sua casa. Então, ao lado da moradia, nós também temos que garantir, além da eletricidade, que hoje já é uma realidade para a grande maioria, telefonia rural, internet. Ou seja, todos os benefícios e facilidades que nós temos do âmbito urbano nós temos que garantir também no âmbito rural. Então, parabenizo a fala de V. Exª, porque, de fato, ela é importante, e o Governo Federal já tem essa preocupação com o Minha Casa Minha Vida Rural.
O SR. FLEURY (Bloco Minoria/DEM - GO) - Obrigado, Senadora Gleisi Hoffmann.
Ontem, Senador Paim, após terminarmos o pronunciamento - e o Senador Anibal sempre defende uma representação maior das mulheres nesta Casa, na política nacional -, eu dizia à Senadora que esta Casa está muito bem representada. Às vezes, o pessoal acha que deve ser pelo número, mas acho que é pelas vozes. A Senadora Gleisi Hoffmann, a Senadora Lídice da Mata, a Senadora Vanessa Grazziotin...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E a Senadora Ana Amélia - eu sei que ele está ali procurando. Ele lembrou logo, Senadora, porque ele está buscando ali.
A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS. Fora do microfone.) - É porque, outro dia, ele me chamou de Ana Rita.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ah, foi isso então.
O SR. FLEURY (Bloco Minoria/DEM - GO) -... a Senadora Ana Amélia e a Senadora Ana Rita fazem aqui a maioria na voz.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Inclusive, com presença no plenário hoje, que está dois a dois aqui.
O SR. FLEURY (Bloco Minoria/DEM - GO) - Dois a dois.
E fazem a maioria na voz e a maioria no mandato no Governo, porque nós temos a ex-Presidente da Casa Civil, temos a Senadora do Amazonas,...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vanessa Grazziotin.
O SR. FLEURY (Bloco Minoria/DEM - GO) - ... a Vanessa Grazziotin, e a Presidente Dilma. Então, o Brasil está extremamente bem representado pelas mulheres.
Mas, voltando ao meu pronunciamento, eu quero aqui dizer da indignação, às vezes. Nós temos o BNDES, que eu acho que tem um programa maravilhoso, por meio do qual empresta às empresas. É necessário fortalecer as nossas empresas, as nacionais, mas precisava haver uma fiscalização. Eu quero citar o caso, por exemplo, da Friboi, que foi uma empresa que pegou um número muito grande de dinheiro. Mas o que a Friboi alavancou com esse dinheiro? Ele comprou várias plantas frigoríficas neste País, fechou a metade e fez um zoneamento dentro do Brasil, tendo controle de mais de 80% do mercado de compra de boi. E, aí, ele tabela o boi.
Então, do empréstimo eu sou a favor. O que eu acho é que o Governo precisa, o BNDES, fiscalizar, para que não fique na mão de uma família toda a mercadoria de bovinos.
Já passaram para outros ramos. Nós sabemos que a Friboi, hoje, está nas aves, porcos, plantas de leite. Eu não sou contra, nunca fui contra o direito de trabalho, nada disso. Acho que gera emprego, tudo. Mas o monopólio eu acho muito perigoso.
Então, eu queria aqui falar como homem do campo, como pecuarista, como produtor de cana. Ontem, falei sobre as usinas, que nós temos mais de 50 usinas fechando, é um problema sério, o desemprego é muito grande, e eu me preocupo não só com os usineiros, mas com as mais de 50 mil famílias que estão ficando desempregadas no Brasil Central. Do sul de Goiás para São Paulo, são várias empresas fechando, pelo preço que está o álcool. Nós não queremos que a gasolina suba. O álcool é indexado à gasolina, sabemos que seria o maior fator para a inflação, e nós nesta Casa lutamos contra a inflação. Mas nós precisamos achar uma saída. O Governo tem que achar uma saída, receber os usineiros e discutir qual seria a melhor saída para o pessoal que produz açúcar, álcool e, hoje, até alimentação.
São Paulo é o Estado que tem a menor pecuária extensiva do País, mas hoje tem o maior número de abates de bovinos. Por quê? O pessoal busca, no Mato Grosso, no Acre, os bezerros e engorda com os subprodutos das usinas. Então, hoje, o álcool passa a ser, às vezes, até subproduto das usinas, porque elas estão tendo energia, e estão conseguindo, com isso, trabalhar no vermelho. Mas nós temos um grande número de fornecedores de cana, produtores de cana, que não estão dando conta de comprar adubo. Nós tivemos um aumento incrível na parte de subsídio de adubo, que não existe. Nós temos inseticidas. E os tratos culturais para cana estão caríssimos. Então, nós precisamos rever isso.
Sei que, na semana que vem, nós teremos aqui um esforço para prorrogação das dívidas dos Estados.
Há 12, 14 anos, nós fizemos vários movimentos aqui na Esplanada e fomos atendidos pelo ex-Presidente Fernando Henrique para uma prorrogação das dívidas dos produtores. Quem devia até R$200 mil teve uma prorrogação com quatro anos de carência, juros de 4% ao ano, 25 anos para pagar, e eu já levantei essa carteira e a inadimplência é pouca para esses produtores, eles estão dando conta de honrar. Mas, acima de quem devia R$200 mil, não existiram aqueles benefícios: a inadimplência é enorme. E o que vem acontecendo? Todo ano, ou de dois em dois anos, vêm rolando a dívida.
Então, eu acho que esse esforço que o Governo está fazendo para prorrogar as dívidas dos Municípios deveria ser feito para prorrogar as dívidas dos produtores, porque os produtores, hoje, nós dividimos eles em duas situações: o produtor da agricultura familiar, que tem os juros subsidiados e que tem o apoio do banco e do seguro. Este está numa situação privilegiada, que é o caso do Estado de V. Exª, Senadora Ana Rita.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ana Amélia.
O SR. FLEURY (Bloco Minoria/DEM - GO) - Ana Amélia. Desculpe-me mais uma vez - pela terceira vez.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas eu o entendo, e, até, Senadora Ana Amélia,...
O SR. FLEURY (Bloco Minoria/DEM - GO) - Mas, ontem...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita só que eu diga: cansam de me chamar de Paulo Davim, e chamam o Paulo Davim de Paulo Paim. Então, é natural pela coincidência dos nomes.
O SR. FLEURY (Bloco Minoria/DEM - GO) - Mas, ontem, eu fiz um gol, porque ela chamou o Senador Anibal de Abilio Diniz. E aí, ela corrigiu. Então, está 3x1 para ela no erro dos nomes, ao se confundir os nomes. Mas o carinho pelas duas é o mesmo.
Então, no Estado de V. Exª e da Senadora Ana Amélia os pequenos produtores dão conta de salvar tudo. Mas, na hora em que passa para o centro-sul do País, a agricultura passa para um limite acima de R$200 mil. Então, estes produtores não têm acesso ao banco, estão todos endividados. Aí, eles têm que fazer à base de troca com as tradings. Esses juros saem de 4% ao ano para mais de 100%, e se troca um saco de adubo por não sei quantos sacos de grãos. Por exemplo, o saco de semente de milho. Hoje, não se vende milho por saco; hoje se vende milho por grão. São saquinhos de 120kg com tantos mil grãos.
Então, nós precisamos, para esse meio, fazer o esforço de prorrogação. Como o Governo vai fazer o esforço para prorrogar a dívida dos Municípios, também prorrogar a dívida dos pecuaristas, dos agricultores, pelo tempo suficiente, porque nenhum agricultor perdeu o patrimônio ou se endividou em mesa de jogo. O jogo do produtor é plantar, contar com o tempo e com o preço.
E sobre o tempo eu já falei várias vezes e volto a repetir: nós precisamos de armazenamento nas propriedades, o que é muito importante, pois facilitará muito para o produtor e aumentará o ganho dele, diminuindo o custo Brasil.
É isso que eu tinha de falar, Presidente.