O SR. ODACIR SOARES (Bloco Maioria/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

            Sr^a Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, a Base Aérea de Porto Velho é, há trinta anos, a guardiã da Amazônia Ocidental. Foi inaugurada em 31 de outubro de 1984, pelo Presidente João Figueiredo, na gestão do Ministro Délio Jardim de Matos, então Ministro da Aeronáutica. Aliás tanto a criação do Sétimo Comando Aeronáutico com sede em Manaus, no Estado de V. Ex^a, quanto a criação e a construção da Base Aérea de Porto Velho foram atos do Presidente João Figueiredo e do Ministro Délio Jardim de Matos.

            Mesmo antes do famoso Discurso do Rio Amazonas, proferido por Getúlio Vargas, anunciando mudanças na forma de pensar do Governo Federal para com a Amazônia Ocidental, quando a mesma ainda era somente um imenso ponto desconhecido no mapa do Brasil, na década de 30, a Aeronáutica já participava do processo de integração e desenvolvimento das áreas inacessíveis do Brasil, particularmente da Amazônia, através do Correio Aéreo Militar, hoje Correio Aéreo Nacional.

            Com o intuito de ampliar sua presença na Região Norte, o então Ministério da Aeronáutica criou, em 1º de março de 1983, o Sétimo Comando Aéreo Regional, com sede em Manaus, tendo sob sua responsabilidade os Estados do Amazonas, Acre e Rondônia,além do ex-Território Federal de Roraima, hoje Estado de Roraima, terra da Senadora Angela Portela.

            No ano seguinte, duas bases aéreas “irmãs” são criadas, a de Boa Vista, em Roraima, e a de Porto Velho, em Rondônia.

            A ativação da Base Aérea de Porto Velho (BAPV) foi, sem dúvida nenhuma, um marco para toda a Amazônia Ocidental. Criada tendo em vista a necessidade de interiorização da Força Aérea Brasileira para defender as fronteiras da Amazônia, através do Decreto n° 89.864, de 17 de maio de 1983, a Base Aérea de Porto Velho, subordinada, desde então, ao 7º Comando Aéreo Regional (VII Comar), com sede em Manaus, como já disse, foi construída em tempo recorde, apenas 13 meses, e inaugurada em 31 de outubro de 1984 pelo então Presidente da República João Batista de Figueiredo, sendo Ministro da Aeronáutica o Tenente-Brigadeiro Délio Jardim de Mattos.

            Aliás, o dia de hoje, 30 de outubro, marca os 30 anos da Base Aérea de Boa Vista, em Roraima, e amanhã, os 30 anos da Base Aérea de Porto Velho.

            Eu tive o privilégio de integrar a comitiva do Presidente Figueiredo nessa inauguração.

            Desde a sua inauguração, a Base Aérea de Porto Velho é, certamente, para o VII Comar, um importante ponto de apoio logístico para a consolidação do processo de planejamento na defesa aeroespacial da Amazônia. Além disso, exerce também um suporte operacional nas missões e atividades realizadas pelo Comar junto a populações carentes, como atendimentos médicos e odontológicos em comunidades ribeirinhas ou tribos indígenas de toda a Região Norte.

            Aliás, na época da criação das Bases Aéreas de Boa Vista e de Porto Velho, o Senador Mozarildo Cavalcanti era Deputado Federal e participou também da criação dessa importante instituição da Força Aérea Brasileira.

            A partir de então, as atividades desenvolvidas por essa organização militar seguem à risca a sua missão: "prover o apoio necessário às unidades aéreas e de aeronáutica que nela operem permanentemente, temporariamente ou que nela estejam sediadas".

            Hoje, com a malha rodoviária ainda precária e a fluvial diretamente condicionada à sazonalidade da região, o aprofundamento das Forças Armadas na Amazônia Ocidental tem exigido da Força Aérea Brasileira (FAB) crescente responsabilidade quanto ao apoio logístico.

            Na condução de ações militares de presença na região, com o empenho e a dedicação das Organizações Militares (OM) sediadas e de seus respectivos comandos, está o VII Comar.

            A relevância das ações sociais prestadas pela FAB às populações instaladas em locais ermos, de difícil acesso, é imensurável do ponto de vista da gratidão e reconhecimento daquelas comunidades assistidas. Em 1995, com a ativação do 23° Grupo de Aviação à época, unidade da aviação de ataque, equipada com aeronaves AT-27 Tucano, percebe-se um contínuo incremento no efetivo da Base Aérea de Porto Velho.

            Nos dias atuais, a Base Aérea de Porto Velho vem operando a aeronave C-98B Grand Caravan, peça importante na logística de apoio às tropas do Exército brasileiro na fronteira, além de desempenhar missões complementares de assistência em favor de populações carentes, particularmente as que habitam áreas de fronteiras e ribeirinhas, muitas vezes atingidas por calamidades naturais.

            O 2º Esquadrão do 3º Grupo de Aviação, Esquadrão Grifo, transformado em Unidade Aérea da Aviação de Caça, emprega as modernas aeronaves A-29 Super Tucano, destacando-se, diuturnamente, no cumprimento de missões de policiamento do espaço aéreo.

            O advento do Sistema de Vigilância da Amazônia, o Sivam, conferiu ao Destacamento de Proteção ao Voo, herdeiro do Núcleo de Proteção ao Voo, notável incremento de sua capacidade operacional.

            Já o 2º Esquadrão do 8º Grupo de Aviação, Esquadrão Poti, encontra-se implantado e operando em todo Brasil com os helicópteros de ataque russos Mi-35M, designados na FAB como AH-2 Sabre.

            A Base Aérea de Porto Velho está preparando suas instalações para sediar, com início operacional previsto para 2015, o 5º/1º Grupo de Comunicações e Controle, unidade apta a instalar, operar e manter um escalão avançado de operações aerotáticas em áreas onde a cobertura de radar ordinária não for suficiente, assegurando o controle, as comunicações e o alarme aerotático em sua área de responsabilidade, bem como guiando aeronaves para o pouso seguro, quando da ocorrência de condições meteorológicas adversas, utilizando radar de aproximação de precisão.

            Essa expansão é balizada pela Estratégia Nacional de Defesa e seus documentos complementares, segundo os quais caberá à Força Aérea Brasileira o imprescindível apoio aéreo aos destacamentos isolados, bem como o provimento das necessidades de projeção de poder e de pronta resposta aos ilícitos transnacionais nos pontos mais remotos da Amazônia, o que já vem acontecendo hoje, com muita eficiência por parte da Força Aérea Brasileira.

            No cumprimento de sua missão, a Base Aérea de Porto Velho não está sozinha. Conta com as orientações, o apoio administrativo, logístico e operacional do 7º Comando Aéreo Regional, além da fraternal relação com as unidades do Exército e da Marinha do Brasil. Tenho certeza de que essa sinergia vai muito além dos limites impostos pelos protocolos de operações conjuntas.

            Quero transmitir a todos os integrantes da Força Aérea Brasileira, em todos os níveis hierárquicos, e ao pessoal civil que a compõe os meus aplausos pelo grandioso serviço que a Base Aérea de Porto Velho presta à Amazônia Ocidental e ao Brasil. Ao Sr. Major-Brigadeiro-do-Ar Antônio José Mendonça de Toledo Lobato, Comandante do VII COMAR, com sede em Manaus, e ao Chefe da Força Aérea Brasileira, Tenente-Brigadeiro Juniti Saito e, por último, ao Tenente-Coronel Giancarlo Apuzzo, atual Comandante da Base Aérea de Porto Velho, e a todos os seus antecessores os parabéns do Senado Federal pelo dever cumprido e pelos 30 anos de funcionamento dessa importante instituição militar sediada em Porto Velho e também no Estado de Roraima, que completa 30 anos hoje.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

            Muito obrigado.