Pronunciamento de Pedro Simon em 30/10/2014
Discurso durante a 153ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Análise da atual conjuntura política brasileira, após a reeleição da Presidente Dilma Rousseff.
- Autor
- Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
- Nome completo: Pedro Jorge Simon
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ELEIÇÕES.
REFORMA POLITICA.
PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.
ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADO.:
- Análise da atual conjuntura política brasileira, após a reeleição da Presidente Dilma Rousseff.
- Aparteantes
- Casildo Maldaner, Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy, Luiz Henrique.
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/10/2014 - Página 326
- Assunto
- Outros > ELEIÇÕES. REFORMA POLITICA. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADO.
- Indexação
-
- REGISTRO, IMPORTANCIA, ASSUNTO, PERIODO, DEMOCRACIA, HISTORIA, COMENTARIO, DIFICULDADE, CAMPANHA ELEITORAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MOTIVO, DEBATE, RELEVANCIA, DISCUSSÃO, REALIDADE, BRASIL, RESPONSABILIDADE, CONGRESSO NACIONAL, REELEIÇÃO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, NECESSIDADE, DIALOGO, ALTERAÇÃO, SAIDA, CRISE.
- ELOGIO, DISCURSO, AUTORIA, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ASSUNTO, NECESSIDADE, REFORMA POLITICA, DECISÃO, PLEBISCITO, REFERENDO, COMENTARIO, PEDIDO, POPULAÇÃO, INTERNET, IMPEACHMENT, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- EXPECTATIVA, RELAÇÃO, ATUAÇÃO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REELEIÇÃO, REFERENCIA, GESTÃO, GOVERNO FEDERAL.
- REGISTRO, AUSENCIA, CANDIDATURA, ORADOR, DISPUTA, CARGO, SENADOR, MOTIVO, SAUDE, ANUNCIO, DESPEDIDA, SENADO.
- COMENTARIO, REJEIÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, ENTIDADE, MOTIVO, NECESSIDADE, DISCUSSÃO, CONGRESSO NACIONAL, ASSUNTO, COMPLEXIDADE, PODER, REPRESENTAÇÃO.
- REGISTRO, AUSENCIA, CANDIDATURA, ORADOR, SENADOR, MOTIVO, SAUDE, ANUNCIO, DESPEDIDA, SENADO.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é claro que estamos todos nós, no momento, vivendo ainda sob as consequências da eleição que terminou por acontecer.
O importante é salientar, em primeiro lugar, que esse é o mais longo período democrático na história do Brasil. Itamar passou o governo ao Presidente eleito Fernando Henrique; reeleito ficou com a faixa; Fernando Henrique passou o governo ao Presidente eleito, Lula da Silva, reeleito, ficou com a faixa; Lula da Silva passou o governo à eleita, a Presidente Dilma; e a Presidente Dilma manteve a faixa numa eleição, reeleita.
Esse longo período democrático é o maior da história deste País e sucedeu a 21 anos de uma tremenda ditadura, em que tivemos cinco generais, ditadores com mandato predeterminado, generais escolhendo o futuro Presidente, o Congresso homologando, os generais escolhendo o outro Presidente, o Congresso determinando a posse, e, assim, foi: Castelo Branco, Costa e Silva, Geisel, Médici e General Figueiredo.
Foi uma campanha dura, uma campanha difícil, uma campanha, talvez, das mais complexas que realizamos ao longo da história brasileira. Os grandes debates e as grandes teses, as grandes discussões ainda sofrem o impacto da realidade brasileira. Uma campanha com 30 partidos, uma campanha com candidatos à Presidência da República que não têm 1% do pensamento do eleitorado brasileiro complica. Mas essa eleição marcou um debate realmente importante e significativo. Ganhou a Presidente Dilma.
Um por cento do eleitorado que tivesse trocado, ganhava o seu opositor. Uma eleição com um número fantástico de votos, que nós tivemos, foi realmente uma eleição que deu empate. É por isso que esse Congresso e a Presidente Dilma ficam com uma responsabilidade imensa de encontrar e encaminhar as fórmulas pelas quais nós vamos em busca do cumprimento de nosso dever.
Que bom que a asperidade da campanha, os duros golpes excessivos durante a campanha, nesse início de Congresso, estão sendo substituídos por uma palavra de respeito recíproco: ambas as partes se olhando e buscando um determinado entendimento.
Eu defendia primeiro a candidatura da companheira Marina, não indo para o segundo turno, a do companheiro Aécio. Eu que, quatro anos atrás, votei, novamente, na Presidente Marina, derrotada no segundo turno, votei na Presidente Dilma, dessa vez votei no Aécio, porque achei que 12 anos é um tempo longo e porque achei que a democracia é a rotatividade no poder.
Toda democracia, para dar certo, tem que ter a obrigatoriedade da mudança, da alternativa. Doze anos foi um tempo longo e, se a gente analisar o partido do PT, quando estava na oposição, as suas teses, as suas bandeiras, o que ele defendia e o que aconteceu quando ele foi para o poder, se imaginaria... E eu dizia na campanha que era bom para o PT ele ir para a oposição, porque, indo para a oposição, ele iria se renovar, iria equacionar as suas questões, iria retornar às suas teses e voltar a ser um grande partido.
E eu dizia que era bom para o Brasil o Aécio ganhar, principalmente porque, naquela altura da campanha, o Aécio não significava PSDB. Com a entrada da Marina, do Partido Socialista, de vários, inclusive do candidato do Partido Verde, significaria o entendimento do congraçamento que determinaria aquilo que eu considerava fundamental: o debate neste Congresso.
Eu considerava fundamental porque nem o PT teria maioria na oposição, nem o Aécio teria maioria no Governo. Seria necessário o diálogo, o debate, o entendimento, a busca de uma fórmula para nós sairmos da crise em que nós nos encontramos.
O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Pois não.
O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Senador Pedro Simon, eu estou olhando para essa tribuna, eu estou olhando para V. Exª ocupando essa tribuna, e não quero olhar para ela a partir do início da próxima legislatura, porque, toda vez que eu olhar para essa tribuna, vou ver o vazio, o vazio da sua ausência, o vazio da sua autoridade moral, da sua autoridade política, o vazio da sua história, Senador Pedro Simon, uma história marcada por um idealismo inegociável, por um idealismo permanente, por uma clareza. Eu, quando vejo V. Exª na tribuna, lembro-me do dia triste em que o Ulysses Guimarães teve que ser apeado da Presidência do partido. Falo apeado para usar uma expressão gaúcha, daquele que é obrigado a descer do cavalo. Naquele dia, Ulysses Guimarães disse como palavras finais:
“Vai, meu filho PMDB, caminha em direção ao sol, que é luz; não em direção à lua, que é noite.” V. Exª tem sido a luz desse MDB. E nós que ficamos aqui temos a dura missão de ir para o mesmo caminho que V. Exª está propondo ou que V. Exª propôs ao Partido dos Trabalhadores: o caminho da reanálise, da reciclagem; o caminho da busca das bandeiras históricas. Eu vi, na campanha eleitoral, um outro vazio e vejo um vazio hoje, que deve ser tornado cheio, se a Presidenta Dilma Rousseff - e acredito na sua sinceridade após eleita; acredito na mensagem da entrevista que concedeu à Rede Globo de que deseja ardentemente operar as mudanças que a Nação vem reclamando há tempo, nas manifestações, e nessa inequívoca divisão do País, em termos de resultado eleitoral obtido na última eleição - apresentar à Nação uma proposta de um novo Pacto Federativo junto com uma reforma política que acabe com esse financiamento escuso por corporações ligadas a entidades como a Petrobras e que dê clareza, que faça o Brasil, como dizia Ulysses Guimarães, caminhar em direção ao sol, que é luz. E V. Exª é uma luz que permanecerá por muito tempo na nossa memória, quando contemplarmos esta tribuna, mesmo que esteja vazia.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Muito obrigado. É gentileza de V. Exª. Tenho certeza de que V. Exª, o companheiro Maldaner e o companheiro Requião haverão de conduzir o nosso Partido no rumo que, como V. Exª diz, é necessário.
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Senador Pedro Simon, se V. Exª me permite, aproveito o seu pronunciamento só para comunicar a presença de alunos do Colégio Global. Todos eles são de São Bento do Sul, Santa Catarina.
Então, aproveitando que V. Exª está na tribuna e acabou de receber um aparte do Senador Luiz Henrique, ex-Governador...
O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - São Bento do Sul é um grande polo industrial brasileiro, notável por sua indústria metal-mecânica e por sua indústria moveleira.
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Sejam todos bem-vindos!
O Sr. Luiz Henrique (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Bem-vindos, alunos de São Bento!
A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Muito bem.
Senador Pedro Simon, desculpa. Pois não.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Obrigado.
Dizia eu que achava importante que, ganhando Aécio, não havendo maioria, se fizesse o entendimento nesta Casa.
Ganhou a Presidente Dilma, com 1%, metade do eleitorado, metade dos votos válidos. Se verificarmos os que não votaram, índice impressionantemente alto, com os que votaram em branco e com os que anularam, a vitória foi por 40% - 60% tiveram outra opção.
Mas, neste momento, eu vejo como uma razão muito importante analisarmos os próximos dias desta Casa. Não estarei aqui, mas creio que nesta Casa haverá de se ter a importância do debate e a responsabilidade do que fazer.
Acho positivas as primeiras palavras da Presidenta, que não poderiam ser diferentes. Eleita, já eleita, posse garantida, conclama o entendimento, conclama o diálogo. Compreensíveis as palavras da Presidenta, conclamando a necessidade de uma reforma política em primeiro lugar.
Falou novamente em plebiscito, mas eu também vejo com restrições a palavra “plebiscito”. Em sua referência, hoje, a Presidenta fala que pode ser plebiscito e pode ser referendo. É claro que pode ser plebiscito, mas o problema é que podemos fazer plebiscito... Já o fizemos para perguntar ao povo sobre parlamentarismo, presidencialismo ou monarquia, e o povo respondeu. Aí era uma resposta: “sim” ou “não”. Fazia-se um x do lado da monarquia, ou do lado do parlamentarismo, ou do lado do presidencialismo.
Fizemos um plebiscito sobre o armamento: pode ou não andar armado? Pode ou não pode? Sim ou não? E se fazia o x.
Agora, fazer um plebiscito sobre reforma tributária, fazer um plebiscito sobre o Pacto Federativo, fazer um plebiscito das reformas políticas - se a eleição vai ser por voto distrital, ou por lista ou por voto majoritário - é muito difícil. Quase impossível.
Não faço uma palavra definitiva, acho apenas que o normal é que haja um debate, haja uma participação da sociedade na elaboração da tese a ser votada pelo Congresso e, depois de votada pelo Congresso, vá a referendo.
Vi com satisfação a palavra da presidenta dizendo que pode ser plebiscito e pode ser referendo. Eu dizia na campanha, e repito aqui, que achava muito difíceis esses dias que vamos viver, porque ainda estamos no final do mensalão, ainda temos respostas e perguntas e consequências e decisões com relação ao mensalão. E temos essa nuvem imensa, negra, cobrindo metade do céu, que é a Petrobras. Como vão fazer? Para onde vão nos levar? O que nós queremos? A fórmula de encaminhar. E é muito importante, nisso, que o debate seja feito com entendimento nesta Casa.
Na internet já tem pedido de impeachment da presidente com 1,3 milhão de assinaturas. Não é por aí. Mas essas coisas vão acontecer e vão aumentar. A CPI da Petrobras vai esquentar, e as coisas aparecerão. O ex-diretor, preso na cadeia, disse: “Se eu contar tudo, cai a República.” A Presidente disse que vai apurar tudo, doa a quem doer. Será muito importante o debate nesta Casa. Será muito importante a responsabilidade de como conduzir e a forma de conduzir. Os primeiros dias têm sido delicados.
Não acho grave a decisão da Câmara de rejeitar o projeto do Governo, criando as entidades associativas. O que é interessante é analisar e debater, mas jamais o Governo baixar por decreto. Criar as entidades sem a voz do Congresso era algo abusivo, absolutamente fora da atenção e da aceitação.
A Câmara rejeitou bem. Não sei se a fórmula com que o fez. No primeiro dia, na primeira votação, o Presidente da Câmara, que perdeu a eleição para o governo do seu Estado, magoado, teria feito essa votação.
Feita ou não, acho que a votação foi correta, e acho que tem razão o Presidente desta Casa, o Senador Renan, dizer que nós também rejeitaremos. É um assunto a ser discutido com o Congresso, e não o Executivo, por conta própria, criar uma entidade dessa natureza. É um assunto da maior profundidade e da maior complexidade sobre o poder representativo, sobre o nosso papel ou o papel das associações comunitárias, onde fica a associação comunitária, onde fica a democracia e onde começa o aparelhamento partidário em órgãos de Governo.
Mas já achei delicada a reunião da Bancada do MDB na Câmara. Indicou à reeleição o seu Líder - é normal, a Câmara faz o que quer. E foi eleito praticamente por unanimidade.
Mas já a indicação dele para candidato a Presidente da Câmara? Eu acho que ele, que é Líder, deveria partir para o entendimento, para o diálogo, e não já partir para uma posição de confronto, que não sei o que vai acontecer. Autorizaram o Líder a ser candidato a Presidente da Câmara pelo MDB e o autorizaram a fazer uma composição com o conjunto, a vida partidária, para ser o candidato - não sei se é a melhor fórmula, acredito que não.
O que eu achava e o que eu acho pode parecer utópico, romântico, de um velhinho que está saindo, mas a tentativa de buscar o diálogo, a tentativa de que, neste momento, pudessem a Presidenta e as lideranças da sociedade e as lideranças do Congresso debater e analisar a condução dos próximos passos seria muito importante. Caso contrário, se não houver esse debate, guerra para eleger o Presidente da Câmara, debate aqui no Senado, recomposição dos blocos partidários lá e aqui... Em primeiro lugar, não sei como a Presidenta vai organizar o seu Governo.
Já são 39 Ministérios, e 28 partidos vão ter representação na Câmara dos Deputados, mas imaginem se houver algum país, no mundo inteiro, em que, na hora de colocar: “Está em votação o projeto tal”, 28 Deputados, como líderes, tiverem o direito de encaminhar. Mas como poderá funcionar esta Casa? De que maneira poderá isso acontecer? Se não for feito o entendimento, se não for feito um debate, uma discussão com a participação conjunta, vai ser anárquico e vai ser muito difícil.
A mim me parece que, se analisarmos em cima disso e sobre que agora vem para valer a análise da Petrobras... E não quero nem falar desta tribuna - não quero! -, mas as coisas que já sei, que me contam, são de tal gravidade que tem que haver muita responsabilidade no sentido do que fazer. Dizem que a Presidenta disse a alguns, inclusive Senadores desta Casa, que há coisa séria e que ela vai apurar, doa a quem doer, mas, para fazer isso, tem que haver o entendimento e tem que haver o diálogo.
Quatro anos atrás, eu vim a esta tribuna, dizendo que tinha votado na Presidente Dilma para Presidente e felicitando-a por suas atitudes, felicitando-a por ela demitir um ministro, dois ministros, três ministros, quatro ministros, cinco ministros, por atos. Não vou falar em corrupção - sei lá o termo que ela emprega -, malfeitos.
E eu conclamava, inclusive os meus colegas aqui, na Casa: vamos nos organizar para oferecer à Presidenta apoio político, para ela se manter nessa posição, para que não se sinta isolada e possa manter essa posição com dignidade.
Não foi possível. E aconteceu o que eu entendo. Começou a aparecer o Volta Lula!; começou a aparecer o Não às Votações!; o boicote lá e aqui. A verdade é que a Presidenta entregou-se ao grupo do PT, PMDB e companhia, e governou com eles até o fim.
Foi uma pena - foi uma pena! - que S. Exª não tivesse força. E foi uma pena que lhe tivesse faltado, da sociedade e de nossa parte, o apoio necessário para que continuasse naquela posição. Acho que, agora, é hora de S. Exª pensar novamente, refletir novamente.
Surpreendi-me em ver Chico Buarque de Hollanda, um músico, um cantor, um intelectual, um poeta, por quem tenho o maior carinho - tenho o maior orgulho de dizer que, na campanha lá em oitenta e tanto, eu, candidato a governador, foi a única campanha em que ele foi, participou e fez pronunciamento -, disse, na campanha da Dilma agora: “Há quatro anos, eu votei na Dilma, por causa do Lula; hoje, estou votando na Dilma, por causa da Dilma.” Se é por aí,...
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ... que a D. Dilma faça agora, com mais força, mais brilho e mais garra, o que ela tentou fazer no início da sua legislatura, e não conseguiu! Lá, ela era instrumento do Lula.
E falei desta tribuna, li desta tribuna sobre o primeiro Ministério que deram para ela. Perguntei se alguém conhecia quase que à unanimidade os nomes, e ninguém conhecia de onde veio, quem indicou, quem era, qual era sua biografia.
E li, do lado, o último Ministério do João Goulart, quando foi derrubado, composto de estadistas, de homens de liderança, de homens da maior grandeza, da maior responsabilidade.
Agora a Presidenta vai escolher, não vai ser o Lula que vai indicar, ou, pelo menos, não vai ser o Lula que vai impor. Ela não vai receber o Ministério pronto, mas vai escolher. E já, ali, começa a sua ação, o seu trabalho, a sua escolha.
E que não seja como foi agora, no passado: o Senador fulano de tal indica o fulano de tal para diretor de uma empresa da Petrobrás. E o partido fulano de tal indica o beltrano para outra, e é assinado, sem biografia, sem análise, sem vida pregressa. O Ministro encarregado do setor propôs que houvesse ficha limpa também para nomeação dos cargos do Executivo, assim como tem que haver ficha limpa para ser candidato; e que, para ser nomeado em cargos do Executivo, também tivesse que haver ficha limpa.
A Presidenta até hoje não votou esse projeto. Seria bom que ela fizesse agora, antes de começar as nomeações, esta determinação: “Só vai para o meu Governo quem tem ficha limpa, quem esteja certo de que é isso.” Que indicações possam ser feitas...
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ... para que S. Exª conheça. Há gente que já está, há 12 anos, na Diretoria de empresas da Petrobrás, e, hoje, é um dos mais acusados de irregularidades, e está lá, e continua lá.
Inicie - inicie! -, Presidenta, como V. Exª iniciou quatro anos antes! Aliás, não, inicie como V. Exª não iniciou antes de assumir, quando praticamente recebeu o Ministério pronto e acabado e teve que governar com ele! V. Exª hoje é a Presidenta; claro que tem que ter respeito pelo Lula, e o Lula é o grande patrono, claro que sim; claro que tem que ter respeito pelo PT, etc. e tal, claro que sim, mas V. Exª é a Presidenta.
E tenho certeza de que V. Exª não alimenta a pretensão bolivariana de um terceiro mandato - V. Exª ficará nesse mandato. Então, tem que haver respeito, admiração, carinho por toda a equipe, principalmente pelos grandes líderes que garantiram a sua eleição, mas V. Exª é a chefe e V. Exª é a responsável.
E, como chefe e como responsável, escolha o Governo, mas garanta o Governo que V. Exª escolher.
Veja a biografia e veja a História. Essa história de partido indicar, porque indicou, e V. Exª receber, porque foi o fulano que indicou é como aconteceu na Bancada do MDB. E que me digam os meus colegas de Bancada do MDB: quando foi que a Bancada do MDB no Senado se reuniu alguma vez, meu amigo Requião? Quando foi que a Bancada do MDB se reuniu alguma vez, meu amigo Maldaner, para escolher um Ministro da Bancada, para escolher um Senador ou alguém indicado pela Bancada do Senado a qualquer cargo de Ministério?
No entanto, apareciam manchetes nos jornais: “A Bancada do MDB no Senado indica fulano de tal.” E, depois, o fulano de tal era indicado. Eu acho importante...
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Só se for curtinho, porque estou aqui numa luta contra o relógio e por gentileza da Presidenta. Mais ou menos, já começou a minha despedida. Pois não.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senador Pedro Simon, nós temos tanto o que aprender com V. Exª e, a cada dia, continuo a aprender. E gostaria de perguntar a respeito da reflexão que fez no início do seu pronunciamento, na primeira parte, ao se referir a um possível plebiscito, referendo sobre a reforma política. Tendo em conta a experiência de V. Exª e o conhecimento... E eu estava junto com V. Exª, quando, por exemplo, no primeiro trimestre deste ano, votamos, na Comissão de Constituição e Justiça, para que não houvesse mais a contribuição de pessoas jurídicas. Era um projeto do Senador Jorge Viana, eu fui o Relator e, ao relatar, propus que houvesse para cada pessoa física a possibilidade de R$1.700 por pleito. Tivemos cinco pleitos em 6 de outubro; então, seria o máximo que uma pessoa poderia contribuir, cinco vezes R$1.700 para Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. E também propus que pudesse haver a transparência em tempo real das contribuições de qualquer natureza para cada partido e candidato. Nessas três iniciativas, nós votamos da mesma maneira, a favor. Entretanto, a maioria aqui no Senado derrubou tais proposições. Então acredito que...
(Soa a campainha.)
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) -... quando a Presidenta Dilma diz que se faz necessária uma consulta à população, ela o faz por perceber que, se for só no Congresso Nacional, dificilmente proposições dessa natureza sejam aprovadas. Acredito que talvez haja semelhança, se vai ser plebiscito ou referendo, mas é importante que uma proposta tal como essas três que mencionei, se porventura forem reprovadas aqui pela maioria, como foram neste ano ainda, que então haja a possibilidade de a população referendar ou não aquelas iniciativas. E eu lhe pergunto: será isso mesmo que poderemos realizar? E é esse um caminho que V. Exª considera adequado? Daí também para os outros temas que mencionou, digamos, o voto distrital, distrital misto, a eleição em dois turnos, seja para o Executivo, seja para o voto proporcional - voto proporcional que nem todos ainda compreendem bem, em que primeiro se votaria em partidos e depois nos membros a serem escolhidos daquele partido, conforme as vagas. Mas eu faço essa pergunta a V. Exª e acho que, com a sua experiência e conhecimento, poderá nos dar um esclarecimento importante.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Eu fico na essência do seu pronunciamento. Esta Casa nunca quis e não quer fazer reforma. Nenhuma. E quando o fez, foi para pior. Quando o fez, foi para pior. Quando a Constituição botou que perde o mandato... A questão da perda do mandato, a fidelidade, deu na Constituição: estabelecerá a fidelidade partidária na forma que lei ordinária fará. Até hoje não o fez. Teve o Supremo que estabelecer uma norma e dizer: quem troca de partido perde o mandato.
O Supremo fez aquilo que nós não fizemos em 20 anos. Nós ficamos sem autoridade moral de falar do Supremo, porque, se nós fechamos a porta e deixamos um vazio jurídico no ar...
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ... alguém teria de fazê-lo, e eles o fizeram. E, mesmo depois que eles o fizeram, o que se fez aqui? Perde o mandato, mas, se criar partido novo, não perde. Então, a fórmula, a instigação para se criar partido novo veio desta Casa, ao determinar que o cidadão não pode sair do partido, mas pode criar partido novo.
Esta Casa, não... Sinceramente, nesta Casa, da qual saio hoje depois de 32 anos, mais os 16 anos em Porto Alegre, em mudanças eu não acredito. Na Casa nova, se estiverem aqui, junto com V. Exªs - se a Presidente tiver a capacidade e a competência de fazer um grande entendimento -, ela, Congresso, Judiciário e a sociedade, aí pode ser que aconteça. Aí, pode acontecer! V. Exª tem razão... Não querer o plebiscito, mas esperar que esta Casa faça o referendo... Isso será no “Dia de São Nunca”, porque nunca vai sair.
Esse é o entendimento que a Presidente tem a autoridade de fazer. Foi reeleita! Não é para ela. Não vai fazê-lo como um favor pessoal. É uma questão para a sociedade e o seu futuro. Ela tem condições de começar, de iniciar e de nos fazer sentar em torno disso. É isso o que eu acho.
Dessas teses todas, a mais importante é o Pacto Federativo; uma posição dramática, cruel, que significa a União ter tudo, os Estados a pegar migalhas, e os Municípios com o que sobra das migalhas dos Estados. Isso não pode continuar. Isso tem de mudar.
Agora, nem o Presidente vai abrir, por conta própria, nem o Congresso tem força para abrir. Esse grande entendimento deverá ser feito. Eu diria - é até ridículo eu falar, mas estou saindo, posso falar - que um pacto...
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ... uma espécie de pacto de entendimento, uma espécie de Pacto de Moncloa seria reunir, trazer os Parlamentares, chamar as Lideranças, chamar a sociedade. Poderia ser. Eu vou repetir pela décima vez: o Lula fez! Perdão - mentira! -, o Itamar fez. Fez em uma hora menos grave do que esta, mas mais importante: quando fizemos o impeachment do Collor e quando, logo depois do impeachment do Collor, cassamos uma multidão de Parlamentares na CPI dos Anões do Orçamento.
Quando Itamar assumiu, ele não tinha partido, não tinha ninguém. Ele tinha sido eleito pelo PRN, do Collor. Não era PRN, não havia mais PRN, não havia mais coisa nenhuma. Ele reuniu todos os presidentes de partido - todos! - e fez o entendimento: eu estou aqui porque o Congresso me botou aqui. Eu não fui eleito. O povo não me botou aqui.
(Interrupção do som.)
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - O Congresso me colocou aqui. O responsável por eu estar aqui é o Congresso Nacional. (Fora do microfone.) Eu quero apelar para vocês para fazer um entendimento. Vamos nos entender. E fique claro que, a partir de hoje, qualquer crise que tenha sentido nacional, qualquer presidente de partido, por menor que seja, pode pedir uma reunião que nem esta, e eu a convoco. Eu também tenho esse direito. Qualquer problema que houver no Governo e que eu ache que é crise nacional, eu convoco os senhores para nós debatermos.
E todos concordaram. O Lula, que estava lá, concordou. O Brizola, que estava lá, concordou. O Arraes, que estava lá, concordou. Todos concordaram.
Tivemos sorte. Veio o Plano Real. O Plano Real veio para esta Casa, e todos se uniram em torno dele. Durante os dois anos e meio do Presidente Itamar, debateu-se, discutiu-se. Tivemos bárbaras discussões, mas em nenhuma nunca se falou em corrupção. Nenhum Deputado, nenhum Senador ganhou um copo d’água do Presidente do Executivo.
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - E ninguém do Executivo veio tentar mexer com algum Parlamentar do Governo.
Se deu para fazer isso, se nós aprovamos o Plano Real - o mais difícil, o mais complexo e o mais brilhante da história deste País - e se isso foi feito normalmente, às claras, sem nenhuma barganha de negociação, por que agora não se pode fazer? Por que a Dilma, que tem dez vezes mais força que o Itamar tinha... O Itamar não tinha força nem coisa nenhuma. A Dilma tem, a Dilma foi eleita, a Dilma tem autoridade. Ela que faça isso.
Ela tem dois caminhos a seguir: Dona Dilma, ou a senhora fica com o Lula e com o assessor do Lula e com o Bertrand e não sei o que e faz a panelinha - agora, fulana perdeu em tal lugar, vai pra cá; vamos botar isso aqui, vamos botar aquele lá - e vamos continuar tudo como estava...
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Presidente... Senador...
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Os companheiros vão entender.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Dois minutos, Senador.
(Soa a campainha.)
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Presidenta, dois minutinhos.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ... ou ela faz isso, convoca. Tenho certeza de que o presidente do MDB vai. Tenho certeza de que os presidentes de todos os partidos vão. Vão sentar, vão debater e vão discutir.
Primeiro, ela te garante: eu vou nomear gente cuja biografia eu garanto. Gente cuja biografia eu garanto! A hora é de crise, a hora é grave, e eu vou buscar o que há de melhor. Segundo, vamos discutir, vamos analisar as teses, os problemas, que nós vamos buscar. Vamos analisar e discutir as propostas que nós vamos fazer.
Então, como diz o Senador Suplicy, se depender de nós, não sai. Como digo eu, se depender só da Presidenta, reformas como essa da mudança do imposto dos Estados, Municípios e União também não saem. Mas, se houver um entendimento, isso é possível. Foi possível fazer lá no Itamar, um Presidente sem voto, que substituiu um cassado por corrupção; que não tinha nenhum partido do lado dele e que fez isso com o PT... O PT não votou o Plano Real. A Erundina, que aceitou ser Ministra do Itamar, teve que sair do PT. E deu certo.
Mas o PT não boicotou. Quero fazer essa justiça. Se o PT tivesse boicotado, não teria saído nada. O PT teve a grandeza: debateu, discutiu, votou contra, mas deixou fazer. É o que se espera agora. Não há obrigatoriedade de ter unanimidade, mas há obrigação de que, se houver a maioria e as coisas forem realmente corretas, eu posso discordar, mas tenho que respeitar.
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - É isso que se espera. É isso que se precisa.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador...
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Pois não, Senador.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - V. Exª me permite um aparte, que eu imagino bem curto, Senadora?
A SRa PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu penso que sim, porque estou percebendo que nós estamos...
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Eu sei. É verdade.
A SRa PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Não é por mim, pela Mesa, é pelos colegas, mas eu acredito que não há oposição em relação a isso.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Eu acho que é um tema...
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - É que todo mundo vai ficar aqui, Sra Presidente.
A SRaª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Perfeito.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Eu é que vou embora. O resto fica aqui a vida inteira. A senhora deve levar isso em consideração.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Simon, em qualquer momento de sua longa história aqui, uma das maiores de todos os Senadores da história da República - eu não diria do Império porque era vitalício -, em qualquer momento que o senhor saísse, faria falta. Mas o senhor escolheu um péssimo momento para sair do Senado. Nós vamos precisar de vozes como a sua nos próximos anos, como também do Suplicy. Acabo de dizer para ele que quero ser o porta-voz dele aqui quando ele quiser fazer...
(Interrupção do som.)
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Acabo de dizer para o Suplicy que quero ser o porta-voz dele aqui quando ele quiser fazer um discurso, não estando aqui. Senador Simon, o senhor vai sair daqui em um momento em que, veja bem, três coisas acontecem, e mais algumas: uma economia desorganizada, mas muito desorganizada na taxa de crescimento, no perfil do PIB, nas ameaças da inflação, nas contas internas e externas desequilibradas; uma série de programas generosos, positivos, de assistência social, mas que não são suficientes para emancipar o povo, trazendo consequências, inclusive, políticas; e, terceiro, uma política caótica - como o senhor mesmo definiu -, com esse número de partidos, com aquele grupo que a gente viu ao lado da Presidenta na hora em que ela fez o primeiro discurso depois de reeleita.
(Soa a campainha.)
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Aquele é o grupo com que ela vai governar. Aquilo é uma política caótica. Agora, junte-se a isso que o resultado eleitoral que elegeu a Presidenta Dilma - a gente tem de reconhecer isto, e ela é a Presidenta pelos próximos quatro anos, salvo alguma coisa muito absurda - indica que vai ser um governo difícil, pela polarização que foi construída, pelo quase empate. Bastava 1,5 milhão migrar de um lado para o outro, que já mudava o resultado. Além disso, ela tem de tomar medidas que vão contradizer o discurso dela, como se viu ontem. Ontem foi aumentada a taxa de juros. Quero dizer aqui de público que defendo esse aumento. Estamos precisando disso mesmo, porque a inflação está ameaçada. E, ainda que não seja a taxa de juros um instrumento para conter a inflação, é uma das ferramentas. Agora, a Presidenta, em uma das mais enfáticas de suas publicidades, aparecia...
(Interrupção do som.)
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Em uma das mais enfáticas propagandas da sua campanha, aparecia o prato sendo retirado da mesa de um pobre, de uma pobre família, porque a candidata Marina queria fazer o Banco Central autônomo e, segundo a propaganda, tirar do prato do pobre a comida para levar para o bolso do banqueiro os juros. O que ela fez ontem foi colocar mais dinheiro no bolso dos banqueiros. Lamentavelmente, a realidade até exige isso, mas ela não foi correta na sua publicidade. O seu marqueteiro não foi coerente com o que ela faria, como isso que teve de fazer ontem.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Ou ela não foi coerente com o marqueteiro.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Ou ela não foi coerente com o marqueteiro. Agora, não é só isso: haverá, sim, a necessidade de um choque nas tarifas elétricas; haverá, sim, a necessidade de aumento do preço dos combustíveis...
(Soa a campainha.)
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... haverá, sim, inclusive, a necessidade de alguns arrochos. E tudo isso contradizendo o que ela prometeu. Imagine o povo na rua, com uma raiva mútua, de um lado e de outro, como nunca vi; uma política sem pontes, porque o tipo de agressividade queimou as pontes que devem sempre existir na política. E eu prevejo anos muito difíceis daqui para frente - para concluir -, e um Governo cansado... O Governo, quando começa, ele chega novo, forte, vigoroso! Este chega cansado, depauperado, inclusive na defensiva. Governo começa no ataque. Este vai começar na defensiva, pelas acusações. Por isso, eu concluo com o que eu comecei: o senhor vai fazer uma imensa falta, porque esta Casa deveria ser o centro de reconstrução das pontes, e o senhor é um dos símbolos que poderia ajudar nessas pontes, não vejo muitos outros aqui...
(Soa a campainha.)
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... porque a polarização chegou aqui também. Eu espero que, mesmo não estando aqui, lá, do seu Rio Grande do Sul, o senhor ainda ajude, mandando suas mensagens, assumindo suas posições, dizendo o que pensa, dando-nos conselhos, e nós faremos sua voz reverberar através de nós aqui.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Muito obrigado.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - É isso o que eu lhe peço.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Muito obrigado mesmo.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Eu lhe peço. Continue com o microfone ligado lá de sua casa, no Rio Grande.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Eu peço a V. Exª, agora, pois tenho que fazer uma manifestação pessoal... Da tribuna desta Casa, daqui, antes das eleições, eu comuniquei que não era candidato. Com 84 anos, às vésperas de 85, meu médico me proibiu, e eu não tinha mais condições, e agradecia.
Fomos para o Rio Grande e iniciamos a caminhada. Reunimos a nossa aliança, escolhemos o extraordinário companheiro Sartori - fantástico Prefeito, por oito anos, de Caxias -, para nosso candidato a Governador. Escolhemos, junto com ele, o nosso candidato a Senador, meu companheiro Beto Albuquerque, Presidente do Partido Socialista, e apoiamos o Campos para Presidente e a Marina para Vice.
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Eu fui o orador da grande convenção, onde me despedi do eleitorado, e iniciamos a caminhada.
Em meio à caminhada, morre o Eduardo - triste e dolorosa fatalidade. Eu fui o primeiro que levantou a candidatura da Marina à Presidência da República, e o Partido Socialista lançou a candidatura do Beto à Vice-Presidência, o que para nós, do Rio Grande do Sul, era muito importante.
A última vez que um gaúcho teve algum lugar no Governo Federal foi João Goulart, candidato a Vice-Presidente da República, com Jânio Quadros. De lá para cá, a não ser os generais, o Rio Grande do Sul não sabe o que é ter um gaúcho no Governo Federal.
Aí ficou vaga a candidatura ao Senado. E nós nos reunimos. Faltavam menos de 40 dias. Quem vai ser, quem não vai ser, quem vai ser, quem não vai ser. Não aceitaram. E tinha que ter um nome que garantisse forças ao nosso companheiro Sartori, que tinha vindo de 3% e estava crescendo rumo à vitória.
Daí, os partidos que compunham a chapa, todos os partidos, se reuniram e impuseram a minha candidatura. Apesar do médico, apesar de eu estar fora. E eu não digo que aceitei. Eles me comunicaram: tu és o candidato; se não for, nós vamos mandar a chapa para o Tribunal de Justiça e tu vais dizer lá no tribunal que não aceitas ser candidato. E eu aceitei. Não fiz campanha. Dos 400 Municípios do Rio Grande do Sul, não devo ter ido a 20, 30.
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Já tinha até lançado meu filho, o Tiago, a Deputado que teve uma vitória excepcional e será um grande Deputado. Mas aí aceitei. Aceitei, não fiz publicidade, não fiz campanha, a não ser a do Sartori, e não me elegi.
Eu digo isso na explicação, no sentido de que pode parecer meio que ridículo, é candidato, não é candidato, é candidato. Não, eu não fui candidato. Até o fim, eu não era candidato, e tive essa responsabilidade.
Eu leio, para que faça parte dos Anais da Casa, a carta que recebi, do nosso atual governador, meu querido amigo Ivo Sartori, eleito. Na primeira coletiva que ele deu e na hora em que foi comunicada a sua eleição, antes de começar a falar, ele leu:
Caro amigo Simon,
Há 40 anos, quando entrei para o nosso velho MDB de guerra, como o senhor mesmo gosta de dizer, tinha à minha frente um exemplo, uma referência política e ética: Pedro Jorge Simon.
Passados todos estes anos e vividos momentos como a redemocratização do País, as Diretas, a Constituinte, ainda segues sendo a minha referência de como se pode fazer política com ética, com espírito público.
Esta campanha teve momentos de muitas alegrias, mas também enfrentamos inúmeras adversidades. A pior de todas foi, sem dúvidas, a morte prematura e trágica de Eduardo Campos.
A perda deste grande líder do PSB e do Brasil mudou todo o cenário, lamentavelmente.
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) -
Assim, o nosso leal e fiel companheiro, Beto Albuquerque, assumiu, ao lado de Marina, a missão de levar adiante o legado de Eduardo.
Foi aí, Senador, que, mais uma vez, pude testemunhar mais uma atitude sua digna de registro. O senhor atendeu o chamado para mais uma missão, quando poderia ter ficado no conforto com sua família, ou mesmo tendo atendido à recomendação médica. Foi mais um exemplo de como as questões de caráter público devem ficar acima de qualquer coisa.
O senhor, Senador Simon, manteve a coerência com a sua própria história. Não fugiu à luta, não se negou a um chamado dos seus companheiros e do seu partido. O senhor, querido amigo Simon, manteve-se leal e um soldado do partido como se tivesse apenas 18 anos de idade. Vi em seus olhos o vigor, os ideais, a vontade de fazer o bem, como há 40 anos.
O senhor não mudou nada. Mais do que nunca, segue sendo motivo de orgulho, de respeito para todos nós. Sua história se mistura com a própria democracia no Brasil.
E nós queremos lhe dizer algo muito simples, mas do fundo do nosso coração: Muito obrigado, Simon. Obrigado, Simon, pelo teu exemplo, pela tua história, pelos teus ensinamentos, pela tua trajetória.
Obrigado, Simon, em nome de todos nós.
O senhor, mais uma vez, provou que seu partido é o Rio Grande do Sul e do Brasil.
José Ivo Sartori
Governador.
(Soa a campainha.)
O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª foi um ícone. V. Exª foi o fermento dessa campanha, foi o que deu vida, e isso, sem dúvida alguma, enalteceu esse resultado de Caxias para o Rio Grande e para o Brasil.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Obrigado.
Agradeço a tolerância de V. Exª, Srª Presidente, e deixo esta Casa.