A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a região do Paraná que produz vinho é a região de Maringá, Marialva, onde temos bons vinhos lá também.

            Bom, Sr. Presidente, o que me traz aqui, hoje, primeiro, é fazer um pronunciamento de retorno à Casa, depois desse período de recesso que tivemos e também depois do período eleitoral. Congratular-me com todos os colegas, dizer que temos muito trabalho, muitos desafios pela frente.

           Eu não poderia reiniciar os meus trabalhos aqui no Congresso Nacional sem agradecer, agradecer ao povo paranaense, em primeiro lugar, a todos aqueles e aquelas que manifestaram sua confiança na nossa proposta, na proposta de mudanças que apresentamos no Estado do Paraná durante esta campanha. Igualmente, saúdo aqueles que também optaram democraticamente pela continuidade ou pela alternativa posta, na certeza de que queremos um Paraná melhor para todos os paranaenses.

            Eu não poderia deixar de tecer aqui alguns comentários sobre o processo eleitoral local em primeiro turno no Estado, onde entendo que tivemos muitos excessos, com difamações, calúnias, que acabaram por reduzir a discussão de conteúdo programático que cada uma das candidaturas oferecia ao povo paranaense.

            Muito foi dito indevidamente, Sr. Presidente, sobre minha atuação e minha pessoa, em razão, inclusive, da minha estada na Casa Civil da Presidência da República e por ter, nesse período, não podido estar no Estado como eu gostaria, estar afastada da atividade política mais cotidiana. Até fiz isso propositadamente, porque, se ficasse fazendo uma militância política mesmo nos finais de semana ou utilizasse a imprensa para falar do meu trabalho, obviamente diriam que eu estaria me utilizando da Casa Civil da Presidência da República, da força da Presidenta, para fazer disputa político-partidária ou político-eleitoral no meu Estado. E, também, como sempre trabalhei muito aqui, ficávamos muitas vezes nos finais de semana trabalhando com a Presidenta. Em nenhum momento, Senador Casildo, deixei de lutar pelo meu Estado, de estar junto ao meu Estado e de levar propostas e programas para o Estado do Paraná que desenvolvíamos junto com a Presidenta Dilma.

            Entretanto, por não estar divulgando e por não estar presente na militância política, nem sempre isso foi visto e, portanto, não foi lembrado. E fui, no Paraná, vítima de uma discussão muito forte de que eu não atendia o Estado, que eu não trabalhava pelo Paraná, ou melhor, trabalhava contra o Paraná, principalmente em relação aos empréstimos que o Paraná pleiteava, que demorou em ter sua liberação exatamente porque não cumpria a Lei de Responsabilidade Fiscal e não tinha responsabilidade na gestão administrativa do Estado.

            Aliás, chamo a atenção exatamente para a postura, agora, do Governo do Estado, porque, passada a eleição, todos os recursos da União foram liberados, os empréstimos foram liberados, não há nada de débito da União com o Estado do Paraná, e uma das primeiras medidas do atual governador foi cortar em 30% os recursos orçamentários do Estado para que pudesse equilibrar as contas do Estado, fazendo frente ao pagamento de pessoal e, principalmente, a provisão do décimo terceiro salário.

            Ora, se era o problema dos empréstimos, se era problema de recursos da União para o Estado, então, obviamente, depois de liberados, não teria mais problema na gestão e na administração. De quem é a culpa agora?

            E pior do que isso, não só o corte orçamentário, foi o pacote de projetos que o governador mandou à Assembleia Legislativa, agora, para poder equilibrar as contas do Estado em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e pagar o décimo terceiro salário dos servidores do Estado.

            Os projetos, inclusive, são bastante questionáveis do ponto de vista da Justiça Tributária, pois, para fazer caixa até o final do ano, ele perdoa e dá descontos para aqueles que não pagaram os seus impostos. Por exemplo, autoriza o governo a conceder crédito presumido de até 3% de ICMS a empresas de energia elétrica e comunicação, para ser usado na liquidação de débitos de serviços adquiridos pelo Executivo nessas áreas.

            Por que isso é grave? Porque isso retira receita dos Municípios, retira repasse do ICMS para educação e saúde.

            Estabelece, também, desconto de até 10% ao contribuinte que pagar IPVA à vista. É importante estimularmos o pagamento à vista. Antes era de 5%. Agora, por que esse mesmo governador, no ano retrasado, aumentou em mais de 200% as taxas do Detran? Está aqui o Deputado Elton Welter, nosso Deputado Estadual, a quem eu quero fazer uma saudação, que foi uma das pessoas que mais levantou isso na Assembleia Legislativa, na época da discussão.

            Então, primeiro, faz-se um aumento e, depois, dá-se um desconto.

            Reabre a possibilidade dos contribuintes em débito com a Receita Estadual de voltarem a negociar o parcelamento da dívida, mesmo se tiverem descumprido os prazos previstos em acordo anterior. Ou seja, temos uma ação aqui que premia o mau pagador.

            Altera alguns trechos da lei que libera o uso de precatórios nos débitos tributários. Já tivemos problema com o uso indevido de precatórios no Estado e, agora, está-se querendo legalizar esse uso. 

            Dá desconto de até 95% de multas e juros para o contribuinte que pagar dívidas atrasadas de ICMS, IPVA e ITCMD.

            Acho muito importante que o Governo do Estado se preocupe em cumprir integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não fez no primeiro mandato no que se refere aos gastos de saúde e com pessoal. Porém, é preciso ter planejamento e responsabilidade para não comprometer as receitas futuras do Estado e, principalmente, não comprometer os recursos para os Municípios, os recursos para a saúde e educação. Porque, toda vez que se encontra contas em relação ao ICMS, que se dá descontos ou se abre mão de pagamentos de multas, o que acontece é que Municípios, saúde e educação também saem no prejuízo. 

            E eu pergunto agora: De quem é a culpa? É culpa do Governo Federal? É culpa da Senadora da República? Não tem culpa, porque nunca teve. Sempre ajudamos naquilo que foi possível ajudar o Estado do Paraná.

            Eu espero, sinceramente, que o Governador do Estado tome a responsabilidade de reequilibrar as finanças e deixar o Estado do Paraná em uma situação de Estado com finanças equilibradas e solúveis.

            Passada a eleição, quero me dirigir a toda a população do Estado do Paraná para reafirmar os meus compromissos como Senadora da República do nosso Estado. Além de continuar ajudando o Paraná, além de brigar pelo meu Estado, pelos seus direitos, pelo seu povo, pelo povo trabalhador, vou estar aqui no Senado da República desempenhando as minhas funções legislativas, seguir apresentando projetos, debates de causas importantes em defesa do nosso Estado e do povo brasileiro. Mas vou, igualmente, reafirmar a minha posição e o meu dever de fiscalizar e cobrar as ações do Governo do Estado, ainda mais de referência ao segundo mandato do Governador. Seguirei atenta ao compromisso das promessas que ainda não foram cumpridas de 2010 e das que foram feitas em 2014. O povo paranaense precisa ter respeito e as promessas que foram feitas têm de ser cumpridas.

            Mas, aqui, também quero falar um pouco, Sr. Presidente, da situação nacional.

            Passadas as eleições que, democraticamente, definiram governadores, congressistas e a continuidade da Presidenta da República Dilma Rousseff, como ela própria disse em seu pronunciamento de vitória, é tempo de união e de diálogo.

            Mais uma vez, a campanha eleitoral no Brasil demonstra a força da nossa democracia, momento importante de confronto de projetos de País em que o povo pôde escolher o seu futuro. Mas, encerrado o pleito, é preciso olhar para frente, trabalhar pelo conjunto deste extraordinário Brasil, multicultural, multiétnico, solidário e harmonioso.

            O equilíbrio na disputa presidencial, que teve a vitória da Presidenta Dilma, diferentemente dos que muitos têm afirmado, não representa uma divisão do País, nem política, nem regional. Todos os brasileiros querem avançar e querem um País melhor, têm propostas e formas diferentes de se expor.

            Na Região Sul e no Paraná, Sr. Presidente, a cada dez pessoas, pelo menos quatro votaram na Presidenta Dilma. Portanto, nós temos um eleitorado de 40% ou mais nessa região que deu seu voto à Presidenta.

            Então não é verdade que o Sul e o Sudeste são contra a Presidenta Dilma. Nós temos uma população considerável que confirmou, reconfirmou a sua confiança na nossa Presidenta. Aliás, em números absolutos, se nós formos pegar, o Sul e o Sudeste deram mais votos à Presidenta que o próprio Nordeste. São 26 milhões de votos contra 24 milhões de votos. Então é falácia, não é verdade dizer que nós temos um país dividido.

            Eu fico vendo, Sr. Presidente, nas redes sociais e também em notinhas, acusações ao Presidente Lula, de ter incentivado a divisão entre ricos e pobres, entre o Sul e o Nordeste. É mentira. Eu sou do Sul, V. Exª também é, nasci lá, já vi muitas vezes essa discussão de movimentos separatistas do Sul acontecer. De forma equivocada. As pessoas não têm informação sobre o que isso significa,...

(Soa a campainha.)

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) -... sobre o que é a dimensão continental deste País e a importância que isso tem para a nossa economia,...

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Um aparte,...

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... para a região sul do mundo.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) -... Senadora.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Isso é fundamental, isso é fundamental para que a gente possa entender o desenvolvimento do nosso País.

            Então não é verdade. Ninguém começou. Não foi o Presidente Lula nem a Presidenta Dilma que começou um movimento separatista. Muito pelo contrário, nós unificamos este País quando demos condições a todas as regiões do Brasil de fazer um movimento com bases igualitárias, de ter desenvolvimento econômico, de ter desenvolvimento social, de podermos crescer juntos, colocando em questionamento uma desigualdade secular que nós tínhamos.

            Então eu quero fazer um apelo aqui aos nossos irmãos do Sul do País, do Sudeste do País - eu sou representante, do Sul, V. Exª, também, Sr. Presidente -, para que nós paremos com esse discurso. Ele não colabora com o Brasil, não colabora com a Região Sul.

            Eu trabalhei num Estado, que é o Mato Grosso do Sul, que era um Estado único, o Estado do Mato Grosso, e foi separado. Hoje nós temos o Mato Grosso do Sul e o Mato Grosso. E lembro quando trabalhei lá e adoro o Mato Grosso do Sul, mas uma das discussões e reflexões que eles faziam era exatamente sobre o movimento separatista, porque na época da separação tinha-se a região sul do Mato Grosso como a região mais próspera e achava-se que a região norte do Mato Grosso, separada, que foi separada mais tarde, era a região que penalizava o desenvolvimento do Estado. Separaram. Mato Grosso do Sul continua próspero e continua andando. Mas é fato que o Mato Grosso também continua e é um Estado muito próspero, muito rico e muito desenvolvido.

            Então nós não podemos cair nessa falácia, nós não podemos cair nesse tipo de argumento. Portanto, aqui, nós temos que fazer um chamamento ao nosso Brasil. Nós queremos um País unido, forte, com as dimensões continentais que nós temos, para que a gente possa se colocar também no cenário internacional com a força e com a beleza que nós temos.

            Eu concedo um aparte ao Senador, por favor.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Senadora Gleisi, V. Exª é uma pessoa que tem grande conhecimento deste País, pois esteve na Casa Civil e é uma grande representante do Estado do Paraná. Eu queria solicitar de V. Exª, pela influência que tem, pelo conhecimento... Ontem, já à noite, aqui, com o Senador Paulo Paim, eu desabafava a respeito dos usineiros. O Estado de V. Exª tem grandes usineiros. Hoje nós temos neste País mais de 50 usinas fechadas. Aceito a bandeira branca da Presidente da República. Sou dos Democratas, oposição a ela, mas não faço essa oposição por oposição. Aceito a bandeira branca. Acho que nós vamos melhorar este País, mas as usinas - são mais de 50 que pediram concordata - estão pedindo recuperação de crédito. E, infelizmente, a Presidente Dilma não tem nenhuma sensibilidade com esse setor, nunca teve. Eu solicitaria da senhora, uma pessoa que tem um coração grande pelo Paraná, que respeita os produtores daquele Estado em que há várias usinas, que os salve, não só os usineiros do Paraná, mas os usineiros do País. Quando o Presidente Lula viajava, dizia da energia renovável que era o álcool. Hoje nós temos 80% dos carros flex, até mil cilindradas, funcionando com essa energia mais limpa. Sabemos que às vezes a Petrobras importa gasolina por um preço, e a vende por bem menos. Se nós funcionássemos esses carros a álcool, o País ganharia, os impostos ganhariam, o Governo ganharia e divulgaria o nosso Estado, o nosso País, que é o único com essa tecnologia de carro a álcool, para o mundo inteiro. Tenho certeza de que a senhora será sensível a essa causa.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Agradeço o aparte, Senador Fleury. Quero lhe dizer que um dos Municípios que eu tive maior...

(Soa a campainha.)

(Interrupção do som.)

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... foi o Município de Paraíso do Norte, onde nós temos a Coopcana, uma cooperativa da cana que tem um trabalho grande na área de produção de álcool e de açúcar. O Paraná, realmente, é um grande produtor.

            Agora, não é uma situação simples e não é verdade que a Presidenta não é sensível a isso. Várias medidas - e eu estava na Casa Civil quando essas medidas saíram - foram tomadas para ajudar o setor, desonerações tributárias, recursos com juros mais baixos para financiamento, mas nós temos um problema muito objetivo, que é o preço do combustível.

            Para tornar o álcool competitivo, teríamos que subir muito o preço da gasolina. Nós não podíamos e não podemos impor isso ao País. Nós temos que achar um caminho para retomar essa competitividade. Eu concordo com V. Exª. Nós precisamos, é uma alternativa de combustível para o mundo, é uma alternativa de energia e precisamos fazer um esforço grande, todos nós. Mas quero aqui reafirmar a sensibilidade da Presidenta e o compromisso dela. Infelizmente as coisas não são simples. Se fossem, tenho certeza de que nós já teríamos solução. Mas pode contar comigo aqui, Senador, como paranaense, como uma pessoa que defende o setor, para que a gente possa encontrar uma solução conjunta.

            Eu queria, Presidente, para terminar, falar um pouquinho da situação que nós estamos vivendo aqui em relação à política e também fazer um apelo, como fiz agora para a Região Sul, pela união do País, pelo diálogo, para que a gente siga em frente depois do processo eleitoral.

            É hora de cessarmos também, Sr. Presidente, as fofocas que procuram indispor os nossos líderes legitimamente eleitos. É hora do diálogo da Presidenta, democraticamente reeleita, com todos os partidos que compõem sua base aliada, com as lideranças reconduzidas e com as novas que surgiram a partir deste pleito.

(Soa a campainha.)

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Todos os partidos aqui têm legitimidade para que nós possamos fazer esse diálogo, mas, principalmente, quero fazer aqui um chamado de união aos partidos da base e, principalmente, ao PT e ao PMDB, que são os partidos com maior sustentação deste Governo.

            Eu trabalhei com a Presidenta Dilma por quase três anos, no Palácio do Planalto. Muitas coisas eram ditas, muitas coisas eram faladas e colocadas na boca da Presidenta ou colocadas em sua conta e, muitas vezes, abríamos os jornais e nos perguntávamos: “Mas quem falou isso e nos atribuiu tal fala?” E hoje parece que, de novo, nós estamos vendo exatamente isso acontecer. São muitas fofocas de jornais, boatos, ilações que tentam criar um clima, Sr. Presidente, de insatisfação entre os principais parceiros da aliança que dá sustentação ao nosso Governo, a base principalmente do PMDB e do PT.

            Há movimentos de setores inconformados com os resultados da eleição para minorar a aliança do Governo e, com certeza, causar prejuízos na governabilidade.

            Nós precisamos voltar à normalidade, passada a eleição presidencial. O País precisa dessa normalidade, a população precisa, o Governo e o Congresso precisam. Um dos grandes pilares da normalidade é a aliança que dá sustentação ao Governo no Parlamento. Nessa aliança, é fundamental o papel do PMDB, que tem como principais líderes aqui o Presidente Renan, o Vice-Presidente Michel Temer e, na Câmara, o Deputado Eduardo Cunha, entre tantos outros líderes.

            Na Casa Civil, eu tive embates duros com alguns desses líderes, inclusive com o Líder Eduardo Cunha. Sou testemunha de momentos difíceis da aliança, mas sei que sempre fomos capazes de seguir em frente como aliados. Hoje, olhando na imprensa e, depois, o movimento nas redes, vi o twitter do Deputado Eduardo Cunha, que disse: “O PMDB faz parte da base do Governo e assim continuará”.

            Eu fico até meio espantada de ver que o Deputado precisa repetir algo que é tão claro, uma aliança que foi feita no processo eleitoral e que é a aliança que dá sustentação a esse Governo. E por que precisa repetir? Porque estão tentando dividir o Governo e o PMDB. Não vão conseguir. Temos uma história de lutas e de êxitos.

            A propósito, o clima de beligerância, o belicismo, as posições acirradas não podem fazer parte do ambiente do Congresso. Aqui devem prevalecer as posturas que buscam o consenso e o entendimento. A eventual divergência, que é salutar - e por diversas ocupei esta tribuna com posições divergentes, fiz embates, defendi ideias, defendi o Governo -, não significa instabilidade na aliança política. As divergências não significam instabilidade na aliança política; significam apenas isso, divergência. Isso faz parte da política e é natural na vida política.

            Tenho certeza de que as disputas ou as discussões internas do Parlamento, inclusive sobre a direção do Congresso Nacional, das suas Casas, não vão importar, não vão impactar nas relações da base com o Governo. Nós todos temos maturidade, mas, sobretudo, temos responsabilidade perante a população deste País, perante este País de conduzi-lo a um melhor termo. Por isso eu sei que questões pessoais, pontuais ou partidárias não vão se sobrepor à grande responsabilidade que nós temos diante desta Nação. É hora do diálogo. E é hora do diálogo inclusive com a oposição. É hora de pormos em prática um consenso nacional que se colocou nesse processo eleitoral e que foi tão bem externado pela Presidenta no seu primeiro discurso depois de eleita: a reforma política.

            Iniciativas já tramitam nesta Casa e também na Câmara dos Deputados, e nós devemos aprofundar esse debate. Nós temos responsabilidade, Senador Mozarildo, com este País, de propor uma reforma política. Não se trata de polemizar em torno de plebiscito ou referendo, instrumentos que são importantes e legítimos, mas sim de enfrentar a reforma. Tenho certeza de que todos os Líderes, principalmente do PT e do PMDB, convergem na necessidade de fazê-la. Questões como o financiamento de campanha, por exemplo, têm de ser melhor definidas. Sou contra o financiamento empresarial. Já votamos uma matéria nesta Casa. No caso aqui do Senado, nós temos que discutir o fim da suplência, a questão de reeleição do mandato de Senador, que já tem oito anos, e poderíamos ter também um prazo, a questão da coincidência...

(Interrupção do som.)

            A SR^a GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... das eleições. (Fora do microfone.)

            Acho, Sr. Presidente, que o Brasil, nesse debate, dará mais um exemplo ao mundo da sua maturidade e crescimento político, e principalmente da maturidade da nossa democracia. O momento é agora, de seguir em frente respeitando a vontade do povo brasileiro, que foi a vontade expressa nas urnas.

            Viva o Brasil, viva o povo brasileiro e que Deus nos ilumine para que a gente possa fazer o melhor para este País dentro das responsabilidades que cabem a cada um de nós.

            Obrigada, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Meus cumprimentos, Senadora Gleisi Hoffmann. Permita que eu diga isso. Esse seu pronunciamento, com uma alegria enorme eu assinaria embaixo e diria que ele é meu também. Mas é seu.

            A SR^a GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada!

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Ex^a permite, Senadora Gleisi? É muito rapidamente, também para cumprimentá-la, sobretudo pela sua volta aqui ao Senado com a contribuição tão significativa que sempre nos deu. V. Ex^a conhece muito de perto a Presidenta Dilma Rousseff, por ter trabalhado junto a ela como Ministra da Casa Civil. E acho que, melhor ainda do que muitos aqui, do que eu próprio, sabe o estado de espírito dela. Então, quando V. Ex^a menciona que ela quer de fato dialogar com todos... Inclusive ela própria mencionou, na entrevista ao Kennedy Alencar, que ela quer dialogar, sim, com o Senador Aécio Neves, com o Senador Aloysio Nunes. Acho que isso é importante e nós devemos superar os eventuais mal-estares que aconteceram nessa eleição e dialogar em profundidade...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... para o bem do Brasil, inclusive sobre a reforma política, tributária e todas as demais. Meus cumprimentos.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigado, Senador Suplicy. Agradeço seu aparte.

            Quero lhe dar um abraço muito caloroso, dizer do orgulho que tenho de tê-lo como companheiro do nosso Partido, de V. Exª ser Senador da República e da sua atuação nesta Casa. De fato, o Senador Eduardo Suplicy fará muita falta na próxima Legislatura e nesta Casa.

            Queria lhe dar um abraço caloroso e dizer que pode sempre contar conosco. E muito obrigada pelo seu aparte, que dignifica muito a minha fala hoje, aqui, nesta tribuna.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado.