A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, da mesma forma como estou aqui prestando atenção ao pronunciamento dos meus colegas, Senadores e Senadoras, estive, no início desta semana, na tribuna, já também para falar a respeito das eleições, sobretudo dos resultados das eleições. E o futuro - que não é nem um pouco tranquilo, nem fácil, entretanto, percebo que extremamente vigoroso - espera todos nós no Brasil.

            Por uma razão muito simples, Sr. Presidente: porque não importa a candidatura. Todas elas em comum tiveram um discurso que falava de mudanças, mas mudanças através do avanço. E eu dizia que foi exatamente isso, essa palavra de ordem... Mais do que uma palavra de ordem, esse compromisso foi que levou a Presidenta Dilma a ter o direito à reeleição, porque o povo brasileiro, diferentemente - e concordo aqui com o que disse a Senadora Gleisi - do que muitos tentam propalar, é muito inteligente, sabe o que quer e sabe qual futuro quer para si e qual futuro quer para o Brasil. Então, foi exatamente em cima da avaliação de que foi no Governo de Lula e de Dilma que conseguimos os grandes avanços sociais e de que também será através do Governo da Presidenta Dilma que teremos a maior possibilidade de continuar com esses avanços é que o povo brasileiro foi à urna e votou. Votou no último domingo, dia 26.

            Entretanto, Sr. Presidente, agora não é hora mais de falar do que passou, é hora de falar do futuro. E o futuro não pertence a partido A, a partido B; não pertence à corrente ideológica A ou B. O futuro pertence ao Brasil e ao povo brasileiro. Por isso é que nós, independentemente de nossas opiniões partidárias, ideológicas, temos de fazer um grande esforço para contribuir com o desenvolvimento, com o avanço do nosso País, Sr. Presidente, e a oposição tem de cumprir seu papel, que é criticar aquilo que considera errado. Entretanto, a oposição não pode, nem deve assumir o papel de procurar desestabilizar a Nação brasileira, Sr. Presidente, porque, desestabilizando a Nação, estaria desestabilizando o próprio povo brasileiro.

            Mas, enfim, Sr. Presidente, quando aqui estive tratando da eleição, fiz questão, antes de mais nada, de destacar a importância, a simbologia que foi a reeleição da Presidenta Dilma - simbologia do ponto de vista de termos uma mulher no maior cargo político da nossa República, uma mulher que foi eleita e uma mulher que foi reeleita. Isso, para um país que tem as características do nosso Brasil, de ser um País marcado pela discriminação com relação à presença das mulheres, sobretudo na política. Isso é muito importante, e é mais um passo que nos ajuda muito no combate à discriminação de gênero.

            Aliás, nas primeiras palavras da Presidenta Dilma - quando falou em reforma política, não só no seu pronunciamento após o resultado das eleições, mas nas entrevistas que deu a jornais e telejornais de vários canais de televisão de diferentes transmissoras -, ela fez questão de, como mulher, destacar o quão desigual ainda é a participação das mulheres na política do nosso País.

            Então, isso tem um extremo significado para todas nós, que somos a maioria do eleitorado brasileiro, que respondemos por mais de 45% da produção econômica do nosso País e pelo sustento de mais de um terço das nossas famílias.

            Eu quero dizer, Sr. Presidente, que, sem dúvida nenhuma, nessas últimas eleições, nós tivemos avanços importantes com relação à presença da mulher na política - avanços importantes. Eu quero lembrar, em primeiro lugar, que, em dezembro de 2013, quando nós aprovamos, aqui, a minirreforma política - mais uma lei que não tratou da reforma e sim, somente, da minirreforma -, nós através da nossa unidade, toda a Bancada feminina do Senado e da Câmara dos Deputados, conseguimos inserir, na nova lei, um novo artigo - na Lei nº 9.056, de 1995 que trata das eleições e das campanhas eleitorais - que possibilita à Justiça Eleitoral brasileira, em cada ano eleitoral, nos seis meses que antecedem a campanha eleitoral, de forma institucional, desenvolver propagandas, campanhas de incentivo a uma maior presença das mulheres na política.

            E graças ao entendimento do Tribunal Superior Eleitoral e do seu ex-presidente, Ministro Marco Aurélio de Mello, essa campanha já se iniciou neste ano, a minirreforma não foi aplicada neste ano, Senador Paim, mas esse artigo sim, iniciou-se neste ano e nós vimos, durante quase seis meses, uma propaganda intensa na televisão, mostrando como é necessário e importante uma maior presença das mulheres na política. E isso fez, Sr. Presidente, com que tivéssemos um aumento nas candidaturas da ordem de 46,5%, um aumento nas candidaturas femininas.

            No ano de 2010, foram 5.056 mulheres candidatas, agora, em 2014, foram quase 7.500 candidatas. Isso para nós é importante, é muito importante. O número de candidatas também que é disponibilizado pelos seus partidos apenas para cumprir a cota dos 30% diminuiu significativamente também. Mas isso, por outro lado, não significou um aumento na mesma proporção em relação às eleitas. Não. Se por um lado tivemos um crescimento de 46,5% no número de candidatas, a média do crescimento das Parlamentares no Brasil inteiro chegou a 9% ou a quase 10%, bem longe, distante dos quase 50% que foi o crescimento no número das candidaturas.

            Portanto e, no entanto, esse protagonismo não se reflete ainda - o protagonismo da mulher, mesmo com o aumento do número de candidatas - na nossa representação política.

            Esse avanço, Sr. Presidente, pequeno que tivemos mostra ainda que a ocupação de espaços de poder pelas mulheres ainda é tímido e, muito mais do que isso, continua a ser vergonhoso para a Nação brasileira.

O resultado das urnas, Sr. Presidente, nos dá a exata dimensão desse problema. Para as mais de 1.000 vagas nas assembleias estaduais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, foram eleitas 107 mulheres somente. Elegemos pouco mais de 11% das vagas de deputados estaduais, portanto, em todo o País.

            Na Câmara dos Deputados, apesar da eleição de cinco mulheres a mais em relação ao número das eleitas, o aumento que tivemos - foram eleitas 45 Deputadas Federais no pleito de 2010, e 50 Deputadas Federais, agora, no pleito de 2014 - eleva a participação das mulheres na Câmara dos Deputados em quase 10% - 9,94%, precisamente.

            Para o Executivo estadual, mais uma vez, somente uma mulher elegeu-se governadora, que foi Suely Campos, no Estado de Roraima. Aliás, naquele Estado, eram duas mulheres concorrendo ao Governo: uma, a nossa querida colega e companheira, Senadora Angela Portela, e a outra, a ex-Deputada Suely Campos, que entrou substituindo a candidatura de Neudo Campos e saiu-se vitoriosa nas eleições.

            Então, Sr. Presidente, mais uma vez, como Procuradora da Mulher aqui no Senado, entendo que não podemos falar de representação justa na política, seja no Parlamento ou no Executivo, enquanto as mulheres, que representam, repito, 52% do eleitorado brasileiro, continuarem a serem sub-representadas no nosso Parlamento e em todos os cargos políticos e públicos.

            No início deste mês, Sr. Presidente, o Senado Federal, através da Procuradoria da Mulher e do DataSenado, realizou uma pesquisa relativa exatamente à participação das mulheres na política e principalmente nas eleições, e, mais uma vez, os resultados dessas pesquisas expõem as verdadeiras causas e razões da ausência das mulheres no espaço de poder. São dados que nos ajudam a entender por que a candidatura e a eleição de mais mulheres para exercerem cargos políticos ainda é um grande desafio em nossa Nação, em nosso País, Sr. Presidente.

            O DataSenado entrevistou 1.091 pessoas, entre homens e mulheres de todo o Brasil. Dessas entrevistas, conclui-se que os entrevistados não baseiam o voto em gênero...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... 83% dos que participaram da pesquisa responderam que não faz diferença se o candidato é homem ou se a candidata é mulher.

           Ou seja, a baixa eleição de mulheres não pode ser associada a um preconceito contra uma candidata apenas pelo fato de ela ser mulher. Não é isso que impede que tenhamos mais mulheres na política.

            Um outro resultado da pesquisa é que, entre os motivos alegados para a não candidatura de mulheres, está a falta de apoio dos partidos políticos.

            Trinta e nove por cento dos entrevistados disseram acreditar que isso é que afasta as mulheres do protagonismo em um processo eleitoral.

            Apenas entre as mulheres, esse motivo foi alegado por 41% das que responderam à entrevista e à pesquisa do DataSenado.

            Esses dados, Sr. Presidente, Senador Paim, confirmam uma realidade de quem já milita há algum tempo em algum partido, uma realidade daquelas que têm vontade de se candidatar, mas não sentem que teriam as mesmas condições que, em geral, os partidos dão aos homens.

            Sabemos que a cota feminina de 30% de candidaturas não é suficiente. Até mesmo essa cota nem sempre é cumprida. Vem melhorando o cumprimento, graças a muitas ações que a gente tem feito junto aos partidos políticos e graças à evolução na nossa legislação, que busca, de uma forma tímida ainda, estabelecer algum tipo de punição aos partidos que não cumpram a cota.

            Além de garantir o registro de uma candidatura feminina, o partido, Sr. Presidente, no nosso entendimento - e esta foi uma das grandes conclusões da pesquisa -, tem que dar condições para que ela possa ser eleita. Como? Que condições? Ora, muito simples: o tempo de TV; o tempo de rádio durante a propaganda partidária; recursos iguais para todos, homens e mulheres, que devem ser investidos em campanhas; convocação da militância para ajudar de igual forma a candidata. Mas, infelizmente, são ações que ainda não contemplam as mulheres candidatas em um partido.

            Para mudar essa realidade, como também tenho dito desta tribuna - e nós estamos falando há muito tempo acerca desta questão, Sr. Presidente -, é muito importante que aprovemos uma reforma política.

            Desde o primeiro pronunciamento no dia de hoje, até agora, a gente tem visto muitas avaliações dos resultados das eleições, e todos falando, com opiniões diferenciadas, da necessidade de reformas, entre elas a reforma política.

            Nós temos a convicção plena e absoluta de que não haverá um aumento significativo no número de mulheres na política enquanto não houver, definitivamente, uma reforma no Brasil que inclua, entre outras mudanças, a votação em lista fechada, com alternância entre homens e mulheres.

            Trata-se do voto proporcional com listas fechadas e regra de alternância de gênero. A Argentina, Sr. Presidente, adotou esse modelo e hoje tem 35% de mulheres na sua Câmara dos Deputados, conquistados entre uma e outra eleição; a Costa Rica elegeu quase 39% de mulheres. Outras medidas também estão na ordem do dia para melhorar essa condição.

            Países da Europa, países do nosso continente têm posições melhores do que a do Brasil, e, no geral, a maioria deles adota esse procedimento. Isso não só porque valorizam uma presença maior das mulheres, mas também valorizam a política.

            Onde já se viu, Sr. Presidente? Em junho do ano passado, o que a imprensa procurou mostrar é que o povo brasileiro estava abominando os partidos políticos. Mas como se faz política sem partido político?

            Eu sou daquelas que aprendi desde cedo que, mais importante do que o político, é a política; mais importante do que o político, é o partido político, porque o político passa. Acabamos de ouvir o pronunciamento de uma hora do Senador Pedro Simon. O Senador Pedro Simon se vai, não voltará mais ao Senado no próximo ano. Não seria ele candidato, como ele próprio relatou. Mas o seu Partido continua, a sua política continua. V. Exª, em alguns anos, não estará mais aqui, da mesma forma como eu também não estarei, Senador Paim. Mas a política que eu defendo hoje desta tribuna amanhã estará outra ou outro defendendo.

            Então, o que nós temos de fazer é politizar a Nação brasileira, e a politização correta da população se dá por meio do estabelecimento de partidos fortes, que nós não temos. No Brasil, o povo elege pessoas, vota em pessoas que têm mais visibilidade. E as que mais têm visibilidade são as que mais dinheiro têm...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - São aquelas que têm um maior poder aquisitivo.

            Portanto, Sr. Presidente, é necessária a reforma política que trate corajosamente - como disse a Presidenta Dilma - o tema de que a mulher tem que estar mais presente na política de nosso País.

            Essa é a necessidade que nós temos em nosso País, Sr. Presidente, além de outras, como a punição, que eu falei. Enfim, é uma série de necessidades que nós precisamos abordar.

            Por fim, já concluindo, eu gostaria de mencionar os dados que foram divulgados nesta semana pelo Fórum Econômico Mundial acerca da igualdade de gênero no Brasil. O Brasil, Sr. Presidente, infelizmente, mesmo tendo uma mulher na Presidência da República, pasmem os senhores, caiu nove posições no ranking acerca da igualdade de gênero, comprovando a baixa participação das brasileiras na economia, sobretudo, e na política. O País ficou na 71ª posição entre as 142 nações analisadas, no estudo chamado Global Gender Report. No ano passado, o País havia ficado no 62º lugar, e, este ano, ficamos na 71ª posição. São números tristes, Sr. Presidente, que nós precisamos mudar.

            Agora, a mudança virá, como disse, através de uma reforma política. E a reforma política inclusiva de gênero não é algo que deva ser discutido somente por mulheres, mas por homens também.

            Eu aqui quero concluir - e concluir mesmo, Presidente Paim -, registrando um projeto de lei, que é uma PEC do Senador Anibal Diniz, que tem vindo repetidas vezes à tribuna para ser discutido. É o projeto que reserva um terço das vagas desta Casa para mulheres. Tem gente que ri, nós sabemos disso. Mas isso, Srs. Senadores, acontece em muitos países. Alguns adotam a lista fechada com alternância de gênero. Outros adotam a reserva de vagas no Parlamento. Mas todos, muito mais do que o Brasil, preocupam-se em inserir a mulher na política.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Permita-me, Senadora, antes de V. Exª concluir.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Pois não, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu sou daqueles também que não ri por essa questão e, pelo contrário, eu acho séria, uma proposta tranquila, equilibrada, que busca dar oportunidade a todos. E, por isso, eu sou o Relator do projeto, e já adianto que o meu parecer é favorável. Se depender de mim, a CCJ vota já na próxima semana.

            Meus parabéns pelo seu pronunciamento e pela defesa que faz desse projeto que eu tenho a alegria de, em parceria com V. Exª, defender.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador Paim. Obrigada não só pelo aparte que faz ao final do meu pronunciamento, mas pelo apoio vivo que V. Exª dá, que não é só nos pronunciamentos, mas é na forma de agir, de votar, em todas as comissões desta Casa e no plenário, sobretudo.

            Muito obrigada, Senador Paim.