O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, a Executiva Nacional do PT teve, na última segunda-feira, uma reunião muito importante e a primeira após o resultado da eleição presidencial.

            De lá, tiramos uma resolução política que será base para uma ampla discussão sobre os novos rumos que o nosso Partido irá trilhar daqui para frente. São ideias que vamos discutir no PT, com os nossos militantes e diretórios, para alargarmos o diálogo interno e partirmos coesos para uma reforma do Partido. Ao mesmo tempo, é um gesto por um novo pacto com a sociedade brasileira, que nos brindou, ao longo desses 34 anos de existência do Partido, com grandes vitórias, entre elas, quatro mandatos consecutivos para a Presidência da República.

            Não há dúvida nenhuma de que os grandes êxitos, de que as imensas vitórias conquistadas em favor do Brasil desde o início do primeiro governo Lula, em 2003, especialmente na área social, fizeram com que os governos do PT e o próprio PT acabassem se fechando um pouco em si mesmos para a condução dessas políticas. A interlocução muito próxima com alguns movimentos sociais e entidades da sociedade civil, com os quais sempre tivemos muita intimidade, terminaram por criar uma relação fusional grande com a Administração Federal e o Partido e isso causou prejuízos à interação direta com muitos setores da sociedade.

            Refletindo sobre essa trajetória, temos a certeza de que esses últimos 12 anos foram de um aprendizado intenso para nós. As manifestações de junho de 2013 tiveram um relevante papel em acordar os políticos brasileiros e, para o PT especialmente, elas foram fundamentais para abrirmos a discussão sobre a necessidade de uma relação fortemente dialógica com os brasileiros. Este é um dos grandes compromissos que o PT está assumindo nessa sua renovação: o de aprofundar o diálogo direto com a população, como sempre fizemos desde a nossa fundação.

            Não podemos permitir o retrocesso de ideias, o ressurgimento do reacionarismo e do conservadorismo, que devolvam o Brasil às trevas de ideias em que estivemos metidos por tantos séculos.

            O que nós precisamos agora é de avançar. E não se avança ao lado dos que querem deslegitimar o regime democrático, dos que apelam para golpes e intervenções militares que suprimam liberdades individuais e coletivas.

            Então, é importantíssimo que nos mobilizemos para enfrentar esse obscurantismo político que, vez por outra, nos ronda, levando muitos a cederem a tentações ditatoriais.

            Desejamos também que a sociedade brasileira tenha mais voz junto aos seus representados. E, nesse sentido, a Bancada do PT no Senado Federal defenderá nesta Casa, de forma vigorosa, o decreto da Presidenta Dilma Rousseff que regulamenta a participação social em instâncias em que a população possa contribuir substantivamente com a formulação de políticas públicas. Não abriremos mão de ter no Brasil uma democracia mais participativa, na qual a sociedade assuma, de maneira decisiva, o papel de agente ativo da própria transformação.

            Nesse sentido, outra grande bandeira do PT é fazer a reforma política, uma vez que, sem ela, estaremos condenados a viver em um imenso atraso no nosso sistema democrático. Nosso sistema político atual está exaurido, já não mais funciona. O modelo vigente não representa mais as aspirações da nossa sociedade, em razão de que a população deve opinar diretamente sobre que sistema pretende para o futuro do País. Ou reformamos o que aí está, ou seremos - todos que representamos esse sistema - cada vez mais desimportantes para a sociedade.

            Por isso, o PT está assumindo o desafio de aprofundar a nossa democracia, por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos de participação. Do mesmo jeito que nos lançaremos a essa intensificação do diálogo com a sociedade, vamos cobrar o mesmo do nosso Governo, de acordo com o que já se comprometeu a Presidenta Dilma.

            Somos o Partido do Governo, mas não somos o Governo propriamente dito. Em razão disso, cobraremos responsavelmente da Administração Federal um debate muito franco e aberto sobre os caminhos do País, para que possamos contribuir com nossas ideias, com nossas propostas, ao mesmo tempo em que cobraremos esse espaço ampliado também para que a sociedade tenha voz.

            Da mesma forma, cobraremos permanentemente à oposição que reconheça a derrota nas urnas, que desça do palanque e que seja responsável com o Brasil. Cobraremos que se desarme, que deixe de lado o discurso beligerante, que a ninguém ajuda e, ao contrário, termina por estimular grupelhos fascistas, que sujam as ruas e as redes sociais com seus pedidos ilegítimos de impeachment e de intervenção militar.

            A hora é de dialogarmos para o Brasil, com o Brasil e pelo Brasil. Por isso, até as expressões que usamos precisam ser medidas. Aqui quero fazer uma crítica franca ao nosso Partido que, no seu site, no dia de hoje, faz uma conclamação a que os nossos militantes peguem nas armas da comunicação, das redes sociais. Mesmo que dito de forma metafórica, esse tipo de colocação, de ir às armas, não contribui para reduzir a tensão desse ambiente de beligerância que hoje existe no nosso País e que é puxado exatamente pela oposição. Por isso, quero aqui, fraternalmente, fazer esta crítica. Queremos que nossa militância trave o debate político, enfrente com as ideias essas tentativas autoritárias que aparecem no nosso País hoje.

            Não cabem as posturas rancorosas, as condutas raivosas, os ressentimentos dos que se fecham ao diálogo, dos que se recusam a conversar.

            Venha do lado que vier, esse é um comportamento que não se coaduna com o espírito democrático.

            Os conflitos, as guerras, muitas vezes, nem sabemos como é que começam, mas todos nós sabemos como acabam: em torno de uma mesa de negociação.

            Então, é o momento de estabelecermos no País um novo pacto político que redunde na abertura de um amplo diálogo no seio da nossa sociedade.

            Nossa proposta é conversar com os movimentos sociais, com os sindicatos, com os jovens, com os universitários, com os intelectuais, com o meio cultural, com as minorias, com os partidos políticos, enfim, com todos os segmentos progressistas possíveis, para que formemos uma larga frente de defesa contra qualquer tipo de retrocesso institucional.

            Todos aqueles que defendem o fortalecimento da nossa democracia são extremamente valiosos nesse processo.

            Assim, vamos nos despir de passionalismos eleitorais - mesmo porque a eleição já é tema vencido - e vamos nos unir em torno de princípios sólidos que transformem o Brasil no país que todos nós queremos;

            Muito obrigado a todos e a todas e a V. Exª pela tolerância.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Exª permite um aparte, Senador Humberto Costa? Breve aparte?

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Se o Presidente permitir, até porque estou falando como Líder; mas ouvirei.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Tem três minutos ainda.

            Pela importância do tema, o Senador Suplicy, com a palavra, o nosso decano aqui na Casa.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Quero expressar a minha afinidade com o pronunciamento de V. Exª ao conclamar a todos para um diálogo construtivo e respeitoso entre todos nós: entre nós, do Partido dos Trabalhadores, e a sociedade; nós e a oposição, nós, do PT, do Governo Dilma, com a oposição, com o Senador Aécio Neves, que hoje vai fazer um pronunciamento. E também dizer que não posso concordar, de maneira alguma, com aqueles que estão saudosos do regime militar. E falaram até em intervenção militar para derrubar um governo constitucionalmente eleito na sétima eleição livre e direta que tivemos desde a campanha das Diretas Já. Eu acho que as ponderações de V. Exª são construtivas inclusive para os nossos companheiros de partido. Meus cumprimentos.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Agradeço a V. Exª , Senador Suplicy, e agradeço a V. Exª, Presidente.