O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco União e Força/PR - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, desde 1985 conquistamos uma vitória em nossas vidas e em nosso país: a democracia. Após viver mais de 20 anos sob o regime da ditadura militar, a democracia veio como um grande êxito, coroando nosso país. O povo teve o direito a escolher seus governantes e passou a adotar um sistema político, cujo poder é exercido por meio do voto, o sufrágio universal. Recentemente, elegemos representantes das esferas estaduais - governador e deputado estadual - e da esfera federal - deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da república. Uma das principais armas dos cidadãos é esta: a escolha. E os escolhidos pela maioria dos votos serão os representantes de todos.

            Parabenizo nesta tribuna, Sr. Presidente, a Presidente Dilma Rousseff pela reeleição. Disputa que ela ganhou com base na maioria dos votos, com êxito e honestidade. Não há de se questionar a legitimidade do processo, visto que as eleições no Brasil são consideradas como um dos processos mais seguros e ágeis do mundo, tida como exemplo para diversos países.

            Destaco aqui, senhor presidente, que uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos têm os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade.

            Vamos sim apoiar a presidente Dilma e seu novo mandato. Isso é democracia!

            E destaco a atuação da presidente Dilma no meu querido estado do amazonas. Não podemos negar que ela sempre reafirmou seu compromisso e o aval de seu governo à zona franca de Manaus. Ela defende o modelo junto à organização mundial do comércio (OMC) e assegurou a mobilização de sua base de sustentação para que o congresso aprovasse a prorrogação dos subsídios por mais 50 anos. Seu empenho pessoal nessas duas empreitadas foi fundamental para que o amazonas não sofresse uma derrota que comprometesse o futuro do nosso povo.

            Ressalto também o compromisso da presidente Dilma com a redução de emissões de gases poluentes e o combate ao desmatamento. Ela disse que irá acelerar os planos setoriais previstos no plano nacional de mudança climática. Também prometeu implementar o cadastro ambiental rural -- peça fundamental do novo código florestal, que envolve a integração entre o governo federal e as administrações estaduais. Apoiando, ainda os proprietários rurais na regularização de suas áreas.

            Haverá políticas de apoio ao agronegócio e à agricultura familiar. E a tão sonhada BR-319, nossa ligação terrestre do amazonas com o restante do Brasil, será concluída. Para isso, Dilma afirmou aguardar licenciamento ambiental para recuperar o trecho da rodovia que liga o território amazonense à Rondônia sem que as obras corram risco de interdição.

            Enfim, a união de esforços propostos pela presidente precisa gerar frutos efetivos para nossa população. O mais importante de tudo é que este será um novo mandato que seguirá moldes de sucesso e aprovação popular. No entanto, há muito o que melhorar e vamos ajudar a presidente neste papel. É isso o que o Brasil espera. É isso que o amazonas espera.

            Não podemos ir contra um governo que ganhou legitimamente nas urnas, sob a voz do povo. Temos, sim, que ajudá-lo a se desenvolver, auxiliando nos projetos e propostas, fiscalizando os governantes e participando ativamente do processo democrático. Cabe ao povo cobrar as promessas feitas em campanha, fiscalizar os políticos que foram eleitos e acompanhar os trabalhos que estão sendo realizados por eles.

            Era isso que tinha a dizer.

            Obrigado.