Discurso durante a 160ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre alguns aspectos do pronunciamento feito pelo Senador Aécio Neves no último dia 5 no Plenário do Senado Federal.

Autor
Anibal Diniz (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Anibal Diniz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES, PRESIDENTE DA REPUBLICA.:
  • Considerações sobre alguns aspectos do pronunciamento feito pelo Senador Aécio Neves no último dia 5 no Plenário do Senado Federal.
Aparteantes
Ana Amélia, Cristovam Buarque, Fleury.
Publicação
Publicação no DSF de 08/11/2014 - Página 126
Assunto
Outros > ELEIÇÕES, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Indexação
  • ANALISE, DISCURSO, AUTORIA, AECIO NEVES, SENADOR, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ASSUNTO, ELEIÇÃO DIRETA, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUESTIONAMENTO, RELEVANCIA, QUANTIDADE, VOTO, CANDIDATO, SEGUNDO TURNO, CRITICA, ALEGAÇÕES, AGRESSÃO, VINCULAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), CONTESTAÇÃO, RECIPROCIDADE, OFENSA, REGIÃO NORDESTE, REGISTRO, POSIÇÃO, BANCADA, FAVORECIMENTO, APURAÇÃO, CORRUPÇÃO, OPOSIÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, COMENTARIO, DIFICULDADE, VITORIA, PROCESSO ELEITORAL, INFLUENCIA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ENTENDIMENTO, NECESSIDADE, RENOVAÇÃO, OCUPAÇÃO, CARGO, AUTORIDADE PUBLICA, JUDICIARIO, DISCORDANCIA, POSSIBILIDADE, NEPOTISMO, SUPLENCIA, OBSERVAÇÃO, RELAÇÃO, REELEIÇÃO, ORIGEM, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), DEFESA, FINANCIAMENTO, CARATER PUBLICO, CAMPANHA ELEITORAL, ARGUIÇÃO, ENCERRAMENTO, DISPUTA, ELEIÇÕES, CONVOCAÇÃO, UNIÃO, BRASIL.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exma Srª Senadora Ana Amélia, digna representante do povo gaúcho nesta Casa, Senador Paim, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna na manhã de hoje para tratar de vários assuntos atinentes, ainda, às eleições presidenciais que terminaram no último dia 26 com a vitória da Presidenta Dilma. E fico muito feliz, nesta oportunidade, de contar com a presença da Senadora Ana Amélia e também do Senador Paim, exatamente porque estamos em campos opostos nessa disputa, mas somos todos filhos da democracia que defendemos.

            E nada melhor do que, após uma disputa tão acirrada quanto foi a deste ano no Brasil, podermos fazer uma avaliação no sentido de fortalecer cada vez mais as nossas instituições, porque uma democracia sadia, uma democracia saudável, pressupõe instituições fortes, instituições respeitadas, instituições harmônicas no que diz respeito às suas atribuições e principalmente no que se refere ao respeito de uma para com a outra quanto às suas atribuições.

            Então, eu gostaria de dizer, inicialmente, que o pronunciamento do Senador Aécio Neves na última quarta-feira, um pronunciamento de altíssimo impacto, com a presença de muitos Senadores e de muitos convidados, na realidade, foi o cumprimento de um rito importante, que é o pronunciamento daquele que ficou em segundo lugar na disputa presidencial e, obviamente, retoma as suas atividades no Senado como Parlamentar que é e como ocupante de um mandato que vai até 2018.

            Eu gostaria de fazer algumas considerações.

            Naquele dia, nós tínhamos combinado quem iria aparteá-lo: seria apenas o nosso Líder na Casa, o Senador Humberto Costa, que o fez com muito respeito e consideração. Ficou acertado que nós, demais Senadores do Partido dos Trabalhadores, não iríamos aparteá-lo, até porque o momento era dele, era o momento do candidato derrotado nas eleições, e nós iríamos certamente respeitar as suas colocações. No entanto, alguns aspectos que foram levantados pelo Senador Aécio Neves vão continuar repercutindo nesta Casa, muitas outras opiniões serão expressas a respeito das suas afirmações.

            Gostaria de aproveitar esta manhã de sexta-feira, Senador Paim, em que V. Exª ocupa a Presidência, para tecer algumas considerações.

            Longe de mim a ideia de ser o dono da verdade. Nós estamos aqui num ambiente de discussão, de debate democrático, no qual as ideias se complementam ou se confrontam, mas cada um tem seus pontos de vista firmados a partir de suas convicções, de sua leitura, de seu entendimento de mundo e de universo. As nossas reflexões aqui são inteiramente passíveis de contestação, mas certamente nós teremos a oportunidade de defendê-las, porque a democracia pressupõe as opiniões serem expressas em sua integralidade, porque ainda que discordemos das opiniões de pessoas que se opõem a nós, nós temos a obrigação de defender o direito de que as opiniões sejam expressas livremente.

            Vamos nos deter em alguns aspectos do pronunciamento do Senador Aécio Neves.

            O primeiro deles: o Senador Aécio Neves disse que é o representante de 51 milhões de eleitores que votaram nele no 2º turno.

            Aqui eu queria fazer uma reflexão muito rápida relacionada ao futebol. Na última quarta-feira, eu, torcedor do Santos, amarguei uma derrota contra o Cruzeiro. O Cruzeiro venceu o Santos, e o Atlético Mineiro virou em cima do Flamengo, vencendo-o, e os dois vão para a final. Logo, eu não terei o time da minha torcida, do meu coração, disputando a Copa do Brasil. Disputam Atlético Mineiro e Cruzeiro.

            Eu, na quarta-feira à noite, costumo assistir ao futebol porque é uma das minhas paixões. Futebol é uma paixão nacional e é também a minha paixão. O que é que vai acontecer nesse jogo? Eu vou escolher um dos dois para torcer. Provavelmente vou torcer pelo Atlético Mineiro. Primeiro, porque ele é alvinegro como o Santos; segundo, porque o Cruzeiro derrotou o Santos, então fica aquela dorzinha no meu coração; e terceiro, porque o Atlético Mineiro vem de duas vitórias consagradoras. Ele virou em cima do Corinthians numa partida praticamente impossível: quando estava perdendo de dois a zero, levou mais um gol, ficou três a zero, e ainda conseguiu reverter fazendo quatro gols. E a mesma história se repetiu contra o Flamengo. Então, um time que consegue dois resultados consecutivos tão impactantes me conquista o coração, e eu vou torcer para o Atlético Mineiro - contra o Senador Aécio Neves, que é cruzeirense, e contra também o meu amigo Carioca, lá no Acre, que é um amigo de muitas datas, formado na Faculdade de História, como eu, mas nós sempre nos opusemos nesse aspecto. Mas, terminado esse jogo, eu vou continuar torcendo para o Santos. Haverá nova Copa do Brasil em 2015, e eu vou novamente torcer para o Santos.

            A mesma coisa se diz em relação aos 51 milhões de brasileiros que votaram no Aécio. O Aécio teve, no primeiro turno, 30% dos votos; a Presidenta Dilma teve 42%; a candidata Marina Silva teve 20%. No segundo turno, na conformação da disputa, houve uma disputa entre dois projetos, e o Senador Aécio Neves, por uma questão de afinidade e por uma disposição de quem votou na Marina ser contra a Dilma, logicamente acabou levando com ele uma boa parte desse eleitorado para o segundo turno. Só que, daqui para 2018, muita água vai rolar e, certamente, outras candidaturas surgirão.

            Pode ser que o próprio PSDB faça enfrentamento interno para escolher o seu candidato daqui para 2018; pode ser que a Marina venha mais fortalecida como candidata; pode ser que o Partido dos Trabalhadores construa uma nova candidatura, porque a Presidenta Dilma não pode mais ser candidata à reeleição e nós vamos ter que ter outro candidato. Então, o quadro que vai ser formado daqui para 2018 será um quadro diferente.

            Por fim, se o Senador Aécio Neves comemora - e eu digo que é justo que ele comemore - ter tido cinquenta e um milhões de votos, eu digo que a Presidenta Dilma tem um motivo a mais para comemorar porque ela teve cinquenta e quatro milhões - três milhões e quatrocentos mil votos a mais que o Senador Aécio Neves. Portanto, numericamente, ele teve uma expressiva votação, mas a vencedora foi a Presidenta Dilma.

            E o Senador Aécio Neves falou de um orgulho dos seus 51 milhões de votos, mostrando algo como se a Presidenta Dilma estivesse envergonhada por vencer com apenas 54 milhões de votos. Na realidade, se o candidato a Presidente Aécio Neves ficou orgulhoso dos seus 51 milhões de votos, nós do Partido dos Trabalhadores ficamos muito mais orgulhosos com os nossos 54 milhões de votos, 3,4 milhões de votos a mais que os obtidos pelo Senador Aécio Neves. Esse é um primeiro raciocínio.

            O segundo raciocínio que eu gostaria de empreender diz respeito ao tamanho da diferença. O Senador Aécio Neves disse que 3,4 milhões de votos é uma pequena diferença nessas eleições. Olha, Senadora Ana Amélia, essa pequena diferença a que se refere o Senador Aécio Neves é o equivalente a mais de oito vezes o eleitorado do Acre, onde o Senador Aécio Neves venceu por uma diferença de 100 mil votos, para se ter uma ideia do tamanho do Brasil. O Brasil é tão grande - ele é um País absolutamente continental, como todos nós conhecemos - que a diferença a favor da Presidenta Dilma nas eleições presidenciais de 3,4 milhões de votos é o equivalente a mais de oito vezes o número de votos válidos no Acre no segundo turno das eleições. Também houve uma eleição acirrada no Acre, onde o Governador Tião Viana foi reeleito com a porcentagem de cinquenta e um e alguma coisa, não chegando a 52% dos votos, e o candidato adversário do PSDB teve a porcentagem de quarenta e oito e alguma coisa, numa diferença numérica de menos de 10 mil votos, de quase 10 mil votos a favor do Governador Tião Viana.

            Aí novamente eu faço um cumprimento ao Governador Tião Viana no sentido de que não foi uma vitória pequena, foi uma vitória enorme, uma vitória grandiosa, uma vitória importante. Uma eleição de segundo turno é uma eleição de igualdade, de absoluta igualdade de tempo de televisão, é uma eleição diferenciada, porque as forças se conformam e um candidato que passa para o segundo turno com uma diferença muito grande de votos pode se tornar extremamente competitivo. Houve casos como o do Amazonas, em que o candidato que passou para o segundo turno com o maior percentual de votos, o Senador Eduardo Braga, foi derrotado pelo candidato que passou com a menor soma de votos. Ou seja, houve uma virada, exatamente porque o segundo turno é uma eleição diferente, é outra eleição, e as forças se conformam nesse sentido.

            Assim, 3,4 milhões de votos de diferença não constituem uma pequena diferença, mas uma diferença muito importante que, dependendo da região, pode expressar algo muito maior do que aquilo que o próprio número de votos esteja transparecendo.

            Sem contar que há quatro grandes colégios eleitorais no Brasil, que são São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Há muitos outros grandes colégios eleitorais, como o Rio Grande do Sul, o Paraná e vários outros Estados, mas os maiores colégios eleitorais são São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Nesses quatro colégios eleitorais, que são os maiores do Brasil, a nossa Presidente Dilma venceu em três. Ela venceu em Minas Gerais, terra do Aécio Neves, venceu no Rio de Janeiro e venceu na Bahia; e perdeu, por uma larga soma de votos, em São Paulo, que é, sim, o maior colégio eleitoral do Brasil. Isso significa uma divisão do Brasil? Isso significa que o eleitorado de um Estado é mais inteligente do que o outro? Não, não significa. Isso significa que interesses que mais aproximam um candidato de determinada pauta venceram numa região e perderam noutra. E os eleitores, sejam do Nordeste, sejam de São Paulo, sejam do Rio Grande do Sul, são os mesmos eleitores maravilhosos do povo brasileiro.

            O povo brasileiro - eu repito aqui um jargão que é do conhecimento de todos, mas que vale a pena reforçar - é o melhor do Brasil. Se há algo que podemos dizer que é o melhor do Brasil, é exatamente o povo brasileiro. O melhor do Brasil é o seu povo, com a sua coragem, com a sua capacidade de refletir sobre as situações e com a sua determinação de tomar uma decisão e assegurá-la. Portanto, eu acho que o povo brasileiro, seja do Rio Grande do Sul, seja de São Paulo, seja da Região Nordeste, é um povo maravilhoso. A decisão na sua totalidade é o que compõe o resultado das eleições, anunciado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

            Eu concedo, com muita atenção, um aparte à Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Anibal Diniz, quando o senhor começou a falar sobre futebol e falou do Cruzeiro e do Atlético - e eu também gosto de futebol, e parabéns aos mineiros, que revelaram que a decisão de um campeonato tão importante vai ser em Minas Gerais -, eu pensei que o senhor daria mais uma razão para defender e torcer pelo Atlético, já que a Presidente Dilma é atleticana.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Ah, eu não sabia desse detalhe.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Estou lhe informando que a Dilma é atleticana.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Olhe só. Mais um motivo. Mais um motivo.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Pensei que o senhor iria acrescentar isso. O bom da democracia é exatamente isso. Eu estava prestando atenção à forma como V. Exª aborda a questão. Em primeiro lugar, V. Exª começou um enunciado dizendo que o cenário político hoje não será o mesmo que em 2018. É natural que não vá ser o mesmo. Muitas coisas podem acontecer. Quem diria que haveria, no meio do caminho, a tragédia do Eduardo Campos? Quem diria? Jamais. A política é uma movimentação muito profunda de todos os momentos. Isso é natural da política. É evidente que também na política não há espaço vazio. Se você não ocupar na hora certa o espaço, alguém vai ocupar o espaço. E o que fez Aécio Neves? Ele aproveitou exatamente os 51 milhões de votos. É muito voto! Pela primeira vez, a oposição numa disputa chega a um nível a que chegou na eleição deste ano. Isso não dá para ignorar como forma de manifestação de um desejo de uma parcela de 51 milhões de brasileiros, que manifestaram, com o seu voto, desejo de mudança, alternância de poder. Talvez não haja nem uma questão ideológica, mas uma questão de alternância, de mudar, de oxigenar a democracia. Para mim, a leitura é essa. E a posição do Senador Aécio Neves foi a de dar uma justificativa, e a palavra dele são os 51 milhões de eleitores que acreditaram nele e que continuam com as bandeiras “Aécio, voto 45” nos carros. Ele tem o significado político de um líder político que tem uma obrigação de se apresentar pós-eleição de maneira direta na Casa a que ele pertence, que é o Senado Federal, como Senador de Minas Gerais e como candidato. Então, eu penso que estava tudo dentro da liturgia da política fazer o que ele fez, com a manifestação natural de Senador da República, ex-Governador e um candidato com 51 milhões de votos. É evidente que, no próprio Partido dele - eu não sou do PSDB e não posso advogar pelo PSDB -, em 2018, o cenário pode ser diferente. Não sabemos o que acontecerá com as pessoas que estarão figurando como personagens centrais do processo. E eu quero dizer para o senhor também que, no meu entendimento, quando o senhor fala dos 10 mil votos de diferença entre o Tião Viana e o Márcio Bittar, a diferença é proporcional ao tamanho do eleitorado do Acre.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Exatamente.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Como 3 milhões são proporcionais ao tamanho do universo de mais de 140 milhões de votos. Para mim, exatamente esse exemplo que V. Exª dá reflete exatamente isso, porque, no segundo turno, foi uma eleição diferente. É outra eleição, em que se aglutinam forças que apoiam um candidato. E Aécio ganhou forças de candidatos importantes como Marina Silva, da viúva de Eduardo Campos e de muitos outros. E veja só: sublinhou-se muito que Aécio perdeu em Minas, mas a Presidente Dilma perdeu no seu Acre, governado pelo PT, e no Rio Grande do Sul, governado pelo PT! O eleitor deu um sinal da mesma forma. E a Presidente tem razão: terminada a eleição, todo mundo tem que descer do palanque. Todo mundo tem que descer do palanque, mas não se pode também omitir o que aconteceu no processo eleitoral. Não dá para botar uma pedra em cima. Eu não remoo rancores, não remoo ódio, não remoo nada disso, porque deletei as coisas ruins que foram feitas contra mim, mas não é justo que isso aconteça numa disputa desta com um candidato que disputa a reeleição, Senador Anibal. Aí é que está o desequilíbrio da disputa. Eu penso que a vitória maior no que aconteceu é em relação ao Aécio ter conseguido 51 milhões de votos em um clima de absoluta adversidade contra a candidatura dele. E isso é mais expressivo, porque era contra uma candidatura que, com a reeleição, dispunha de todo o aparato do Estado para ajudar. E não adianta dizer: “Não, não usou”. Temos a noção exata e vemos a realidade como ela é. Aí é mais expressivo ainda, porque, sozinho, atacado de todo jeito como foi, conseguir 51 milhões de votos foi um feito político da maior envergadura. E ele tem essa responsabilidade para com as pessoas que o apoiaram, inclusive eu, que vou cobrar dele determinadas atitudes em relação ao seu exercício da liderança aqui, porque Aécio, como conciliador, tem um grande compromisso. Ele tem um compromisso com o Brasil, com os 51 milhões de votos que ele recebeu. E isso será cobrado dele por quem o apoiou que não é do Partido dele. E ele também tem a nítida consciência de que vai desempenhar esse papel com toda a responsabilidade, também sem rancores, porque ele não faz política com o fígado, mas com a razão e, quando pode, com o coração também. Assim, eu queria admitir que o senhor aborda a questão com muita precisão. Eu também queria elogiar a presença de V. Exª, do Senador Paim, do Senador Eduardo Suplicy e do Senador Lindbergh Farias no momento em que o Senador Aécio Neves fez o seu pronunciamento. E o Senador Humberto Costa fez também - concordo com o senhor - um bom posicionamento de contraponto ao posicionamento do Aécio Neves. Aquela tarde foi de absoluta demonstração das liberdades democráticas em vigor no nosso País e um retrato muito fiel daquilo que desejo que continue cada vez mais consolidado para as próximas gerações. Foi um bom contraponto entre quem ganhou e quem perdeu, mas que perdeu de cabeça erguida. Parabéns, Senador Anibal!

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Senadora Ana Amélia, por sua intervenção tão qualificada.

            V. Exª também foi candidata no Rio Grande do Sul e sentiu, de perto, o peso de uma eleição majoritária, o quanto ela é diferenciada. V. Exª já tinha sido eleita Senadora, já tinha passado por uma eleição difícil, numa eleição em que estavam em disputa duas vagas e V. Exª, competentemente, foi eleita numa das vagas, e, agora, foi candidata ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sentindo o peso de uma disputa dessa magnitude.

            Eu poderia fazer algumas afirmações. Se eleição fosse fácil, todo mundo vencia. Não é fácil. É uma disputa muito difícil. E eu costumo dizer, em quase todas as falas que faço para jovens, porque eles são muito bombardeados pelos meios de comunicação no sentido de que a política...

            Por favor, Senador Paim.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eles, inclusive, estão abanando para nós, esperando que eu registre a presença deles. Então, quero registrar, aqui, a presença da instituição de ensino Claretiano Centro Educacional Stella Maris, de Taguatinga.

            Sejam bem-vindos, sempre, ao Congresso Nacional - aqui, ao Senado.

(Manifestação da galeria.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sejam muito bem-vindos, alunos.

            Senadora Ana Amélia, reforçando o argumento que eu sempre uso com os jovens para os quais eu falo sempre que eu tenho oportunidade, aquela ideia que os meios de comunicação tentam passar, a todo custo, no sentido de que a política é algo ruim e pecaminoso e de que as pessoas que entram para a política já não são pessoas confiáveis, é muito ruim para a nossa democracia. Por quê? Primeiro, a política é uma atividade humana extremamente elevada. É através da política que as coisas acontecem. Se há um ou outro exemplo ruim de pessoas que usam a política para fazer coisas erradas, nós devemos condenar, com veemência, essas atitudes e essas pessoas. Por quê? Porque elas depõem contra uma atividade que é a essência da evolução humana. A política, para mim, é a mãe de todas as realizações. Se não houver vontade política, como houve, esta semana, aqui, quando todos os Senadores, unanimemente, votaram a favor da reindexação da dívida dos Estados... Isso é uma demonstração de que a política, quando praticada com o melhor dos sentidos, que é o sentido de fazer o bem comum, de promover o bem comum, é uma atividade humana extremamente elevada.

            Então, primeiro de tudo, a gente não pode abominar a política. Segundo, defendo eleições de tempo em tempo. Senadora Ana Amélia, sou fascinado por eleições. Por quê? Porque, na eleição, a gente tem de se humilhar, tem de entrar na casa das pessoas, tem de se apresentar para as pessoas, tem de pedir o voto das pessoas e tem de ouvir o sermão das pessoas.

            Senadora Ana Amélia, fiquei no Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, nesse segundo turno. O Governador Tião Viana fez uma divisão das regionais do Estado e me delegou a missão de ficar em Sena Madureira. Fiquei lá com a Sílvia, com o Gildo, com todas as nossas lideranças, com o Prefeito Mano Rufino, com o ex-Prefeito Nilson Areal, com os vereadores que também estavam com a gente; outros estavam com os adversários. E, assim, passei lá esses dias e pude visitar muitas casas. Inclusive, no último programa eleitoral, houve algo bem interessante: eu estava no bairro Vitória, em Sena Madureira, o horário eleitoral começou, e eu não queria perder o programa. Daí, entrei em uma casa e me apresentei. Pedi para, se possível, assistir ao programa eleitoral naquela casa. E, naquela casa, no bairro Vitória, eu assisti ao último programa eleitoral.

            Qual é a situação? Quando a gente está em um processo eleitoral, a gente tem de ouvir as pessoas, tem de se submeter à vontade das pessoas, e as pessoas fazem as cobranças. Então, o período eleitoral é um período muito rico nesse sentido. Por isso, defendo as eleições de tempo em tempo.

            Eu gostaria muito, Senadora Ana Amélia, que as funções vitalícias no Brasil fossem revistas. Eu gostaria muito que um desembargador tivesse seu mandato, de vez em quando, colocado à apreciação por algum fórum que pudesse avaliar se ele deveria continuar ou não desembargador. A mesma coisa defendo para os ministros dos tribunais superiores: eu gostaria muito que eles se submetessem a eleições periódicas. Por quê? Porque, quando a gente, na política, se submete a eleição, o povo renova o mandato ou cassa o mandato. Nas funções judiciárias, eles são vitalícios. Portanto, se a pessoa comete um erro, dez erros ou vinte erros, ela vai permanecer com a mesma função até a aposentadoria.

            Por isso, se eu tivesse que estabelecer uma balança, eu não colocaria a política em situação inferior à atividade jurídica. Eu a colocaria, no mínimo, no mesmo patamar e, talvez, até num patamar um pouco mais elevado, porque, na política, há renovação, e no Judiciário não. Nós discutimos muito aqui a reforma política e a reforma eleitoral, e não vejo praticamente ambiente para se discutir uma reforma no Judiciário, porque, querendo ou não, quem tem a última palavra sobre a vida de Parlamentares é o Judiciário. E, por isso, os Parlamentares não têm coragem, inclusive, de colocar em discussão, de maneira transparente, o porquê de não se discutir também uma reforma nos procedimentos do Judiciário.

            Concedo, com muita alegria, um aparte ao Senador Fleury.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Senador Anibal Diniz, estou vendo aqui a proposta de V. Exª para que, na eleição de duas vagas para Senador, uma delas seja destinada às mulheres. Acho que isso é um grande feito, porque existe, em nosso País, o tabu de mulher ser candidata. Isso trará para esta Casa uma sensibilidade, como V. Exª mesmo aqui estava falando, quanto à importância da mulher. A mulher é mãe, a mulher é mais sensível e, por que não dizer, Senador Anibal, mais dedicada. Faço uma comparação bem pequena: em Quirinópolis, abriu-se uma usina muito grande, onde os diretores fizeram vários levantamentos de custo e começaram a colocar mulheres para operar as máquinas, as colhedeiras, os caminhões, os transbordos, e, após seis meses, eles fizeram um levantamento e verificaram que o custo das oficinas tinha caído mais de 40%, pelo cuidado que as mulheres têm. Eu faria uma pergunta a V. Exª sobre esse projeto: na vaga destinada à mulher para candidata ao cargo de Senadora, a suplente tem de ser também mulher? E poderá ser filha? Acho que o senhor está dando o primeiro passo para a reforma política. Se cortássemos, na minha opinião, esse umbigo de filho... Quantas pessoas existem nesta Casa que se elegem a Senador cujo filho cuida do mandato? Então, se pudesse passar por isso, acho que seria mais um passo. A respeito da eleição - e o senhor gosta dela contínua -, eu defendo isso veementemente. Vejo que, no interior, o povo mais humilde tem duas ocasiões para encontrar com o político e para ser bem atendido. Na eleição de governador, o prefeito, com o compromisso de eleger seu governador, atende a população com mais carinho, com mais dedicação. Na eleição de prefeito, depois de dois anos, o governador se dedica mais ao Estado, porque ele precisa da eleição. Se houvesse eleição de quatro em quatro anos, acredito que, 60 dias após a eleição, o vencedor só olharia para o eleitor quando faltassem 60 dias para a próxima eleição ou nos próximos quatro anos. É muito melhor ficarmos próximos, reivindicando, de dois em dois anos, o benefício para a nossa população, do que ser esquecido durante quatro anos. Então, a interrogação que tenho é sobre a suplente, se ela pode ser filha e se tem de ser mulher, nesse projeto, que não tive o prazer de ler.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Senador Fleury. Fico muito honrado com o aparte de V. Exª. V. Exª traz, digamos assim, uma indagação bem interessante a esse respeito.

            Primeiro, eu respondo, de imediato, que já houve alteração no Senado proibindo a presença de cônjuge ou de parente até segundo grau na suplência. Eu acho que esse é um avanço importante nesse sentido. Temos de acabar com essa história da “familiocracia”, de alguém que se elege e traz alguém da família para ser o seu suplente. Acho que isso tem de ser fruto de um processo político amadurecido.

            Eu, por exemplo, estou aqui como Senador da República e fui suplente do Senador Tião Viana. Hoje, o Senador Tião Viana é governador, e eu estou aqui como suplente. Qual é a minha relação de parentesco com o Senador Tião Viana? Nenhuma. Nós temos uma relação de militância política histórica no Partido dos Trabalhadores, desde o início.

            E, quando foi para a definição da escolha do seu suplente, dentro do PT e da Frente Popular, fez-se uma avaliação de vários nomes, e se chegou ao meu nome, porque eu tinha um acompanhamento histórico de todo o processo de construção do Partido dos Trabalhadores no Acre, logicamente com participação em todos os embates, em todas as nossas derrotas e vitórias, inclusive, fazendo parte dos nossos governos. Então, chegou-se ao meu nome por conta da minha história, do meu nível de participação e de adequação para ocupar a função de suplente.

            Imagino que esse deva ser o critério para todas as escolhas. Não acho saudável para a democracia que o suplente seja o pai, a esposa, o filho ou parente próximo. Acho que tem de ser fruto de um conjunto de ideias e de forças políticas que cheguem a esse entendimento. Essa é a primeira resposta que acho que fica bem clara em relação à candidatura da mulher, na possibilidade de termos o nosso Projeto nº 132 aprovado, com uma vaga destinada às mulheres.

            Acredito que, por ser uma vaga destinada às mulheres, a suplente vai ter de ser mulher também, até porque é uma disputa entre mulheres. Esse detalhe não está estabelecido, mas, certamente, vai haver uma interpretação nesse sentido, se a lei for aprovada e se o Supremo Tribunal Federal considerar esse projeto constitucional. Então, imagino que esse seja o caminho e que o suplente seja mulher, sim. Agora, essa situação de grau de parentesco já está resolvida, porque não é permitido parente até o segundo grau compor a chapa na condição de suplente.

            Voltando ao assunto de que nós estávamos tratando, da eleição presidencial, que terminou há poucos dias, eu gostaria de voltar a um tema que foi tratado aqui também pelo Senador Aécio.

            Em relação à reeleição, que foi objeto também de aparte da Senadora Ana Amélia, acredito que, passados quatro ou cinco processos eleitorais desde a instituição da reeleição no Brasil, nós já temos uma lição estabelecida. Essa lição pode ser tomada de diversas formas. Primeiro, o ditado popular diz - e acho que é bíblico também: “Quem com ferro fere com ferro é ferido.” Quem criou a reeleição, no Brasil? Quem criou a reeleição no Brasil foi o PSDB durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi correto? Não! Foi incorreto. Por quê? Porque foi um casuísmo político em benefício próprio.

            Fernando Henrique Cardoso criou a reeleição para se beneficiar dela, como se isso fosse concorrer eternamente a seu favor. Hoje, o PSDB questiona a reeleição, mas tem de assumir, tem de fazer mea-culpa e dizer: “Erramos ao ter instituído a reeleição no Brasil”.

            Hoje, está tramitando entre nós um projeto de emenda à Constituição de autoria do Senador Walter Pinheiro, o qual eu também assinei, propondo o debate sobre o fim da reeleição, sobre a criação de uma nova forma de disputa política. Eu concordo, isso tem de acontecer, mas não casuisticamente para beneficiar este ou aquele, em benefício próprio! Tem de ser um caminho para o Brasil.

            Eu, particularmente, em tese, sou a favor da reeleição hoje, porque entendo que o candidato que é eleito para um mandato executivo, um prefeito, um governador, um Presidente da República, sabendo que tem a chance de disputar a reeleição, terá uma dedicação a mais no sentido de fazer um bom mandato, no sentido de evitar erros, no sentido de conquistar a população para defender o seu projeto. Acredito que isso seja saudável para a democracia e para a população.

            Defendo, em tese, que a reeleição não é de todo ruim. Achei que foi errada a sua instituição como fez Fernando Henrique, porque ele o fez em benefício próprio. Ele poderia ter muito bem aberto esse debate para mandatos futuros, e não para satisfazer o seu próprio interesse de um projeto de reeleição.

            Penso que, hoje, o PSDB bebe do veneno que criou e não tem de reclamar, porque foi fruto do seu próprio ventre a reeleição no Brasil.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Anibal, voltando à história, quero dizer que, de fato, a reeleição foi instituída no mandato de Fernando Henrique Cardoso, oriunda de uma proposta do Deputado Mendonça filho, de Pernambuco. O PT foi contra a reeleição, mas o PT está há 12 anos no poder e poderia, como prova V. Exª, ter mudado o processo da reeleição no primeiro mandato do Presidente Lula. Então, ele gostou daquilo que condenou e o fez. Quero apenas colocar dois pesos iguais nesse processo. Eu nunca ouvi do Senador Aécio Neves nada em relação a essa matéria. É o mesmo que a Presidente Dilma declara hoje: o que o PT pensa não é o que ela vai fazer, o que o PT quer que seja feito não é o que ela vai fazer como Presidenta de todos os brasileiros. Da mesma forma, nunca ouvi nenhuma manifestação do Senador Aécio Neves a respeito da questão da reeleição, embora eu reconheça que, hoje, como V. Exª é a favor, sou contrária à reeleição. Acho que temos que ir por um caminho de mandatos maiores, porque em quatro anos, de fato, não dá para se executar um projeto, digamos, consistente de governo, de mudanças estruturais de um País. Cinco anos seria bom. Alguns falam em seis anos, mas acho que cinco anos, para começar, está de bom tamanho, não havendo reeleição. Então, ampliando o mandato, para permitir que o governante eleito tenha condições de executar aquilo que ele se compromete a executar no País. O problema é que foi ampliando. O Fernando Henrique mesmo questionava a questão do uso da máquina pública. De fato, isso acontece com todos os candidatos que vão à reeleição, sejam Prefeitos, Governadores ou Presidente da República. Esse é um grande problema. Por mais controle que haja, não há controle suficiente para equilibrar a disputa entre quem está no poder, disputando a reeleição, e quem é adversário e não dispõe das mesmas condições competitivas em um processo eleitoral. Então, acho que é isso. São 12 anos em que o seu Partido está no poder e já poderia ter eliminado a reeleição, por uma questão até de coerência, porque foi contra quando ela foi adotada. Mas como ela ficou interessante e boa para, digamos, os propósitos políticos do Partido no poder, ela está sendo mantida. Eu queria apenas fazer essa ressalva a V. Exª. De novo, não tenho procuração nem de Fernando Henrique Cardoso nem do PSDB.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Perfeitamente, Senadora Ana Amélia. Eu acho que é uma reflexão muito interessante para ser feita, no sentido de que nós não temos que legislar buscando os caminhos que são melhores apenas para quem está no poder naquele momento. O que pode ser melhor para quem está no poder naquele momento pode, amanhã, ser um fator desfavorável a ele. É o caso da reeleição em discussão agora, que foi criada pelo PSDB e, hoje, acaba beneficiando o PT por duas disputas consecutivas contra o PSDB.

            Acho que é uma reflexão a ser feita no sentido de qual é o tamanho do mandato que a gente deve ter no Brasil para que a institucionalidade democrática se fortaleça e para que a gente não fique permanentemente com a sensação de que o que vence a eleição é a máquina pública, e não o projeto que está em discussão naquele momento.

            Senador Cristovam, V. Exª gostaria de um aparte também?

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, eu quero, primeiro, parabenizá-lo por trazer a história aqui. De fato, foi o governo do Fernando Henrique que aprovou a reeleição. E parabenizá-lo pela discrição até com que o senhor fala, porque, insisto aqui, fala-se muito de que houve até mensalão para conseguir aprovar a reeleição. Há muitas suspeitas.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Houve Parlamentar do Acre que disse que ganhou R$200 mil para votar por isso.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Por exemplo. Aí não é nem suspeita. Há uma confissão pelo visto. Então, é verdade, e a história tem que ser dita. Falado isso, eu lembro bem que eu era Governador, quando se discutiu aqui a reeleição, e eu fui contra. Eu me manifestei. Eu era Governador pelo Partido dos Trabalhadores e fui contra. Foi a reeleição aprovada, e, aí, começou-se imediatamente o bochicho se eu seria ou não candidato à reeleição. Tentei não ser, Senador. Mas o triste do instituto da reeleição é que ele não permite, obriga, praticamente, quem está no poder a se candidatar outra vez. Tanto que, quando o PT começou a discutir sobre disputar a reeleição, eu falei até em incoerência e exigi até um debate interno. Fizemos um debate como, naquela época, nós fazíamos muito bem. Depois desse debate, aprovou-se que, apesar de termos sido contra, seríamos candidato. Eu, aí, exigi uma prévia. Eu era Governador, mas me submeti a uma prévia, que exigi. Não queria ser candidato por ser Governador. Venci a prévia, fui candidato e perdi a eleição. É um fato quase inédito: quem está no poder, Senador Fleury, perder a eleição. Eu não tomo isso como prova negativa. Eu tomo como prova positiva de que não houve uso da máquina e outras coisas mais. Até porque eu saí muito bem aprovado pela opinião pública, com menos votos por diversos mecanismos que, na disputa eleitoral, a gente não sabe enfrentar bem e termina perdendo. Hoje, eu defendo, sim, o fim da reeleição, como antes, porque eu acho que vicia e torna a ideia de que tem que ser quase para sempre. Não vai demorar - não vai ser agora certamente, mas não vai demorar -, e a história tem que ser por décadas, a surgir um Presidente que vai querer a permissão para a reeleição ilimitada, como está havendo em alguns países latino-americanos essa defesa. Não vai demorar. E, com o poder, Senador Paim, da Presidência - como Fernando Henrique Cardoso usou -, não é impossível que se aprove, de um Presidente muito bem prestigiado, articulado e com maioria no Congresso, a reeleição sucessiva, independente de dois mandatos. Tudo isso é negativo. Além disso, eu tenho insistido muito, sobretudo depois do resultado das eleições, em que uma das vantagens da democracia é a lua de mel que se cria entre o novo dirigente eleito e a população, pelo menos pelos primeiros meses do Governo. O novo líder chega, como se diz, com um cacife, com credibilidade, com a simpatia até de quem não votou nele. A reeleição traz um cansaço. O segundo mandato é cansado. Veja como vai ser o final do mandato do Obama, comparado com o primeiro; veja como foi o segundo mandato do Fernando Henrique, comparado com o primeiro. Se Fernando Henrique tivesse saído da Presidência em 1999, a imagem dele seria muito melhor do que foi ao sair em 2002. A única coisa que eu acho que ele pôde colocar de novo foi ter criado o Bolsa Escola, em 2001, em vez de ter criado em 1995, como eu propus que ele fizesse. Mas veio a crise econômica, vieram os desgastes. Creio que essa lua de mel é importante no processo democrático, e para isso a gente precisa ter renovação. O presidente reeleito, em geral, começa cansado. O único que se saiu bem em um segundo mandato foi o Lula. O único, na história do Brasil.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É verdade.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - O único, na história do Brasil. O segundo mandato do Getúlio terminou suicidado.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Porque o Lula, inclusive, se lançou ao desafio, e nós temos testemunho disso, de que só valeria disputar um segundo mandato se se lançasse ao desafio de fazer um segundo mandato melhor do que o primeiro.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Eu tinha muitas dúvidas. E disse de público: o segundo mandato do Presidente Lula deve ser muito pior do que o primeiro. Devo reconhecer que foi até, talvez, melhor. Saiu mais prestigiado, pelo menos, mas é o único na história, não só do Brasil. Quase que mundialmente, se você olhar, é quase um cansaço que surge. Essa é a preocupação que eu tenho com a Presidenta Dilma, porque ela chega cansada. Não é ela fisicamente, não, porque ela está muito bem. É o bloco que está com ela, é a frente que a apoia, são as propostas. Já chega sob denúncias. O presidente novo chega livre, virgem. É uma lua de mel com virgindade. Então, chega cansado ao segundo mandato. Por isso, acho que é bom para o Brasil a gente não ter mais reeleição, sobretudo agora, em que tivemos a experiência e que podemos dizer: tentamos no Brasil e não foi bom. Mas a sua lembrança histórica é importante, e eu fiz questão, apesar da minha simpatia pessoal, que eu não nego, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, como intelectual, como professor e pelo seu bom governo, mas fala-se muito que houve mensalão para conseguir aprovar a reeleição.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Senador Cristovam. O aparte de V. Exª é também absolutamente pertinente.

            Não tenho como não concordar com V. Exª que o segundo mandato corre o risco, sim, de ser um mandato cansado. Por isso, o desafio do reeleito tem que ser um desafio forte, no sentido de rever seus procedimentos, analisar o recado das urnas, analisar como está a correlação de forças e, principalmente, colocar em julgamento seus procedimentos de modo geral, se não corre o risco, sim, de fazer um segundo mandato que acabe depondo contra o seu nome, diferentemente do primeiro.

            V. Exª lembrou muito bem que o Presidente Lula conseguiu superar, digamos assim, esse trauma do segundo mandato e fazer um segundo mandato melhor do que o primeiro.

            Mas, para encerrar o meu pronunciamento, eu gostaria de fazer ainda duas outras reflexões.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Senador Anibal.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Por favor, Senador Fleury.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Eu sou contra a reeleição e acho que o Presidente Lula teve uma grande oportunidade de acabar, inclusive, com o que se diz aqui, que o senhor acaba de confirmar, com a compra da reeleição. Mas, se o Presidente Lula tivesse acabado com a reeleição, o PT poderia estar os 16 anos no poder. Não foi a reeleição que deu a eleição ao PT, porque o PT tem homens que poderiam disputar os mandatos e estar até hoje no poder com nomes diferentes. Não existe só a Presidente Dilma e o Presidente Lula. O PT tem um quadro de grandes prestadores, de grandes personalidades, que poderiam estar no poder não só os 16 anos, que devem ficar, mas até mais tempo, com nomes diferentes. Também sou contra a reeleição, mas acho que isso não tira o mérito de o Partido de V. Exª estar no poder. Acho que, de fato, quem está com a máquina no poder usa. Temos casos de pessoas que não usam, como acabamos de ouvir do Senador Cristovam Buarque, pela ética que tem, um professor, um grande catedrático. Ele não usou a máquina. Mas sabemos que 90% dos Prefeitos e Governadores usam a máquina do Governo para se reeleger. Acabar com a reeleição não tira o mérito do Partido de V. Exª, porque há vários nomes no quadro que poderão assumir a Presidência, inclusive o atual Presidente da nossa sessão, Senador Paim. Ele tem todas as qualidades e os méritos para assumir a Presidência da República deste País.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O Senador Fleury é muito meu amigo. Então, eu lhe agradeço.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Veja, Senador Paim, já há uma indicação de nome importante.

            Senador Fleury, eu devo dizer que essa questão da reeleição tem que estar na pauta da reforma política, assim como outras questões. O financiamento público de campanha tem que ser colocado também, porque não dá para conviver com eleições em que o poderio econômico determina o resultado.

            Fala-se, por exemplo, do mal da reeleição por causa da utilização da máquina pública, mas nós temos, se comparado o quadro dos eleitos, seja para a Câmara Federal, seja para o Senado, nós vamos ver uma correlação de forças em que aquele que teve o maior poder de fogo acaba sempre levando vantagem.

            Então, nós temos que criar mecanismos, criar regras para que a democracia verdadeiramente expresse o sentimento do povo, e que os eleitos sejam, sempre que possível, aqueles que representam verdadeiramente o sentimento, a liderança reconhecida pelo povo de um Estado, de uma cidade, e não aquele que entra com maior quantidade de recursos financeiros, comprando meios de comunicação, comprando colunistas políticos dos jornais, comprando os sites e blogues e depois acaba se tornando, digamos assim, o líder por força do seu poder, da sua persuasão, a partir do seu financiamento.

            É claro que nós queremos discutir tudo isso. Acho que a reforma política tem que estar na pauta, na ordem do dia desse segundo mandato da Presidenta Dilma Rousseff, nesse período de 2015 a 2018, aqui no Congresso Nacional, no Senado e na Câmara, exatamente por isto: ou a gente trata dessas questões do tamanho que elas são, ou, então, a gente vai ficar, a cada momento, fazendo o que lá no Acre se chama “o choro do surubim”. Quando a gente perde, fica chorando; fica chorando o leite derramado. Daí fica trazendo uma série de questões na pauta, mas, passado esse período, se esquece de tudo que está se discutindo. Eu acho que se tem que colocar em pauta todas as questões que dizem respeito à reforma política.

            E os raciocínios finais que eu quero desenvolver, Senador Paim, Srs. Senadores, Senadora Ana Amélia aqui presente, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado que nos acompanham, os últimos raciocínios que quero desenvolver são em relação ainda ao pronunciamento do Senador Aécio.

            Houve uma parte de seu pronunciamento em que ele se dedicou exclusivamente a atacar a campanha do PT. Ele disse que foi muito agredido, que a campanha do PT foi mentirosa, muito agressiva contra ele.

            Em primeiro lugar, se fosse exatamente como o Senador Aécio Neves descreveu, nós teríamos que mandar uma carta para o Papa Francisco, pedindo a canonização do candidato Aécio Neves, porque, se houve agressividade nessa campanha, foi de ambos os lados no mínimo.

            E eu, na condição de militante histórico do Partido dos Trabalhadores, devo dizer que o Senador Aécio Neves se excedeu ao dizer que a agressividade foi apenas do lado do PT.

            Imaginem só que nós tivemos manifestações de público, colocando o povo nordestino como sub-raça porque lá a Presidenta Dilma teve a maioria dos votos. Se, no Nordeste brasileiro, a Presidenta Dilma teve a maioria dos votos, também teve em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em outras localidades do Brasil, e não é essa a questão.

            Tivemos uma agressividade por parte do candidato Aécio Neves. Por exemplo, quando ele diz que o PT promove corrupção e quando ele deixa passar essa ideia rasa das redes sociais de que petista é ladrão, ele ofende milhares e milhares de militantes petistas que são honestos, de Parlamentares petistas que são honestos, de pessoas que ocupam mandato que são honestas.

            Eu sou um integrante da militância petista e devo dizer que me sinto absolutamente ofendido quando alguém passa a ideia de que petista é ladrão. Por quê? Porque, se há pessoas que praticam ato de desonestidade no PT, essas pessoas devem ser investigadas, assim como todo cidadão que pratica ato ilícito.

            Agora o que nós temos nesse período do governo Lula e da Presidenta Dilma e que não tivemos no governo Fernando Henrique? O que nós temos nos governos Lula e Dilma é total liberdade de investigação, que tem, inclusive, feito companheiros nossos pagar pena na prisão, coisa que não aconteceu com o PSDB. Cite um integrante do PSDB denunciado por corrupção durante o governo Fernando Henrique que tenha ido para detrás das grades? Não houve, porque houve cerceamento de ação da Polícia Federal, de atuação do Ministério Público, o que não houve nos governo do PT, da Presidenta Dilma e do Presidente Lula.

            Portanto, quando o Sr. Aécio Neves agride os petistas com a ideia de que o escândalo na Petrobras é carimbado pelo PT, ele está sendo extremamente ofensivo e injusto com o Partido dos Trabalhadores, porque o PT está sempre a favor de que as denúncias sejam investigadas e, se houver porventura alguma pessoa envolvida com culpa comprovada, essa pessoa tem que pagar de acordo com a lei. É essa a posição do Partido dos Trabalhadores, e tenho certeza de que é essa a posição que todo militante do Partido dos Trabalhadores, do meu Estado do Acre ao Rio Grande do Sul, defende.

            O outro aspecto, Sr. Presidente Paim, é que ele diz que os nossos militantes das redes sociais são muito agressivos em relação ao PSDB, ofensivos ao candidato Aécio, ofensivos ao candidato a vice - nosso colega que muito nos honra aqui, o Senador Aloysio Nunes -, passando a ideia de que a agressividade vem apenas daqueles que apoiam o PT.

            Mas veja só, hoje eu fui alertado pela minha filha sobre uma postagem do músico do Nordeste, consagrado no mundo, o pernambucano Alceu Valença, que diz que Mainardi - ele se refere ao Diogo Mainardi, do programa Manhattan Connection - tem pensamento mais largo que profundo. Alceu Valença usa Facebook para rebater discurso preconceituoso de Diogo Mainardi e diz que pedido de desculpas do ex-colunista da Veja não convenceu. O músico ressaltou ainda personalidades nordestinas que orgulham e orgulhariam qualquer região do nosso País.

            O texto postado por Alceu Valença diz:

Só hoje assisti ao vídeo de Diogo Mainardi, que declarou seu ódio preconceituoso contra nós, nordestinos. “Bovinos, subalternos, retrógrados, mal-educados” fizeram parte do seu menu de ofensas. Em seguida, vi o seu pedido de desculpas que, sinceramente, não me convenceu. A história brasileira está repleta de personalidades nordestinas que orgulham qualquer região do nosso país e de qualquer outra nação. Encontramos intelectuais, artistas, políticos e um povo que pensa, é solidário, generoso e receptivo. Vejamos, começando lá atrás: Felipe Camarão, Henrique Dias, Frei Caneca, Castro Alves, Tobias Barreto, José de Alencar, Bernardo Vieira de Melo, Gilberto Freire, Manuel Bandeira, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Glauber Rocha, Jorge de Lima e uma infinidade de pessoas, como Ariano Suassuna e tantos, que viveram e vivem até hoje atuando na formação da identidade do nosso País. Seria impossível citar todos. Diogo Mainardi tem língua solta e o pensamento mais largo que profundo.

            Por que é que o grande músico de Pernambuco fez essa manifestação de público? Porque, a exemplo de milhares, de centenas de agressões veiculadas via rede mundial de computadores, esse jornalista Diogo Mainardi usou de todos esses impropérios para dizer que o voto do nordestino é um voto inferior ao de um paulista. Por que isso? Por que esse preconceito? Por que disseminar esse ódio, esse tipo de situação que não ajuda em nada o respeito ao povo brasileiro?

            Disse aqui no início do meu pronunciamento e repito: o melhor do Brasil continua sendo o povo brasileiro. Assim como o melhor do Acre continua sendo o povo acreano.

            O povo acreano elegeu o Governador Tião Viana no segundo turno. O povo acreano elegeu um adversário nosso para o Senado Federal, que vai ocupar o meu lugar aqui, o Senador Gladson Cameli. Votou com consciência no Governador Tião Viana e votou com consciência no Gladson. Se foram essas as propostas que mais convenceram, a decisão foi tomada.

            Na disputa do primeiro turno das eleições presidenciais, o povo acreano deu a maioria dos votos para a Marina; no segundo turno, por força do apoio da Marina a Aécio Neves, a maioria do povo acreano deu o seu voto para o Aécio Neves, que venceu num universo de menos de 400 mil votos, com mais de 100 mil votos de diferença pró Dilma. Eu vou dizer que o voto de quem votou no Aécio e em Tião Viana, o mesmo povo, tem dois valores? Não, tem um valor só!

            O povo de Pernambuco deu uma demonstração linda. No primeiro turno, em memória a Eduardo Campos, deu uma excelente vitória a Marina Silva. Já no segundo turno, avermelhou as ruas e deu a vitória à Presidenta Dilma. Vai dizer que aquilo ali tem influência de compra de voto, de máquina? Não, é consciência. É consciência de um povo em defesa de um projeto que está dando atenção especial aos pobres. Porque, se houve um governo que deu atenção especial aos pobres na história do nosso País, foi o governo do Presidente Lula e o Governo da Presidenta Dilma. E esse povo, ao sentir que poderia ter os seus benefícios prejudicados por um governo neoliberal, que tem, sim, uma visão muito mais macroeconômica e muito mais voltada para o capital, menos para o social - isso está tranquilamente expresso no sentimento e nos programas de governo do PSDB e de Aécio Neves -, esse povo acabou optando fortemente pela defesa das políticas sociais que estão em curso no Governo da Presidenta Dilma e que estiveram no governo do Presidente Lula. Exatamente por isso, o povo votou pela vitória da Presidenta Dilma.

            Portanto, essa manifestação que o grande músico Alceu Valença fez em sua página do Facebook é algo que expressa o tamanho da agressividade de alguns apoiadores do PSDB contra nós, do PT, e contra o povo nordestino, disseminando o preconceito, disseminando, inclusive, o crime racial - isso é crime! O Senador Paim sabe mais disso do que eu, que praticar o crime contra a igualdade racial é passível, inclusive, de detenção. Não sei nem se é crime afiançável, acho que é inafiançável. É exatamente isso o que tem acontecido.

            Então, o Senador Aécio Neves não pode vir para cá posar de santo, passando a ideia de que só a militância do PT age com agressividade. Acho que há excesso, sim, de ambos os lados, mas ele tem de reconhecer que o lado dele também agride, o lado dele também ataca, o lado dele também ofende. Eu faço ideia das dores que a Presidenta Dilma sentiu ao ver tantas agressões na rede social contra ela, tanto preconceito contra a condição de mulher, tanto preconceito contra as suas condições pessoais. A Presidente Dilma também foi extremamente agredida por palavras que não merecem ser repetidas em lugar nenhum.

            Há poucos dias, compartilhei um post da Presidenta Dilma, em que a Presidenta estava elogiando o nosso projeto, Senador Paim, o projeto que V. Exª vai relatar. Eu não posso tornar públicas as palavras que algumas pessoas manifestaram comentando aquela postagem. Portanto, o Senador Aécio precisa se dar conta de que o processo eleitoral aconteceu e que houve, sim, excesso de ambas as partes.

            O PSDB foi extremamente agressivo, e apoiadores do PSDB foram extremamente agressivos e mentirosos também. Vejam o caso da publicação antecipada da revista Veja, que colocou que um delator tinha dito que o Presidente Lula e a Presidenta Dilma sabiam de todos os acontecidos da Petrobras. E hoje já há posicionamento do advogado do delator dizendo que isso nunca foi dito. E mais: se porventura tivesse sido dito e outras tantas coisas, que fosse tudo transparentemente tornado público e não pinçado informações que são de interesse apenas de alguns para influenciar o processo eleitoral. E essa agressividade? Fica na conta de quem? Fica na conta de quem patrocinou esse tipo de agressividade.

            Por fim, Senador Paim, concluindo mesmo este meu pronunciamento, temos que dizer o seguinte: o processo eleitoral acabou. A Presidenta Dilma foi reeleita, e nós torcemos muito para que ela consiga fazer um excelente mandato no período de 2015 a 2018.

            E quero dizer que, da mesma forma como o Presidente Lula foi candidato quatros vezes e derrotado - ele foi derrotado uma vez para o Governo de São Paulo e três vezes na eleição presidencial, apenas na quarta disputa presidencial ele foi eleito -, da mesma forma como o Presidente Lula teve a paciência de visitar o Brasil, de conhecer a realidade do Brasil, de fazer as suas caravanas da cidadania, de se constituir como liderança nacional e ter a paciência necessária para chegar à Presidência e ter feito um mandato histórico que ele fez, da mesma forma, qualquer uma das pessoas, dos cidadãos brasileiros, qualquer um dos cidadãos brasileiros pode também pleitear isso e fazer o seu caminho rumo ao deserto.

            O Senador Aécio Neves pode fazer isso. Mas ele vai ter que se constituir como liderança capaz de fazer isso. Porque o Presidente Lula ficou tão forte como liderança que o Partido dos Trabalhadores o aclamou na primeira eleição para Presidência da República, na segunda eleição e na terceira eleição; na quarta eleição, ele teve que disputar uma prévia com o Senador Suplicy para ser o candidato a Presidente. Foi candidato, foi eleito e fez esse mandato histórico.

            Portanto, o que tem que ser feito é: o processo eleitoral acabou. Nós temos, sim, que unir o Brasil. E, para, isso, nós precisamos, sim, da responsabilidade do PSDB, porque esses atos de vandalismo de sair por aí gritando impeachment e pedindo a volta da ditadura militar não são atos condizentes com a maturidade da nossa democracia. E compete ao Sr. Senador Aécio Neves, que se diz, neste momento, o líder das oposições e o líder dos 51 milhões de votos, pedir calma, porque o processo democrático continua.

            Vamos ter muitos enfrentamentos de ideias? Sim, vamos. E vamos continuar o bom debate.

            Mas quem ganhou a Presidência da República foi a Presidenta Dilma, que tem a responsabilidade de conduzir o Brasil pelos próximos quatro anos. Vamos respeitar o resultado das eleições, porque o Senador Aécio Neves também utilizou aqui, no seu pronunciamento, um ditado que usamos muito lá no Acre, com o Senador Jorge Viana, quando Governador: “Às vezes, perdemos uma eleição ganhando; às vezes, perdemos perdendo; às vezes, ganhamos ganhando; e, às vezes, ganhamos perdendo”. O Senador Aécio Neves fez uma menção desse raciocínio, dizendo que a Presidenta Dilma ganhou perdendo, e o Aécio Neves perdeu ganhando.

            Eu quero dizer que, mais do que perder ganhando, nós temos que saber ganhar e saber perder. O Senador Aécio Neves perdeu. A Presidenta Dilma ganhou. Essa foi a decisão do povo brasileiro. Vamos respeitar essa decisão e vamos seguir em frente.

            Que Deus abençoe o povo brasileiro e nós continuemos firmes e fortes, fazendo um Brasil cada vez melhor para o povo brasileiro.

            Parabéns, mais uma vez, à Presidenta Dilma.

            Parabéns a todos os que contribuíram para esse processo, a quem votou na Presidenta Dilma e a quem votou no Aécio.

            Mas vamos seguir em frente, porque o Brasil é de todos os brasileiros, e a Presidenta Dilma governa para todos, para quem votou nela e também para quem votou no candidato Aécio, porque todos são brasileiros, filhos da mesma Pátria. Temos agora que partir para unificar o povo brasileiro e o País, rumo a um Brasil melhor para todos. Que todos os programas assumidos como compromissos pela nossa Presidenta Dilma possam ser executados e possamos, em 2018, comemorar um Brasil melhor do que o Brasil que temos hoje.

            São essas as minhas palavras, Senador Paim e Senadores aqui presentes. Agradeço muito a atenção de todos. Peço desculpas pela utilização em exagero do tempo.

            Estaremos aqui na segunda-feira, Senador Paim. E convidamos também o Senador Cristovam, porque o Senador Paim vai fazer um pronunciamento de impacto sobre o equilíbrio de gênero nas eleições para o Senado, em defesa do projeto que apresentei, do qual ele será o Relator na CCJ, na quarta-feira. Eu já convido, de antemão, o Senador Cristovam para estarmos presentes para fazer valer os direitos da mulher, na próxima quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça.

            Muito obrigado. Que Deus nos abençoe!

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Anibal Diniz, antes de V. Exª deixar a tribuna, eu só queria fazer um rápido comentário, se me permitir. Primeiro, cumprimentá-lo pelo pronunciamento, corajoso, firme e claro. Muitas vezes, eu percebo que algumas pessoas dizem o que bem entendem, mas não querem ouvir o que o outro pensa. Isso é democrático, e é bom e é positivo. Há pessoas que pensam diferente de V. Exª. V. Exª ouviu, durante toda a semana, e, legitimamente, faz um comentário sobre o pronunciamento do candidato Aécio Neves, que volta ao Senado da República depois da disputa eleitoral.

            O pronunciamento de V. Exª foi respeitoso, foi num alto nível, no meu entendimento, como foram os apartes que também recebeu, como também eu ouvi com a maior tranquilidade. O pessoal faz uma guerra... No pronunciamento do Aécio, eu estava aqui, ele fez o pronunciamento dele, o Líder Humberto Costa fez o seu aparte no mesmo nível do pronunciamento dele, e é no mesmo nível do pronunciamento dele que V. Exª faz agora os comentários. Isso é bom, e que bom que a gente pode fazer isso.

            Que bom que o Senador Fleury fez um belíssimo aparte, o Cristovam fez, a Senadora Ana Amélia fez, cada um explicitando as suas posições. Isso é democracia. O que não dá é agora, depois desse bom debate, alguém lá no Facebook, no computador, dizer cobras e lagartos de quem teve posição divergente. Isso é permitido só na democracia. Se voltar a ditadura, como alguns pregam, infelizmente você não terá liberdade mais de, no seu Facebook, dizer alguma coisa, discordando do que disse aqui o Senador que estiver na tribuna. Agora você pode fazer, mas é bom não ofender.

            E que bom que o debate seja esse, num alto nível, como V. Exª, neste momento, proporcionou aqui a todo o povo brasileiro. É preciso haver mais debates nesta Casa nesse nível mesmo, com o contraditório, porque é isso que enriquece e faz com que todos cresçam, cresçam para uma democracia cada vez mais sólida.

            Meus parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Senador Paim.

            Lembro aqui que houve um aparte ao Senador Aécio Neves que me pareceu muito, muito salutar, do Senador Luiz Henrique, lá de Santa Catarina. Ele terminou, lendo um trecho do poema de Sepé Tiaraju, dizendo o seguinte:

A vida é combate

Que os fracos abate,

Que os fortes, os bravos,

Só pode exaltar.

A vida é combate

Que os fracos abate

Que os fortes, os bravos

Só pode exaltar.

            Isso vale para perdedores e vale para vencedores, porque a vida é combate permanente. O que perdeu hoje pode vencer amanhã. E olha que eu citei aqui o exemplo do jogo entre Santos e Cruzeiro. Venceu o Cruzeiro, e eu agora não tenho para quem torcer na decisão da Copa do Brasil. Vou torcer pelo Atlético Mineiro - e lembrou a Senadora Ana Amélia que é o time também da Presidenta Dilma. Vou torcer pelo Atlético, que passou por duas vitórias heroicas contra o Corinthians e contra o Flamengo, mas, passada essa disputa da Copa do Brasil, eu sou torcedor do Santos, certo?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Não, senhor. Vamos todo mundo torcer pelo Caxias lá da minha cidade, o Caxias do Sul.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Para 2018, teremos novas eleições e novas conformações políticas serão feitas.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Caxias, não? Terra da uva, do vinho.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Também Caxias, e Rio Branco, lá no Acre.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Então, está bom.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Fundamentalmente, Senador Paim, terminando este meu pronunciamento, nós temos que respeitar o resultado das urnas.

            Falar de impeachment, falar de volta da ditadura é coisa de quem não respeita a regra do jogo, é de quem está apelando, é do jogador que, não conseguindo ter o resultado, começa a dar pancadaria e deve ser expulso de campo. Da mesma forma, quem não respeita a regra do jogo não pode ter o respeito de quem gosta de democracia.

            Eu acho que o Senador Aécio tem a responsabilidade de, uma vez reconhecido o resultado das urnas, tendo cumprimentado a Presidenta Dilma, tendo sugerido a união do Brasil, também conter os ânimos daqueles exaltados que estão atentando contra a democracia hoje, falando em impeachment da Presidenta Dilma, em volta da ditadura.

            O que nós temos que fazer é respeitar o resultado das urnas e lutar muito para que o Brasil, nos próximos quatro anos, possa ter um salto de qualidade e para que a gente possa comemorar, em 2018, um Brasil melhor ainda do que o Brasil que nós temos hoje.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/11/2014 - Página 126