O SR. FLEURY (Bloco Minoria/DEM - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Luiz Henrique, senhores ouvintes do sistema de comunicação desta Casa, telespectadores da TV Senado, hoje eu quero abordar quatro itens.

            O primeiro deles é que, hoje, nós tivemos uma reunião na Comissão de Agricultura requerida pela Senadora Ana Amélia e pelo Senador Ruben Figueiró. E houve uma grande satisfação naquela reunião porque ficamos sabendo que, depois de tantas lutas, o pequeno produtor, o microprodutor da agricultura familiar, além de receber, quando produz, R$5,00 a mais por saco de soja, a partir do ano que vem, ele terá o seguro de produtividade, e não mais o seguro da safra. E isso, Sr. Presidente, é muito importante para os pequenos produtores, para os microprodutores.

            E o que acontecia durante todo esse tempo?

            O pequeno produtor, o microprodutor produz para sua sobrevivência. Alguns necessitam, inclusive, da aposentadoria rural para sobreviver. Então, se a safra não fosse boa ou ele não colhesse o necessário, ele perderia.

            Às vezes, para plantar - se for um arrendatário -, ele precisa de um avalista, que passa a ser aquela pessoa que participa, que é sócio só do prejuízo, porque, se ele colher bem, às vezes ele agradece ao avalista, mas, se ele não colher, o avalista é sócio dele na liquidação no banco.

            E hoje, após essa audiência, tivemos a informação do Ministério da Agricultura, do representante do Ministro, de que, a partir do ano que vem, o pequeno, o microprodutor, o produtor da agricultura familiar terá um seguro de produtividade. Então, se ele não colher aquele índice, o total, a produtividade esperada pela tecnologia que implantou em sua lavoura, ele receberá o valor total. Por exemplo, se ele tem uma tecnologia de uma produção de 200 sacos de soja por alqueire ou 60 sacos de soja por hectare, e ele colher apenas 20 sacos de soja, o Governo complementará com mais 40 sacos de soja. Isso incentivará o pequeno produtor, que deixará de pedir ao amigo, ao vizinho, ao parente para ser seu avalista e, às vezes, sócio da dívida.

            Então, quero aqui cumprimentar o Ministério da Agricultura, a Presidenta Dilma, que implantará isso no ano que vem. Acho que foi um grande feito, um grande acontecimento para os pequenos e microprodutores, principalmente os produtores da agricultura familiar.

            Ao mesmo tempo, quero aqui alertar, como venho alertando desde que iniciei aqui, Presidente Cristovam Buarque, sobre a safra de soja: novamente, estamos chegando ao fim da safra e não temos onde guardá-la.

            V. Exª falava da situação em que o País se encontra, que é como a pessoa que, às vezes até na residência, se envolve com um agiota e ali vai passando, passando. É o que acontece com o produtor. Ele planta, pega o recurso com toda a tecnologia, vai ao banco, tira o dinheiro e, depois de colher, percebe que o Governo ainda não conseguiu onde guardar o grão. Isso é muito triste, depois de todo esse trabalho, numa indústria a céu aberto! E o Governo não tem a mínima sensibilidade para resolver essa questão de onde guardar esse grão. E, como sempre digo aqui, o superávit deste Brasil, deste País é o agronegócio.

            Volto a dizer que, além do armazenamento, nós estamos com grandes problemas nas usinas. O Governo vem segurando a inflação, segurando de qualquer jeito a inflação. No pronunciamento de V. Exª, ficou bem claro para esta Nação como o Governo está agindo: segurando a gasolina, e o álcool é atrelado à gasolina; então, as usinas, que hoje já ultrapassam 54 neste País, estão quebradas ou quebrando, atrás de linha de crédito para sobreviver, com mais de 60 mil pessoas sendo demitidas. E nós não vemos nenhuma sensibilidade da Presidente Dilma em olhar para esse setor.

            Tenho recebido, diariamente, de vários produtores, fornecedores de cana, que estão próximos a sair do negócio e lutar, ou brigar, ou se defender juridicamente junto aos órgãos financeiros, ao Banco do Brasil.

            Devemos voltar, dentro de pouco tempo, ao que vivemos há alguns anos, quando todos os agricultores vieram aqui para a Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, reivindicar um alongamento da dívida ou uma prorrogação das dívidas.

            Naquele momento, graças ao ex-Presidente Fernando Henrique, se conseguiu a securitização para os produtores, alongando as dívidas por mais 25 anos.

            As dívidas que foram alongadas naquela época, a securitização, quase não há parte que não esteja sendo liquidada. A inadimplência quase não existe.

            Mas este momento que estamos vivendo com os agricultores de grãos do Centro-Sul do País e com as usinas - eu acredito - fará que, muito brevemente, nós estaremos aqui de novo no Planalto, reivindicando, ou quase exigindo, a sensibilidade da Presidenta deste País e que o Governo do PT olhe para os produtores, que são a maior engrenagem e a maior produção, o superávit deste País.

            Como homem do campo que sou, volto aqui a esta Casa para dizer: vamos olhar para o campo, porque o campo constrói uma cidade, mas uma cidade jamais construirá os grãos e o campo.

            Era isso o que tinha a dizer hoje, neste momento, nesta Casa.

            Obrigado, Presidente.