O SR. KAKÁ ANDRADE (Bloco Apoio Governo/PDT - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é comum dizer e ouvir que todos nós vamos envelhecer. Isso não é a plena verdade, mas nos encaminhamos para um estado de bem-estar social que nos faz sonhar com maior longevidade para o povo brasileiro. A terceira idade no País começa a se tornar uma força social expressiva, e temos de levar em conta os anseios dessa parcela da nossa população.

            A primeira frente de batalha para promover o bom envelhecimento se dá no front das doenças, sejam elas agudas, sejam crônicas. Cada vez mais cedo, nossa população é acometida por doenças típicas da idade mais avançada, com inumeráveis óbitos ocorrendo em períodos da vida produtiva das pessoas.

            Toda atenção precisa ser posta em defesa do povo, com a educação, a saúde e o acesso facilitado a medicamentos básicos.

            Iniciativas boas têm despontado nesse sentido, como o Novembro Azul, que pode ser aperfeiçoado se conseguirmos, por exemplo, que as empresas que promovem exames periódicos em seus funcionários incluam o exame de toque em pessoas mais suscetíveis ao câncer de próstata, sobretudo as que já estejam em idade para a qual o exame é recomendado.

            Temos, também, outra batalha silenciosa: contra as mortes que o trânsito produz - tema que já abordei aqui em veemente discurso.

            Diversas ações vêm sendo implementadas com vistas a reduzir os números de baixas nessa área, como o recente e merecido aumento em algumas categorias de multas.

            Estamos empenhados em levar o Brasil a posições cada vez mais positivas na orquestração mundial quanto a todo e qualquer índice social que permita aos nossos idosos ter uma vida mais digna. Problemas há, e apenas os cito para evidenciar o esforço que temos empreendido no sentido de dotar a terceira idade com o que existe de mais avançado em políticas públicas.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, assim como a noção de infância, a de velhice é bastante recente e, em seus traços mais importantes, data do século XX. Não deveríamos nos impressionar com isso, basta lembrarmos que a expectativa média de vida, em toda a história conhecida da humanidade, sempre foi muito baixa, aumentando, sobretudo, após a década de 40 - com a descoberta da penicilina -, quando beirava os 45 anos de idade. Na década de 70, passa pela primeira vez o patamar dos 50 anos e, hoje, no Brasil, já é maior que 73 anos, segundo dados do IBGE.

            Recordo, também, para ilustrar a questão da construção das noções sociológicas de infância, mulher, velhice, que o direito ao voto feminino é uma conquista obtida, ainda que com algumas restrições, pelo Decreto n° 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, na época do primeiro governo Vargas: a idéia de mulher também estava em construção nessa época. Desses começos, também se nota a preocupação com a previdência social no Brasil, que passa a existir de modo consistente a partir de 1923, com a Lei Elói Chaves. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n° 9.394, de 20/12/1996), em sua terceira edição histórica, só vem tratar do ensino especial em três artigos - reconhecendo a existência de milhares de estudantes em condições especiais de aprendizagem -, em 1996, embora várias alterações de 2013 venham melhorar o atendimento educacional lato sensu às crianças em geral. Observem como essas noções levaram tempo até se cristalizarem em documentos legais.

            Assim, pois, não é difícil entender que a construção da noção de velhice também é antiga e remonta aos mais antigos textos religiosos e, tanto em Cícero quanto em Sêneca, disso temos notícia literária. Na atualidade brasileira, os seus principais aspectos foram fruto do desenvolvimento social e jurídico posterior à Constituição Federal de 1988, em um Estado democrático de direito, e que redundaram no Estatuto do Idoso, de 1º de outubro de 2003. E aqui, agora, estamos no Senado Federal, que não é outra senão a Casa em que os mais velhos exercem a cidadania, representando o povo. Façamos valer a nossa posição parlamentar e discutamos e aprimoremos as leis em benefício da sociedade.

            Cumprimos, então, onze anos, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, que começamos a viajar pelo bom caminho que dá atenção à chamada terceira idade. Sei que a política nacional do idoso foi posta em lei no começo de 1994, mas ainda era uma carta de intenções, uma espécie de resultado daquilo que os grupos de estudo e a sociedade civil organizada, aliados ao Poder Legislativo, puderam elaborar como marco inicial. Pasmem, isso há apenas 20 anos!

            Hoje constatamos, como regra geral, com algumas raras exceções geralmente ligadas a países muito pobres, que o mundo envelhece. Sabemos que o idoso tem importante papel em todas as sociedades: são líderes, trabalhadores, aposentados, detentores de sabedoria, avós, cuidadores, voluntários, exercendo toda uma gama de atividades úteis à sociedade.

            O crescimento, em números absolutos e proporcionais dos idosos, exige melhores políticas públicas de desenvolvimento. Os novos desafios se darão em áreas sensíveis, como a da saúde, da educação, da moradia digna, da segurança, que se desdobrarão em ações específicas visando dar combate à negligência, aos maus tratos no âmbito familiar, ao abuso, às extorsões financeiras, ao desrespeito e à discriminação, para citar algumas plataformas passíveis de discussão, até mesmo em audiências públicas.

            Esses temas são igualmente os mais difíceis de serem solucionados, em detrimento da letra da lei que se lê no Estatuto do Idoso.

            Dentro desses tópicos, eu chamaria a atenção para a formação de cuidadores de idosos, profissionais que, certamente, melhorariam suas condições de vida. Eles, além de cuidarem do bem-estar de seus pacientes, ainda poderiam ter importante função ao lado da assistência social, denunciando situações irregulares, como maus tratos e a exploração financeira.

            No entanto, os dados levantados são pífios. Até o final de 2013, segundo fontes governamentais, deveriam ser formados 150 mil cuidadores para atendimento gratuito à população, mas cerca de 1% da meta tinha sido cumprida em 2013...

(Soa a campainha.)

            O SR. KAKÁ ANDRADE (Bloco Apoio Governo/PDT - SE) - ... segundo dados do Centro Internacional de longevidade no Brasil.

            É preciso deslocar mais recursos federais com tal finalidade, urgentemente, dado o princípio que privilegia a destinação de recursos públicos para os idosos. Falo isso, pois tenho observado que a iniciativa privada apoderou-se desse campo de atividades e isso pode deixar o idoso sem recursos fora da linha de atuação, fazendo pender mais a balança da distorção social.

            É possível que o mundo esteja se aproximando de uma encruzilhada multivariada. Talvez este momento difícil que vivemos seja capitaneado pelos graves problemas ambientais - sobretudo pela questão da água - ligados às necessidades de pensarmos, urgentemente, as vias de desenvolvimento sustentável.

            Há muitos temas importantes, mas o fundamental é notarmos que, com uma população idosa crescente, o Brasil tem de se preparar adequadamente...

(Interrupção do som.)

            O SR. KAKÁ ANDRADE (Bloco Apoio Governo/PDT - SE) - ... para esses tempos futuros. (Fora do microfone.)

            Atualmente - já estou concluindo, Senadora -, as taxas de pobreza e fome estão administradas, mas existe uma luta constante - à qual nos associamos com toda nossa energia - pela melhoria geral das condições de vida dos idosos. Assim, o acesso aos medicamentos e aos serviços de saúde precisa ser ampliado, consolidado. A garantia ao estudo - em todos os níveis - e as práticas esportivas e artísticas também precisam ser expandidas entre os mais velhos.

            O que não é admissível é abandonarmos nossos queridos ascendentes ao deus-dará das diversas solidões. Eles chegaram antes de nós e, acredito, fizeram o máximo possível para deixar um mundo melhor para seus filhos e netos. Devemos seguir-lhes o exemplo.

            O que vejo em nosso País, infelizmente, ainda é certo descaso para com a terceira idade.

            Ouvi, outro dia, de uma idosa, que ela não vivia nenhuma melhor idade, mas uma indignidade.

(Soa a campainha.)

            O SR. KAKÁ ANDRADE (Bloco Apoio Governo/PDT - SE) - E isso continuará a acontecer, garanto-lhes, enquanto o pensamento compartimentado viger na sociedade. Nossas cidades são construídas sem planejamento que atenda adequadamente aos idosos. As unidades residenciais continuam sendo insípidas "máquinas de morar", de que falou Le Corbusier, e que nos ilham uns dos outros, sobretudo na velhice.

            As unidades residenciais - casas, apartamentos, flats - têm que ser concebidas já se levando em conta que vamos envelhecer. São necessários pisos antiderrapantes, portas e corredores mais amplos, menos degraus, iluminação mais adequada, que permita uma locomoção segura. Estou encaminhando cópia deste discurso aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia do nosso País, ao CONFEA - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e aos vários Conselhos de Arquitetura e Urbanismo, para que contribuam...

(Interrupção do som.)

            O SR. KAKÁ ANDRADE (Bloco Apoio Governo/PDT - SE) - ... para aprimorar (Fora do microfone.) - Senadora, mais um minutinho, para eu concluir -, para que continuem buscando aprimorar o conjunto habitacional brasileiro às necessidades dos idosos.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, nada é fácil para quem envelhece, sobretudo porque o brasileiro mais jovem, em geral, não recebe informações sobre isso nem na escola nem pelos meios de comunicação, e, por isso, não trata bem os mais velhos nem lhes conhece as necessidades. Vejo, em alguns países, canais de televisão governamentais que veiculam exclusivamente suas músicas tradicionais, outros canais devotam-se aos seus artistas, lato sensu. Pergunto-me se não é tempo de o nosso Governo possuir alguns canais televisivos em que a informação seja disseminada de modo objetivo, competente, um desses canais dedicado às necessidades da terceira idade.

            Em uma polêmica não muito recente - portanto, velha, permitam-me o trocadilho! -, veiculada pelos jornais, entre o já falecido e formidável Millôr Fernandes e um conhecido compositor brasileiro,...

(Soa a campainha.)

            O SR. KAKÁ ANDRADE (Bloco Apoio Governo/PDT - SE) -... houve um momento que reputo inesquecível: o compositor, que à época não era idoso, mas hoje é, afirmou de Millôr "Você é um velho!"; ao que o sábio caricaturista respondeu "Você não perde por esperar!". A mudança de atitude que essa pequena história apresenta tem de perpassar toda a sociedade brasileira. Ela é exemplar da inevitabilidade da velhice.

            Vamos abrir os braços para a juventude, mas vamos abrir os braços também para os idosos. Os jovens de hoje são os idosos de amanhã. Urge o tempo de pensarmos - no coletivo - em perspectivas mais abrangentes que aquelas que já conseguimos em prol dos idosos. É necessário consolidar o que já existe, mas inarredável é continuar a criar, neste mal entrado século XXI, políticas públicas renovadas, criativas, que avancem a discussão e se tornem documentos legais efetivos em favor do bem-estar dos idosos.

(Interrupção do som.)

            O SR. KAKÁ ANDRADE (Bloco Apoio Governo/PDT - SE) - Uma frase, um parágrafo.

(Soa a campainha.)

            O SR. KAKÁ ANDRADE (Bloco Apoio Governo/PDT - SE) - Que os nossos idosos possam desenvolver plenamente suas potencialidades e usufruir bem o arco temporal de sua cidadania até o último de seus dias.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr^a Presidente.

            Muito obrigado pela concessão do tempo.