O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - O nosso Presidente Jayme Campos está sendo benévolo, porque, segundo o Regimento, até a Ordem do Dia, são 10 minutos; depois da Ordem do Dia, passa para 20 minutos.

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Minoria/DEM - MT) - Mas como V. Exª é um bom orador, sobretudo um competente Senador, V. Exª tem 10, mas assegurado mais tempo se for necessário.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Mas, com a benevolência do nosso ex-Governador do Mato Grosso, vamos procurar sintetizar, até porque o tema que trago nesta tarde é, eu diria, uma espécie de colírio nos olhos de situações complicadas que estamos a viver - e isso há no Brasil.

            Há pouco, vimos aqui o nosso Senador Humberto Costa trazer temas que, por certo, de outro lado, demandariam observações das mais diversas. Isso faz parte do debate democrático. Como, na semana passada, tivemos aqui exposições que, de alguma maneira, diferem daquelas que o Senador Humberto Costa há pouco trouxe para o debate nacional.

            Diante disso, diante de problemas daqui, problemas de lá, com baixas da arrecadação, com dilemas que nós precisamos enfrentar - Como vamos começar o exercício de 2015? Como vamos vencer o exercício de 2014? -, o que está em debate são questões das mais diversas: fechar orçamento, preparar para o ano que vem, tentar esgotar até entrar em recesso, lá para o dia 19 ou 20 de dezembro, para tentar avançar em diversos temas que tramitam nas comissões, como o tema, por exemplo, do endividamento dos Estados e Municípios, o novo índice que foi votado já na Comissão de Economia, para vir a Plenário, alguns créditos suplementares - porque votamos medidas provisórias, mas o Congresso Nacional precisa votar alguns créditos suplementares, que estão aí para as sessões do Congresso, para serem chamadas agora para o dia 18, que são vários temas. Por exemplo, hoje, na Ordem do Dia, está em pauta, aqui, no Senado, a 657, que interessa muito à Polícia Federal, às polícias estaduais - sei que está em pauta, sei que nas galerias as pessoas estão presentes. São temas que devem ser debatidos dentro de alguns minutos, quando começar a Ordem do Dia.

            Então, dentre vários temas que estão em debate e que interessam a todos, trago um, como disse no início, uma espécie de um colírio. É para minimizar, para amenizar, para descontrair, procurar tirar a tensão com algo que também trouxe na semana passada. Não só pelas maçãs que Santa Catarina produz, em João da Serra, dos vinhos de altitude - o novo nicho de mercado que está sendo aprovado, um dos melhores do mundo -, não só, inclusive, na coxilha rica catarinense e também gaúcha dos queijos serranos, os queijos das vacas campeiras, que muita gente no Brasil, na Serra da Canastra, em Minas, também produz. É o microtrabalho, que começa na microprodução, que estamos tentando legalizar no sistema de saúde, para que agregue valores também nessas pequenas propriedades. São coisas assim extraordinárias.

            Trago, hoje, Sr. Presidente e caros colegas, um tema, que é a costa catarinense, porque a costa catarinense produz, e produz bem. Os nossos mares são uma espécie de reforma agrária não das áreas de terras, mas dos mares, as colônias de pescadores.

            Lembro bem, quando Pedro Ivo, nos anos 80, 87, 88, era governador e eu vice-governador e, depois, como governador, incentivamos técnicos da Epagri, em Santa Catarina, a buscar especializações numa província coirmã de Santa Catarina no Japão, a Província de Aomori, que fica a 700 quilômetros ao norte de Tóquio. De lá, não só as primeiras peras e maçãs que se produziram em Santa Catarina, mas também especialistas nossos procuraram se aprofundar para criarem mexilhões e ostras na nossa costa catarinense.

            Trago alguns detalhes para que o Brasil também conheça. Acho que até Mato Grosso vai gostar disso, ainda mais V. Exª. Quando V. Exª e o pessoal de Mato Grosso vierem visitar Santa Catarina, nós temos o bom churrasco da serra e bons peixes também o tambaqui, os peixes, o pintado de água doce extraordinários. Então, misturar isso aos mexilhões e as ostras da água catarinense também faz bem.

            Vamos adiante, para não espicharmos o nosso tempo.

            A ostra é uma iguaria conhecida mundialmente. De baixa caloria, com sabor acentuado, rica em vitaminas e minerais, suas propriedades ganharam reconhecimento e, especialmente, a fama de afrodisíaco natural.

            Os benefícios desse e de outros moluscos marinhos, contudo, vão muito além do campo da saúde. A produção de ostras e mexilhões tem proporcionado a centenas de produtores, especialmente do litoral catarinense, uma profícua fonte de emprego e renda. 

            Santa Catarina é, hoje, o maior produtor nacional de moluscos marinhos, responsável por aproximadamente 95% da produção, que ultrapassou, na última safra, as 19 mil toneladas, incluindo mexilhões e ostras.

            Esta produção, contudo, pode ser elevada em até oito vezes nos próximos cinco ou seis anos com a implantação de um programa de reorganização da maricultura local - como revelou reportagem do jornal Valor Econômico.

            O projeto inclui licitação e demarcação de novas áreas de exploração, formalização e realocação dos maricultores, crédito e estímulo para investimentos em mecanização e ampliação do controle sanitário em todas as etapas da atividade.

            O trabalho começou em 2005, quando o Estado foi o primeiro a aplicar os Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura, elaborados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

            O braço executivo é a Empresa de Pesquisa Agropecuária Catarinense (Epagri), vinculada à Secretaria da Agricultura e Pesca, mas também participam do projeto órgãos federais como o Ibama, a Marinha e a Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento.

            Com o reordenamento, a área cultivada passará de 564 para 1.200 hectares - vejam bem, quando falamos em hectares a pessoa sempre acha que é em terra firme, mas é no mar, na costa de quinhentos e poucos quilômetros do litoral catarinense. Junto aos expressivos ganhos e produtividade permitidos pela mecanização - fala-se até em mecanização em terras das águas, quer dizer, o sistema mecânico moderno, de desenvolvimento, de práticas, de equipamentos -, só a produção de mexilhões no Estado poderá chegar a 160 mil toneladas por ano em um prazo de até cinco anos, após a migração dos maricultores para as novas fazendas marinhas, processo que deverá ser concluído em cerca de um ano.

            Esse avanço, caro Presidente e colegas, segundo pesquisadores da Epagri, colocaria o Brasil no patamar do Chile, o maior produtor de moluscos da América do Sul - poderíamos nos igualar ao Chile. Pelas estimativas do órgão, o volume produzido no ciclo 2013/2014 garantiu uma renda de 55 milhões para os cerca de 600 maricultores distribuídos em 12 Municípios da costa catarinense, entre Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis, e São Francisco do Sul, do norte do Estado. O contingente inclui desde produtores familiares, com áreas em torno de 1ha, até empresas organizadas, com cultivos acima de 10ha e mais de uma área de produção.

            O cálculo, porém, leva em conta o valor pago pelos moluscos in natura. Depois de higienizado e congelado na indústria, o preço de um quilo de mexilhão, por exemplo, vai de menos de R$2,00 para mais de R$17,00 na venda ao varejo. Se o produto for pré-cozido, o preço ao consumidor pode...

(Interrupção do som.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ...chegar a R$65,00 o quilo. (Fora do microfone.)

            Sr. Presidente, eu estou abusando até da tolerância de V. Exª, que me deu mais alguns minutos, e aproveitei para enaltecer o Estado do Mato Grosso também, por causa do pintado, do tambaqui, do pacu.

            E a R$80,00 no caso das ostras. Já o custo de produção no mar fica em média entre R$0,30 e R$0,60 o quilo de mexilhão. Inegavelmente é uma atrativa e rentável fonte de renda para produtores familiares que, via de regra, têm expandido consideravelmente os seus negócios.

            Para ressaltar, assim como ocorreu, por exemplo, na produção avícola e também na de maçãs, o sucesso é decorrente de uma série de fatores que vão muito além das condições climáticas e geográficas...

(Interrupção do som.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ...e merecem nosso destaque e reconhecimento. (Fora do microfone.)

            A produção bem-sucedida de moluscos em nosso litoral deriva, essencialmente, da parceria entre produtores e organizações públicas como a Epagri e a Universidade Federal de Santa Catarina.

            Foram longos anos de pesquisa e desenvolvimento focados no apoio ao produtor que permitiram tal avanço em um período de tempo relativamente curto. Para se ter uma ideia, até 1980, Sr. Presidente, todas as ostras consumidas em Santa Catarina eram retiradas das pedras. Em 1990, a Universidade Federal montou um laboratório para produzir sementes, e pequenos produtores passaram a plantá-las em lanternas no mar. A produção salta de 43 toneladas em 1991. A parceria entre a Universidade e os produtores no desenvolvimento das sementes está em contínua atividade. Com a expansão e modernização,...

(Interrupção do som.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... alcançamos uma produção estimada (Fora do microfone.) em três mil toneladas ao ano.

            Vou concluir, Sr. Presidente.

            Trata-se de um modelo vitorioso de parcerias envolvendo entidades públicas de pesquisa e desenvolvimento, produtores e entidades. Quando associados aos necessários estímulos públicos, como financiamentos de longo prazo, estímulos tributários e melhoria de infraestrutura, chegamos ao caminho do crescimento. Somente por essa rota o Brasil consolidará seu papel de grande produtor mundial de alimentos, gerando ao nosso País ganhos econômicos com desenvolvimento social de forma sustentável.

            Não podia deixar de trazer essa análise, Sr. Presidente, eu que vivi, inclusive quando Governador, indo a Aomori, essa província coirmã de Santa Catarina no Japão. De lá, nos anos 1987, 1988 e 1989, isso começou a crescer e hoje chegamos a esses patamares que vale a pena registrar.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Diante de tantos dilemas, diante de tantos affairs que nós temos que resolver, essa é uma espécie de colírio para minimizar os dramas que nós vivemos, as soluções que nós precisamos encontrar aqui no plenário, aqui no Congresso Nacional, até o fim deste exercício, para começar 2015.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e caros colegas.