O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna, neste momento, para dizer que, hoje, na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT), nós aprovamos o relatório do Senador Walter Pinheiro - eu atuei como relator ad hoc -, que diz respeito ao PLS nº 293, a Lei das Antenas.

            Eu quero fazer este registro porque o Presidente Renan Calheiros assumiu conosco, hoje, o compromisso de que a Lei das Antenas será votada amanhã, aqui em plenário.

            Estou otimista com essa possibilidade. Sei que vamos fazê-lo na sessão de amanhã, porque esse é o compromisso do Sr. Presidente.

            Ao término da Ordem do Dia de hoje, eu gostaria de fazer um reconhecimento: o Senador Walter Pinheiro tem uma vida dedicada às telecomunicações e tem feito um trabalho primoroso nessa área. Em todos os assuntos que dizem respeito a qualquer tipo de regulamentação voltada para as telecomunicações no Brasil, sempre há o DNA, a digital do Senador Walter Pinheiro, que tem uma atuação longa nessa área, na Câmara dos Deputados, e aqui no Senado Federal não tem sido diferente.

            Então, quero realçar que o relatório feito pelo Senador Walter Pinheiro é fruto de um trabalho que juntou as contribuições da Câmara dos Deputados ao projeto original do Senador Vital do Rêgo, e ele teve muitas conversas com os órgãos governamentais que atuam diretamente na área. Sendo assim, nós temos um trabalho que é fruto de um grande entendimento, de muita disponibilidade para ouvir os segmentos interessados, para produzir o melhor relatório.

            O Senador Walter Pinheiro esteve com os órgãos do Governo, com o Ministério das Comunicações, com a Anatel. Inclusive, ao telefone, hoje pela manhã, informou que o Conselheiro Igor Freitas, a Anatel, já tem o compromisso assumido de que, uma vez aprovada aqui no plenário, uma vez sancionada a lei, a regulamentação acontecerá imediatamente pela Anatel.

            Portanto, nós temos esses passos todos dados. E quero reforçar que o trabalho do Senador Walter Pinheiro foi no sentido de aproveitar o que havia de melhor no substitutivo da Câmara dos Deputados e somar ao que havia de melhor também na proposição do Senador Vital do Rêgo e, assim, termos aprovado o texto do PLS nº 293, de 2012, que é a Lei das Antenas. Se Deus quiser, amanhã estaremos com essa matéria aprovada aqui em plenário.

            Rendo esta homenagem ao Senador Walter Pinheiro, porque sei que ele gostaria muito de estar aqui para acompanhar a votação dessa matéria, mas, por recomendação médica, não pôde viajar hoje pela manhã de Salvador para Brasília -ele tem que se restabelecer; por um problema de saúde, não pode ficar viajando inadvertidamente, principalmente quando há essa recomendação da equipe médica que o acompanha.

            Então, fica esta homenagem ao Senador Walter Pinheiro e a certeza de que amanhã estaremos todos juntos para aprovação dessa matéria.

            Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado, eu gostaria de aproveitar este momento para fazer um registro a respeito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que aconteceu no último domingo, com grande sucesso, em todas as regiões do Brasil.

            No último final de semana, mais de 7,7 milhões estudantes do ensino médio em todas as regiões do Brasil participaram do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, que se consolida, ano após ano, como instrumento legítimo para avaliar o ensino básico e, ao mesmo tempo, garantir o acesso ao ensino superior em nosso País.

            Pela primeira vez na história do Enem, o número de inscritos ultrapassou esta marca fantástica de 7,7 milhões de alunos e, de acordo com o Ministério da Educação, o MEC, houve dia em que o site oficial daquele órgão chegou a registrar 120 mil inscrições por hora, o equivalente a 2 mil inscrições por minuto.

            Para se ter uma ideia do que isso representa, no ano de 2012, o número de inscritos foi de 6,4 milhões, sendo que apenas 4,1 milhões compareceram aos locais de prova.

            A aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para alunos ingressantes trouxe um significativo avanço para a avaliação do ensino superior no País: a possibilidade do cálculo de uma medida de valor agregado do curso, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado. Tudo isso faz parte desse conjunto de avaliações.

            O principal objetivo do Enem é avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica para aferir o desenvolvimento de competências fundamentais ao exercício da cidadania.

            E vale ressaltar que as provas do último final de semana foram divididas em dois dias. No primeiro dia, os alunos tiveram o tempo de 4 horas e 30 minutos para responderem às questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. No segundo dia, os alunos tiveram 5 horas e 30 minutos para as questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, tendo também a prova de Redação.

            Desde a sua concepção, porém, o exame foi pensado como modalidade alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-médio e ao ensino superior.

            Apesar de voluntário, o Enem caminha para a universalização entre os estudantes que terminam o ensino médio, pois diversas instituições de ensino superior têm passado a utilizar os resultados do Enem como componente de seus processos seletivos.

            Além disso, essa universalização do exame tem sido promovida por sua participação em programas governamentais de acesso ao ensino superior, como o ProUni, que utiliza os resultados do Enem como pré-requisito para a distribuição de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino.

            Sem dúvida, o Enem é o melhor mecanismo de inclusão nas universidades públicas federais.

            A avaliação é extremamente democrática, além de barata. As taxas de inscrição nos vestibulares convencionais são, às vezes, inacessíveis para milhares de estudantes que sonham chegar à universidade. O Enem também oferece a gratuidade para estudantes de baixa renda. Além disso, ele consegue concorrer a um número maior de vagas.

            Outro ponto positivo é que o candidato ainda pode solicitar uma bolsa de estudos em faculdades particulares, através do ProUni.

            No Acre, nós temos o registro de um jovem que viajou 10 horas de barco e passou quatro noites a bordo da embarcação, no Porto de Cruzeiro do Sul, para fazer sua prova do Enem na Escola Craveiro Costa, naquela cidade.

            Esse jovem, Francisco Assis de Lima Filho, de 16 anos, é o mais velho de oito irmãos. Ele mora na comunidade Terra Firme, no Rio Valparaíso, em Cruzeiro do Sul, que fica a quase 700 quilômetros de Rio Branco, capital do Estado. E lá em Cruzeiro do Sul, assim como em vários outros Municípios do Acre, aconteceram as provas do Enem e, certamente, um número muito grande de alunos participou dessas provas.

            Para poder realizar o sonho de entrar em uma universidade, esse jovem viajou 10 horas de barco sob sol e chuva e dormiu quatro noites dentro da embarcação para poder conseguir fazer a prova na Escola Craveiro Costa, como já foi dito.

            Isso mostra o tamanho da responsabilidade que o Ministério da Educação e Cultura e as Secretarias de Estado de Educação têm para com o sucesso e o bom andamento do Enem todos os anos.

            Para que tudo dê certo, existe uma logística fantástica que tem que ser mobilizada, e essa atividade toda envolve milhares de pessoas, quase um milhão de pessoas, de profissionais de todos os Estados do Brasil.

            No caso do jovem Francisco Assis, do meu Estado do Acre, um dos 7,7 milhões jovens que se inscreveram para o Enem 2014, ele fez o ensino médio através do programa Asas da Florestania, um programa criado pelo Governo do Estado do Acre durante o Governo Jorge Viana, tendo como Secretário de Educação o ex-Governador Binho Marques, que teve continuidade no Governo atual, com o Governo Tião Viana e os Secretários Daniel Zen e o Secretário atual.

            O Asas da Florestania tem o objetivo de possibilitar que pessoas que vivem em comunidades distantes façam o ensino médio e sonhem com o acesso a uma universidade. E essa possibilidade que é dada pelo Enem é exatamente o momento para que as habilidades possam ser testadas e, ao mesmo tempo, o caminho possa ser aberto para que esses jovens cheguem a uma universidade.

            Como já disse neste pronunciamento, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sr^as Senadoras, ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, os números da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 mostram que ele se tornou indispensável para os jovens brasileiros.

            A quantidade de inscritos saltou de 4.148.721 alunos em 2009 para 8.721.946 este ano.

            Nesta última edição, 85% dos participantes tinham entre 15 e 29 anos.

            Outro destaque foi o acréscimo de mais de 1 milhão ao número de participantes negros em 2014.

            Portanto, é fundamental que este número seja memorizado: na realidade, nós não tivemos apenas 7,7 milhões de alunos, nós tivemos 8,721 milhões de alunos - este é o número oficial do MEC: 8.721.946 alunos este ano.

            Nesta última edição, 85% dos participantes tinham entre 15 e 29 anos.

            Outro destaque foi o acréscimo de mais de 1 milhão ao número de participantes negros em relação ao ano anterior. Nesta edição foram 5.051.206 alunos inscritos que se declararam como negros, 57,91% do total. Em 2013, esse número havia sido de 4.006.415 alunos.

            Os atendimentos de demandas específicas, como gestantes, idosos, sabatistas e deficientes superaram 140 mil.

            A aplicação do Enem em mais de 17 mil locais de provas, distribuídos em 1.752 Municípios de todas as unidades da Federação, também foi considerada um sucesso.

            O universo de quase 1 milhão de colaboradores envolvidos na aplicação e na segurança do exame mostram a importância do Enem para a sociedade e, principalmente, para os estudantes, que têm nesse instrumento um instrumento fantástico de acesso à universidade através de uma seleção absolutamente democrática.

            A universalização do Enem é uma realidade e um sinal de democratização do acesso a programas federais, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa Ciência sem Fronteiras.

            O Sisu distribuiu, em sua última edição, mais de 170 mil vagas em 115 instituições de ensino superior. Para 2015, a quantidade de vagas deve superar 190 mil - número de pessoas que serão beneficiadas pelo Sisu.

            O Enem, sem sombra de dúvida, abre cada vez mais portas e oportunidades para os jovens e adultos brasileiros que sonham com mais qualificação e um futuro melhor.

            Portanto, Sr. Presidente, eu concluo este meu pronunciamento fazendo uma saudação especial a toda a equipe do Ministério da Educação e Cultura, ao Ministro Henrique Paim e também a todos os Secretários de Estado de Educação, que mobilizaram suas equipes para garantir o sucesso do Enem. Esse sucesso é, na realidade, o sucesso do ensino público brasileiro, que é o caminho mais democrático - por meritocracia - para que todos tenham acesso a uma universidade pública, gratuita e de boa qualidade.

            E aqueles que conseguiram boa pontuação e não conseguiram vagas nas federais podem ir para universidades particulares bancadas pelo Governo através do Fies, que é também outra criação do Governo Lula com o Governo da Presidenta Dilma, de tal maneira que os jovens hoje dispõem de muitas oportunidades. Aumentou muito o leque de oportunidades para os jovens fazerem universidade. Isso tudo é motivo de grande alegria, porque a educação é a base para o desenvolvimento, e nós queremos que mais e mais jovens tenham acesso à universidade.

            Esse exame do Enem, com mais de 8,7 milhões alunos, mostra que a procura por uma vaga na universidade no Brasil está crescendo cada vez mais. Tenho certeza de que isso vai resultar em um país muito mais desenvolvido, com muito mais oportunidades para todos.

            Portanto, Sr. Presidente, concluo este meu pronunciamento pedindo a V. Exª a gentileza da publicação, na íntegra, deste pronunciamento para que possa constar dos Anais do Senado Federal.

            Muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado; no último final de semana, mais de 7 milhões e 700 mil estudantes do ensino médio em todas as regiões do Brasil participaram do Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, que se consolida ano após ano como o instrumento legítimo para avaliar o ensino básico e, ao mesmo tempo, garantir acesso ao ensino superior em nosso país.

            Pela primeira vez na história do ENEM, o número de inscritos ultrapassou essa marca fantástica de 7 milhões e 700 mil alunos, e, de acordo com o Ministério da Educação - o MEC, houve dia em que o site oficial daquele órgão chegou a registrar 120 mil inscrições por hora, o equivalente a duas mil inscrições por minuto.

            Para se ter uma idéia do que isso representa, no ano de 2012, o número de inscritos foi de 6 milhões e 400 mil alunos, sendo que apenas 4 milhões e 100 mil alunos compareceram aos locais de prova.

            A aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para alunos ingressantes trouxe um significativo avanço para a avaliação do ensino superior no país: a possibilidade do cálculo de uma medida de valor agregado do curso, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD).

            O principal objetivo do Enem é avaliar o desempenho do aluno ao término da escolaridade básica, para aferir desenvolvimento de competências fundamentais ao exercício pleno da cidadania.

            Desde a sua concepção, porém, o exame foi pensado também como modalidade alternativa ou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-médio e ao ensino superior.

            Apesar de voluntário, o Enem caminha para a universalização entre os estudantes que terminam o ensino médio, pois diversas instituições de ensino superior (IES) têm passado a utilizar os resultados do Enem como componente dos seus processos seletivos.

            Além disso, essa universalização do exame tem sido promovida pela sua participação em programas governamentais de acesso ao ensino superior, como o ProUni, por exemplo, que utiliza os resultados do Enem como pré-requisito para a distribuição de bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.

            Sem dúvida,o ENEM é o melhor mecanismo de inclusão nas universidades públicas federais.

            A avaliação é extremamente democrática, além de barata. As taxas de inscrição nos vestibulares convencionais são às vezes inacessíveis para milhares de estudantes que sonham chegar à universidade.

            O Enem também oferece a gratuidade para estudantes de baixa renda. Além disso, ele consegue concorrer a um número muito maior de vagas.

            Outro ponto positivo é que o candidato ainda pode solicitar uma bolsa de estudos em faculdades particulares, através do Prouni.

            No Acre, nós temos o registro de um jovem que viajou 10 horas de barco e passou quatro noites à bordo da embarcação, no Porto de Cruzeiro do Sul, para fazer sua prova do ENEM na Escola Craveiro Costa, naquela cidade.

            Esse jovem, Francisco Assis de Lima Filho, de 16 anos, é o mais velho de oito irmãos. Ele mora na comunidade Terra Firme, no Rio Valparaíso, em Cruzeiro do Sul, que fica a quase 700 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre.

            Para poder realizar o sonho de entrar em uma universidade, esse jovem viajou 10 horas de barco sob o sol e a chuva e dormiu quatro noites dentro da embarcação para poder conseguir fazer a prova na Escola Craveiro Costa, como já foi dito.

            Isso mostra o tamanho da responsabilidade que o Ministério da Educação e Cultura e as Secretarias de Estado de Educação têm para com o sucesso ou o bom andamento do ENEM todos os anos.

            Para que tudo dê certo, existe uma logística fantástica que mobiliza milhares e milhares de profissionais em todos os estados do Brasil.

            No caso do jovem Francisco de Assis, do meu Estado do Acre, um dos 7 milhões e 700 mil jovens que se inscreveram para o ENEM 2014, ele fez o ensino médio através do programa 'Asas da Florestania', um programa criado pelo Governo do Estado do Acre para possibilitar que pessoas que vivem em comunidades distantes possam fazer o ensino médio e sonhar com o acesso numa Universidade.

            Como já disse neste pronunciamento, Senhor presidente, senhores senadores e senhoras senadoras, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado, "os números da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 mostram que ele se tornou indispensável para os jovens brasileiros.

            A quantidade de inscritos saltou de 4.148.721, em 2009, para 8.721.946 este ano.

            Nesta última edição, 85% dos participantes tinham entre 15 e 29 anos.

            Outro destaque foi o acréscimo de mais de 1 milhão no número de participantes negros em 2014.

            Nesta edição, 5.051.206 dos alunos inscritos declararam-se negros (57,91% do total). Em 2013, o número foi de 4.006.415.

            Os atendimentos de demandas específicas, como gestantes, idosos, sabatistas e deficientes superaram 140 mil.

            A aplicação do Enem em mais de 17 mil locais de provas, distribuídos em 1.752 municípios de todas as unidades da Federação, foi considerada um sucesso.

            O universo de quase um milhão de colaboradores envolvidos na aplicação e na segurança do exame mostram a importância do ENEM para a sociedade.

            A universalização do ENEM é uma realidade e um sinal de democratização do acesso a programas federais, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o programa Ciência sem Fronteiras.

            O SISU distribuiu, em sua última edição, mais de 170 mil vagas em 115 instituições. Para 2015, a quantidade de vagas deve superar 190 mil.

            O ENEM, sem sombra de dúvidas, abre cada vez mais portas e oportunidades para os jovens e adultos brasileiros que sonham com mais qualificação e um futuro melhor.