O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco Maioria/PP - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, como representante do Estado do Rio de Janeiro desejo alertar a Presidência da PETROBRAS, quanto às importantes implicações provocadas pela ausência de resultado no certame relacionado com a prestação de serviços portuários de apoio logístico à exploração do petróleo na Bacia de Campos.

            Trata-se de matéria de suma importância para o Estado do Rio de Janeiro com repercussões diretas em sua renda e na geração de empregos.

            O Governo do Estado do Rio de Janeiro, ao longo dos últimos oito anos, se empenhou, numa parceria com a iniciativa privada, em transformar o Estado, através de seus portos e de suas malhas viárias, em importante ferramenta logística para permitir competitividade à produção nacional.

            As vantagens operacionais oferecidas peio Estado do Rio de Janeiro para o apoio logístico à exploração da Bacia de Campos são inegáveis. As instalações portuárias e logísticas existentes no Estado, por já existirem, podem dispensar o longo e incerto processo de licenciamento ambiental, além das naturais demoras de elaboração, aprovação de projeto e construção de instalações. Ou seja, no Estado do Rio a base de apoio pode iniciar imediatamente suas operações.

            Lamentavelmente, os sucessivos adiamentos, que já somam perto de seis meses, da abertura das propostas vêm gerando grande intranqüilidade aos licitantes e ao mercado, de vez que não tem havido a divulgação de quaisquer fundamentos técnicos que os justifiquem. Todo e qualquer adiamento acaba tendo impacto direto no custo dos preços propostos, o que levará aqueles com propostas mais competitivas a se retirarem desse certame, em franco prejuízo dos legítimos interesses da PETROBRAS.

            Como Senador pelo Estado do Rio de Janeiro cumpre-me reiterar a PETROBRAS, que o Governo Estadual tudo tem feito, ao longo dos últimos oito anos, em parceria com a iniciativa privada, para dotar o Estado de uma infraestrutura adequada para atender à PETROBRAS em sua logística de produção e distribuição.

            Esperamos, pois que a licitação de seis berços para apoio logístico à exploração da Bacia de Campos diversas vezes adiada, seja agora realizada,

            Muito obrigado.