O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, Srs. ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, senhoras e senhores que nos honram com a sua presença neste plenário, que o ano de 2015 seria difícil, de reajustes, de medidas antipopulares, todos nós já sabíamos. Acontece que as tais medidas começaram a ser tomadas três dias após as eleições.

            Se considerarmos que a Presidente reeleita, Srª Dilma Rousseff, jogava na conta do opositor o ano difícil, enquanto que com ela tudo seria um “mar de rosas”, podemos dizer, sim, que houve realmente um estelionato eleitoral.

            Considero importante o discurso proferido pelo eminente Líder do meu partido, Senador Aloysio Nunes, na sessão da última segunda-feira, quando considerou que a Presidente reeleita Dilma Rousseff praticou estelionato no sentido político e moral, porque mentiu sobre a situação econômica do País para ganhar as eleições.

            A cadência das palavras do Senador Aloysio reflete o calor das manifestações que vêm das ruas e que não podem ser contestadas pelos ilustres representantes da situação.

            A atuação do PSDB, meu Partido, e naturalmente dos partidos que compartilham da vitória cívica das oposições está ressaltada na recente entrevista que o Senador Aécio Neves concedeu ao jornal O Globo, que aqui ressalto:

Pela primeira vez, o PT governará com uma oposição conectada com a sociedade. O sentimento pós-eleição foi quase como se tivéssemos ganhado. Minha candidatura passou a ser um movimento. Nosso e desafio é manter vivo esse sentimento de mudança, por ética.

            E mais adiante, nessa entrevista dada, no último domingo, ao jornal O Globo, Aécio ainda critica:

Os primeiros movimentos da Presidente são de desperdiçar a oportunidade de renovar, de admitir equívocos, mudar rumos. Ela começa com o mesmo roteiro: reúne partidos para discutir um projeto de reforma política ou uma agenda de crescimento? [Pergunto eu e respondo] Não! A grande pergunta dos brasileiros será: para que novo mandato se não há projeto novo de País? Para continuar distribuindo cargos e espaço de poder para as pessoas fazerem negócios? A Presidente corre o risco de começar o mandato com sentimento de fim de festa.

            E acrescenta ainda o Senador Aécio:

A candidata Dilma estaria muito envergonhada da Presidente Dilma. Para a candidata, aumentar juros era tirar comida da mesa dos pobres. 

Três dias depois da eleição, o Banco Central aumentou os juros. Para a candidata, não havia inflação. A Presidente agora admite que há e que é preciso controlá-la. A candidata dizia que as contas públicas estavam em ordem, e descobrimos que tivemos um setembro com o pior resultado da história. A candidata dizia que cumpriria o superávit fiscal, e agora se prepara para pedir a revisão da meta de 1,9%.

Estamos assistindo ao maior estelionato eleitoral da história. O choque de gestão, que incomoda tanto o PT, nada mais é do que gastar menos com o Estado e mais com as políticas fins. É o contrário do que o PT pratica. O próximo mandato que se inicia já começa envelhecido. A Presidente não se acha no dever de sequer sinalizar como será a política econômica. - fecha aspas.

            Numa demonstração de humildade, o Senador Aécio Neves ainda ressalta - abro aspas -:

“É bom que a oposição tenha várias caras. É um erro estratégico, além de gesto de absoluta arrogância, achar que sou o líder das oposições. Não sou. Somos um conjunto de pessoas credenciadas para falar em nome de uma parcela importante da população.” - fecha aspas.

            Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, e Srs. Senadores Fleury e Aureliano Chaves, Dilma nem bem esperou a poeira da eleição baixar para liberar a execução de tais medidas, acuada que está pela estagnação da economia. Há cerca de duas semanas do resultado do pleito, o brasileiro já foi notificado do aumento da gasolina, do reajuste da energia elétrica, do racionamento de luz no verão, da alta de juros agora e mais um pouco em dezembro, além de começar a tomar conhecimento de outros dados negativos que eram proibidos de serem divulgados no período eleitoral, como a ampliação da miséria e aumento de 122% do desmatamento.

            Pois bem, na semana passada, o nosso Senador Aécio Neves passou duas horas nesta tribuna, de tantos apartes que recebeu, afirmando e reafirmando, que a oposição está atenta, mudou a estratégia de combate aos desmandos do PT e de seus aliados.

            Os governistas reforçam a ideia de que o País não está dividido nem rachado. De fato, torcemos para que não esteja. O momento realmente é de união, de diálogo, mas é preciso estar de ouvidos e coração abertos para o contraditório.

            Será que a Srª Dilma está preparada para isso? Será que seu temperamento permite? Pelo bem da Nação e das futuras gerações, sinceramente, Sr. Senador Fleury, espero que sim.

            Já estamos em recessão técnica, atestada pelos próprios institutos estatais, como o Ipea. Algo precisa ser feito com urgência urgentíssima para não chegarmos ao fundo do poço.

            Os jovens não sabem o que é hiperinflação de 80% ao mês, que nós todos vivemos esse período, Srªs e Srs. Senadores. Nós, mais antigos, vivemos isso e não foi nada bom. Retornar ao prumo, promover o crescimento econômico sem se desfazer do atendimento social é o que todos queremos. Mas, Srª Presidente, por favor, cerque-se das pessoas certas, de técnicos que realmente saibam o que estão fazendo. Não ceda apenas à pressão política e à acomodação de companheiros despreparados em postos-chave da Administração Pública. Faça diferente para conseguir cumprir o seu bordão de campanha do - aspas - "seguir mudando", porque é de mudança real que o Brasil precisa e não de marketing eleitoral.

            Aliás, preocupação política é o que o PT mais tem. Para manter-se no poder, vale tudo, a julgar pelos petrolões, mensalões e, possivelmente, brevemente, com o alerta da ilustre Senadora Ana Amélia, é possível que surja um outro escândalo que vai estarrecer a Nação. Ontem, na Comissão da Agricultura, com a presença dos eminentes Senadores Antonio Aureliano e Fleury, a Senadora Ana Amélia abordou, levantou a questão. Vai prosseguir na caminhada de perseguir a verdade sobre o que está acontecendo no Pronaf. É algo que merece atenção da Nação brasileira, e eu tenho absoluta convicção de que, sob a liderança da Senadora Ana Amélia, a verdade virá à tona, e nós vamos saber o que realmente está acontecendo no Pronaf, importante instituição que permite a reabilitação dos agricultores familiares.

            Mas continuam, Sr^a Presidente, essas propostas descabidas, como a dos conselhos populares e a do próprio plebiscito para a reforma política.

            Quero dizer que não estou sendo leviano, como foi a Sr^a Presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral, ao atacar de maneira vil e sórdida a vida pessoal do nosso candidato, Senador Aécio Neves; ao mentir descaradamente sobre as intenções do governo do PSDB, ao usar a máquina pública da maneira mais sórdida, como no caso da distribuição de correspondências pelos Correios; ou ao fazer chantagem emocional em relação à possível extinção do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida, caso vencêssemos as eleições.

            Infelizmente, não consigo me livrar daquele sentimento de apreensão com a dúvida constante: qual será o próximo escândalo? Talvez o Pronaf? Chega! O Brasil não aguenta mais desmandos com o dinheiro público, enquanto vê o seu poder de compra diminuir e suas dívidas aumentarem. Tenho dito e reforçado: não perdemos as eleições de 2014. Pelo contrário, as oposições, na figura do eminente Senador Aécio Neves, saíram vencedoras. Vou além: Aécio simboliza hoje o espírito da oposição e o descontentamento na Nação com os rumos que estamos começando a seguir.

            Apesar das críticas, sou pela legalidade, por isso compartilho com a posição enfática do Senador Aécio Neves, contrário ao movimento que sugere o impeachment da Sr^a Presidente reeleita. Precisamos respeitar o resultado das urnas, por mais que se suspeite da fraude nas eleições. Se forem comprovadas, aí é outra coisa. Mas, antes, é preciso dar tempo ao tempo para que seja realizada a investigação criteriosa que o caso exige. Entendo que a posição do Senador Aécio Neves em relação ao impeachment reflete o homem corajoso e de bom senso que ele é. Por isso, penso como ele, nosso Presidente do PSDB: a ideia do impeachment, ao invés de acalmar, pode tumultuar os propósitos do regime democrático, cuja implantação custou sacrifícios, lágrimas e mesmo sangue de brasileiros.

            Em seu primeiro discurso pós-eleições, Aécio deixou claro aos brasileiros a que veio, e como será a sua postura neste Congresso como Líder da oposição, que tem agora a força de 51 milhões de votos brasileiros.

            Assim como em sua campanha, ele mantém as bandeiras do PSDB por um Estado mais enxuto, eficaz, moderno e transparente; um Estado que reconheça a meritocracia e aplique o dinheiro público para realmente garantir melhores serviços à população; um Estado que incentive a participação do investimento privado na construção da infraestrutura por meio de medidas necessárias para aumentar a confiança do empresariado e melhorar os modelos de leilões.

            Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, o sentimento da necessidade de mudança em inúmeras áreas é que moveu essas eleições, tanto que a palavra-chave de todas as candidaturas era justamente “mudança”.

            Quando digo que as oposições ganharam as eleições é porque a nossa voz incorporou a musculatura necessária para ouvir com clareza. Os brasileiros mobilizaram-se politicamente nas ruas e no mundo virtual, e essa mobilização permanecerá dizendo não à corrupção, aos desmandos e à mentira.

            Disse nosso Senador Aécio Neves em seu discurso, na tribuna - abro aspas -:

“Faremos uma oposição incansável, inquebrantável e intransigente na defesa dos interesses dos brasileiros. Vamos fiscalizar, vamos acompanhar, vamos cobrar, vamos denunciar, vamos combater sem tréguas a corrupção que se instalou no Governo brasileiro e, mesmo sendo minoria no Congresso, vamos lutar para que o País possa avançar nas reformas e nas conquistas que precisamos alcançar" [fecho aspas].

            Entendo que o mais importante, Srªs e Srs. Senadores, é o compromisso das oposições com a liberdade, em especial a liberdade de imprensa, a transparência na Administração Pública e o fortalecimento da independência dos Poderes, imprescindível numa democracia.

            Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, tenho a convicção de que a oposição, como na campanha eleitoral, vai manter sua atuação incansável, nos próximos quatro anos, com o mais profundo respeito à ética e à verdade. Não vamos fazer a política "do quanto pior, melhor". Queremos um País digno para nossos filhos e netos. Vamos somar para que o País avance, realize, de fato, as reformas necessárias, como a tributária e a político-partidária.

            Além disso, uma oposição responsável deve olhar com lupa e cobrar as promessas de campanha nas áreas da saúde, educação e segurança. Aliás, imagino que todos tenham ficado estarrecidos com o resultado do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostra que a violência, além de impactar emocionalmente as famílias brasileiras, custa muito caro ao País, 5,4% do PIB, ou seja, R$258 bilhões. A grande maioria desses recursos são gastos nas consequências da violência, e não da prevenção, sem contar que parte desse dinheiro seria bem melhor aplicada se fosse destinada à educação da saúde.

            Encerro o meu discurso, Srªs e Srs. Senadores, dizendo que o meu Estado, Mato Grosso do Sul, deu a vitória, nos dois turnos, ao Senador Aécio Neves, expressiva vitória, porque confiava realmente na liderança dele, bem como deu vitória ao nosso candidato do PSDB ao Governo do Estado, o atual Deputado Federal Reinaldo Azambuja.

            Reforço, por fim, que a oposição sai e permanece vitoriosa durante o segundo mandato da Senhora Presidente Dilma. Sim, porque está mobilizada, atenta, fiscalizadora e propositiva, sem esmorecer, sem descanso, sem piscar os olhos para os desmandos e tentativas de levar o País a caminhos tortuosos. Agora, a nova consciência já está concretizada no nosso País. É o que penso, Srª Presidente, com respeito às opiniões contrárias.

            Srª Presidente, antes de encerrar este meu pronunciamento, eu gostaria aqui de manifestar ao Senador Fleury que, segundo estou informado, hoje é o seu último dia de exercício efetivo, aqui, nesta Casa. Não sei se é verdade, Senador Fleury. Eu quero que V. Exª leve a minha satisfação em tê-lo conhecido, reconhecido, extremamente reconhecido o seu trabalho, principalmente na Comissão de Agricultura, de que participamos juntos. V. Exª teve a clarividência de trazer àquela Comissão e também nos seus apartes aqui, neste plenário e nos discursos que fez, a inteligência do seu povo, a experiência de V. Exª sobre os problemas agropecuários, dizendo com uma franqueza típica do homem simples, do homem da terra, do homem do nosso interior, do ruralista esclarecido as coisas que precisavam ser ouvidas por todos nós. Quero dizer a V. Exª que o conheci apenas agora, mas, para mim, o seu nome será gravado como um dos grandes representantes que Goiás ofereceu ao Senado da República.

            Tenha V. Exª, sempre, o meu respeito e a minha admiração.

            Tem V. Exª a palavra.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Senador Ruben Figueiró, de fato, hoje encerro meu período aqui, levando um grande conhecimento desta Casa, dos companheiros, dos parceiros e da simplicidade com que V. Exª sempre me tratou desde o primeiro dia. Essa simplicidade é coisa que poucas pessoas reconhecem num homem público. Às vezes levam para o lado demagógico. As pessoas que só nos ouvem nem sempre têm condições de avaliar quem está falando, mas na hora em que trocam palavras, na hora em que convivem é que veem a preocupação dos pronunciamentos de V. Exª fazendo oposição, não oposição por oposição, mas uma oposição de situação para melhorar este País. Isso nos dá orgulho. Isso nos dá dignidade. E, para mim, conviver com V. Exª durante esses quatro meses, eu quero confessar ao senhor, emocionado, que, se lágrimas saírem dos meus olhos, o senhor pode ter certeza de que é suor do coração, que é a amizade que ficou, que nós fizemos. E só sairão lágrimas do coração porque é de uma amizade, de uma sinceridade pura. Saio daqui convicto de que convivi com várias pessoas, com vários companheiros de todos os Estados da Nação, mas saio com grande satisfação de ter conhecido V. Exª. Essas palavras, eu estendo a vários Senadores, principalmente a nossa Presidenta, a Senadora Ana Amélia. Eu a conheço há muitos anos e a tive, durante muitos anos, como a maior defensora dos produtores rurais, a maior defensora do agronegócio. Eu a conheci há vários anos, com o trabalho jornalístico que fazia. Nós gritávamos do interior: “Essa é a verdadeira defensora do homem do campo!” Quando eu falo homem do campo é para simplesmente mostrar o local, pois quem defende o campo defende este País. Volto a repetir: se a cidade acabar, o campo recuperará, mas se o campo acabar, nosso País acabará. Então, hoje, sendo o meu último dia, com dificuldade de terminar estas palavras, emocionado, quero dizer à senhora, Presidente, que foi um grande momento da minha vida quando, no primeiro dia, olhei e tive oportunidade de ficar perto, de cumprimentá-la e de conhecê-la, porque nós devemos muito à senhora. Muito obrigado, Senador, pelas palavras. Estou indo, mas com o coração muito alegre pelo tempo que passei aqui e pelo que aprendi.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Senador Fleury, as palavras emocionadas de V. Exª, não só a mim como a todos os nossos colegas presentes, e as lágrimas que derramou são o reconhecimento do seu coração. Mas tenha a certeza de que o seu trabalho em defesa do homem do campo e também do homem da cidade, conforme se referiu agora, lembrando aquela célebre frase do grande mestre da democracia americana, de que se não cuidarmos dos campos o que será das cidades, constitui realmente um legado que V. Exª deixa aqui. Tenho absoluta confiança de que o seu trabalho será sempre reconhecido por todos nós. Foram quatro meses de intenso trabalho e presença constante neste plenário. Quero crer até que V. Exª não faltou a nenhuma das sessões de segunda a sexta-feira. Isso demonstra a sua dedicação em cumprir o seu mandato em toda a sua extensão. V. Exª não deixa esta Casa, porque nesta Casa ficará sempre o seu coração e a sua feição tão agradável, tão simpática e tão amiga.

            Tenha V. Exª mais uma vez as minhas homenagens e meus agradecimentos pela referência generosa que fez a mim.

            Srª Presidente, muito obrigado.