O SR. KAKÁ ANDRADE (Bloco Apoio Governo/PDT - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, todos os que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelas redes sociais, o tema que me traz hoje à tribuna desta Casa é delicado e de extrema importância, por ser considerado um dos maiores problemas de saúde pública em todo o mundo na atualidade.

            Refiro-me à depressão, doença psiquiátrica crônica, recorrente e incapacitante, que produz alteração de humor, caracterizada por tristeza profunda, sem fim, associada a sentimento de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa, assim como distúrbios do sono e do apetite.

            A doença atinge, em média, 350 milhões de pessoas no Planeta, de todos os sexos e de todas as faixas etárias, inclusive idosos e crianças pequenas, independentemente de nível social. Os quadros variam em intensidade e duração e podem ser classificados como leves, moderados e graves.

            Só para se ter ideia da dimensão do problema, o número de indivíduos que apresentam depressão supera em muito o do de portadores HIV-Aids, dados esses publicados em um estudo epidemiológico realizado pela Organização Mundial da Saúde, OMS.

            Sr. Presidente, considerando-se o período de 12 meses consecutivos, o Brasil lidera, entre os países em desenvolvimento, o ranking mundial de prevalência da depressão. Os dados são alarmantes, senhoras e senhores, e nos chamam à reflexão e à responsabilidade para a criação de políticas públicas que sejam, de fato, eficientes e efetivas.

            Estudos como esses são importantes por trazerem o assunto à tona e fomentarem o debate sobre a doença, para que possamos saber mais a respeito da depressão e entender de maneira objetiva que depressão não é tristeza; é, em verdade, uma doença desafiadora, um distúrbio sério e recorrente diretamente associado à diminuição da qualidade de vida, a morbidades médicas e à mortalidade, com taxas superiores a 30%.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco União e Força/PTB- RR) - Senador Kaká, peço licença a V. Exª para registrar que se encontram nas galerias estudantes do ensino fundamental do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente do Gama, aqui no Distrito Federal.

            Sejam bem-vindos à nossa sessão.

            O SR. KAKÁ ANDRADE (Bloco Apoio Governo/PDT - SE) - Sejam bem-vindas, crianças.

            E, apesar de toda essa gravidade, segundo dados da própria Organização Mundial da Saúde, menos de 25% das pessoas que apresentam depressão têm acesso a tratamentos efetivos.

            A Profª Maria Carmen Viana, adjunta do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Espírito Santo, denuncia que existe uma desassistência à saúde mental dentro da saúde pública no Brasil. E acredita, assim como nós acreditamos, que a divulgação de dados como esses deve servir de alerta ao País, aos governantes, a nós Parlamentares e aos cidadãos. Ao lado de Laura Helena Andrade, da USP, Maria Carmen é representante no Brasil do grupo de pesquisa de saúde mental da Organização Mundial de Saúde (OMS).

            Precisamos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sair do campo da discussão e passarmos rapidamente à ação. De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, aproximadamente dois terços das pessoas com depressão não fazem tratamento e, entre os pacientes que procuram o médico, apenas 50% são diagnosticados corretamente.

            A Organização Mundial da Saúde projeta que, em 2020, ou seja, em cinco anos, a depressão será a segunda maior causa de incapacitação no mundo e, em 2030, o mal mais prevalente do Planeta, à frente do câncer e de algumas doenças infecciosas. Dessa maneira, a depressão será a doença com maiores custos para os governos, em razão dos gastos com tratamentos e da queda de produtividade dos trabalhadores.

            Temos, pois, que agir de maneira assertiva, propondo leis e cobrando das esferas de governo que garantam o diagnóstico precoce e os tratamentos adequados, sob pena de um alto custo humano, social e econômico.

            E por falar em custo humano, a Organização Mundial da Saúde estima que a depressão cause 850 mil suicídios por ano em todo o mundo. São, portanto, mais de 2,3 mil vidas perdidas por dia em razão do distúrbio. No Brasil, esse número também é significativo. Segundo o Datasus, em 1996, foram registrados mais de 6 mil suicídios associados à depressão. O número é crescente e, em 2012, ultrapassou 10 mil notificações, uma média de 28 por dia.

            Hoje, sabemos que existe predisposição genética para a depressão. Os indivíduos nascem com vulnerabilidade para a doença, mas ela não se manifesta em todas as pessoas predispostas. Isso vai depender de vários fatores, chamados estressores, que funcionam como gatilho. Por exemplo, o estresse psicológico provocado por qualquer adversidade da vida, o estresse físico, certas doenças, o consumo de drogas lícitas ou ilícitas e alguns medicamentos de uso contínuo podem precipitar os quadros. Entre as drogas lícitas, destaca-se o álcool; e entre as ilícitas, as estimulantes como a cocaína e as anfetaminas.

            A história nos mostra pessoas famosas que apresentaram quadros depressivos, entre elas o grande compositor alemão Ludwig Van Beethoven; outro, o 16° Presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln; além de Winston Churchill, Primeiro-Ministro britânico, e do brasileiro Santos Dumont.

            Srªs e Srs. Senadores, a depressão é uma epidemia silenciosa que atinge a todas as classes sociais.

            Em uma reportagem, apresentada no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, no início deste ano, uma jovem auxiliar de serviços gerais conta que já sofria havia quase um ano os efeitos da depressão e do preconceito. Ela disse: "A família não entende. Acha que é falta de vergonha na cara. Que pobre não tem depressão”. Sabemos que não se trata disso.

            Além disso, sabemos também que o tratamento da depressão é uma tarefa complexa que envolve a prescrição de medicamentos controlados, a participação em grupos de psicoterapia e o apoio de familiares e amigos orientados por profissionais treinados. Cada parcela desse tratamento é complementada pela outra, e a ausência de um fator pode comprometer todo o processo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de finalizar, gostaria de citar o grande comediante Chico Anysio, de quem uma das sobrinhas é psiquiatra e lembra que o humorista tratava a doença com naturalidade e que não escondia de ninguém. O próprio Chico Anysio dizia: "Quanto mais pessoas ouvirem falar sobre depressão, mais pessoas vão deixar de ter vergonha de serem deprimidas".

            Acredito que devemos encarar as questões que envolvem a depressão, desestigmatizando-a, e lutar com todas as nossas forças pelos milhares de indivíduos que sofrem com esta doença que, como vimos, pode atingir qualquer pessoa, em qualquer idade, oriunda de qualquer classe social e que tira, parcial ou totalmente, a perspectiva de futuro.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, cito, para terminar este pronunciamento, um trecho de uma entrevista dada por Rockfeller Jr. a uma emissora de rádio em 1941: "Eu acredito no valor supremo do indivíduo e no seu direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade".

            Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Muito obrigado.