O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Apoio Governo/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senador, Sr. Senador Suplicy, quero aqui manifestar a minha solidariedade à família e o reconhecimento por essa figura ímpar na sociedade brasileira, ao médico, político Adib Jatene. Tive a oportunidade de comprovar a lisura, o comportamento ético. Fui Governador do meu Estado, e tive um episódio em que ele se posicionou com muita clareza do lado da ética e do lado da honestidade.

            Portanto, V. Exª e todos aqueles que comentaram sobre o médico Adib Jatene o fizeram com a absoluta certeza de que estão fazendo um comentário justo a uma pessoa digna e honesta. Assino com satisfação o requerimento.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, neste mar revolto de agenda negativa desta semana e das semanas que virão, certamente em função de graves problemas que estão começando a emergir, de corrupção na Petrobras, de corrupção em outras áreas, no setor público e com a participação ativa do setor privado, e, desta vez, fica muito claro, vai ficar cada vez mais claro para a sociedade brasileira, que a corrupção tem dois pólos: um ativo e outro passivo; o corruptor e o corrupto. Então, agora, nós vamos ter a oportunidade de presenciar e de acompanhar passo a passo.

            Mas, sobre esse assunto, virei me manifestar amanhã. Hoje, vou tratar de uma agenda positiva que diz respeito ao meu Estado. E quero fazer registro de duas informações positivas em relação ao Amapá, meu Estado, que me manda para esta Casa representar o seu povo. Eu tenho, aqui, uma matéria especial da Folha de S. Paulo, da última segunda-feira, do dia 10 de novembro, do jornalista Dimmi Amora, que foi um enviado especial à Santana, ao Porto de Santana

            Ele produziu uma matéria que saiu no Caderno Especial chamada: “O Brasil que dá certo”. E o Brasil dá muito mais certo do que errado, eu tenho certeza, tenho convicção de que o País melhorou, a democracia fez esse País melhorar, e muito. E essa matéria mostra exatamente um projeto de um Brasil que dá certo.

            A matéria fala sobre os portos no Norte, que aproximam o exportador da Ásia e Europa.

Novos projetos prometem reverter logística de escoamento no País e reduzir custos [assim ele começa a matéria]. A linha do Equador fica a poucos quilômetros do porto da cidade de Santana, no Amapá. Nenhum lugar no Brasil onde se possa atracar navios está tão perto da Ásia e da Europa, os principais mercados, para US$100 bilhões em grãos, carnes, frutas e outros produtos básicos exportados anualmente pelo País.

O berço de atracação do porto, no entanto, está vazio numa manhã de segunda-feira de outubro. O próximo navio só virá em dois ou três dias. O outro, em mais três.

O único trabalho por ali é a construção de silos de quase 30 metros de altura da empresa Cianport, uma exportadora de grãos. É por eles que o País pretende começar uma virada histórica no comércio exterior: ter sua principal saída agrícola pelos portos da região Norte do País.

O projeto, um pleito do agronegócio de quase uma década, está em operação. Pelo menos sete portos privados já estão autorizados a exportar via Rondônia, Pará e Amapá. Até o fim da década, cerca de 30 milhões de toneladas de grãos devem ser embarcados nesses portos. Outros terminais, em portos públicos, também deverão ser concedidos para fazer o mesmo trabalho, mas esses ainda dependem de autorização de órgãos de controle da Justiça que poderão levar mais tempo.

Bungue e ADM, duas das principais exportadoras de soja do País, estão com seus terminais privados no Pará funcionando. Em 2016, a expectativa é de que outros terminais se juntem a eles e já seja possível enviar 15 milhões por essa via.

Agricultura. A lógica da exportação pelo norte é que mais da metade da produção de grãos do País está basicamente nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Como há pouco consumo interno nessa área, quase tudo sobre para ser exportado. Os produtos, porém, tem que descer 2 mil quilômetros de caminhão até os portos no Sul e Sudeste, um longo passeio que custa caro para o País. E, depois, subir todo o País de navio, por quatro dias, para cruzar a Linha do Equador e seguir viagem. [A soja vai e, depois, volta, para atravessar a Linha do Equador e, enfim, chegar aos portos de destino.]

Isso faz com que os custos de transporte agrícola no Brasil sejam entre três a quatro vezes superiores aos de outros grandes exportadores mundiais, como Argentina e Estados Unidos. Como os compradores pagam o mesmo valor para os produtos dos três países, a agricultura acaba sendo menos rentável. [Aspas.] “O ganho com a saída pelo norte é imenso, é outro patamar”, diz Antonio Pagot, ex-Diretor Geral do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - e coordenador do projeto de logística da Cianport.

Os benefícios estão se espalhando pela região. Os grãos vão ser transportados por barcaças, que sairão de Miritituba, no Pará, para terminais nas regiões de Belém, no Pará, e Santana, no Amapá, para de lá seguirem para o exterior.

Cada comboio custa, em média, R$60 milhões para ser construído e, hoje, os estaleiros de Manaus e Belém estão lotados de encomendas. De uma média de 30 embarcações por ano, as encomendas saltaram para 150 embarcações por ano. [Aspas.]

Aspas:

“A mudança na vida das pessoas aqui é visível", afirma Thiago Lemgruber, diretor-superintendente do estaleiro Easa, em Belém, que está na cidade há três anos, já emprega 400 funcionários e tem 500 fornecedores locais. [Imaginem a cadeia de empregos que isso gera!]

No Amapá, a esperança é que os terminais que vão exportar grãos tragam uma nova dinâmica para a economia local. Segundo Charles Chelala, secretário de governo da prefeitura de Macapá, capital do Estado, será possível construir fábricas de ração e outros produtos agrícolas com a chegada dos portos.

E, com isso, começar a criação de animais para o comércio local. Hoje, até os frangos comidos no Amapá são importados do sul do País.

Udimar Nissola, catarinense de 39 anos, saiu de Mato Grosso para o Amapá há quase dez anos para plantar nos centenas de milhares de hectares agricultáveis do Estado. Até hoje, a área plantada não chegou a 3% disso, mesmo dobrando a cada ano.

Com os portos, isso pode mudar. [Aspas] "Foi um sufoco ficar", disse Nissola. "Mas agora vamos ter condições de ser uma das áreas mais rentáveis de grãos para exportação.

            Claro que ainda vamos ter que vencer grandes dificuldades. Nós aguardamos o atendimento de um pleito apoiado por nossa Bancada no Senado, junto com o Senador Randolfe e com o Deputado Davi Alcolumbre, Senador eleito pelo Amapá. Estivemos conversando com o Ministro Chefe da Casa Civil, o Ministro Mercadante, sobre a assinatura do decreto que transfere as terras da União para o Estado do Amapá para que possamos acelerar o processo de regularização fundiária.

            Essa é uma notícia importante, mas eu vou para a segunda notícia importante e, no final, citarei os protagonistas porque, por trás dessa notícia, há aqueles que ajudaram para que essa situação acontecesse, para que a realidade do atraso fosse modificada.

            A próxima notícia é uma matéria do G1 Amapá, do jornalista Abinoan Santiago. Ele diz: “Com 7,9%, o Amapá registra o maior crescimento do PIB desde 2003”. E é bom lembrar aqui - a matéria não conta, mas eu quero lembrar - que, em 2012, nós já tivemos um primeiro crescimento significativo do PIB do Amapá em relação a 2011: nós crescemos, em 2011, 4,9% e, em 2012, 7,9% - crescimento chinês da economia.

Dados representam um valor somado maior que R$ 10 bilhões, diz estudo. Elevação de 7,9% deixou o Amapá com a maior alta dos últimos dez anos.

Construção civil aumentou 89,46% em 2012, diz a Secretaria de Planejamento.

O Amapá registrou um crescimento de 7,2% no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no estado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (14) pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e correspondem ao ano de 2012. O percentual é o maior apresentado desde 2003, quando o estado teve um aumento de 6% no PIB.

O percentual de 7,2% foi calculado sem considerar a inflação do ano de estudo e representou R$10,4 bilhões. O índice registrou no ano anterior R$8,9 bilhões no PIB amapaense. O montante deixou o Amapá a frente do Acre e Roraima, com participação de 0,287% no Produto Interno Bruto brasileiro.

Um dos fatores para a elevação foi a construção civil, com 89,46% de crescimento nesse período. "A categoria inclui as obras públicas e privadas, que nesse período teve um 'boom' no mercado da construção", comentou a economista da Seplan Regina Celes.

O estudo ainda mostrou o aumento da participação da administração pública na economia amapaense [...].

Também foi elevada a renda per capita do amapaense, que alcançou R$14.915. O número é o quarto maior da região Norte, que teve média de R$14.179, em 2012. O estado fica atrás de Amazonas, Rondônia e Roraima. No ano anterior, o mesmo dado apresentou R$13.105, no Amapá.

            Essas duas informações mostram que o Amapá deu um salto no seu desenvolvimento. E os protagonistas desse processo? Eu atribuiria esse protagonismo ao Governador Camilo Capiberibe, que tomou as decisões corretas ao assumir o Governo em 1^o de janeiro de 2011. Ele assumiu o Governo em plena crise. Nós tivemos oito anos, de 2003 ou 2004 em diante, com crescimentos importantes em nível nacional, mas, a partir da crise mundial de 2008, o crescimento brasileiro foi retrocedendo, e chegamos a pífias taxas de crescimentos nos últimos anos.

            No entanto, o Amapá, pela decisão do Governador Camilo Capiberibe, continuou crescendo. Ele conseguiu arrumar a casa, organizar as finanças públicas e recuperar a credibilidade perdida nos anos anteriores em função, exatamente, dessa tragédia que se abate hoje sobre a sociedade brasileira e que explode em denúncias de corrupção. O Amapá viveu esse processo durante oito anos, de 2003 a 2010: os governantes foram presos, assim como agentes públicos e privados. Ele recuperou esse desgaste todo, colocou o Amapá na agenda positiva e conseguiu acessar recursos de várias fontes. Fez um fundo com recursos da União, com recursos do Estado, com recursos de empréstimo, e está aí o resultado: um crescimento exponencial de 7,2% em 2012.

            Em 2013, certamente, o Amapá deve continuar crescendo, talvez não nesse mesmo patamar, nesse mesmo índice, porque 7,2% é um grande crescimento. Mas a verdade é que o Amapá se recuperou e retornou ao caminho do desenvolvimento. Pena que os meios de comunicação do nosso Estado sonegaram essas informações. A sociedade do Amapá não as conhece e, em função de não as conhecer, terminou tomando a decisão de paralisar esse processo de crescimento: o Governador não se reelegeu. Evidentemente, vamos ter consequências nos próximos anos, mas, como foi essa a decisão, temos de respeitar a decisão popular.

            Era isso, Sr. Presidente. Queria parabenizar o Governador Camilo Capiberibe e a nossa Bancada aqui no Senado, que, junto com o Senador Randolfe, trabalhamos em busca dos recursos necessários para alavancar esse crescimento, esse desenvolvimento. Também parabenizo a nossa Bancada na Câmara Federal. Esses foram os grandes protagonistas que alavancaram o desenvolvimento do Amapá e que nos colocaram nessa condição fantástica de um crescimento só comparável com o crescimento chinês.

            Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.