O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Davim, Senador Casildo Maldaner, Senador Fleury, queria também, na sequência ao Senador Casildo Maldaner, cumprimentar a chegada, aqui na Casa, do Senador do PMDB de Santa Catarina, Senador Dario Berger.

            Está certa a pronúncia? Acertei então! Estou vendo. Por isso que digo que tem que haver um encontro de gerações, eu, que estou para mais velho, acho bom receber os mais jovens.

            Seja bem-vindo, Senador. Parabéns pela disputa, eu acompanhei. V. Exª, de fato, não iniciou em primeiro lugar, mas terminou em primeiro. É isso que resolve. Parabéns pela vitória.

            Mas, Sr. Presidente, Paulo Davim, V. Exª que é um entusiasta aqui dos movimentos na Casa, como, por exemplo, o Programa Jovem Senador. Tenho sempre orgulho em dizer que apresentei o projeto que virou lei, mas V. Exª é o grande coordenador desse programa, que, eu diria, é o melhor de todos os tempos, com todo respeito àqueles que foram antes de V. Exª.

            Quero falar aqui de um trabalho na Casa, quero falar sobre a VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura de Paz.

            Esta minha fala, Senador Paulo Davim, Senador Fleury, é para lembrar e convidar a todos para participarem da VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura de Paz. Ela acontecerá de 25 a 27 de novembro aqui, em Brasília, e no dia 28, no Rio de Janeiro.

            Esse evento, realizado pelo Senado Federal, pelo sétimo ano consecutivo, se consolida no calendário nacional de seminários consagrados a nossa querida infância. O evento tem o propósito de aportar novas informações do campo da ciência e da prática educacional, que vão contribuir e muito para que o Poder Público e a sociedade deem mais atenção à primeira infância, como fase primordial da formação e desenvolvimento da pessoa.

            O tema central da semana neste ano são as neurociências e as ações na área de educação: como evoluem, que desafios encontram - fui quem organizou a Lei do Autismo - no Autismo e também na TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

            Sr. Presidente, aqui no auditório do Senado, teremos especialistas de renome internacional nas neurociências e em educação para que possamos todos conhecer e discutir estudos e projetos desenvolvidos no Brasil e no mundo sobre o desenvolvimento infantil.

            O evento, para alegria nossa, é organizado pela Comissão Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, aqui, gente nossa, do Senado Federal, em co-organização com a Universidade Federal Fluminense, em parceria com a Embaixada da França e Universidade Paris Descartes.

            Eu me sinto honrado, Senador Fleury, em ter participado de todas as edições anteriores e ter sido convidado para, nessa tarde do dia 25 de novembro, fazer a apresentação de Abertura das Conferências, que serão coordenadas pela Drª Jaqueline Wendland, da Universidade de Paris Descartes, e ministradas por duas renomadas conferencistas que virão da França especificamente para esse encontro: Madame Françoise Molenat, presidente da Sociedade Francófona de Psicologia Perinatal e da Associação de Formação e de Pesquisa sobre Criança e o seu Meio Ambiente, e Madame Bernadette Rogé, professora titular na Universidade de Toulouse 2 e diretora do Centro Regional de Educação e de Serviços para o Autismo.

            Lembro-me aqui de Berenice Piana di Piana; aqui formulamos a lei, aqui construímos a lei. Eu tive a alegria de ser o condutor desse processo, mas desta tribuna, numa homenagem à grande Berenice di Piana, pai de um autista, que tomou a frente nas mobilizações nacionais, acabei dando o nome dessa Lei do Autismo de Lei Berenice di Piana.

            É necessário salientar a importância e a urgência de formularmos uma política nacional cada vez mais clara, importante e solidária com a primeira infância. Essa etapa extraordinária, que se inicia ainda na vida intrauterina e avança até os seis anos de idade - é a fase determinante para o desenvolvimento da capacidade cognitiva e da sociabilidade do indivíduo.

            Ou seja, é o retrato antecipado do adulto do futuro e, por extensão, do país que poderemos ser, liderados que seremos no futuro por aqueles que são hoje crianças e adolescentes.

            Sem dúvida, as contribuições que nos chegam das neurociências são formidáveis para que tenhamos a dimensão exata dessa questão, que não é, na verdade, um problema, mas todo um roteiro de solução.

            Hoje nós sabemos que as crianças nascem com cerca de 100 bilhões de neurônios; que, até os 3 anos de idade, essas células cerebrais desenvolvem cerca de 1 quadrilhão de ligações entre si - as chamadas sinapses; e que esse número é o dobro de conexões que um adulto possui, ou seja, que é durante a primeira infância que o cérebro humano desenvolve a maioria das ligações entre neurônios

            Aos quatro anos, estima-se que a criança tenha atingido metade do seu potencial intelectual.

            Sabemos, também, que crianças submetidas à falta de amor, de atenção, de segurança, de limites, de valores, tendem a não desenvolver plenamente suas potencialidades cognitivas e sociais.

            E é importante termos em mente que o descuido para com a criança de hoje quase sempre resulta em custo social impagável para o adulto de amanhã.

            Segundo os psicólogos, a criança estrutura sua personalidade até os seis anos, e a origem dos comportamentos violentos situa-se normalmente nos três primeiros anos de vida, em decorrência de situações de negligência ou maus tratos sofridos.

            Esses distúrbios de conduta estão na raiz do crescente aumento das diferentes formas de violência com que temos que lidar hoje.

            Senador Paulo Davim, Senador Fleury, Senador Humberto Costa, Senadora Ana Amélia, nesta edição do evento, as Comissões de Educação, Cultura e Esporte; Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais do Senado Federal irão realizar, no dia 26 de novembro, às 10 horas, audiência pública conjunta para tratar dos aportes das neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil.

            Aberta ao público em geral, com inscrição gratuita, a Semana tem com principal público-alvo pedagogos, educadores, médicos, sociedade em geral, claro, mas psicólogos, legisladores, representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, gestores públicos e privados nas mais variadas áreas como educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos, professores e estudantes universitários, profissionais de imprensa, membros de organizações não governamentais e instituições da sociedade civil.

            Senhoras e senhores que nos veem e nos ouvem neste momento, sintam-se convidados a participar desse encontro de valor inestimável.

            Sr. Presidente, em nome de Lisle Heusi de Lucena, Presidente da Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura e Paz, parabenizo, cumprimento a todos pelo trabalho que vem realizando aqui no Senado e pelo evento de que teremos a honra de participar, como mediador, de uma mesa com convidados internacionais. Esse trabalho contribui diretamente para que conquistemos um ideal: que as nossas crianças tenham um ambiente familiar e social de amor e alegria, de parceria, e uma sociedade saudável tanto fisicamente como emocionalmente.

            Finalizamos, Sr. Presidente, com votos de que as apresentações e as discussões que queremos durante esses dias possam contribuir para alcançarmos esse ideal do Brasil que todos nós sonhamos.

            Sr. Presidente, peço a V. Exª um pouquinho de tolerância, como sempre tenho dado a todos quando presido, porque tenho outro tema que não posso deixar de falar. O tempo está avançando, o vírus está avançando e acho que o Senado também tem que falar sobre esse tema. Quero aqui, com a tolerância de V. Exª, falar um pouco das minhas preocupações com o vírus ebola.

            No último fim de semana, Sr. Presidente - V. Exª que é médico - aproveitei para colocar em dia algumas reflexões que fiz e costumo fazer sobre temas de interesse nacional e, diria até, internacional. Um desses temas que me tem preocupado muito e me tirado um pouco o sono ou grande parte do sono é o recente surto do vírus ebola na África ocidental.

            A situação é muito grave. O último balanço da Organização Mundial da Saúde, divulgado em 31 de outubro passado, indica que essa epidemia do ebola já infectou 13.567 pessoas e causou a morte de 4.951 pessoas desde o início do ano.

            Os países mais afetados com o vírus ebola são Libéria, Serra Leoa e Guiné-Bissau, mas também já houve casos na Espanha (o caso da enfermeira Teresa Romero), nos Estados Unidos (onde um paciente morreu), em Mali, na Nigéria e no Senegal.

            O ebola não é um vírus qualquer, Sr. Presidente, e V. Exª que é médico sabe. Pela simples leitura dos números, vemos que ele tem um índice de mortalidade de aproximadamente 50%. Então, de fato, é algo muito grave, letal. Só não é pior porque ele não é transmissível pelo ar, como é o caso do vírus da gripe.

            De acordo com o Secretário-Geral da ONU, Sr. Ban Ki-Moon, nenhum país ou organização pode derrotar o ebola sozinho, pois se trata de uma epidemia que possuiu dimensões econômicas, humanitárias, políticas e é de segurança internacional. É um debate amplo e profundo que o mundo tem que fazer sobre o ebola.

            Por isso, Senhor Presidente, resolvi trazer este tema ao Plenário do Senado, com a tolerância de V. Exª.

            O Senado Federal precisa acompanhar bem de perto o que está sendo feito pelo Governo brasileiro - União, Estados e Municípios- no sentido de preparar a nossa população para, tomara que não, a eventual chegada do vírus ebola aqui no território nacional. Não chegou, mas nós temos que fazer a prevenção, e eu sei que isso é uma preocupação grande do Ministério da Saúde e do nosso Governo.

            Ainda que as possibilidades de isso acontecer sejam remotas, segundo os especialistas, precisamos estar preparados.

            Prevenção!

            Prevenção é a palavra. Antes, porém, Sr. Presidente, gostaria ainda de mencionar o que vem sendo feito em nível internacional. Nesse sentido, é importante dizer que as Nações Unidas criaram a Missão de Resposta de Emergência do Ebola (UNMEER), com o objetivo de mobilizar o apoio internacional aos países atingidos com estrutura, com dinheiro, com médicos, com enfermeiras.

            Por sua vez, o Banco Mundial anunciou que destinará US$450 milhões, em caráter de urgência, para ajudar Guiné, Libéria e Serra Leoa a conter com isso, pelo menos em parte, a epidemia de ebola. Desse total, US$250 milhões serão para o combate à doença, e US$200 milhões para ajudar a recuperação econômica das áreas mais afetadas.

            Em países mais atingidos, Libéria e Serra Leoa, centenas de soldados foram mobilizados para conter o pânico nas comunidades afetadas e transportar equipes médicas de um vilarejo a outro.

            Escolas foram fechadas e várias comunidades onde o vírus foi encontrado foram colocadas em quarentena.

            Cuba deu um exemplo importante: no último dia 22 de outubro, um grupo de 94 profissionais da saúde cubanos foi enviado para a África Ocidental com o objetivo de ajudar no combate à epidemia do ebola. Eles se juntaram aos 165 que já estão em Serra Leoa prontos para começar a atuar. Atuar como soldados da vida, da defesa de homens e mulheres que esse vírus está atacando. Esse é um exemplo importante, Srªs e Srs., porque esses países carecem, sobretudo, de recursos humanos e de material para combater a epidemia.

            Não basta apenas doar dinheiro, porque, lamentavelmente, esse dinheiro pode até não ser utilizado da forma adequada pelos governos de alguns países.

            O Governo brasileiro também está prestando solidariedade aos países afetados.

(Soa a campainha.)

            Foram doados kits com medicamentos para combater o avanço da epidemia de ebola no oeste da África. O trabalho está sendo realizado em ação conjunta entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

            Cada kit, Sr. Presidente, é composto por 30 medicamentos, 18 insumos básicos de saúde, com capacidade para atender 500 pessoas por 3 meses.

            É importante mencionar isso tudo, devido aos profundos e indissolúveis laços históricos que unem Brasil e África.

            Numa hora como esta, é realmente fundamental que o nosso País preste auxílio, sim, aos irmãos africanos. É salvar vidas.

            No caso específico do Brasil, de acordo com o Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro, a situação está totalmente sob controle.

            Segundo ainda o Ministério, todas as capitais brasileiras estão preparadas para lidar com casos suspeitos da doença, e o Brasil já tem experiência em lidar com doenças hemorrágicas - como as formas mais severas de dengue, por exemplo.

            No Brasil, o procedimento padrão para casos suspeitos de ebola prevê que pacientes com sintomas da doença sejam tratados como se estivessem infectados,até que haja um diagnóstico definitivo.

            Foi isso o que aconteceu no caso do o africano Souleymane Bah, que foi transportado de Cascavel, no Paraná, para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro, em total segurança, até que todos os exames feitos afastassem qualquer hipótese de contágio do ebola.

            Também aqui, em Brasília, houve uma suspeita envolvendo um piloto de uma companhia aérea, que ficou confinado durante horas e horas em um hospital, em isolamento, até que fosse descartada qualquer possibilidade de contaminação por ebola.

(Soa a campainha.)

            Apesar das palavras tranquilizadoras, Sr. Presidente, das autoridades brasileiras, quero destacar que ninguém, nenhum País do mundo, está livre disto acontecer.

            Não podemos subestimar a força da natureza e precisamos estar preparados. Para isso, é preciso realmente monitorar todos aqueles que chegam de áreas onde haja epidemia, para que não ocorra a propagação do vírus em Território nacional. Mas não há motivos para pânico ou alarme, somente prevenção.

            Mesmo assim, Sr. Presidente, o Sr. Ministro da Saúde foi às redes de comunicação prestar todo esclarecimento, no sentido de que está sob controle. Mas seria bom que o convidássemos também a vir ao Congresso Nacional, como um convite de todos, para explicar como esta questão está no mundo, mostrando as preocupações e a prevenção que o Brasil está fazendo.

            O ebola é um problema de saúde pública, não resta dúvida. Mas também é um flagelo social e econômico.

            Por isso, eu gostaria de chamar a atenção para as palavras do Secretário-Geral da ONU, Sr. Ban Ki-Moon, quando diz que essa é uma epidemia que possui dimensões econômicas, humanitárias, políticas e de segurança amplas e profundas.

            Os países atingidos estão entre os mais pobres do mundo.

            Serra Leoa, por exemplo, apesar de ser um dos dez maiores produtores de diamante, e um dos maiores produtores mundiais de bauxita, ouro e titânio, possui cerca de 81,5% de sua população vivendo na pobreza: 53,4% vivem com menos de US$1,25 por dia, e 52,3% não têm água potável.

            Em Guiné Bissau também não é diferente, Sr. Presidente. Com uma população estimada de 1,6 milhão de habitantes, tem um PIB per capita de US$600, um dos mais baixos do mundo, e mais de 65% da população daquele país vive abaixo da linha da pobreza.

            Se olharmos para a Libéria, veremos um quadro ainda mais desolador: um PIB per capita de apenas US$500 e 85% de sua população vivendo abaixo da linha da pobreza absoluta.

            A essa miséria endêmica vêm somar-se as conseqüências do flagelo do ebola.

            Sr. Presidente, como o meu pronunciamento, feito com muito carinho por estudiosos e pesquisadores ainda é longo...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) -...vou-me dar o direito de interrompê-lo, neste momento, com esse alerta, e voltarei à tribuna amanhã, para continuar a discorrer sobre esse assunto, pela seriedade e responsabilidade de todos nós em sermos solidários com o mundo, na linha de combate ao ebola, na busca da saúde e da vida de toda a população, no âmbito internacional.

            Obrigado, Presidente.