O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Anibal, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos acompanham aqui, pela Rádio e TV Senado, e, é claro, de forma especial, meus queridos nordestinos, especialmente do meu Piauí, eu gostaria de fazer hoje uma homenagem ao Instituto Dom Barreto, uma importante escola de Teresina, que completa 70 anos agora no mês de novembro - melhor dizendo, é uma das melhores escolas do País, segundo dados do Exame Nacional do Ensino Médio.

            O Instituto Dom Barreto, em Teresina, no Piauí, resolveu apostar em um ensino voltado para o futuro, porém, não deixando de lado as tradições. A escola apresenta como diferencial o incentivo à leitura, carga horária de estudo de mais de sete horas - a exigência do Ministério da Educação é de apenas cinco horas -, além de um currículo mais abrangente com disciplinas que estimulam o raciocínio, por exemplo, o xadrez, o latim, a filosofia, a sociologia, o hebraico, o grego, o bíblico.

            Desde 1944, o Instituto Dom Barreto tem formado piauienses intelectual e eticamente autônomos, que sejam livres para refletir, questionar, criticar e transformar a realidade em que vivem, contribuindo responsavelmente para que ela se torne melhor.

            Criado há 70 anos pela Congregação das Irmãs Missionárias de Jesus Crucificado, o Instituto Dom Barreto foi administrado durante mais de 20 anos pelo diácono Marcílio Rangel. É um colégio católico, mas não é mais dirigido por feiras. Hoje ele tem uma direção competente, que trabalha e atua de modo muito dedicado.

            Aqui, em nome da Professora Maria Stela Rangel da Silva, que, com muita paixão, com muito carinho, trabalha no Instituto Dom Barreto, quero saudar todos que fazem esse Instituto e dar como lido, Sr. Presidente, este pronunciamento, em que faço uma homenagem ao Instituto Dom Barreto, que é um exemplo de qualidade. Quando fui Governador do Estado, foi um importante parceiro na estruturação da busca de qualidade das escolas.

            Agora, com essas experiências, não só a do Dom Barreto como a de outras escolas públicas e privadas do meu Estado, quero, na condição de governador, a partir do próximo ano, trabalhar a qualidade na educação. Nós queremos, no Estado, trabalhar o ciclo completo da educação, ou seja, em cada Município, nos 224 Municípios do Piauí, ter a creche, ensino infantil, ensino fundamental, ensino do Pronatec, ensino profissionalizante, ensino técnico, ensino médio tradicional, e também, é claro, ensino superior e pós-graduação. Isso já é uma realidade em vários Municípios. Queremos também, juntamente com isso, trabalhando a qualidade na educação. Então, aqui, a minha homenagem por esse trabalho belíssimo do Instituto Dom Barreto.

            Sr. Presidente, eu queria aqui, nesta ocasião, também tratar de um tema fundamental. Muitas vezes, de forma distorcida, é tratada a necessidade de uma revisão do orçamento, mais precisamente da meta de superávit primário. Aliás, neste instante, vários Estados brasileiros, incluindo quem é Governo e quem é oposição, encaminham às suas assembleias pedidos de revisão semelhante.

            Não é a primeira vez que a União faz revisão da meta de superávit primário, e a Presidenta Dilma também encaminhou ao Congresso Nacional - e esperamos aprovação - essa revisão. O que isso tem a ver com os interesses maiores da população? Primeiro, acho que qualquer pessoa que não tenha as cegas paixões da política consegue perceber o desafio que vivenciamos, neste instante, no mundo.

            Desde o ano de 2008, tivemos uma retração na economia mundial. Na verdade, tivemos uma crise, inicialmente, nos Estados Unidos da América, depois na Europa. Muitos países tiveram que tomar medidas muito fortes promovendo demissões. O mundo inteiro, nesse período, perdeu uma quantidade muito grande de empregos com carteira assinada. Estima-se que mais de 60 milhões de pessoas perderam o emprego nos diversos países.

            Nesse mesmo período, o Brasil alcançou, em sentido contrário, cerca de 12 milhões de novos postos de trabalho, de novos empregos com carteira assinada. Por quê? Porque medidas foram tomadas para proteção das empresas e dos trabalhadores. Aqui trabalhamos, nesse mesmo período, crescimento de salário mínimo, crescimento da renda, reajuste em vários setores. E a Presidenta, em 2014, também adotou medidas no sentido da desoneração de tributos e impostos.

            Aliás, é interessante. Muitas vezes ouço críticas em relação a isso de Lideranças que também cobram redução da carga tributária.

            Há poucos dias, foi aprovado pelo Congresso Nacional um Refis que permite a negociação de empresas, por empresas endividadas, para que, negociando a sua situação tributária, os encargos devidos, possam voltar a atuar e garantir as condições de produção, de prestação de serviços, enfim.

            Aqui, tivemos a desoneração, na folha de pagamento, de tributos em várias áreas, permitindo, de um lado, alimentar o aumento do consumo, alimentar a compra e, com isso, gerar emprego e renda. É isso que assegurou atravessarmos esse período turbulento que estamos atravessando, gerando emprego, gerando renda, ampliando postos de trabalho. Tendo renda, o trabalhador participa do consumo e permite, ao mesmo tempo, que não tenhamos a situação lamentável de vários países.

            Então, Sr. Presidente, quero dizer que, além da desoneração de tributos neste ano, que teve impacto em 2014, reduzindo, portanto, as receitas - aliás, tanto de Estados quanto de Municípios -, tivemos uma outra situação que diz respeito ao aumento da taxa Selic. Confesso, pessoalmente, que sou defensor de que não deveríamos ter tido elevação tão brusca da taxa Selic. Coube ao Banco Central, através do conselho que tem a responsabilidade de cuidar desse tema - portanto, não apenas da direção do Banco Central, mas com a presença de setores importantes da economia e do próprio Governo -, uma tomada de decisão que permitiu que tivéssemos aumento da taxa Selic, que teve uma importante redução durante do governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, chegando agora a 11,25%.

            Qual é o objetivo estratégico nesse ponto? O controle da inflação, ou seja, garantir que tenhamos, em 2014, a inflação situada dentro da meta. Repito: pessoalmente, pelo que tenho trabalhado sobre essa temática, acho que teríamos até outros instrumentos, sem que fosse necessário aumentar a taxa Selic. Ocorre que, ao aumentar a taxa Selic, nós temos, como se diria na linguagem popular, uma abocanhada nas receitas públicas. Ou seja, dinheiro que é utilizado para investimento passa a ser consumido pelo pagamento de mais juros, mais encargos, por parte da dívida do nosso País. Cada ponto percentual de aumento na taxa Selic são cerca de R$12 bilhões que são retirados da linha dos investimentos.

            Por isso, acho que não pode, de forma tão simplória, como ocorre hoje, haver essas autorizações de aumento dessa taxa. Foi tomada a decisão e já se verifica que está tendo efeito na redução da inflação. Deveremos fechar a inflação, em 2014, dentro da meta. Agora, há uma consequência: se observarmos, vários bilhões são retirados da linha do financiamento para pagamento de juros, mantida, assim, inclusive, a taxa de superávit primário.

            O que o Governo está propondo? Que a gente tenha uma revisão, para evitar cortes em áreas importantes para a população, desde obras, ações, com emendas de Parlamentares, emendas individuais, emendas de Bancada, convênios com os Municípios e com os Estados, convênios diversos para obras de estradas, obras de sistema de água, de escolas, de unidades de saúde, enfim, daquilo que é essência para a população. Garantir, portanto, que a gente tenha uma revisão favorável aos interesses maiores da população. É bom dizer que vários países do mundo fizeram revisões. O Brasil pode, perfeitamente, fazer uma revisão como essa.

            Então, o que quero dizer é que se trata de algo normal, de interesse da população. Por essa razão é que estamos aqui, defendendo que a gente tenha agilidade na aprovação, a fim de que haja flexibilização para que o Executivo possa fazer a adequação da taxa do superávit primário. O que é o superávit primário? É aquela reserva feita para dar segurança aos contratos de financiamento, que se somam para financiar aquilo que a gente chama de dívida do país.

            O País tem contratos com empresas brasileiras, que compram títulos do Governo e, com isso, garantem seus financiamentos.

            Então, estou convencido de que a Presidenta Dilma toma uma medida acertada. Lamento que muitos utilizem isso com um olhar apenas eleitoreiro, e que possamos, com essa revisão, garantir interesses maiores da população.

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Em relação ao cumprimento do plano de obras que foi traçado, obras que são importantes no meu Estado, no Piauí, no Estado de V. Exª, no Acre, e em cada um dos Estados brasileiros, que a gente possa ter obras fundamentais na saúde, na educação, na segurança, equipamentos, convênios, enfim, inclusive algumas delas, apontadas pelos próprios Parlamentares, com as conhecidas emendas.

            Com muito prazer, ouço o Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Meus cumprimentos Senador Wellington Dias pela análise que faz da proposição da Presidenta Dilma Rousseff com respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias. V. Exª explica muito bem o quão importante será assegurar a realização dos gastos, inclusive em parceria com os Estados e Municípios e em todos os setores da economia em que o Governo brasileiro está procurando assegurar a atividade econômica da maneira mais saudável possível. V. Exª explica que, ao não se permitir a votação dessa proposição, em verdade vai-se causar mais prejuízo à economia brasileira e dificultar ainda mais o andamento e a própria recuperação da taxa de crescimento econômico que todos nós, inclusive na oposição, desejamos. Assim, V. Exª faz uma análise correta daquilo que efetivamente vamos decidir proximamente. Meus cumprimentos.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Eu agradeço a V. Exª.

            Concluo, Sr. Presidente. Na verdade, temos que fazer uma opção. A opção atual é o Governo cumprir com a meta de superávit primário, ou seja, fazendo uma reserva, fazendo uma poupança para garantir que a gente tenha condições de apenas dar um sinal, uma segurança aos credores. Com isso, teremos ali o cumprimento da meta atual. Essa é uma alternativa.

            Para fazer isso, o que é necessário nesse instante? Paralisar todos os pagamentos - pagamentos de obras; pagamentos de convênios com os Municípios, com os Estados; pagamentos às empresas que estão atuando com obras do PAC -, cancelar a desoneração, que contribuiu e contribui para ampliar consumo, para ampliar as condições de venda pelo comércio, pelas indústrias, pela produção, em todas as áreas.

            Eu acredito que, tendo um pensamento, tendo uma posição, com um compromisso com o povo, com a população, certamente essa medida da Presidenta é a medida mais acertada.

            Repito: da mesma forma que, nesse instante, vários Estados estão fazendo a revisão, vários países estão fazendo a revisão, o Brasil, nessa conjuntura, também faz essa opção, que é pensar em manter as alternativas que vão permitir que a gente tenha condições de prosseguir com obras, com ações, com programas, inclusive com desoneração de tributos, assegurando as condições de manter um patamar, mesmo que mais baixo, mas de geração de emprego e de aumento da renda.

            Então, é esta a defesa que faço aqui: que possamos ter esse olhar e votar com os interesses maiores da nossa população.

            Muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WELLINGTON DIAS.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, gostaria de fazer uma homenagem ao Instituto Dom Barreto, importante escola de Teresina, que completa 70 anos agora no mês de novembro. Uma das melhores escolas do País, segundo dados do Exame Nacional do Ensino Médio, o Instituto Dom Barreto, em Teresina, no Piauí, resolveu apostar no ensino voltado para o futuro, porém não deixando de lado as tradições.

            A escola apresenta como diferencial o incentivo à leitura, carga horária de estudo de mais de sete horas (exigência do Ministério da Educação é de apenas cinco horas), além de um currículo mais abrangente com disciplinas de xadrez, latim, filosofia, sociologia, hebraico e grego-bíblico.

            Desde 1944, o Instituto Dom Barreto tem formado piauienses intelectual e eticamente autônomos, que sejam livres para refletir, questionar, criticar e transformar a realidade em que vivem, contribuindo responsavelmente para que ela se torne melhor.

            Criado há 70 anos pela Congregação das Irmãs Missionária de Jesus Crucificado, o Instituto Dom Barreto, foi administrado durante mais de 20 anos pelo diácono Marcílio Rangel. E um colégio católico, mas não é mais dirigida por feiras.

            A escola é considerada tradicional em Teresina e possui uma das melhores estruturas físicas e pedagógicas no Estado. Lá, tem um estilo diferenciado de organização escolar com investimento na formação de professores, turmas com 35 alunos por sala, boa infra-estrutura e laboratórios específicos para cada disciplina.

            Ao longo desses 70 anos de presença ininterrupta no Estado do Piauí, foram se organizando, com abnegação e firmeza, os diversos graus de ensino desde a Educação Infantil, passando pela implantação do Ensino Fundamental, até culminar com a instalação do Ensino Médio não profissionalizante em 1983.

            Em 1983, as irmãs que já vinham recebendo a colaboração do Professor Marcílio Flávio Rangel de Farias e encontravam-se numa etapa de retomada da sua missão pastoral junto à população das periferias - o carisma da Congregação - confiaram-lhe a Direção do Instituto Dom Barreto.

            Assim, o Professor Marcílio, nos Estatutos que fez elaborar e aprovar em 11/2/1984 preservou o Instituto como entidade civil de natureza filantrópica, sem fins lucrativos e de utilidade pública, com prazo de duração indeterminado. Manteve, também, a linha filosófica do projeto educacional construído pelas Irmãs Missionárias de Jesus Crucificado.

            Hoje, o IDB é dirigido pela Professora Maria Stela Rangel da Silva e, continuando o caminho construído nos anos anteriores, abriga muitos e diferentes modos de intervenção social através de seus três pilares estruturais: o Instituto Dom Barreto, unidade para formação escolar de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio; a Escola Popular Madre Maria Villac, onde já está implantado o primeiro ciclo do Ensino Fundamental e o Ensino Médio, ofertados de modo inteiramente gratuito para mais de 600 estudantes de comunidades carentes da periferia; e a Casa Dom Barreto, onde estão abrigadas cerca de 90 crianças, adolescentes e jovens em situação de risco ou vulnerabilidade social, sob regime de abrigo permanente.

            Eu acredito, senhor presidente, que a educação é um elemento transformador da realidade. Por isso, respeito muito o trabalho desenvolvido pelo Instituto Dom Barreto que acredita que investir em educação de qualidade, compromissada com o exercício da cidadania e com a responsabilidade social significa "ajudar a pintar brilhantes amanhãs".

            Contudo, de nada valeria o esforço de promover a educação e a formação de cidadãos comprometidos com a tarefa de contribuir para uma sociedade melhor se esse compromisso com a transformação da realidade que nos envolve fosse deixado de lado pelo próprio Instituto Dom Barreto.

            De nada adiantaria o senso de dever profissional com a educação e a crença no seu poder de desenvolvimento social, se faltássemos com a responsabilidade de estender o ensino de qualidade a quem sempre se viu à margem da sociedade. Esse pensamento promoveu a realização de seus outros projetos: a Casa Dom Barreto e a Escola Popular Madre Maria Villac.

            O Projeto Social "Casa Dom Barreto" tem por objetivo oferecer alimentação, assistência educacional, cultural, social, médico-odontológica e esportiva a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, além de portadores de necessidades especiais. O regime de atendimento é de abrigo permanente desde 1984, quando foi instalada.

            Graças ao ideal e a coragem do professor Marcílio Rangel e da irmã Casilda Ribeiro e do empenho dos professores e funcionários, além do apoio da comunidade, o projeto Escola Popular Madre Maria Villac, mantida pelo Instituto Dom Barreto, está em pleno funcionamento, atendendo a todas as diretrizes traçadas nesse projeto de educação.

            Quero fazer uma homenagem especial ao grande professor Marcílio Rangel (in memória), à diretora Esteia Rangel, e na figura da professora Bernadete quero dar meus parabéns a todo o corpo docente e discente e aos diversos profissionais que fazem do Instituto Dom Barreto uma escola que promove a formação de cidadãos por meio de uma educação que torna possível a construção de um mundo melhor e mais justo.

            Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.