O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cidadãos e cidadãs de Pernambuco e de todo o Brasil que acompanham os nossos trabalhos pela TV, pelo rádio e pela internet, ocupo esta tribuna hoje para tratar de um tema de crucial relevância para o desenvolvimento econômico, social e político do nosso País: a educação, que, por isso mesmo, deve estar no topo da agenda do debate nacional dentro e fora desta Casa.

            Neste pronunciamento, vou destacar uma decisiva dimensão dessa agenda: o papel estratégico que a melhoria da qualidade da educação deve exercer sobre o crescimento econômico de médio e longo prazo do nosso País.

            Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, se, em meados do século passado, a estratégia de desenvolvimento econômico do País estava centrada na promoção da industrialização, na atualidade a inovação e o conhecimento se apresentam como impulsionadores do crescimento.

(Soa a campainha.)

            O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE) - Desde o fim da década de 90, segundo pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, mais da metade da riqueza mundial já era gerada pelo conhecimento, superando os fatores tradicionais (recursos naturais, capital e trabalho). E a tendência é a de que uma parcela crescente do valor agregado aos produtos e serviços seja resultante da inovação, tecnologia e inteligência envolvidas.

            Para que possamos inovar e galgar novos patamares no desenvolvimento tecnológico e produtivo, precisamos promover uma verdadeira revolução na qualidade do nosso sistema educacional. O nível educacional está diretamente vinculado à formação do capital humano, à produtividade do trabalho e é o principal insumo para inovação. Além disso, é essencial para a constituição de boas instituições e de um ambiente favorável aos negócios.

            Essa é uma demanda concreta da nossa população. Conforme o levantamento “Retratos da Sociedade Brasileira - Problemas e prioridades para 2014”, feito pela Confederação Nacional da Indústria, em parceria com o Ibope, a preocupação com a melhoria da qualidade da educação passou da sétima posição, em 2007, para a terceira, atrás apenas da saúde e do combate à violência e à criminalidade.

            O fato é que avançamos com relação ao acesso à rede de ensino, desde os anos iniciais até o ensino superior. O Relatório Global da Competitividade 2014/2015, produzido pelo Fórum Econômico Mundial, posiciona o Brasil no 18º lugar com relação à taxa de matrícula na educação primária, entre 144 países. Já no ensino médio, o Brasil alcançou a 37ª posição, quando se considera a taxa de matrícula no ensino secundário.

            Também estamos evoluindo no ensino superior. No ano passado, o número total de matrículas em faculdades e universidades superou os 7 milhões e cresceu 81% entre 2003 e 2012. Na última década, o número de instituições de ensino superior cresceu 30% em todo o Brasil, mas principalmente na rede pública.

            Enquanto a quantidade de novas universidades, centros universitários ou faculdades particulares subiu cerca de 28% no período, a de instituições públicas de ensino superior cresceu 47%.

            E foi fora das capitais que o número de instituições cresceu mais: a expansão de instituições foi de 59% em dez anos.

            Na nossa região, isso é uma realidade. Somente a cidade de Caruaru, no Agreste pernambucano, ofereceu 20 mil matrículas do ensino superior este ano, com a presença do campus da Universidade Federal de Pernambuco e de outras instituições privadas.

            Essa interiorização do ensino superior tem sido fundamental para o desenvolvimento regional. São polos universitários que vão surgindo nas cidades médias, melhorando a formação da nossa população do interior, o que atrai novos investimentos e consolida um processo de desconcentração econômica hoje presente nas regiões metropolitanas do País.

            Nesse sentido, vale registrar a importância do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no acesso à educação superior. O primeiro concede bolsas de estudos a estudantes de baixa renda em instituições privadas em contrapartida à isenção de impostos. Já o Fies financia em condições especiais e subsidiadas o pagamento dos cursos. Segundo levantamento recente do MEC, 31% das matrículas do ensino superior privado têm origem nos dois programas, beneficiando quase 2 milhões de estudantes em todo o País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a despeito dos nossos avanços no acesso ao ensino nos vários níveis, ainda temos uma extensa agenda de desafios a ser superada pelo nosso sistema educacional. Neste pronunciamento, não tenho a pretensão de citar todos, mas me concentrarei em alguns que creio serem de extrema importância e relevância.

            Primeiro, é preciso investir na qualificação dos professores, sobretudo no ensino fundamental, de modo a melhorar o desempenho das nossas crianças nas disciplinas básicas, como Português, Matemática e Ciências.

            Também é preciso que os Estados apoiem os Municípios - os responsáveis diretos pelo ensino fundamental - na qualificação e homogeneização da matriz curricular e no desenvolvimento do modelo de gestão pedagógica de todas as escolas. Existe em todo o País uma elevada disparidade intermunicipal na provisão dos serviços educacionais, sobretudo na escola pública. O País convive com algumas ilhas de excelência - o que demonstra o nosso potencial - cercadas por um conjunto de escolas com infraestrutura precária, professores desmotivados e alunos despreparados.

            Uma formação deficiente no ensino fundamental, que é a base do nosso sistema educacional, influencia negativamente o desempenho nos ensinos médio e superior e na capacitação profissional.

            Os resultados da prova aplicada pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) em leitura, Ciências e Matemática espelham essa realidade. Ela avalia estudantes na faixa etária dos 15 anos, quando saem do ensino fundamental. Em 2012, 65 países participaram do Pisa. Em Matemática, o Brasil ficou em 58º lugar no ranking; na prova de leitura, 55ª posição; em Ciências, 59ª posição no ranking.

            Portanto, o desempenho relativo do Brasil está bem abaixo da média, o que indica a necessidade de melhorar não somente o conhecimento escolar, mas o processo de aprendizagem dos nossos alunos em termos de análise, raciocínio e reflexão sobre os seus conhecimentos e experiências. O que está em jogo vai mais além, abrangendo as competências que serão relevantes para as suas vidas futuras, na solução dos problemas do dia a dia.

            O segundo desafio é o de oferecer aos nossos jovens um curso médio com maior conexão com o ensino técnico-profissionalizante. Apenas 6,6% dos estudantes brasileiros cursam a educação profissional concomitantemente ao ensino médio regular. Em países desenvolvidos, esse número fica em torno de 50%: Japão, 55%; Alemanha, 52%; França e Coreia do Sul, 41%.

            É bem verdade que avançamos na oferta dos cursos técnicos. Somente entre 2005 e 2012 foram construídas 222 escolas técnicas federais e criadas mais de 100 mil vagas de nível médio e superior. Além disso, o Pronatec, em parceria com o Sistema S, também já ofereceu cerca de 7,5 milhões de vagas nos seus diversos cursos. Isso tudo sem contar com o esforço dos governos estaduais na construção de escolas técnicas e na implantação de escolas em tempo integral de cunho profissionalizante.

            Entretanto, essa experiência aponta a necessidade de se melhorar cada vez mais o foco ou a pontaria dos cursos técnicos, que devem estar, cada vez mais, casados com a necessidade do mercado de trabalho; ampliar a duração dos cursos do Pronatec, elevando a escolaridade dos seus cursos e introduzindo, crescentemente, nas escolas de tempo integral, o ensino médio profissionalizante.

            Para isso, necessitamos promover mudanças no modelo curricular, com menor número de disciplinas obrigatórias e um maior leque de matérias eletivas. O nosso aluno do ensino médio precisa estar preparado para aplicar seus conhecimentos na prática, ser capaz de criar e de absorver novas tecnologias. Assim, estaremos preparando melhor nossos jovens para o mundo do trabalho.

            Desse modo, com o ensino médio mais ajustado às novas tecnologias da informação e da comunicação e mais conectado às necessidades do mercado de trabalho, poderemos evitar a repetência e evasão escolar. Atualmente, apenas cerca de 50% dos jovens entre 15 e 17 anos cursam o período adequado e temos um milhão de jovens fora da escola.

            Finalmente, Sr. Presidente, destaco como um dos nossos maiores desafios educacionais o de universalizar a pré-escola e aumentar a oferta de creches. Estudos mostram que aquilo que a criança aprende até os cinco anos de idade pode impactar sua aptidão intelectual, a ponto de determinar ou, no mínimo, condicionar o desempenho subsequente em toda a sua vida escolar e, até mesmo, a sua vida profissional, por ser essa uma fase crucial para o seu crescimento cognitivo, desenvolvimento da linguagem, da sociabilidade e das habilidades motoras.

            O foco primordial deve ser a população de baixa renda, em que há carência dos estímulos para o desenvolvimento mais amplo das nossas crianças. E esse investimento na educação infantil aumentará as chances...

(Soa a campainha.)

            O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE) - ... de as nossas crianças se tornarem adultos economicamente produtivos, com salários mais altos, e será fator determinante para a redução das desigualdades sociais. Além disso, ao oferecer a creche e a pré-escola, estaremos permitindo que as mães possam aumentar a sua renda, ingressando no mercado de trabalho ou desenvolvendo outra atividade empreendedora, como trabalhar como microempreendedora individual (MEI).

            No Plano Nacional de Educação, o Brasil tem por meta universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos.

            Em todo o País, persistem longas filas à espera de vagas em creches e pré-escolas. A maioria dos gestores locais carece de um dimensionamento realista da demanda para planejar a ampliação da rede.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, melhorar a qualidade da educação básica, oferecer um ensino médio com maior foco no ensino profissionalizante e investir na nossa educação infantil, tudo isso...

(Interrupção do som.)

            O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE. Fora do microfone.) - ... faz parte de uma estratégia...

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Cintra, por favor conclua, porque nós estamos com alguns inscritos aqui. V. Ex^a teve uma exceção, justamente para fazer sua despedida, hoje sendo o seu último pronunciamento. Por favor, um minuto para a conclusão.

(Soa a campainha.)

            O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE) - Melhorar a qualidade da educação básica, oferecer um ensino médio com maior foco no ensino profissionalizante e investir na nossa educação infantil, tudo isso faz parte de uma estratégia essencial para o desenvolvimento econômico. A educação é uma ferramenta fundamental para aumentar a produtividade do trabalho, sobretudo agora que a tendência da nossa demografia consiste em reduzir proporcionalmente, a médio e a longo prazos, a oferta de trabalho. Portanto, é imperativo preparar melhor os que estão hoje e aqueles que estarão amanhã no mercado de trabalho. Essas metas têm de ser obstinadamente perseguida por nossos governantes nos três níveis federativos de governo, cabendo a este Senado fazer tudo que esteja ao nosso alcance para garantir a concretização dessa agenda.

            Agradeço...

            O Sr. Wilson Matos (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Senador Douglas, me permita um aparte. É para parabenizá-lo por sua preocupação...

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador, por favor. Neste caso não vamos permitir o aparte, porque era apenas um pronunciamento de despedida. A Senadora Ana Amélia está inscrita como Líder e o Senador Ferraço espera para falar. Temos sessão do Congresso hoje e há uma lista muito grande de oradores para falar.

            Por favor, peço a gentileza do Senador Cintra de concluir o seu pronunciamento.

            O SR. DOUGLAS CINTRA (Bloco União e Força/PTB - PE) - Minhas palavras eram essas. Agradeço a oportunidade de estar aqui e de conviver com os senhores neste período.

            Agradeço a conversa com nosso Senador especialista em educação. Estarei junto com o senhor, aprendendo cada vez mais, para que possamos pôr a teoria em prática nas nossas regiões.