O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela rádio Senado, gostaria inicialmente de me reportar aqui à matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, desse domingo, que traz uma suposta citação, atribuída ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, de que minha campanha ao Senado, em 2010, tinha recebido recursos oriundos de propinas e corrupção na Petrobras. Já tive oportunidade de condenar veementemente essa acusação por meio de nota, cujo teor faço questão de ler nesta tribuna.

            Primeiro, todas as doações de campanha que recebi na minha candidatura ao Senado, em 2010, foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas em minha prestação de contas à Justiça Eleitoral e inteiramente aprovadas, estando disponíveis a quem queira acessá-las.

            Segundo, assim, nego veementemente ter pedido a quem quer que seja que solicitasse qualquer doação de campanha ao Sr. Paulo Roberto.

            Tal denúncia carece de consistência, quando afirma que a suposta doação à campanha teria sido determinada pelo Partido Progressista, por não haver razão que justificasse o apoio financeiro de outro partido à minha candidatura. Mais inverossímil ainda é a versão de que, se o Sr. Paulo Roberto não tivesse autorizado tal doação, correria o risco de ser demitido, como se eu, à época, sem mandato e tão somente candidato a uma vaga ao Senado, tivesse poder de causar a demissão de um diretor da Petrobras. Causa espécie o fato de que, ao afirmar a existência de tal doação, o Sr. Paulo Roberto não apresente qualquer prova, não sabendo dizer a origem do dinheiro, quem fez a doação, de que maneira e quem teria recebido.

            Conheci o Sr. Paulo Roberto em 2004, e minha relação com ele se deu no campo institucional, no processo de implantação da refinaria de petróleo em Pernambuco, do qual participei, assim como vários políticos, empresários e representantes de outros segmentos da sociedade pernambucana o fizeram.

            Conheço e sou amigo de infância do Sr. Mário Beltrão, Presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assinpra), que também foi partícipe da mesma luta pela refinaria.

            Porém, em nenhum momento, pedi a ele, e ele, muito menos, exerceu o papel de solicitar recursos aos Sr. Paulo Roberto para a campanha ao Senado de 2010.

            Tenho uma vida pública pautada pela honradez e seriedade, não respondendo a qualquer ação criminal, civil ou administrativa por atos realizados ao longo de minha vida pública. Sou defensor da apuração de todas as denúncias que envolvam a Petrobras ou qualquer outro órgão do Governo, porém entendo que isso deve ser feito com o cuidado de não macular a honra e a dignidade de pessoas idôneas.

            O fato de o Sr. Paulo Roberto estar incluído em um processo de delação premiada não dá a todas as suas denúncias o condão de expressar a realidade dos fatos.

            Aguardo com absoluta tranquilidade o pronunciamento da Procuradoria Geral da República sobre o teor de tais afirmações, ocasião em que serão inteiramente desqualificadas, quando, então, tomarei as medidas cabíveis.

            Informo ainda que me coloco inteiramente à disposição de todos os órgãos de investigação afetos a esse caso para quaisquer esclarecimentos e antecipadamente disponibilizo a abertura dos meus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

            Recife, 22 de novembro de 2014.

            Informo ainda aos Srs. Senadores e às Srªs Senadoras que já, no dia de hoje, encaminhei tanto ao Supremo Tribunal Federal, na pessoa do Ministro Teori Zavascki, que acompanha esse processo naquela Corte. Encaminhei ao Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, que é o representante do Ministério Público, que acompanha essas investigações, e encaminhei também ao Senador Vital do Rêgo, Presidente da CPMI da Petrobras, bem como da CPI do Senado sobre a Petrobras, correspondência com o mesmo teor, ou seja, me colocando à disposição para prestar a todos os órgãos de investigação os esclarecimentos que esses órgãos considerarem necessários e, ao mesmo tempo, disponibilizando o meu sigilo bancário, fiscal e telefônico.

            Era isso o que eu tinha a afirmar em relação a esse fato.

            Mas, Sr. Presidente, quero também aqui afirmar que não vou deixar que meu trabalho seja prejudicado por essas acusações que foram feitas e publicadas nesse jornal; ao mesmo tempo em que abro mão dos meus sigilos, estou estudando - como disse - todas as medidas legais cabíveis sobre o caso.

            Na dinâmica das minhas atividades políticas, esse já é um tema superado, mas, do ponto de vista jurídico, ele não será negligenciado até que eu possa fulminar, uma a uma, todas essas acusações descabidas que foram veiculadas contra a minha honra.

            Mas, como disse, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o motivo de minha vinda a esta tribuna na tarde de hoje é de, na verdade, verdadeiramente me deter aos esforços da Presidenta Dilma para organizar a sua equipe ministerial para o próximo governo.

            Os nomes que apareceram até agora, ainda que não inteiramente confirmados para algumas áreas estratégicas, nenhum ainda confirmado - como eu disse -, são muito bons, são quadros de extrema competência, de desenvoltura e de larga intimidade com as pastas para as quais estão sendo considerados.

            Aqui quero fazer uma referência especial ao Senador Armando Monteiro Neto, que, por 8 anos, foi Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e tem todas as qualificações para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

            É um homem do diálogo, com grande inserção no meio empresarial e com uma visão privilegiada sobre os temas afetos ao Ministério.

            Aqui no Congresso, como Parlamentar, Armando tem sido incansável na defesa de uma agenda sensível ao empresariado nacional, como a melhoria da infraestrutura no nosso País, a redução do custo Brasil, as desonerações tributárias que aliviem o peso das contratações na indústria e o incentivo às micro e pequenas empresas.

            Para o Planejamento, creio também que o nome de Nelson Barbosa, um dos responsáveis pela criação do Programa de Aceleração do Crescimento, se confirmado, é outra excelente escolha.

            Barbosa é um quadro técnico, com sólida formação acadêmica e muitos anos de serviços prestados à Administração federal, e possui um excelente jogo de cintura política, de diálogo político para negociar inclusive com esta Casa. Tenho certeza de que ele manterá o excelente trabalho realizado pela Ministra Miriam Belchior e, com a sua imensa bagagem na área econômica, dará um novo verniz a essa área estratégica da Esplanada dos Ministérios, atuando decisivamente na articulação de diversos setores para a intensificação das obras do PAC. É um entusiasta da agenda social e pode contribuir decisivamente para o alargamento sustentado de programas importantíssimos para o Brasil.

            Esta Casa poderá, ainda, contribuir com o nome da nossa colega Senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura. É um setor que, pela sua própria história, a Senadora domina muito bem. E tem uma visão muito institucional dessa área, que tanto tem contribuído para manter forte a nossa pauta de comércio exterior e transformado o Brasil numa potência agrícola mundial.

            Como Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a Senadora Kátia Abreu tem todos os requisitos para articular o setor em torno de uma agenda positiva, que inclua a expansão das nossas áreas agricultáveis, siga modernizando o campo e concilie tudo isso com o modelo sustentado de desenvolvimento que buscamos, em harmonia com o meio ambiente.

            Evidentemente que acreditamos que a Presidenta Dilma também indicará para a pasta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Reforma Agrária alguém que tenha forte vinculação com os movimentos de trabalhadores rurais, com os movimentos de luta pela reforma agrária e com aqueles setores vinculados à agricultura familiar, fazendo assim com que nós tenhamos a possibilidade de fazer o Brasil avançar tanto do ponto de vista do agronegócio quanto também do ponto de vista da agricultura familiar.

            Por fim, dos nomes aí postos, quero ressaltar o de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, sobre o qual muitos têm tentado disseminar um ambiente de mal-estar entre ele e o PT.

            A Presidenta Dilma é absolutamente responsável com o projeto de governo que desenvolvemos para o Brasil. Ela tem compromisso com a estabilidade econômica do País e com o modelo de desenvolvimento inclusivo que colocamos em curso no Brasil.

            De forma que, conhecedor das tantas competências do Sr. Joaquim Levy, estamos todos extremamente confiantes na forma como ele comandará se for confirmado o Ministério da Fazenda e nos rumos pelos quais será conduzida a nossa política econômica.

            Então, que não morram de véspera os pessimistas porque o Sr. Joaquim Levy nem chegou ainda à Fazenda. E, quando chegar, será, sem dúvida, guardião do modelo de desenvolvimento para o Brasil que, já largamente experimentado, mostrou que dá certo, que é exitoso e que é reconhecido em todo o mundo como um exemplo de redução da pobreza e da desigualdade social.

            É importante ressaltar ainda que a Presidenta Dilma jamais abrirá mão de ser ela, em última instância, a condutora da política do Governo, razão pela qual qualquer que seja a história dos ministros que venham a ser indicados para o Governo, sem dúvida nenhuma, ela tem o compromisso acima de tudo com as propostas que apresentou nessa campanha e com o projeto que teve início com o Presidente Lula em 2002.

            Nesse sentido, quero aqui demonstrar total apoio às primeiras escolhas, se confirmadas pela presidenta Dilma, para compor o primeiro escalão do seu futuro governo e registrar que todos poderão contar com o nosso suporte aqui no Senado para implementar as medidas necessárias aos avanços do Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Muito obrigado a todas e a todos.