O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas Senadores, eu queria fazer um breve registro, porque tenho um carinho muito especial por este projeto, o Projeto Jovem Senador. Hoje, como já foi dito pelo Senador Paulo Paim, com a condução do agora presente Senador Paulo Davim, tivemos a posse dos Jovens Senadores de 2014.

            Quero cumprimentar toda a equipe do Senado Federal que trabalha com esse projeto, pelo qual tenho carinho especial. É um projeto muito importante, mobilizou, em 2014, 103 mil estudantes de todo o País. Tivemos a eleição também das melhores redações. Três alunas foram escolhidas por uma comissão julgadora bastante isenta e dedicada. Em primeiro lugar, ficou Nathalia Lima, de Mato Grosso; em segundo lugar, Ana Paula, do Estado de Rondônia, com a redação “Honra e Honestidade”; e Maria Jéssica, de Pernambuco, ficou em terceiro lugar, com a redação “Lei boa é lei cumprida”.

            Quero cumprimentar a direção das escolas de que essas alunas fazem parte e a comunidade escolar. Refiro-me à Escola Estadual União e Força, de Cáceres, Mato Grosso - eles virão a Brasília para receber quatro computadores de uso coletivo da instituição -; a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, na cidade de Buritis, Rondônia; e a Escola de Referência em Ensino Médio Severino Farias, na cidade de Surubim, Pernambuco. São as escolas das alunas que ganharam o concurso de redação.

            Quero aqui fazer um registro especial à Jovem Senadora acriana Maria Caroline da Silva. Ela fez a redação “Análise Histórica: o passaporte para o Brasil do futuro”, da Escola Armando Nogueira, em Rio Branco, no Acre. Eu queria cumprimentar a Maria Caroline e, por meio dela, cumprimentar todos os jovens estudantes acrianos.

            Mas, Sr. Presidente, o que me traz à tribuna para esta comunicação inadiável é a situação gravíssima que enfrenta uma parte da população do meu Estado. Refiro-me à população de Tarauacá, por conta da cheia do Rio Tarauacá e do Rio Muru. É uma situação gravíssima. Hoje falei com o Prefeito Rodrigo Damasceno. Ontem o Governador Tião Viana esteve no Município.

            Ainda há pouco, falava aqui o Senador Kaká Andrade sobre mudança climática. Participei agora, na Austrália, do Congresso Mundial de Parques, de unidades de conservação. É um congresso que ocorre a cada 10 anos. Eu havia participado, em setembro, da Conferência sobre o Clima, das Nações Unidas. E está mais do que evidente que há sinais concretos de que existe uma mudança importante no clima do Planeta, especialmente nas regiões tropicais.

            A seca de São Paulo tem que ser considerada como forte sinal. Houve cheia no Rio Madeira e seca, em 2005, no Acre, em que a floresta tropical pegava fogo. E agora a cheia do Rio Tarauacá, um dos importantes afluentes do Rio Juruá, e do Rio Muru, que surpreendeu todos. O Prefeito me contou que foram 30 horas de chuva. O rio está três metros acima da quota de transbordamento. E isso na Amazônia é algo extraordinário. A população de Tarauacá é de aproximadamente 19 mil habitantes, e 15 mil habitantes foram atingidos pela cheia, cinco mil famílias. A situação é grave. Praticamente todas as escolas do Município foram atingidas pelas águas. Dos seis postos de saúde, quatro foram atingidos. Dos oito bairros, o único que não foi alcançado pelas águas foi o de Copacabana.

            Venho aqui para ser solidário com a população de Tarauacá e para cumprimentar o Governador Tião Viana pela solidariedade, pela presteza de estar junto com a sua equipe, a Defesa Civil, mas venho, sobretudo, para cobrar o apoio do Governo Federal, especialmente do Ministério da Integração, através da Defesa Civil, ao Município de Tarauacá, que em maio deste ano de 2014 sofreu uma cheia. Decretou situação de emergência, encaminhou solicitação de situação de emergência que foi acatada no Ministério da Integração, e até hoje, nenhum único centavo foi liberado para Tarauacá dos recursos referentes à cheia no começo deste ano.

            E, agora, o ano não terminou, e nós temos talvez a maior cheia da história do Município de Tarauacá. Como disse ainda há pouco, a quota de transbordamento do rio é de 9,5 metros, a de alerta é de 7 metros. As águas ultrapassaram 12 metros na manhã de hoje, e o rio segue enchendo. São quase 3 metros acima da lâmina de água da quota de transbordamento.

            Tarauacá está submersa. A população precisa da solidariedade e do esforço de todos nós. Eu, como Senador, aqui na tribuna do Senado, externo a minha solidariedade à população daquele tão importante Município.

            Não foi só a população da cidade de Tarauacá que foi atingida. A população ribeirinha enfrentou um seriíssimo problema. Houve uma espécie de tromba d’água. Mais de 300 indígenas também estão desabrigados. O povo Iauanauá e outros indígenas foram atingidos pelas cheias dos Rios Muru e Tarauacá.

            É muito importante esse esforço que o Governo do Estado, o Governador Tião Viana, e o Prefeito Rodrigo Damasceno estão fazendo no sentido de dar todo o acolhimento, toda a atenção à população de Tarauacá, que passa por essas dificuldades.

            Queria, então, concluir a minha fala fazendo dois pedidos ou duas cobranças: uma ao Ministério dos Transportes e ao DNIT. A primeira: construir uma ponte sobre o Rio Tarauacá, o que é fundamental para manter a integração entre o Vale do Juruá e o Vale do Acre e do Purus. Está havendo um problema em relação a essa ponte, pois, em uma de suas cabeceiras, o encabeçamento desmoronou, como é normal às margens do Rio Tarauacá. O Governo do Estado se esforçou, pediu apoio ao DNIT, e até hoje não houve uma ação mais efetiva do Ministério do Transporte, através do DNIT.

            Então, desta tribuna, eu queria pedir ao Ministro dos Transportes, Paulo Passos, que conhece bem a realidade do Acre e é um grande ministro, que determine ao Diretor-Geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre), Tarcísio Gomes de Freitas, que dê a atenção devida, porque essa ponte, se não puder ser utilizada em razão do problema nas cabeceiras, causará absoluto isolamento do Estado, não apenas da população de Tarauacá, mas de toda a região do Juruá.

            Então, peço ao Ministro Paulo Passos e ao Diretor-Geral do DNIT que adotem imediatamente as providências no sentido de nos apoiar para que não haja interrupção da ligação terrestre no Estado do Acre, especialmente no Município de Tarauacá.

            Por fim, eu queria aqui, além de mais uma vez cumprimentar o Governador Tião Viana, dizer que o Prefeito Rodrigo Damasceno já decretou situação de emergência. Esse decreto foi encaminhado para ser reconhecido aqui, na Defesa Civil, e se existe o decreto de estado de calamidade pública no Município de Tarauacá é porque não há outro caminho.

            Eu queria aqui cobrar do Ministério da Integração, fazer um apelo ao Ministro da Integração, para que nos ajude imediatamente a enfrentar esse problema e para que faça isso através da Defesa Civil. Refiro-me ao Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

            Vou fazer uma audiência nesta semana, no Ministério da Integração, na Defesa Civil, para levar, como assumi com o Prefeito Rodrigo Damasceno, os decretos e a solicitação de apoio, de que o Prefeito e a população de Tarauacá precisam.

            Faço um apelo especial ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, General Adriano Pereira, referindo-me inclusive à situação da cheia no começo deste ano em Tarauacá, em que o Município enfrentou dificuldades, teve de fazer uso de sua Defesa Civil, decretar situação de emergência, e até hoje nem um único centavo foi encaminhado para Tarauacá. E agora temos a mais grave cheia de todos os tempos no Município de Tarauacá, que atingiu praticamente toda a população do Município, tanto da área rural como urbana e a população indígena.

            Faço agora esta cobrança, este apelo ao Ministério da Integração Nacional, ao Ministro Francisco Teixeira e ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, General Adriano Pereira, para que deem acolhida à solicitação da Prefeitura de Tarauacá, que está pedindo, num primeiro momento, o apoio de R$1,5 milhão. Eu queria deixar aqui o pedido para que esses recursos sejam liberados imediatamente.

            A situação da população é muito grave. Vai ter de haver a ação de todas as instituições e da rede bancária, de se criar um programa diferenciado para comerciantes, para a população, para que possam enfrentar os prejuízos que estão vivendo em função da cheia do Rio Tarauacá e do Rio Muru.

            Então, fica aqui esse apelo.

            Neste final de semana estarei no Acre e espero levar pessoalmente a minha solidariedade à população amiga e querida do Município de Tarauacá.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Eram essas as minhas palavras. Fica aqui o comunicado da situação grave por que o Município de Tarauacá passa e também o apelo para que o Ministério da Integração, o Ministério dos Transportes, a Defesa Civil e o DNIT possam atender ao Município neste momento de extrema dificuldade que a população enfrenta por conta da cheia do Rio Muru e do Rio Tarauacá.

            Muito obrigado, Presidente.