Pronunciamento de Renan Calheiros em 12/11/2014
Fala da Presidência durante a 164ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Satisfação pela atual condição do Senado Federal enquanto instituição pública número um do Brasil em transparência.
- Autor
- Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
- Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
-
SENADO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.:
- Satisfação pela atual condição do Senado Federal enquanto instituição pública número um do Brasil em transparência.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/11/2014 - Página 117
- Assunto
- Outros > SENADO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
- Indexação
-
- ELOGIO, SENADO, REFERENCIA, RECEBIMENTO, TITULO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, CARACTERISTICA, MELHORIA, ATENDIMENTO, DEMANDA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Nós é que agradecemos, especialmente
ao Senador Jayme Campos, pela oportunidade de, em nome de todos os Senadores, agradecer a honrosa
presença do Senador Medeiros, que vai tomar posse, ainda durante este ano, na vaga do Senador Pedro Taques,
eleito Governador do Mato Grosso. É uma honra muito grande, Medeiros, tê-lo aqui no Senado Federal!
Eu queria, antes de começarmos a Ordem do Dia, como venho, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Senador
Pedro Simon, reiterando, desde o início desta Mesa Diretora: o Senado Federal, definitivamente, se tornou a
instituição pública número um do Brasil em transparência.
Chegamos a citar, no discurso de posse, que a ambição do Senado Federal, Senador Pedro Simon, não era
modesta. Para tal, nós criamos, sem custo adicional para o Senado, a Secretaria de Transparência e instalamos
o Conselho de Transparência, com a participação de especialistas no assunto, como Claudio Abramo, do Transparência
Brasil; Jorge Abrahão, do Instituto Ethos, e Domingos Meirelles, da Associação Brasileira de Imprensa.
Depois de muito trabalho, de muitas resistências naturais, legítimas e da inclusão de todos - absolutamente
todos - os dados relativos ao Senado Federal no Portal da Transparência - só não estão disponíveis no
Portal da Transparência, Senador Flexa Ribeiro, 1º Secretário da Casa, diretamente responsável pelos resultados
que nós estamos colhendo aqui, as informações que são protegidas por sigilo -, veio o resultado que nós
estávamos esperando. Segundo a pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, em 138 órgãos públicos
do País, o Senado Federal é a única instituição que respondeu a 100% das demandas solicitadas.
Como foi divulgado em redes de televisão, nos principais jornais, este é o mais abrangente estudo feito
sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, que foi uma lei que nós implantamos em 2011.
No âmbito do Legislativo, a Câmara dos Deputados respondeu a 81% das demandas; as Assembleias
Legislativas, a apenas 58%; e as Câmaras de Vereadores responderam a 56% do que foi solicitado. Apenas o
Senado, reitero - e é evidente a satisfação de todos nós -, entre todas as instituições públicas do Brasil, respondeu
a 100% do que lhe foi demandado. Além disso, o Senado Federal, de acordo com a pesquisa, é o mais ágil
nas respostas, consumindo, nessas respostas, um tempo médio de 15,8 dias, quando, todos sabem, o tempo
determinado pela lei é de 30 dias.
Por este motivo - o baixo retorno das Assembleias Legislativas e dos outros órgãos do Legislativo agrupados
ao resultado do Poder Legislativo -, o Poder Legislativo ficou com uma taxa, Senador Eunício, de 67%. Mas,
analisando os dados individualmente - é importante fazer aqui este registro -, nós constatamos pela pesquisa
que o Senado, afinal, chegou aonde todos nós queríamos: é a instituição pública mais transparente do Brasil.
Eu agradeço esse resultado a todos os Senadores, a todos os membros da Mesa Diretora, especialmente
ao Senador Flexa Ribeiro, que é o 1º Secretário da Casa e diretamente responsável por esse resultado.