Fala da Presidência durante a 164ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação pela atual condição do Senado Federal enquanto instituição pública número um do Brasil em transparência.

Autor
Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
SENADO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.:
  • Satisfação pela atual condição do Senado Federal enquanto instituição pública número um do Brasil em transparência.
Publicação
Publicação no DSF de 13/11/2014 - Página 117
Assunto
Outros > SENADO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
Indexação
  • ELOGIO, SENADO, REFERENCIA, RECEBIMENTO, TITULO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, CARACTERISTICA, MELHORIA, ATENDIMENTO, DEMANDA, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Nós é que agradecemos, especialmente

ao Senador Jayme Campos, pela oportunidade de, em nome de todos os Senadores, agradecer a honrosa

presença do Senador Medeiros, que vai tomar posse, ainda durante este ano, na vaga do Senador Pedro Taques,

eleito Governador do Mato Grosso. É uma honra muito grande, Medeiros, tê-lo aqui no Senado Federal!

Eu queria, antes de começarmos a Ordem do Dia, como venho, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Senador

Pedro Simon, reiterando, desde o início desta Mesa Diretora: o Senado Federal, definitivamente, se tornou a

instituição pública número um do Brasil em transparência.

Chegamos a citar, no discurso de posse, que a ambição do Senado Federal, Senador Pedro Simon, não era

modesta. Para tal, nós criamos, sem custo adicional para o Senado, a Secretaria de Transparência e instalamos

o Conselho de Transparência, com a participação de especialistas no assunto, como Claudio Abramo, do Transparência

Brasil; Jorge Abrahão, do Instituto Ethos, e Domingos Meirelles, da Associação Brasileira de Imprensa.

Depois de muito trabalho, de muitas resistências naturais, legítimas e da inclusão de todos - absolutamente

todos - os dados relativos ao Senado Federal no Portal da Transparência - só não estão disponíveis no

Portal da Transparência, Senador Flexa Ribeiro, 1º Secretário da Casa, diretamente responsável pelos resultados

que nós estamos colhendo aqui, as informações que são protegidas por sigilo -, veio o resultado que nós

estávamos esperando. Segundo a pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, em 138 órgãos públicos

do País, o Senado Federal é a única instituição que respondeu a 100% das demandas solicitadas.

Como foi divulgado em redes de televisão, nos principais jornais, este é o mais abrangente estudo feito

sobre o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, que foi uma lei que nós implantamos em 2011.

No âmbito do Legislativo, a Câmara dos Deputados respondeu a 81% das demandas; as Assembleias

Legislativas, a apenas 58%; e as Câmaras de Vereadores responderam a 56% do que foi solicitado. Apenas o

Senado, reitero - e é evidente a satisfação de todos nós -, entre todas as instituições públicas do Brasil, respondeu

a 100% do que lhe foi demandado. Além disso, o Senado Federal, de acordo com a pesquisa, é o mais ágil

nas respostas, consumindo, nessas respostas, um tempo médio de 15,8 dias, quando, todos sabem, o tempo

determinado pela lei é de 30 dias.

Por este motivo - o baixo retorno das Assembleias Legislativas e dos outros órgãos do Legislativo agrupados

ao resultado do Poder Legislativo -, o Poder Legislativo ficou com uma taxa, Senador Eunício, de 67%. Mas,

analisando os dados individualmente - é importante fazer aqui este registro -, nós constatamos pela pesquisa

que o Senado, afinal, chegou aonde todos nós queríamos: é a instituição pública mais transparente do Brasil.

Eu agradeço esse resultado a todos os Senadores, a todos os membros da Mesa Diretora, especialmente

ao Senador Flexa Ribeiro, que é o 1º Secretário da Casa e diretamente responsável por esse resultado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 13/11/2014 - Página 117