A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Senador Blairo Maggi, que preside esta sessão...

            O SR. PRESIDENTE (Blairo Maggi. Bloco União e Força/PR - MT) - V. Exª dispõe do tempo que achar necessário.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Blairo Maggi.

            Caros colegas Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, Senador Blairo, subo à tribuna hoje porque são vários os assuntos e, é claro, começo porque a semana foi pautada pelo embate que a Casa teve em relação à questão da alteração da meta do superávit fiscal.

            E, de fato, nós não temos que ter tolerância e temos que ter um rigor muito grande não só com a observância das leis que nós próprios, Parlamentares, ajudamos a escrever ou colaboramos para que elas fossem feitas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. E não podemos, ao sabor do vento ou ao sabor do desejo do Governo, alterar a lei para que ela possa ser cumprida conforme o interesse particular ou o chamado casuísmo, que acontece agora.

            Eu já disse nesta tribuna que seria muito mais adequado - não só do ponto de vista político, mas do ponto de vista de uma mensagem clara aos brasileiros em primeiro lugar, porque são os contribuintes, e, em segundo lugar, a todos os parceiros que o País tem mundo afora nessa economia globalizada - que fosse um gesto, de grandeza até, eu diria, de admitir “não pude cumprir a meta”... É como se tivesse uma dívida. “Não pude... tenho uma dívida, vou criar as condições para pagar essa dívida”. É o que nós fazemos com os nossos credores.

            Da mesma forma, politicamente, economicamente, legalmente também seria melhor para o Governo reconhecer: “Não, não cumpri a meta, vou fazer um esforço adicional e redobrado para que recoloquemos nos trilhos a economia do País e, também, o próprio cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

            Esse reconhecimento, digamos, tácito da realidade sem alterar a lei teria um apoio, inclusive da própria oposição, não tenho dúvida, de um gesto de grandeza do Governo.

            Agora, não reconhecer e não admitir que houve excesso de gasto injustificável... Basta olhar, por exemplo, cartões corporativos. O que aconteceu no ano de 2014 em relação a cartões corporativos, que são contas que não têm nenhuma transparência.

            Eu só dou um caso, digamos, isolado até, mas aí por esse dado do cartão corporativo, do crescimento do gasto, se pode ver que não houve critério, Senador, critério. Quando temos uma dificuldade financeira, nós temos que cuidar da qualidade do gasto. Gastar melhor porque, assim, nós estamos respeitando o dinheiro do contribuinte.

            Então, é uma visão que eu tenho muito clara a respeito dessa questão de mudar a meta do superávit, que é, para mim, um risco muito sério que afeta um dos pilares da questão econômica, que é a credibilidade.

            Então, quando nós corremos o risco de perder a credibilidade não só aqui dentro, mas lá fora também, a lei não nos convém, nós não vamos cumprir a lei, muda a lei. Mas não é essa a visão de um País sério, de um País comprometido com o cumprimento daquilo que foi escrito pelo Congresso e sancionado pelo Governo.

            Temos que ter um trato com muita seriedade neste momento que o País está vivendo para ter também, com a sociedade brasileira, um gesto adequado àquilo que a sociedade espera. Não só de nós, Parlamentares, que cobramos muito, criticamos muito e fazemos, e devemos fazê-lo, mas também do próprio Poder Executivo e dos demais Poderes, Poder Judiciário, Ministério Público e outras instituições que têm responsabilidade tanto quanto nós.

            A demora de uma decisão judicial, por exemplo, também é negativa. Então, tudo isso tem que ser visto pela sociedade e temos que prestar contas à sociedade brasileira.

            Então, eu queria dizer que muitos Senadores têm aqui... Alguns são independentes, como é o meu caso; outros, de oposição. O Governo defende, evidentemente o papel dos aliados do Governo, dos governistas, dos situacionistas é esse de defender o Governo. Mas, em uma democracia, a obrigação que temos, eu, como Senadora independente, é essa.

            Seria muito melhor para o País, para o próprio Governo da Presidente Dilma Rousseff, que reconhecesse a fragilidade que foi a situação das contas públicas e dizer que faria um esforço monumental, extraordinário para recolocar o País e as contas públicas nos eixos, sem mudar a meta do superávit fiscal.

            Penso que essa seria uma resposta muito mais adequada sob todos os aspectos e ganharia o País em grandeza perante os nossos parceiros.

            Nós estamos agora e vamos ter, na semana que vem, na terça-feira está prevista a votação dessa matéria. Ampliaremos o debate em torno desse assunto e isso é muito positivo para o País, para ver de que lado cada um está aqui nesta Casa.

Hoje está encerrando o Novembro Azul. E aqui, até o próprio Jornal do Senado, com uma foto bonita do Congresso iluminado de azul, logo após o Outubro Rosa, de prevenção ao câncer. Uma bonita foto em que a imagem dessa arquitetura do Oscar Niemeyer transparece na sua beleza com o prédio iluminado de azul para chamar a atenção, especialmente dos homens, para a necessidade da prevenção em relação ao câncer de próstata, que é o que mais mata os homens depois das doenças cardiovasculares.

            A lei do Senador Antonio Carlos Valadares praticamente concluiu, com sucesso, a celebração do Novembro Azul. E o Senador Antonio Carlos Valadares, que foi aqui destacado por mim, teve uma feliz iniciativa no sentido de obrigar o Sistema Único de Saúde a fazer os exames para a detecção precoce do câncer de próstata, sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira e também determina que profissionais da saúde devem ser capacitados para novos avanços nos campos da prevenção.

            Dados do Instituto Nacional do Câncer indicam que, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, depois do tumor na pele. Isso em relação aos tipos de câncer. A estimativa é de que, neste ano, 68,8 mil novos casos de câncer de próstata sejam registrados no Brasil.

            O Congresso aderiu à campanha Novembro Azul, que é uma iniciativa tomada por mim, como Senadora, estimulada pela Sociedade Brasileira de Urologia. Pelo segundo ano consecutivo, esta campanha está sendo observada no Congresso Nacional. Eu queria agradecer ao Presidente Renan Calheiros pelo envolvimento da Casa e só lamentar que o Jornal do Senado não tenha contado a história de como começou o Novembro Azul aqui, o que seria importante, não porque eu tenha sido autora do requerimento para o Novembro Azul, mas para complementar também a participação da Sociedade Brasileira de Urologia, também pelo fato de que há uma organização não governamental que está trabalhando intensamente em relação a essa questão que diz respeito ao Novembro Azul e em função de o Instituto Lado a Lado, que é uma referência nacional, assim como o Oncoguia, ter conseguido, no local mais, digamos, visível e mais visitado dos Estados Unidos, uma esquina da Times Square, colocar este cartaz do Novembro Azul.

            Esse Instituto Lado a Lado, Senador Blairo Maggi, é uma ONG brasileira, liderada por uma mulher, que consegue colocar, na Times Square, nos Estados Unidos, um cartaz deste tamanho da campanha Novembro Azul, em português. Claro que está em inglês também o Novembro Azul, com a organização da nossa ONG Instituto Lado a Lado pela Vida.

            Essa instituição teve, junto com a Sociedade Brasileira de Urologia, uma situação bastante destacada aqui na iniciativa que tivemos na sessão conjunta da Câmara e do Senado - minha, pelo Senado, e do Deputado Dr. Jorge Silva, que é do PROS do Espírito Santo, que é um médico urologista. Ele teve - digamos -, também pela afinidade com o tema, a iniciativa de tratar dessa matéria. Então, nós temos claro em relação à próstata que dieta balanceada, exercício físico - Senador, o senhor sabe bem disso, o exercício físico é muito importante -, uma boa caminhada, de 5km a 10km, exames periódicos, são todos formas de prevenção. A alimentação adequada também. Tudo é muito fácil de fazer.

            Eu tenho dito aqui, Senador, que os homens cuidam muito mais do seu carro: levam à oficina, manutenção, abastecimento, lubrificação. Mas, em relação a uma prevenção, é muito complicado. Em geral, o homem é levado a fazer o exame pela esposa, por uma filha, pela namorada, pela companheira ou pela mãe, até. Ele não toma a iniciativa. São raros os casos em que o próprio homem diz: “eu preciso, eu vou fazer, porque é uma questão necessária, e é importante a prevenção”.

            Durante o Novembro Azul, a Sociedade Brasileira de Urologia, cujo Presidente hoje é o médico Carlos Eduardo Corradi Fonseca, também mantém uma campanha permanente contra a disfunção erétil. O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a prevenção e o tratamento disponível para essa doença. Conforme dados da entidade, quase metade dos brasileiros - quase metade dos brasileiros! - sofre com esse problema da disfunção erétil, sendo 11,3 milhões afetados com níveis moderado e completo. Então, eu também queria realçar o trabalho da Sociedade Brasileira de Urologia, e também o Instituto Lado a Lado pela Vida, que é uma referência com informações sobre o diagnóstico, o tratamento, notícias e outras informações relacionadas ao câncer de próstata.

            Esse registro faço porque hoje é o último dia em relação ao Novembro Azul, em que o Senado Federal, juntamente com a Câmara, teve um envolvimento muito direto.

            Quero finalizar, Senador Blairo Maggi, fazendo dois breves comentários aqui, porque me envolvi, como membro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), com o PLN nº 31, que foi aprovado, apesar de uma discussão interna na Comissão, mas com o apoio da oposição, liderado pelo Deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal, também pelo próprio Relator, Senador Romero Jucá, pelo Senador Vital do Rêgo e pelo Presidente da CMO, sobretudo, Presidente Devanir Ribeiro, no sentido de que aprovássemos, apesar das dificuldades internas da CMO, o PLN nº 31, de 2014, que abre um crédito adicional de R$248,2 milhões, destinado ao Ministério da Previdência Social, para cumprir uma decisão judicial favorável aos aposentados e pensionistas do Aerus, que é um Fundo de Seguridade Social.

            Como fui Relatora desse PLN, tenho a certeza de que agora, no dia 12, por acordo de liderança - e o Senador Paulo Paim nesta semana trabalhou para conseguir o apoio das lideranças -, vamos votar sim, porque esse é um tema que não divide nem a oposição nem o Governo, é um tema de alto alcance social.

            Faz mais de duas semanas que os integrantes do Fundo Aerus estão no Salão Verde da Câmara dos Deputados, numa vigília pela aprovação do crédito especial. A líder do movimento dos aposentados, Graziella Baggio... Eles dizem que só irão deixar o local quando ocorrer a aprovação do crédito.

            Essa é, digamos... Na verdade, é muito maior a esperança de cumprimento da sentença judicial. Não foi bondade do Governo. A Justiça mandou o Governo fazer, mandou o Governo pagar, e isso poderia ter sido feito antes.

Em 19 de setembro, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional da 1ª Região, proferiu sentença favorável ao Sindicato Nacional dos Aeronautas [...] e à Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil.

Assim, a União e o Aerus ficam obrigados a manter os pagamentos de complementação de aposentadorias, pensões e auxílios-doença a todos os participantes. Mesmo a União tendo recorrido da decisão, terá de efetuar os pagamentos, sob pena de multa por atraso.

            A Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil.

            Assim é que, na próxima terça-feira, penso que estaremos liquidando esse assunto de grande alcance social, que é o pagamento dessa indenização devida.

            Espero que o Natal dos aposentados do Aerus seja um pouco melhor do que foi nos anos anteriores. São oito anos de espera, para que a Justiça seja feita para essas pessoas, homens e mulheres.

            Muitos não puderam ver o cumprimento de um direito líquido e certo, porque morreram antes disso - muitos! Milhares já morreram, alguns até em situação trágica, como aconteceu, recentemente, com um representante do Aerus em Santa Catarina.

            Por fim, Senador Blairo Maggi, um tema que é familiar a V. Exª.

            Eu não estava aqui esta semana, porque, juntamente com o Senador Jorge Viana, o Senador Ricardo Ferraço e o Senador, seu suplente, Cidinho Santos e também com os Deputados Jerônimo Goergen e Nelson Marchezan, estivemos participando, a convite da presidência do grupo BR Foods, mais conhecido como BRF, da inauguração da mais moderna fábrica processadora de carnes brasileiras, carnes que vão daqui congeladas, carnes bovina e de frangos, para abastecer essa fábrica moderníssima lá em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

            É a primeira unidade industrial no Oriente Médio que vai produzir pizzas, hambúrgueres e itens de panificação, entre outros, empregando 1,4 mil funcionários de pelo menos 15 nacionalidades, inclusive brasileiros.

            A maior parte dos executivos da empresa, muitos do Rio Grande do Sul... Encontrei lá colorados e gremistas, Senador Paim, nessa fábrica, e isso é muito importante. São engenheiros, são técnicos, são especialistas em vários setores, porque já trabalhavam nas unidades das empresas.

            O investimento inicial é da ordem de US$160 milhões, mas o grupo planeja expandir em 30%, para 100 mil toneladas, até 2020.

            O Oriente Médio é o maior destino das exportações da empresa brasileira BRF e contribui com 17% da receita da empresa, com vendas, principalmente, de produtos Sadia com Certificação Halal, que é aquele alimento autorizado para consumo pelos muçulmanos, conforme a lei islâmica. O abate dos animais é feito segundo a regra e o rito islâmicos.

            Participaram da inauguração dessa unidade extremamente moderna, que nós pudemos visitar em Abu Dhabi, o Ministro da Agricultura, Neri Geller - do seu Estado, nosso Deputado Neri Geller -, o Abilio Diniz e o Pedro Faria e, também, como eu disse, os nossos Senadores e o Embaixador do Brasil, Paulo Cesar de Vasconcellos.

            O presidente da divisão internacional da BRF, Pedro Faria, que assumirá a presidência global em janeiro, informou que a fatia de mercado da BRF cresce entre 5% a 10% no Oriente Médio, um crescimento extremamente significativo, nos últimos cinco anos, mesmo com os problemas políticos relacionados à Primavera Árabe.

            Pedro Faria, um jovem senhor da BRF, projetou que, com a nova linha de produção em Abu Dhabi e a expansão planejada, a meta de 20% da receita para essa planta é realista para os próximos cinco anos. A nova fábrica opera de forma integrada com o Brasil, pois reprocessa lá, na planta de Abu Dhabi, inaugurada esta semana, carnes congeladas sem osso, bovina e de frangos, como eu disse, produzidas em milhares de pequenas propriedades rurais familiares, principalmente da região sul do País e também do seu Estado, o Mato Grosso. A integração da cadeia global de produção, como no caso dessa planta, traz como principal benefício uma garantia de qualidade, segurança sanitária e rastreabilidade dos alimentos produzidos, exigência cada vez mais importante não só no Oriente Médio e na Ásia, mas também, aqui, no próprio mercado brasileiro.

            As empresas brasileiras, não só a BRF, que trabalha com alimentos, mas também - e eu falo como gaúcha - a Tramontina, a Marcopolo, já são empresas globalizadas, hoje, Senador, estão em todo o mundo. Umas produzindo talheres, todo tipo de utensílios para a casa ou para empresas, para restaurantes, como também ônibus e caminhões, ou metalúrgicas, a Weg, em Santa Catarina, a Tigre, metalúrgica Tigre. Elas estão, hoje, muito internacionalizadas. A nossa própria Embraer - sem falar nisso. Estão preparadas, todas elas, para conquistar as cadeias produtivas.

            No caso do agronegócio, é muito importante, e V. Exª tem um conhecimento pessoal disso, porque já conhece os mercados internacionais, conhece Chicago, conhece os Estados Unidos, o mercado americano, que é o maior produtor mundial de soja, conhece a Ásia, conhece a eficiência dos portos que nós temos no mundo inteiro - e essa também é uma especialidade de V. Exª -, mas nós precisamos melhorar muito, Senador, muito, na competitividade e, sobretudo, na questão tributária. A questão da bitributação é uma questão que assusta muito e é a maior discussão.

            Na semana retrasada, em uma missão da Amcham de grande resultado, significativa, estivemos com autoridades do comércio americano, com empreendedores americanos, com políticos americanos, do Parlamento americano, e, agora, em Abu Dhabi, e os mesmos problemas e as mesmas queixas. Mas o mais grave, Senador, é o seguinte: uma missão de Abu Dhabi, dos Emirados Árabes, da área tributária quis vir aqui ao Brasil conversar com a Receita Federal - conversar, Senador. Sabe o que aconteceu? A Receita não aceitou conversar.

            Olha, com todo o respeito pela Receita Federal, que é uma das mais importantes instituições de Estado, uma carreira de Estado importante, não aceitar conversar com a missão! E olha que não estou fazendo nenhuma, digamos, acusação.

            Estou fazendo um registro importante, porque isso, oficialmente, foi tentado, pelas vias diplomáticas, pelas vias políticas brasileiras nos Emirados Árabes. A Receita Federal não aceitou conversar com os representantes dos Emirados Árabes, que é um país, um mercado para os produtos brasileiros da maior relevância. Então, seria bom que acontecesse esse negócio.

            A BRF está investindo na logística, distribuição e vendas também. Este ano, adquiriu a Federal Foods, em Abu Dhabi, e 40% da Al Khan Food, de Omã, também no Oriente Médio, além de estar perto de concluir um acordo com a Al Yasra Foods, do Kuwait, que colocará parte do seu negócio de produtos congelados em uma joint venture com a BRF. O custo total dos três investimentos no Oriente Médio chega a US$200 milhões.

            Então, encerro esta manifestação, agradecendo o Senador Paim pelo que fez esta semana, com a solicitação para a gente votar o acordo de Lideranças do PLN nº 31, do qual sou relatora na CMO. Vamos, sem dúvida, com o apoio das Lideranças todas, porque não há conflito na questão do Aerus, votar essa matéria nessa semana.

            Senador Blairo Maggi, bom retorno. Fiquei muito feliz em vê-lo bem. O Senado precisa muito do senhor, o Brasil precisa muito do senhor.

            Muito obrigada.