A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para dar uma boa noticia.

            Sr. Presidente, estive, hoje, pela manhã, participando da reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) para apresentar uma recomendação de abertura, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), de processo de estudos e avaliação visando o registro da festa de São João como patrimônio cultural e imaterial do Brasil, para, dessa forma, reconhecer e salvaguardar essa importante manifestação cultural brasileira.

            E eu queria dizer, Sr. Presidente, ao tempo em que afirmo que a festa de São João e as festas juninas, consideradas festas nordestinas, não são festas apenas do Nordeste, são festas que ocorrem em todo o Brasil, que, no entanto, o Nordeste se colocou em uma posição de salvaguardar essas manifestações culturais que se transformaram em um verdadeiro identificador da nossa região.

            Eu queria ler, aqui, minha exposição de motivos naquele Conselho Nacional, para que pudesse dar conhecimento ao País dessa nossa pretensão e manifestação, e dizer que o Conselho acolheu imediatamente essa proposta, essa recomendação, aprovando-a por unanimidade.

            Especialmente em relação às festas religiosas em louvor a São João Batista, encontramos na literatura especializada das Ciências Sociais várias referências, como aquela que consta do documento intitulado As Festas Religiosas em Louvor a São João Batista na Bahia: Práticas Devocionais e Elementos Míticos na Interface Sagrado/Profano, do pesquisador Janio Roque Barros de Castro. De acordo com o pesquisador, a festa apresenta uma dinâmica espacial bastante difusa por mobilizar, com intensidades variáveis, todos os Municípios nordestinos e, por isso, é considerada como o mais importante evento festivo do Nordeste.

            Embora a mídia costume representar nos noticiários os espetáculos públicos do São João, há uma dimensão do sagrado bastante enraizada, sendo esse santo considerado como padroeiro de muitas das cidades nordestinas. Além disso, sua veneração ocorre tanto no espaço ortodoxo do catolicismo quanto nas expressões espontâneas da religiosidade popular.

            Em suas origens europeias pagãs, o São João, Senador Lindbergh - que é de origem paraibana, onde existem grandes festejos juninos -, é visto como um culto ao sol, à fertilidade, à colheita e, transpostas para o Brasil, as festividades juninas coincidem com a colheita do milho nos Estados do Nordeste, no São José.

            De acordo com Luís da Câmara Cascudo, em sua obra Folclore do Brasil, as festas juninas brasileiras seriam uma recriação da tradição portuguesa, sendo originalmente de caráter familiar e eventualmente comunitário, mas sempre impregnadas de rituais de natureza religiosa e mística, os quais acabaram se incorporando aos costumes populares, ou seja, ao que se denomina folclore.

            Para o reconhecimento da Festa de São João como patrimônio imaterial, interessa especialmente o modo como o povo brasileiro absorveu e reinventou essa tradição, fazendo conviverem as dimensões do sagrado e do profano, a da devoção fervorosa e a das celebrações públicas, marcadas por comida farta, música e dança.

            Músicas, danças, fogos, alimentos, indumentárias fazem do São João a manifestação cultural genuinamente mais brasileira e mais democrática. Um sentido profundo de pertencimento às nossas raízes culturais une a ancestralidade rural e a modernidade urbana num só Brasil.

            Ao longo dos séculos, foi recebendo contribuições diversas, entre elas a coreografia, as danças das quadrilhas, originárias das quadrille e das contredanse, danças de salão francesas. Ainda se ouvem dos marcadores de quadrilha brasileiros expressões como: en arrière, querendo dizer “inarriere” para trás.

            As grandes arenas mantêm, contudo, um visual tipicamente junino, com suas bandeirolas coloridas, suas decorações características. Cantores e públicos vestem-se de forma semelhante, com suas camisas quadriculadas, botas, chapéus e calças jeans atualmente. Cenários imitam a clássica arquitetura da igreja, do fórum e da delegacia de pequenas cidades e encobrem os estandes, onde se vendem comidas típicas, artesanatos, licores e rendas típicas de São João.

            Do ponto de vista da identidade cultural brasileira, a Festa de São João, à semelhança de outras, como a Festa do Divino, diz respeito às formas como as camadas populares se apropriam de certos valores e ritos, como os recriam, por exemplo, em um ambiente rural onde ganharam práticas sociais consistentes de tão fortes que foram transformadas ou incluídas músicas e danças e a maneira como acabam sendo também absorvidas por outros mundos, o mundo urbano, o das indústrias criativas, o das mídias.

            Assim, o São João brasileiro tem todas essas características, o que marca seu profundo vínculo com parcelas significativas da população brasileira.

            A Festa de São João passou a ter influência em diversos outros segmentos da vida social, caracterizando-se por uma produção cultural a ela fortemente vinculada, a uma movimentação econômica que passou a ser altamente significativa e a uma convivência fraterna de brasileiros de todas as regiões que, à época das festas, visitam os Estados nordestinos ou, nas metrópoles do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, lançam mão da contribuição nordestina aos folguedos.

            O cantor e compositor Luiz Gonzaga contribuiu fortemente para que essa tradição se espalhasse por todo o Brasil, com os estímulos musicais...

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Senadora Lídice da Mata, permite-me um aparte?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Pela grandeza - eu sei - do seu informe, eu cedo o aparte e desconto do tempo de V. Exª.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - PA) - Pois não.

            O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Eu quero agradecer à Srª Senadora Lídice da Mata por me conceder este aparte e ao Presidente, Senador Paulo Paim, por descontar do tempo de V. Exª o aparte que eu faço, neste momento, bastante rápido, mas de grande importância para o Senado Federal e o Congresso Nacional. Nós estamos recebendo uma comitiva de Parlamentares da Assembleia Popular da China, presida pela Srª Zhao Shaohua, que é Presidente do Grupo de Amizade China-Brasil e Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Popular Nacional, pelo Sr. Huang Rong, que é membro da Comissão de Finanças e Economia da Assembleia Popular Nacional, e pelo Sr. Jing Wenchun, membro da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Popular Nacional da China. Para nós, Senadora Lídice, Senador Paulo Paim, é uma alegria podermos receber a comitiva dos senhores membros da Assembleia Popular Nacional da China e dos membros que compõem essa comitiva. Sejam todos bem-vindos ao Brasil, ao Congresso Nacional e ao Senado Brasileiro.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Flexa Ribeiro.

            Eu os cumprimento em nome da Presidência da Casa. (Palmas.)

            Se V. Exª me permitir, eu recebi documento encaminhado à Mesa pelo Senador Flexa Ribeiro, que diz:

O objetivo, no momento, desta delegação é realizar a Segunda Reunião do Mecanismo Regular de Intercâmbio entre a Câmara dos Deputados e a Assembleia Popular Nacional, discutindo os seguintes temas: relações bilaterais sino-brasileiras, intercâmbios parlamentares, projetos de cooperação econômica e comercial e ferroviárias, com modal, para soluções em transporte, dentre outros assuntos de interesse comum.

            Sejam bem-vindos, Parlamentares da Amizade China-Brasil. É uma alegria recebê-los aqui, em nome do Senador Renan Calheiros.

            Volto a palavra à Senadora Lídice da Mata.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA) - Sem dúvida nenhuma, Sr. Presidente, todos nós aplaudimos a presença da Comissão Parlamentar que representa a Amizade Brasil-China. E eu agradeço a oportunidade que o Senador Flexa Ribeiro nos dá, trazendo todos a este plenário.

            Para sintetizar o nosso pronunciamento, Sr. Presidente, que eu pedirei a V. Exª que possa transcrever integralmente nos Anais da Casa, quero destacar a dimensão econômica da festa de São João.

            Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, durante as festas juninas de 2011 e 2012, observou-se a duplicação do número de microempreendedores individuais formalizados que, com no máximo um funcionário, faturam até R$60 mil por ano. Para o comércio das cidades do Nordeste, o São João é o terceiro período mais proveitoso do ano.

            Falo do São João do Nordeste, mas também do São João do Cerrado, do São João em São Paulo, sempre representado pelos esforços das organizações de tradições nordestinas na Feira de São Cristóvão, do São João no Rio de Janeiro, do São João em Minas Gerais. O São João realmente é uma festa que consegue sintetizar essa tradição cultural do nosso País.

            O São João, sem dúvida, é a maior festa popular do Brasil, mais enraizada culturalmente, mais rica em diversidade. E é por isso mesmo, Sr. Presidente, que faço chegar ao IPHAN - o Conselho Nacional de Políticas Culturais já aprovou - a nossa proposta de que a Festa de São João seja reconhecida como um patrimônio imaterial do povo brasileiro. E é com alegria que faço o registro na Casa de que, por aprovação unânime, essa recomendação foi encaminhada ao IPHAN.

            Sei que, na medida em que as pesquisas se desenvolvam, os estudos se desenvolvam, nós daremos passos importantes para a garantia do patrimônio cultural do São João e sua preservação em todo o Brasil, favorecendo tanto a identidade nacional quanto a economia criativa do nosso País, o turismo brasileiro, o desenvolvimento econômico de todos os Estados nordestinos e a cultura nordestina em todo o Brasil.

            Muito obrigada.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, as festas juninas formam uma das tradições mais ricas, seculares e alegres de nosso País. Marcadamente na região Nordeste, onde encontram seu epicentro e eclodem em qualquer localidade - seja ela grande ou pequena, na zona rural ou urbana -, as festas em homenagem a São João, São Pedro e Santo Antônio já se transformaram em algo que transcende o mero calendário festivo, se inserindo no âmago da cultura popular brasileira. Não obstante, também é um dos eventos que mais movimentam a economia da região, principalmente naquelas cidades mais tradicionais do interior, que recebem dezenas de milhares de turistas da capital.

            Esta é uma festa que apresenta uma dinâmica espacial bastante difusa, por mobilizarem, com intensidades variáveis, um número significativo de municípios nordestinos.

            Na dimensão da economia, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), durante as festas juninas de 2011 e 2012 observou-se a duplicação do número de microempreendedores individuais formalizados que, com no máximo um funcionário, faturam até R$ 60 mi! por ano. Para o comércio das cidades do Nordeste, o São João é o terceiro período mais proveitoso do ano.

            Nas artes populares, incluindo o artesanato, milhares de pessoas se dedicam à confecção de peças que são vendidas especialmente nesse período.

            Essa dimensão não apenas propicia a configuração e revigoramento das identidades dessas comunidades como também gera emprego e renda. Somente na Bahia, calcula-se que mais de 100 milhões de reais sejam movimentados nos principais destinos para os festejos juninos, como Amargosa, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Jequié e Santo Antônio de Jesus.

            Em cada uma dessas cidades, durante o período de São João, tudo gira em torno dessa grande festa, acontecimento maior do calendário nordestino, uma das principais manifestações populares de nossa cultura e também evento festivo dos mais relevantes do Nordeste.

            Assim, Sr. Presidente, movida por esse sentimento de cumplicidade e de respeito à tradição e cultura nordestinas, e estando absolutamente convicta de sua importância, apresentei hoje, junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC, uma recomendação de abertura, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, de processo de estudos e avaliação visando o registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil para, dessa forma, reconhecer e salvaguardar esta importante manifestação cultural.

            Assim como o Maracatu, o Samba de Roda do Recôncavo, a Roda de Capoeira e a Baiana de Acarajé, a festa de São João e todas as suas manifestações representam uma importante marca cultural de nossa gente, e merecem ser consagradas com tal chancela. Trata-se, Sr. Presidente, de medida mais que justa e legítima.

            Tão importante quanto a preservação de nossos edifícios e marcos históricos, é a proteção, por todos os meios disponíveis, de nossas tradições e manifestações populares mais genuínas, inseridas visceralmente na identidade e na construção do ideário nacional.

            Salvaguardar, portanto, nossa cultura popular, transformando-a em patrimônio imaterial, é proteger nossa própria existência como nação, unida e construída em torno de nossas manifestações mais tradicionais.

            Assim é o São João, Srªs e Srs. Senadores. Nós, nordestinos, aprendemos desde pequenos a amar e respeitar essa que é uma das principais festas de nosso calendário. Para ela, nos preparamos com afinco e especial atenção.

            Pensar em São João, é lembrar-se da fogueira, dos famosos concursos de quadrilha, do casamento na roça, do forró pé-de-serra, das vestimentas e pinturas corporais típicas. É abrir o apetite e se deliciar com seus inúmeros quitutes e preciosidades gastronômicas, como a canjica, a pamonha, o curau, o bolo de aipim - macaxeira, para os demais estados nordestinos -, amendoim e milho cozidos.

            É tomar um licor de jenipapo ao som da sanfona, da zabumba e do triângulo, ouvindo um trio forrozeiro e dançando ao redor da fogueira e à luz do luar.

            É vestir-se de caipira, com muito orgulho, e cumprimentar a todos com a tradicional deferência ensinada pelas inúmeras coreografias das quadrilhas.

            É escutar as músicas de um dos maiores cantores do País, o nordestino e sertanejo Luiz Gonzaga, que contribuiu fortemente para que essa tradição de comemorar a Festa de São João se espalhasse por todo o Brasil, com os estilos musicais que tornou conhecidos, como o forró, o xote e o baião.

            Em uma de suas célebres músicas, o pernambucano homenageia o padroeiro das festas:

Ai São João, São João do Carneirinho

Você é tão bonzinho

Fale com São José, fale lá com São José

Peça pra ele me ajudar

Peça pra meu milho dá

Vinte espiga em cada pé.

            E o compositor pernambucano terá sido apenas o pioneiro de uma tradição que, hoje, conta com milhares de músicas, centenas de grupos musicais, compositores e cantores que animam as festas de São João, em todos os lugares do País.

            No Rio de Janeiro, há um grande festival nesse período, sem falar no Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas (Feira de São Cristóvão), que estimula as práticas culturais dessa região ao longo de todo o ano. Em São Paulo, capital, também se realizam festivais com a presença de dezenas de milhares de pessoas. Em Brasília, se realiza anualmente um São João no Cerrado; e assim por diante.

            É durante o São João, Senhor Presidente, que o Brasil encontra suas raízes mais caras e profundas, quando sua gente faz transbordar o que há de mais bonito e alegre em suas almas. É quando o Brasil fica um pouco mais brasileiro.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nada mais natural e legítimo do que a consagração da festa de São João como mais um item indispensável do nosso rico Patrimônio Imaterial Brasileiro. E é a partir desta realidade, que entendemos como urgente o reconhecimento da Festa de São João, pois ela já se constitui como patrimônio cultural brasileiro e é, em si, portadora de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

            De acordo com o art. 216, § 1º da Carta Magna, o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento.

            Ao fazê-lo, Srªs e Srs. Senadores, estaremos não somente prestigiando o povo e as tradições do Nordeste, mas consolidando a identidade nacional como um todo, cujo fortalecimento se faz mediante o respeito e o valor a tudo o que é genuinamente brasileiro.

            Muito obrigada.