O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Querido Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, é uma honra para mim tê-lo como Presidente desta sessão desta quinta-feira muito especial.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Suplicy, permita que eu...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... informe que aqui, à nossa esquerda, os companheiros do Aerus - a Graciele, inclusive, numa cadeira de rodas -, todos na expectativa da votação da próxima terça. Eles ficarão de plantão aqui, todo o fim de semana, numa vigília em que já estão há uma semana aqui no Salão Verde.

            Sejam todos bem-vindos.

            Nós, ao longo da sessão, falaremos da importância dessa mobilização nacional, que vocês vêm fazendo há mais de uma década e que esperamos, na terça-feira, mediante documento encaminhado via LDO pela Presidenta, projeto, seja votado e vocês possam, como eu disse ontem, voltar para suas casas, cientes do dever cumprido e vitoriosos.

            Custou mas estamos chegando lá.

            Senador Suplicy com a palavra.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Quero saudar todos os representantes do Aerus, que tive a oportunidade de visitar e de dar um abraço solidário, e cumprimentar o Senador Paulo Paim, que é um gigante maleado na luta das senhoras e dos senhores.

            V. Exª tem todo o meu respaldo e apoio nessa incansável luta de mais de 10 anos, para que sejam reconhecidos os direitos de todos aqueles que trabalharam na Varig e nas demais empresas onde estão os aposentados do Aerus. Falaram-me sobre quantos, ao longo desses anos, já se perderam. Muitas vidas já se perderam, mas os sobreviventes que aqui estão continuam lutando pelos seus direitos, que precisam ser assegurados por eles e por suas famílias.

            Então, sou solidário às suas proposições e que sejam tomadas as medidas, inclusive pela Presidenta Dilma Rousseff, no sentido de finalmente se assegurarem os direitos que lhes são devidos.

            Meus cumprimentos e meu abraço solidário a todos vocês. (Palmas.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Quebrando o protocolo, o próprio Presidente bate as palmas. (Palmas.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Mas, Presidente Paulo Paim, eu queria aqui dar uma notícia interessante que ocorre em dois outros lugares do mundo.

            V. Exª, como todos nós, acompanhou o noticiário desses últimos anos, na Espanha, onde, tal como no Brasil, movimentos sociais se fortaleceram, saíram às ruas e protestaram contra o alto desemprego, as disparidades crescentes de riqueza e de renda e também contra a corrupção de diversas pessoas nos níveis de governo.

            E eis que, desses inúmeros movimentos sociais dos últimos anos, aquelas pessoas se organizaram em torno de um partido que se denominou “Podemos”. Esse partido, finalmente, começou a se organizar e a se formalizar como partido, elaborou um programa de governo que é o resultado de um processo de elaboração coletiva do programa do “Podemos”, através de um método aberto e cidadão em que participam milhares de pessoas.

            Partindo de uma proposta - digamos - de um rascunho, o processo se constituiu em três etapas: primeiro, debate e sugestões encaminhadas on-line, a título individual através da internet; emendas coletivas nos círculos do chamado “Podemos”; e o referendo on-line para cada uma das proposições.

            E eis que esse partido, através de seis linhas, especialmente de recuperar a economia, construir a democracia; conquistar a liberdade, construir a democracia; conquistar a igualdade, construir a democracia; recuperar a fraternidade, construir a democracia; conquistar a soberania, construir a democracia; e, finalmente, recuperar a terra, construir a democracia, elaborou um programa que, agora, está cada vez mais conhecido na Espanha.

            O partido se organizou para, primeiro, participar das eleições para o Parlamento Europeu e conseguiu eleger cinco representantes. Agora se prepara e, há dois finais de semana, se reuniram todos para formalizar a sua participação nas próximas eleições espanholas.

            Pois eis que o jornal El País, da Espanha, mostrou um fenômeno simplesmente formidável, porque, nas eleições gerais de 2011, por exemplo, o principal partido da Espanha era o PP com 44,6%; o segundo, o Partido Socialista Operário Espanhol, 28,7%; e outros, 15,1%, outros mais baixos.

            Pois bem, daí, em agosto de 2014, é que se formou o PP. E, nas pesquisas organizadas pelo instituto relacionado ao jornal El País, eis que surgiu o seguinte: o “Podemos” provocou um cisma sem precedentes na política espanhola, está em condições de saltar pelos ares do tabuleiro eleitoral. E a formação que é liderada por Pablo Iglesias, que poderá ser incluído na lista mais votada, segundo o resultado da encuesta Metroscopia do El País, agora, o Zhou tem partidos como UPYD, com 3,4%; o IU/ICV, com 3,8%; outros e em branco, 18,2%; o PP, que, em 2011, tinha 44,6%, baixou para 20,7%; e o Partido Socialista Operário Espanhol, que estava com 28,7%, em 2011, agora está com 26,2%; e este novo partido “Podemos”, desde quando foi organizado, passou de 10,7%, em agosto de 2014, 13,8%, em outubro de 2014, e agora, em novembro de 2014, segundo a notícia de El País, está liderando com 27,7% dos votos.

            O que eu gostaria de transmitir ao querido amigo Paulo Paim é que, no item que diz respeito a se recuperar a economia e a construir a democracia, o item 1.12, está falando, Presidente Paulo Paim, sobre o direito a uma renda básica para todos, a cada um dos cidadãos, pelo mero direito de ser uma pessoa e, como mínimo, de receber o valor correspondente ao necessário para sair da pobreza com o fim de possibilitar um nível de vida digno. A renda básica não substitui o Estado de bem-estar, senão que trata de adaptá-lo a uma nova realidade socioeconômica, à substituição das prestações sociais menores condicionadas à quantia deste ingresso básico: o financiamento através de uma reforma progressiva do imposto de renda da pessoa física e da luta contra a fraude fiscal.

            Ora, notem que os temas principais do item “Recuperar a economia” são os seguintes: plano de resgate cidadão centrado na criação do emprego decente em todos os países do sul da Europa; auditoria cidadã da dívida; conversão do Banco Central espanhol em uma instituição democrática para o desenvolvimento econômico dos países, do Banco Central europeu; a criação de uma agência pública europeia de avaliação; a reorientação do sistema financeiro para consolidar um sistema bancário a serviço dos cidadãos; a recuperação do controle público nos setores estratégicos da economia; intercâmbio fluido e transparente da informação fiscal entre todas as administrações tributárias europeias; a obrigatoriedade para todas as empresas multinacionais e suas filiais de render contas de suas atividades em termos globais e conforme o que acontece em cada país; a perseguição e endurecimento das sanções de delito fiscal; a política tributária justa orientada para a distribuição da riqueza e a serviço de um novo modelo de desenvolvimento; a aposta sustentada por uma modificação de modelo produtivo mediante o desenvolvimento de um sistema de investigação, desenvolvimento e inovação de maior valor agregado; e, finalmente, o direito a uma renda básica para todos.

            Há outros capítulos ainda, conforme eu mencionei, mas eu vou me ater a estes aqui, pedindo que possa o serviço taquigráfico, depois, colocar pelo menos os títulos e subtítulos dos itens de 2 a 6, traduzindo-os do espanhol para o português.

            Mas eu gostaria de acrescentar aqui outra boa nova para quem, como eu, tem sido entusiasta da proposta da Renda Básica de Cidadania.

            É a seguinte a notícia de hoje que vem do Uruguai:

Pesquisas indicam que Vázquez vencerá eleições no Uruguai com ampla vantagem.

O candidato do partido governista Frente Ampla à Presidência do Uruguai, Tabaré Vázquez, será eleito presidente no próximo domingo com no mínimo 14 pontos de vantagem sobre o opositor Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, segundo pesquisas eleitorais publicadas nesta quarta-feira, as últimas que vão ser divulgadas antes da votação.

Os levantamentos feitos pelos Institutos Equipos Mori e Cifra reafirmaram a ampla vantagem do ex-presidente Vázquez. Além disso, as empresas consideraram em seus relatórios que a vitória do candidato apoiado pelo atual presidente, José Mujica, é praticamente certa.

Segundo a Equipos Mori, a chapa formada por [Tabaré] Vázquez e Raúl Sendic tem 53% das intenções de voto, enquanto a de Luis Lacalle Pou e Jorge Larrañaga tem 37%, apontando até 16 pontos de diferença.

Os eleitores indecisos somam 5%. Já os que votarão em branco ou nulo também foram 5%.

No primeiro turno [das eleições realizadas há algumas semanas], Vázquez obteve 47,9% dos votos válidos, enquanto Lacalle Pou conseguiu 30,9% e o candidato do Partido Colorado, Pedro Bordaberry, ficou com 12,9%.

            Mas o que eu gostaria, aqui, de também salientar, Presidente Paulo Paim, é que, dentre as linhas programáticas para 2015/2020 do Movimento de Participação Popular, ou seja, da tendência política de Pepe Mujica, Tabaré Vázquez e da esposa de Pepe Mujica, que é a nossa querida Senadora Lúcia Topolansky, no item nº 5 das linhas programáticas está escrito: “Aprofundar as políticas sociais, descentralização da política e a participação dos cidadãos.”

            E, logo abaixo, vem um item que diz:

Resta um salto grande das políticas sociais, integrando fatores econômicos que contribuam para diminuir as diferenças sociais. As políticas públicas sociais devem caminhar em direção a uma Renda Básica Universal.

            Ou seja, da Espanha para o Uruguai, as boas noticiais de como é que mais e mais movimentos populares passam a compreender a profundidade e os efeitos positivos que advirão da proposição da renda básica de cidadania.

            Quero aqui reiterar que estou no aguardo da possibilidade de um diálogo com a querida Presidenta Dilma Rousseff a respeito da sugestão que formulei e que foi aqui apoiada pelos 81 Senadores de todos os partidos, pelos 16 Líderes dos partidos políticos no Senado Federal. Todos subscreveram e assinaram a carta, encaminhada em mão por mim à Presidenta Dilma Rousseff, segundo a qual seria bom se ela constituísse uma equipe de trabalho para justamente estudar as etapas previstas na Lei 10.835, de 2004. Essa lei estabelece que nós iremos gradualmente passar do Programa Bolsa Família, que, hoje, com muita eficiência, tem contribuído para erradicar a pobreza absoluta e melhorar a condição de vida, sobretudo, da população mais carente no Brasil, até que cheguemos ao dia em que houver a renda básica de cidadania, aqui aprovada por todos os partidos e Senadores e também lá na Câmara dos Deputados.

            Já vai fazer 11 anos desde o dia 8 de janeiro de 2004, quando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou essa lei.

(Soa a campainha.)

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Concluindo, Sr. Presidente, eu estou justamente no aguardo de que possa a Presidenta Dilma analisar a lista de 70 nomes dos mais eminentes especialistas e estudiosos dos programas de combate à pobreza, de transferência de renda, estudiosos do Programa Bolsa Família, mas que compreendem as vantagens de como a renda básica de cidadania poderá significar uma elevação do grau de dignidade e liberdade para todos os seres humanos em nosso País.

            Quero, aqui, saudar a visita a nosso País do grande economista francês Thomas Piketty, autor do livro que tem tido extraordinária vendagem em todos os países do mundo, inclusive, agora, aqui no Brasil, denominado O Capital no Século XXI.

            Ainda ontem, ele fez uma palestra na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo e, perante tantos economistas - André Lara Resende, Paulo Guedes e outros -, falou, em inglês, sobre como será importante realizar um desenvolvimento, mas observando que a renda do trabalho e a renda do capital têm tido dinâmicas bastante diferentes. Ele creditou, principalmente, à dificuldade de acesso de grande parte da população ao ensino superior de qualidade o avanço expressivo da desigualdade nos últimos 30 anos. Avaliou como preocupante o descompasso entre o ritmo de avanço da renda real das grandes riquezas, entre 6% e 7% ao ano, em termos reais, de acordo com os dados retirados dos rankings da revista Forbes, e da renda do trabalho, entre 1% e 2% ao ano.

            A desconcentração de renda não passa, necessariamente, pelo crescimento econômico. Há necessidade de políticas ativas de redução da desigualdade que priorizem o acesso universal a uma educação de qualidade, um sistema tributário progressivo e o desenvolvimento do mercado de trabalho para melhor desempenhar esse papel.

            Tenho a convicção de que será interessante perguntarmos ao Thomas Piketty, também, a sua avaliação sobre a proposição da renda básica de cidadania, porque ele, já em escritos anteriores, manifestou-se favorável a essa proposição.

            Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Mais uma vez, meu abraço solidário e que a causa do Aerus e de todos os que aqui esperam essa decisão seja efetivamente bem sucedida e complementada.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Se V. Exª quiser, posso presidir a sessão para que V. Exª use da palavra.

DOCUMENTO, EM ESPANHOL, ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY.EM SEU PRONUNCIAMENTO AGUARDANDO TRADUÇÃO PARA POSTERIOR PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- PODEMOS.

DOCUMENTOS ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matérias referida:

- Linhas programáticas 2015-2020;

- Queda da desigualdade não virá do crescimento, diz Pike.