O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Bom dia, Srªs e Srs., Senadoras e Senadores, Telespectadores e Ouvintes da TV e Rádio Senado, o ano de 2014 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Entende-se por agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietário rurais, tendo como mão de obra essencialmente o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes.

            No Brasil, a agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Atualmente, a maior parte dos alimentos a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades.

            Esse tipo de agricultura não só produz e alimenta o país, mas também cria e inova! São mais de quatro milhões de unidades familiares, distribuídas entre os estados e o Distrito Federal, que contribuem com a economia nacional em 33% do Produto Interno Bruto Agropecuário e com 74% da mão de obra empregada no campo.

            No decorrer das últimas 10 safras a renda do setor cresceu 52%, fortalecendo a sua produção e o seu desenvolvimento, movimentando cerca de R$ 100 bilhões e destacando a agricultura familiar como um dos pilares do desenvolvimento brasileiro.

            Ela é de extrema importância por estar vinculada à segurança alimentar do mundo, por preservar os alimentos tradicionais, além de contribuir para uma alimentação balanceada, para a proteção da agro biodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais. Além de representar uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover o desenvolvimento social e o bem-estar das comunidades.

            No entanto, Srªs e Srs., para que a agricultura familiar tenha êxito, vários fatores são fundamentais.

            Entre eles estão as condições agroecológicas e as características territoriais; ambiente político e acesso aos mercados; o acesso a terra e aos recursos naturais; acesso à tecnologia e serviços de extensão e disponibilidade de educação especializada.

            Nobres colegas Senadoras e Senadores, o Governo Federal tem criado programas para o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, que é o caso do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - que tem por objetivo integrar esse pequeno produtor à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização do produtor rural e a profissionalização dos produtores familiares.

            Um trabalho que merece destaque no setor é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um instrumento acionado após a etapa final do processo produtivo, no momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com recursos que remunerem o investimento e a mão de obra e lhe permita reinvestir e custear as despesas de sobrevivência de sua família.

            Historicamente ausente das políticas públicas, a comercialização da produção agrícola familiar sempre gerou frustração e desestímulo para os pequenos agricultores, entregues invariavelmente, a intermediários que, quando adquiriam suas colheitas, o faziam por preço vil.

            O PAA tenta mudar esse quadro quando promove a aquisição de alimentos de agricultores familiares, diretamente, ou por meio de suas associações e cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar nutricional, atendidas por programas sociais locais.

            Digo que ainda é pouco!

            É preciso reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais, nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado.

            A qualidade de vida do homem do campo está diretamente ligada à agricultura familiar!

            Senadoras e Senadores, é necessário e urgente a conscientização e entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam. Não podemos ser omissos! Precisamos estar dentro do processo de ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiar os agricultores familiares.

            Muito obrigado!