A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, médicos, enfermeiros e estudiosos do câncer realizaram hoje, em todo o País, consultas gratuitas, reuniões e palestras para marcar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Câncer, instituído por meio da Portaria do Ministério da Saúde GM nº 707, de dezembro de 1988, com a finalidade de mobilizar a população brasileira acerca das questões educacionais e sociais que envolvem o controle do câncer.

            De acordo com Instituto Nacional de Câncer (Inca), denomina-se câncer “um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado (maligno) de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo". Ultimamente, esta doença tem aparecido em pessoas de todas as idades e de classes sociais diversas, levando-as em muitos casos, à morte.

            Mundialmente, nos últimos anos foi registrado um aumento da ordem de 20% na incidência da doença. O Brasil está entre os países onde há os principais tipos de câncer, dos quais destacam-se o câncer de pele do tipo não melanoma, com 182 mil novos casos; tumores de próstata, com 69 mil casos; de mama feminina, com 57 mil registros, e de pulmão, com 27 mil notificações. Estatísticas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelam que entre 2014 e 2015, o país terá 576 mil novos casos de câncer. Destes, mais de 20 mil, serão na região Norte do País.

            Neste Congresso Nacional as campanha Outubro Rosa e Novembro Azul vêm despertando a atenção da opinião pública sobre a necessidade de se combater o câncer de próstata, uma das formas de cânceres que mais frequentemente afeta os homens em todo o mundo, sendo a segunda principal causa de morte por câncer em homens, seguido pelo câncer de pulmão.

            De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), ao menos um homem em cada 36 morrerá de câncer de próstata. No meu Estado de Roraima, foram diagnosticados em 2012, 48 casos, tendo ocorrido 18 mortes, conforme dados oficiais.

            Preocupada com estes índices de câncer de próstata no país e em Roraima, apresentei ao Senado, Projeto de Lei do Senado (PLS 241/2013) sugerindo a instituição em caráter permanente, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de uma Política de Atenção Integral à Saúde do Homem, a ser formulada, implementada e mantida pelas diversas instâncias gestoras do Sistema.

            O PLS determina que a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem deverá abranger, entre outras ações definidas em regulamento, a prevenção, a detecção precoce, o diagnóstico e o tratamento de doenças e agravos à saúde que acometem exclusiva ou predominantemente a população masculina; deverá ser dada ampla divulgação das ações a que se refere o caput e de informações sobre promoção da saúde do homem.

            Aprovado pelo Senado e remetido à Câmara dos Deputados no ano passado, a proposta, que tramita como o Projeto de Lei 6568/2013, está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), onde deverá ser apreciado com urgência.

            No meu Estado de Roraima, as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) são de que a cada ano aparecem entre 500 e 600 novos casos de câncer. Felizmente, para nossa satisfação, é de lá de Roraima que vem um exemplo de luta contra o câncer que tem dado bons resultados. Refiro-me à Liga Roraimense de Combate ao Câncer (LRCC) que já é conhecida em toda a região Norte, pelo atendimento que presta às pessoas de Roraima, de outros Estados do Norte, e até mesmo de países vizinhos, que recorrem à assistência da Liga. Trata-se de uma organização não governamental que é reconhecida pelo trabalho social, humano e científico que desenvolve há 21 anos, contando apenas, com apoio financeiro da sociedade e de parceiros.

            Preocupada com os indicadores de aumento nos casos de câncer, me empenhei em destinar, por meio de emenda individual, recursos na ordem de R$ 600.000,00, para a construção do Núcleo de Saúde do projeto da LRCC, cuja nova sede garantirá atendimentos - fisioterápico, oncológico e psicológico - a mais de sete mil pessoas cadastradas no Programa de Combate ao Câncer da entidade.

            Ademais, sabemos todos nós, setores da sociedade brasileira, o Parlamento e o governo federal, juntamente com governos estaduais e municipais, tem atuado mais nos últimos tempos, no combate aos cânceres de mama, colo de útero, pele e próstata. Mesmo assim, precisamos incentivar mais as pessoas a se cuidar e identificar, precocemente, a doença, que estão elevando as estatísticas com mortes, no mundo e em nosso país.

            Era o registro que tinha a fazer.

            Muito Obrigada.