O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, neste final de sessão e neste final de ano, é importante se verificar a interrogação que existe no Brasil com relação ao seu destino e ao seu futuro.

            Houve uma eleição em que o debate foi muito mais em cima de questões particulares não importantes, em que não se conseguiu ver uma proposta concreta para o nosso País na hora em que ele está vivendo. E estamos vivendo agora uma situação impressionante. Acho que não há nenhuma dúvida: se a eleição não tivesse ocorrido há 20 dias e fosse daqui a um mês, seria como se estivéssemos em outro País. O debate seria completamente diferente, e o resultado provavelmente seria também diferente, porque, desde o dia em que se proclamou o resultado até hoje, os acontecimentos que vieram e vêm se verificando são realmente acontecimentos que mexem com o povo e com a gente, que trazem interrogações com relação ao que houve e, de modo especial, ao que haverá.

            Quem participou da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras ontem ou quem assistiu aos debates que ali ocorreram ficaria impressionado, impressionado, porque, na verdade, são bilhões de reais, bilhões de dólares que estão sendo discutidos com relação ao que houve, com relação ao que aconteceu.

            Eu, sinceramente, não sei. A Presidenta está aí, dizem que até amanhã ela vai escolher o novo ministro da Fazenda, e a interrogação é com relação ao nome desse ministro, alguém ligado ao setor financeiro, presidente de banco, não sei. A grande verdade é que esse ministério que a Senhora Presidenta vai compor, nesta hora que nós estamos vivendo, fica com um ponto de interrogação esperando o que acontecerá no inquérito policial, os nomes que aparecerão e a veracidade do aparecimento desses nomes envolvidos nessa operação que, infelizmente, tem como dolorosa vítima a nossa Petrobras.

            A nossa Petrobras, orgulho de nossa Nação, estava exatamente no momento e na hora em que ela tinha tudo para romper as dificuldades, como parecia no final do ano passado, primeiro, com as descobertas da possibilidade de utilização de milho ou cana-de-açúcar na nossa gasolina, fazendo com que o Brasil pudesse aumentar e muito a nossa produção, mas, basicamente, com o petróleo arrancado do fundo do mar de que o Brasil é grande produtor.

            Hoje, com a queda do preço das ações do mercado internacional, com os jornais americanos de primeira grandeza dizendo que o Brasil é talvez o país que, no mundo moderno, tenha o maior percentual de corrupção de todos os tempos, eu não sei, mas acho que uma profunda meditação nós deveríamos fazer. Eu não sei, mas não posso aceitar que o Brasil seja essa consequência de crise e mais crise, problema e mais problema, dificuldade e mais dificuldade, irresponsabilidade e mais irresponsabilidade. Creio que o povo brasileiro merece melhor destino. E os homens públicos como nós, que vêm desempenhando suas missões, deveriam fazer uma análise melhor e mais profunda dessa realidade.

            Esses países lá do Oriente Médio me causam dó, quando vejo que, por razões tidas como místicas, como de religião, como de fé, mas, na verdade, de um extremo absoluto, civilizações estão se destruindo e milhares de pessoas estão morrendo na guerra verdadeira, na maior crueldade, não se entendem e não se acertam. No fundo, não sabem o que querem. O terrorismo é hoje o grande inimigo que todo mundo tem, que pode ocorrer a cada momento em qualquer lugar do mundo. Nós aqui no Brasil tínhamos condições e precisaríamos encontrar essas condições de buscar uma fórmula através da qual pudéssemos ir cumprindo a nossa missão.

            No governo Itamar, com o Sr. Fernando Henrique como Ministro da Fazenda, esta Casa votou o Plano Real, um plano que deu certo, que acabou com a superinflação e que permitiu ao Brasil crescer, se desenvolver. Naquele momento, naquele governo, vimos, durante dois anos e meio, esta Casa funcionar com dignidade, com seriedade, com austeridade. Não houve, durante todo esse período, uma vez em que esta Casa ocupasse as páginas policiais, grandes debates, grandes divergências. O PT na oposição crescendo, desempenhando seu papel com rara capacidade; o PSDB no governo levando adiante. Eu me lembro de que era um tempo em que eram completamente diferentes os debates e as discussões. Não tinha troca-troca, não tinha toma lá dá cá, não tinha político pulando de partido de hoje para cá, no outro dia para lá. Esta Casa tinha um rumo.

            Quando o Lula ganhou, não há dúvida de que as posições e os projetos sociais do Sr. Lula foram importantes, com a Bolsa Família e outros tantos projetos que melhoraram a sociedade, que melhoraram as dores dos miseráveis, que transformaram muitos miseráveis em classe pobre ou quase classe média. Muitos que comiam de vez em quando passaram a comer todos os dias com o Bolsa Família. Isso foi positivo. Foi positivo.

            Porém, quando começaram a aparecer os escândalos, quando, de repente, eles foram crescendo, quando, de repente, a televisão mostra, quando começam a aparecer fatos e mais fatos da ação da coisa pública, ali, o Congresso participou e iniciou esta fase de desmoralização, Governo, Congresso e sociedade, em que estamos até hoje.

            Eu me lembro de quando, aqui, desta tribuna, eu dizia ao Presidente Lula: “Com isso que apareceu na televisão, o cidadão recebendo dinheiro, botando no bolso e discutindo o percentual da comissão da bandalheira, a televisão assistindo e publicando, o senhor só tem um caminho: demite esse cidadão”. Lá, naquela hora do Sr. Waldomiro e do Sr. Cachoeira, se ele tivesse demitido, se tivesse apontado o caminho - “Eu não vou admitir no meu governo que isso aconteça” -, as coisas teriam sido diferentes, eu acredito. Mas, infelizmente, não: degradação, degradação. O PT, um partido da ética, da moral, do povo, foi se corroendo, se corroendo e chega a esta proporção que estamos vendo hoje, de uma fantástica carga negativa quase derrubando a nossa Petrobras.

            E agora, às vésperas do Governo reeleito assumir, mostrando-se as perspectivas de como será este Governo, eu custo a crer que não haja uma intermediação, que a Presidente Dilma só esteja falando com o Lula e com alguns membros do seu Partido e que queiram encaminhar essa questão, no fundo, para que as coisas continuem como até aqui. Eu não posso imaginar como não haja o sentimento de buscar uma fórmula, um entendimento, um chamamento a todos, para que tenhamos a abertura do entendimento.

            Ao contrário, as informações que tenho são as de que já começou uma onda de boataria com relação ao juiz de Curitiba. Já começaram a discutir se vão aparecer fatos ou sei lá o quê com relação ao juiz de Curitiba.

            Pela sua independência, pela sua autoridade e pela firmeza de sua ação, fico impressionado com S. Exª. Não o conheço pessoalmente, mas, numa hora em que há tantas interrogações com relação a tantos magistrados, numa hora em que há tanta discussão com relação também ao Poder Judiciário, aparece S. Exª, sobre o qual fica a enormidade desse caso inédito na história do Brasil e, talvez, dizem, raríssimo pelo mundo afora, pelo volume do dinheiro, pelo volume da corrupção, pelas pessoas atingidas. E chama a atenção a serenidade de S. Exª, a firmeza de S. Exª, a compenetração com que S. Exª vem tratando dessa matéria.

            Não acredito que a tal boataria vá atingi-lo. Não acredito que S. Exª não tenha condições de continuar o seu trabalho e de levá-lo adiante. Mas levar adiante significa o quê?

            Ontem, assisti pela televisão ao Jornal Nacional - e hoje está nos jornais -, no qual o advogado de defesa de um dos réus, que vai defender um dos réus porque ele fez um contrato de construção de uma obra, disse: “Pode ser uma obra enorme, uma obra federal ou estadual, ou pode ser uma obra pequena no Município, mas, se ele não der uma percentagem de comissão para quem a está fazendo, se não houver a bandalheira do dinheiro por fora, não sai a obra. Isso é o Brasil”. Isso foi o que disse o advogado ontem no Jornal Nacional, para todo mundo ouvir. E os jornais reproduzem isso nas primeiras páginas de hoje. Isso está em todos eles.

            Ninguém para para pensar. A obra pode ser grande, como as da Petrobras, ou pode ser uma escolinha no Município, pode ser uma grande empresa ou pode ser uma empresinha pequeninha, se contratou, se se fez o contrato, ele tem de ganhar por fora. Se não houver isso, não há obra. Não aceito isso como verdade, mas que é por aí, é por aí. É por aí? É por aí. Por isso, fico realmente preocupado, realmente preocupado.

            Os jornais de hoje estão dizendo que, de hoje para amanhã, a Presidenta vai escolher o Ministro da Fazenda. Ela, Lula e mais não sei quem vão escolher. Será o empresário A, o banqueiro B ou não sei quem. E os partidos políticos estão reunidos. O PT está exigindo uma cota maior de ministros ligados a ele, PT, e exigindo que a cota de ministros que a Presidenta se considera com direito de ter seja diminuta. “Diminua, porque os partidos precisam de mais ministérios.” Se se inicia um governo assim, vai se caminhar para onde?

            Há o prenúncio de uma batalha para escolher o Presidente da Câmara. De um lado, está o ilustre Deputado Líder do PMDB, reconduzido por unanimidade, sobre o qual muita gente tem muitas restrições. Não há de se negar, todavia, sua capacidade de coordenação. Considerado inimigo frontal da Presidenta e também adversário do próprio Presidente do PMDB, o Vice-Presidente da República, ele é o candidato.

            De outro lado, a Presidenta e o seu Partido estão indo para a disputa, para o debate. Numa hora como esta, num momento como este, numa situação como esta, incendiar a Câmara dos Deputados com um racha em que deve valer tudo? E eu não sei quais serão as moedas de troca: “Deputado, venha para o lado de cá ou vá para o lado de lá”.

            Essa é a grande manchete da Câmara dos Deputados no dia de hoje.

            Com relação a esta Casa, o debate que se tem é o de que, como o Governo não cumpriu a legislação, a lei que determina os percentuais de gastos, como suplantou, como foi além do que podia, o Jucá, ilustre Senador, encontrou a fórmula: “Há uma lei, e essa lei determina a forma e o quanto se deve gastar”. A Presidência avançou: “O que vamos fazer? Vamos mudar a lei, baixar a lei para um valor abaixo do que ela gastou”. Isso seria fantástico, impressionante, se não fosse grosseiro, se não fosse ridículo!

            Essa é a grande discussão, o grande debate na Comissão do Orçamento. Eu não sei, mas acho que todo mundo pensa que a situação é tão complicada, que nela não vale a pena botar a mão: “Não é comigo, é melhor eu ficar de fora”. É o que eu devia fazer.

            Encerrei minha vida pública. Nos meus 85 anos, estou regressando à minha casa. É verdade que pretendo andar pelo Brasil, pretendo aceitar os convites que vêm, dezenas e dezenas, e que não tenho conseguido atender, nem teria condições de atender, vindos de faculdades, de OABs, de assembleias legislativas, de agremiações partidárias. Pretendo seguir esse rumo no ano que vem, se Deus me der saúde. Fazer o quê?

            Vou tentar conversar com os jovens. Em primeiro lugar, vou tentar fazer com que, além de mim, outros façam isso. Vou fazer um chamamento aqui, nesta hora em que nós não acreditamos praticamente em quase nada. Nesta hora, vamos para a rua, vamos debater, vamos discutir. Vamos fazer com que a UNE volte a ser uma entidade grande como foi no passado, com que ela convoque grandes debates nacionais. Vamos fazer com que o Centro Acadêmico da Faculdade de Direito do São Francisco faça isso. Vamos fazer com que os sindicatos não sejam apenas aqueles que, fechados em torno dos favores do Governo, buscam vantagens pessoais.

            Eu acho que isso será possível. Eu creio que isso será possível. Creio que, com os jovens, com essa revolução que se chama televisão paralela, com as ligas onde se reúnem alguns e onde se comunicam com o mundo inteiro, eu acho que pode ser feito esse debate, essa discussão, essa participação.

            Já há alguns partindo para um lado que acho equivocado. Alguns acham que temos de nos organizar porque o grupo que quer a volta dos militares está se armando. Eu não acredito nisso. Não vejo condições para que isso aconteça, se bem que também é verdade que, há vinte e tantos anos, quando isso aconteceu, ninguém imaginaria que isso poderia acontecer, e aconteceu.

            Alguns outros acham que há o perigo de o socialismo bolivariano da Venezuela chegar até aqui e que esse é o objetivo do atual Governo. Com toda a sinceridade, eu também não acredito nisso. Sinceramente, eu não acredito nisso. Acredito, isto sim, na participação coletiva, no trabalho coletivo, no chamamento à ordem e à razão, para esta Casa partir para as grandes reformas, com um novo pacto federativo.

            Na verdade, nós não temos coisa nenhuma. União, Estados, Municípios... O Orçamento? Como é e como não é? Há os direitos de uns e os direitos de outros. Na verdade, o Brasil hoje é um sistema quase anárquico, eu diria. Por isso, a mudança deve ser feita. Por isso, o povo deve participar. Por isso, a sociedade deve vir e estar presente.

            Vamos ver, Sr. Presidente, se Deus nos dará fé e orientará nossa Presidenta. Que ela, que tem a grande responsabilidade, que tem a força na mão e o poder de decisão, não vá aos acasos que assopram soluções fáceis! Pelo contrário, que ela busque a solução no diálogo e no entendimento!

            Era isso, Sr. Presidente, que eu queria dizer. Esta quinta-feira parece até uma Quinta-Feira Santa, tão vazia, tão calma, tão silenciosa! V. Exª preside esta sessão e levará uma imagem do nosso Congresso. Lá, em seu Sergipe, continuará labutando a grande causa, que é o meio ambiente, que é a defesa de nossa natureza, para que possamos encontrar um Brasil mais justo, mais digno e mais correto.

            Muito obrigado a V. Exª.