A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, venho à tribuna hoje para tratar de alguns assuntos, mas não poderia, neste dia 01 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, deixar de abordar este assunto que preocupa o mundo inteiro, sobretudo o nosso País, nestes últimos anos, em decorrência de como a doença tem evoluído aqui.

            Mas, antes de mais nada, destaco que o Brasil, no mundo inteiro, talvez seja um dos países, senão o mais, que garantem a melhor qualidade de vida aos portadores de HIV.

            O Brasil tem sido um protagonista mundial no que diz respeito às campanhas e às ações, definições de políticas de tratamento, não só tratamento, mas também de prevenção principalmente, aos portadores de HIV, Sr. Presidente. E lembro que há alguns anos o Brasil tomou uma decisão corajosa e extremamente necessária para o momento, quando resolveu quebrar a patente de medicamentos para a aids.

            O Brasil prestou um grande serviço não só aos brasileiros e às brasileiras, mas ao mundo inteiro, porque assim permitiu que acordos com as grandes indústrias, com as multinacionais, as transnacionais, fossem realizados, efetivados, e os Estados e o Poder Público adquiriram o medicamento da aids a um preço muito mais acessível, permitindo, portanto, que um número muito maior de infectados pudesse ter acesso ao tratamento.

            Sr. Presidente, no Brasil, entre os anos de 1980 e 1912, segundo dados do próprio Ministério da Saúde, foram registrados mais de 656 mil casos de aids, uma média de 36 mil novos casos por ano. Em relação à mortalidade, são registrados 11,5 mil óbitos por ano, em decorrência da aids, um índice de mortalidade bem menor do que no início da doença, porém ainda considerado alto.

            De acordo, Sr. Presidente, com o Ministério da Saúde, a epidemia brasileira é concentrada nas populações em situação de vulnerabilidade: homossexuais, travestis, profissionais do sexo e usuários de droga. Esses são os grupos da população mais suscetível a contrair o vírus HIV.

            Atualmente, o Ministério da Saúde estima que 530 mil pessoas vivam com o vírus HIV no Brasil. Repito, são 530 mil pessoas, de acordo com dados e projeções do Ministério da Saúde, portadoras do vírus HIV no Brasil. Desses, em torno de 135 mil sequer sabem que fazem parte desse grupo, porque nunca fizeram o teste, apesar de o teste ser rápido e constituir a principal estratégia para o acesso ao diagnóstico.

            Esse quadro grave deve ser enfrentado por todas as esferas do Poder Público, não apenas pelo Governo Federal, mas, sobretudo, pelos governos municipais e estaduais.

            Entre 2005 e 2011, o número de testes de HIV distribuídos e pagos pelo SUS - Sistema Único de Saúde - dobrou: passou de 3,3 milhões para 6,3 milhões de unidades.

            Os testes oferecidos são produzidos por laboratórios públicos nacionais. O teste rápido de aids tem sido o maior investimento do Ministério da Saúde para o acesso ao diagnóstico durante o pré-natal, na atenção básica à saúde.

            A cobertura de testagem anti-HlV em gestantes, no período de 2010 e 2011, chegou à ordem dos 84%, sendo que a meta do Governo é oferecer o teste para 100% das gestantes até o ano de 2015.

            De 2002 a 2011, o Brasil reduziu em 25% a incidência da aids em menores de cinco anos.

            Sobre o acompanhamento da doença no nosso País, 217 mil pessoas têm acesso ao tratamento de forma gratuita. E o Brasil fabrica 11, Senador Paim, dos 20 medicamentos antirretrovirais usados no tratamento do HlV/aids.

            Onze dos vinte medicamentos são produzidos em laboratórios públicos federais ou através de parcerias com outros laboratórios detentores de patentes desses medicamentos muito importantes.

            Essa área responde por R$780 milhões do R$1,2 bilhão de recursos destinados ao combate às DST/aids.

            Em relação à prevenção, desde 2008, o Brasil produz suas próprias camisinhas masculinas, em torno de cem milhões por ano, e as distribui gratuitamente. E aqui eu faço um destaque registrando que uma dessas fábricas de camisinhas está localizada no Estado do Acre, que, assim como os demais Estados do Norte - Rondônia, meu Estado do Amazonas -, é um grande produtor do látex, uma produção extrativista, natural. Não há uma produção planejada, apenas o extrativismo, que é o que mantém ainda milhares, centenas, dezenas de famílias no interior desses Estados da Região Norte.

            Então, o Governo agiu de uma forma acertada, até muito por uma luta intensa da Bancada do Acre no Congresso Nacional, do ex-Governador Jorge Viana, do Governador Tião Viana, que é médico e já foi Senador, da Deputada Perpétua e de tantos outros Parlamentares que lutaram muito para que essa fábrica fosse instalada. Hoje ela está instalada e - é bom que se diga - com parte dos recursos oriundos da Suframa, que é a Superintendência da Zona Franca de Manaus, que ajuda na política de prevenção, ao mesmo tempo em que gera desenvolvimento, emprego e renda no Estado do Acre.

            A campanha do Ministério da Saúde não é a única que alerta para o vírus. É a campanha com o seguinte slogan: "Cuide bem de você e de todos os que você ama. Faça o teste de HIV". Este é o tema deste ano da campanha organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Pastoral da Aids, realizada entre 29 de novembro e 1º de dezembro. Ou seja, até hoje.

            A divulgação está sendo realizada nas celebrações católicas em todo o País. A campanha, que ocorre em 11 mil paróquias e dioceses do Brasil, tem o Pe. Fábio de Melo como protagonista, inclui cartazes e outros materiais gráficos que mostram as razões para a realização do teste e que serão distribuídos nas igrejas, além de peças para rádio, TV e internet.

            Antes de conceder um aparte à Senadora Ana Amélia, quero destacar que, no dia de ontem, domingo, a própria Rede Globo, no programa Fantástico, ilustrou uma matéria importante, não só ouvindo o Dr. Drauzio Varella, mas ouvindo dirigentes do Ministério da Saúde, representantes de entidades falarem do crescimento, infelizmente, da contaminação por aids entre os jovens brasileiros. Por isso, extremamente oportuna é a Campanha da Fraternidade do próprio Poder Público para evitar isso.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Pela aquiescência de V. Exª e, sobretudo, pela compreensão do Presidente da Mesa, por ser hoje uma segunda-feira e estarmos iniciando a semana, eu queria cumprimentá-la pelo pronunciamento. O Senador Mozarildo, que é médico, sabe da relevância deste tema, Senadora Vanessa Grazziotin. Ontem, acompanhei o Dr. Drauzio Varella no programa e, mais do que uma opinião de um especialista médico, ele deu uma aula de prevenção de maneira muito didática. Acho que o valor maior de um programa de grande audiência é exatamente o de sensibilizar, inclusive as famílias, os jovens quanto a esses cuidados, porque é entre 18 e 24 anos que está o percentual de aumento da incidência da aids em nosso País. E até algumas pessoas contaminadas pelo vírus se dispuseram a falar, a contar a forma de vida que levam, como o exemplo daquele jovem que perdeu a visão por conta do vírus da aids. Trata-se de uma situação que mostra a gravidade da doença. Não se pode perder a vigilância sobre ela. Então, eu queria cumprimentá-la e, também, lembrar que o Brasil foi pioneiro na quebra da patente desses medicamentos - o famoso coquetel que foi dado pelo SUS. E aí vamos fazer justiça a quem teve essa ousadia como Ministro da Saúde, e que virá agora compor esta Casa: o Senador José Serra, que levou isso para o OMC e também para a OMS. Então, acho que, nesse ponto, o Brasil está bem. E também queria cumprimentá-la pela campanha que o Ministério da Saúde vem fazendo em relação a isso. Prevenir é melhor que remediar. Parabéns, Senadora!

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - E é mais barato também, Senadora Ana Amélia, e é menos sofrido. Porque, sem dúvida nenhuma, a aids é uma doença não só grave, mas que causa muito sofrimento, não só à pessoa, mas à família, aos amigos, porque não tem cura.

            É óbvio que hoje uma pessoa vive muito mais tempo sendo portadora do vírus da aids. Aliás, de acordo com o noticiário de ontem, essa bela matéria, que concordo com V. Exª, foi mais educativa até do que informativa, mostra aos jovens desta nova geração que vem aumentando o índice de contaminação, infelizmente, não a partir dos 18, mas já a partir dos 15 anos de idade. E por que isso, por que razão? Porque a qualidade de vida que a Medicina, que a ciência conquistou, Senador Presidente, nestes últimos anos, para manter a vida dos portadores, e mantê-la com qualidade, fez com que toda uma geração crescesse e se desenvolvesse sem conviver e sem saber dessa gravidade. Eles imaginam que a aids hoje tem cura. Não tem cura, ela apenas tem controle. Garante-se uma qualidade de vida maior a um custo elevadíssimo - elevadíssimo! -, e o Governo brasileiro - novamente registro - tem sido protagonista em âmbito mundial no tratamento às pessoas portadoras de aids.

            E, de fato, foi ainda no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso que se deram os primeiros embates para a negociação de quebra de patentes, seguido com os ministros que vieram posteriormente. Isso faz com que, exatamente por essa razão e pela manutenção dos laboratórios públicos, o Brasil consiga, a um preço muito mais baixo, muito inferior, produzir 11 dos 20 medicamentos que fazem parte do coquetel.

            Agradeço o aparte de V. Exª, que gostaria que compusesse o meu pronunciamento.

            Mas, Sr. Presidente, a taxa de detecção de aids entre os jovens, dizíamos, de 15 a 24 anos vem crescendo a uma velocidade maior do que na população geral. Esses dados que aqui falamos são ilustrados por números, por estatísticas.

            Desde 2006, os casos de aids nos jovens de 15 a 24 anos aumentaram no Brasil mais de 50%, o que quer dizer mais jovens soropositivos, enquanto que, no resto do mundo, o número de novos casos de HIV entre jovens, Senador Mozarildo, na mesma faixa etária, caiu 32% em uma década. Ou seja, no mundo, o índice de casos soropositivos entre jovens diminuiu 32%, enquanto que, no Brasil, aumentou 50%, o que significa que, na última década, em torno de 34 mil jovens brasileiros contraíram o vírus da aids. Entre os jovens de 15 a 24 anos, a fatia que mais cresce está no sexo masculino. Numa década, Sr. Presidente, cresceu praticamente 68% a aids entre os homens no Brasil.

            Na população em geral, quatro em cada mil pessoas são portadoras do vírus HIV. Entre os jovens homossexuais, esse número é vinte vezes maior, ou seja, cem infectados para cada grupo de mil pessoas. Por isso é que são muito importantes essas campanhas que vêm sendo desenvolvidas pela Igreja Católica, pelos meios de comunicação, pelo Ministério, pelas Secretarias de Saúde. É importante que não sejam campanhas de curta duração, e, sim, de longa duração, para que a gente possa, principalmente no âmbito da juventude, inverter uma tendência que é ruim para ela, mas principalmente ruim para o Brasil.

            Senador Mozarildo Cavalcanti, abusando mais um pouquinho da complacência de V. Exª, eu quero concluir esta minha participação na tribuna destacando outro assunto. É uma matéria, Senador Paim, que está publicada em todos os jornais do País hoje e que fala da mobilização da equipe econômica do Governo, sobretudo a nova equipe econômica que deverá tomar posse. Sobre isso voltarei à tribuna para falar, porque quero colocar as minhas posições, quero colocar as posições de meu partido e nossas preocupações diante do futuro.

            Aqui já foi registrado pela Senadora Ana Amélia, por mim, enfim, vários têm falado sobre o motivo maior, na atualidade, de mobilização do Parlamento: a aprovação do PLN que deverá mudar as metas de superávit, incluindo toda a renúncia fiscal e os gastos na política de aceleração do crescimento.

            Eu faço esse debate com muita tranquilidade, porque não considero esse debate como uma manifestação de irresponsabilidade do Governo Federal. Pelo contrário, é um debate que prova a responsabilidade do Governo Federal, porque, não fosse isso, o desemprego hoje seria outra grande preocupação no Brasil; não fosse isso, a queda dos direitos de trabalhadores seria uma grande preocupação. A gente consegue, talvez pela primeira vez na nossa história, enfrentar uma crise sem que o custo dessa crise recaia somente e exclusivamente sobre as costas dos trabalhadores.

            No entanto, já estão preparando um pacote para os anos seguintes, e nós temos que trabalhar com muito cuidado. Nós sabemos que o Brasil precisa equilibrar as suas finanças, mas sabemos também que não podemos fazer isso à custa do desemprego, à custa do arrocho salarial, à custa de uma política que não valoriza o salário mínimo, que é a política que nós temos hoje.

            A matéria de hoje diz o seguinte: que essa nova equipe do Governo estuda ampliar tributos de importados e cosméticos para aumentar a arrecadação. Eu vou voltar a falar dos cosméticos. Se for da forma como está sendo anunciado, que não apenas as fábricas, mas também as distribuidoras passarão a pagar IPI - também distribuidoras -, aí penso que seria uma medida acertada, até para equilibrar o custo dos cosméticos fabricados no Brasil com relação àqueles que são importados e distribuídos em nosso País.

            O que me preocupa muito é que estão analisando, de acordo com a notícia da imprensa - eu não tenho nenhuma informação oficial -, mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial.

            Abono salarial: pelo sistema atual, o trabalhador o ganha de forma integral. A proposta seria a de que esse abono fosse proporcional aos meses trabalhados.

            Quanto ao seguro-desemprego, também há um estudo para diminuir o período de recebimento do seguro-desemprego, com o que também não concordo, de jeito nenhum. De jeito nenhum! Mesmo porque o problema do seguro-desemprego não é o valor ou período recebido, mas são as fraudes que envolvem o seguro-desemprego, e o Governo sabe disso, o Ministério sabe disso.

            Há trabalhadores que pressionam seus empregadores - e, no geral, os pequenos empregadores -, para que os demitam apenas pró-forma e para os trabalhadores receberem o seguro-desemprego. Esses, sim, não devem ter direito a seguro-desemprego; agora, para quem está desempregado, ver diminuir o tempo de recebimento não é justo. Não é justo que seja feito isso.

            Penso que, em primeiro lugar, o Governo deveria adotar medidas mais eficientes para combater a fraude, e não partir logo para diminuir direitos.

            Concedo o aparte a V. Exª, Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Vanessa, eu fiquei tentado a fazer um aparte à Senadora Ana Amélia pelos dois temas de suma importância de que ela tratou: o Fundo de Participação dos Municípios - uma PEC de autoria dela, muito bem construída, proposta pela qual tive alegria de votar - e a dívida dos Estados. Mas, como vou falar depois, pois sou o próximo inscrito... Mas agora você também inicia uma análise muito clara da Lei de Diretrizes Orçamentárias que votaremos. Eu votarei também com a maior tranquilidade, na mesma posição que V. Exª aqui explicitou. Vi também o Senador Blairo Maggi dar uma explicação que eu achei muito fundamentada e da mais alta qualidade em relação a esse tema. Mas agora V. Exª toca naquilo que meu coração não resiste em fazer um aparte. Eu já tinha visto na imprensa - e não quis acreditar - que vão mexer no seguro-desemprego. Pelo amor de Deus! Isso numa época em que, queiramos ou não, tudo indica que o desemprego vai avançar. Eu vejo que, no Rio Grande do Sul, duas ou três empresas já deram férias coletivas, uma delas com a demissão de 1.200 trabalhadores. Então, eu quero mais é que não haja desemprego; quero mais que a gente volte a crescer como estávamos crescendo. Enquanto que Espanha, Portugal e Grécia têm uma crise de desemprego de até 28%, nós aqui, praticamente, temos uma política de pleno emprego. Mas, se existe uma ameaça, embora pequena - espero que não se concretize -, de aumentar o número de trabalhadores desempregados, nós ainda entrarmos na contramão de querer tirar - na verdade, é tirar! - o seguro-desemprego, de um prazo xis para xis menos ípsilon, seria um desastre total para aqueles que mais precisam, além de mexer no abono. Por isso, com certeza, espero que não venha. Se vier, pode ter certeza de que nós vamos estar aqui na trincheira de resistência, para não permitir que se mexa no seguro-desemprego, venha de onde vier - que venha de algum projeto da Câmara, que venha de algum projeto de Senador ou que venha do Executivo. Eu já estou muito preocupado com uma medida provisória que dizem poderá chegar - eu espero que não chegue - e que vai apontar a seguinte linha: quando o trabalhador estiver devendo para um banco, mesmo a sua rescisão de contrato ele não receberá, e o dinheiro vai para o banco. Claro que, se vier, vai ter nossa posição contrária a essa medida, porque vem a questão da alimentação. Quando o trabalhador ganha indenização é para se manter melhor naquela situação desfavorável de ter sido demitido. Agora, primeiro, a rescisão ele não vai receber mais, porque o banco vai pegar, se estiver devendo em algum banco; segundo, ainda perde o período de seguro-desemprego hoje consagrado. Aí é tirar exatamente de quem não podemos tirar. É tirar de quem não tem. Por isso, meus cumprimentos, por trazer, de forma tranquila, esse debate ao Plenário. Ao mesmo tempo, V. Exª anuncia que votará com tranquilidade na LDO, nesta terça-feira, e também deixa claro que nós não podemos aceitar que mexam no seguro-desemprego. E quero concordar também com V. Exª: se há fraude, é ali que vamos atacar. Eu sou o primeiro a ser parceiro. Quem estiver bancando o malandro e quiser ganhar de duas fontes ao mesmo tempo, empregado informalmente e recebendo seguro-desemprego, bom, esse nós temos que combater; agora, tirar o direito daquele que tem o seguro-desemprego seria inaceitável. Parabéns a V. Exª.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu, Senador Paim, é que agradeço o aparte de V. Exª. Já concluo agradecendo principalmente ao Senador Mozarildo, que tem sido paciente conosco aqui, e dizer que sairia, Senador Paim, frustrada da tribuna se V. Exª não tivesse feito esse aparte, porque V. Exª tem sido exemplo para todos nós na luta em defesa do trabalhador. Então, ter o Senador Paim e poder conviver com o Senador Paim é algo da mais extrema importância para mim, Senador, nós que convivemos durante tanto tempo também na Câmara Federal.

            E creio que a gente precisa fazer além do que manifestar posição contrária. Eu acho que nós precisamos, Senador, juntos - e é essa a sugestão que faço, por isso eu o provoquei -, buscar uma audiência com a nova equipe econômica, para mostrar essas questões e desde já dialogar, porque, assim como na aids e em qualquer doença a prevenção é o melhor remédio, também para essas questões a prevenção é o melhor remédio. De fato - e é fato -, o número e os gastos, o comprometimento de recursos com o seguro-desemprego vem aumentando muito, para além daquilo que podia até se imaginar. Mas por que aumenta? Vamos atacar a causa.

            É muito fácil chegar e diminuir para todos. Não, vamos para o caminho mais difícil, mas correto. Vamos buscar a sonegação! Vamos buscar aqueles que fraudam, aqueles que burlam - e que eu digo daqui desta tribuna: não são poucos, infelizmente; são muitos. Agora, quem precisa não pode pagar por esses, não pode ser responsabilizado.

            Então, mais uma vez eu cumprimento V. Exª, Senador Paim, e creio que a gente deva logo, já, não esperar que as coisas aconteçam, mas, desde já, preventivamente, buscar um diálogo com a equipe econômica, com os trabalhadores, para que juntos também busquemos uma saída, porque, mais do que ninguém, os trabalhadores é que querem um equilíbrio maior das contas, para poderem manter os seus direitos garantidos.

            Agora, devemos saber onde cortar, quando cortar e como cortar, e a quem atingir. E, como V. Exª diz, não dá para tirar de quem já não tem.

            Então, muito obrigada pelo aparte, que só engrandece meu pronunciamento.

            E muitíssimo obrigada a V. Exª, Senador Mozarildo, pela paciência.