O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mozarildo, Senadora Vanessa Grazziotin, Senadora Ana Amélia, que até pouco tempo estava no plenário, eu, como faço nas segundas e nas sextas, com a tolerância, naturalmente, do Presidente - e, quando eu estiver na Presidência, também serei tolerante em matéria do tempo -, aproveito para falar um pouco mais sobre alguns temas que estão em debate aqui no Senado e que são de interesse dos trabalhadores do campo e da cidade, dos aposentados, dos pensionistas, dos discriminados e também, claro, dos empreendedores, sejam de que setor forem: da área rural, da área urbana, do setor primário, do setor secundário ou mesmo da terceira fonte.

            E quero falar hoje, Sr. Presidente, sobre a situação dos caminhoneiros. Eu tenho a alegria de ser o autor do Estatuto dos Caminhoneiros, que valoriza todos aqueles que dão a sua vida transportando o País, principalmente, claro, como profissionais do volante.

            No dia 13 de dezembro próximo, sábado, já confirmei, estarei na cidade gaúcha de Torres, participando do Fórum Nacional de Mobilização pela Aprovação do PLS 356, de 2012, de nossa autoria. Esse PL facilita a proteção do patrimônio do caminhoneiro, seja ele trabalhador formal, seja proprietário do caminhão. Ou seja, o PL assegura aos transportadores de cargas e pessoas o direito de organização em associação, permitindo a criação de um fundo próprio cujos recursos serão destinados à prevenção e à reparação de danos causados por acidentes, incêndio e furto.

            O projeto, de nossa autoria, encontra-se na pauta desta quarta-feira, dia 3, da CCJ, com a relatoria favorável do Presidente da comissão, o Senador Vital do Rêgo. E a expectativa é muito grande para todos os profissionais do volante do País.

            O evento de que participarei é organizado pela Associação dos Proprietários de Caminhões de Três Cachoeiras (Aproctec) e conta com o apoio da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat). Portanto, Senador Mozarildo, o Fórum Nacional de Mobilização pela Aprovação do PLS 356/2012, que facilita a proteção do patrimônio e a própria vida dos caminhoneiros, será palco de um grande debate nacional no dia 13 de dezembro, a partir das 16 horas, no auditório de eventos da Ulbra, em Torres, Rio Grande do Sul, que fica na Rua Universitária, nº 1.900 - lá é conhecido como Parque do Balonismo. Nós estaremos lá fazendo parte desse encontro como painelista e convidamos todos aqueles que se dedicam ao transporte, de várias entidades, de associações cooperativas, Parlamentares, enfim, todos aqueles que têm preocupação em valorizar o transporte no nosso País.

            Lembro, mais uma vez, que o PLS nº 356 está na pauta de votação da CCJ. Espero que seja aprovado o relatório favorável do Senador Vital do Rêgo.

            Sr. Presidente, quero também registrar que haverá aqui em Brasília a chamada Marcha dos Vereadores 2014. Aproveitamos para lembrar que essa marcha de caráter nacional é liderada pelo Sr. Gilson Conzatti. Aviso já ao Gilson que fiquei muito feliz com o convite para estar lá e farei o possível. Aproveito este momento para cumprimentar cordialmente V. Exª e a União de Vereadores do Brasil (UVB), fundada em novembro de 1964, entidade que congrega e representa nacionalmente todas as associações e uniões estaduais de vereadores e câmaras de vereadores de todo o Território brasileiro, representando 57.261 vereadores, quase 60 mil vereadores.

            Pelo convite que recebi, temos a honra, neste momento, de convidar todos para que acompanhem a Marcha dos Vereadores 2014, que será realizada em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no período de 2 a 5 de dezembro deste ano. “Ficaremos honrados”, segundo o convite que me chegou às mãos, se este Senador estiver presente. É claro que aqui faço o convite a todos, para que possamos abrilhantar tão importante encontro nacional. Quem assina o documento é o Presidente da União de Vereadores do Brasil (UVB), Sr. Gilson Conzatti.

            Sr. Presidente, Senador Mozarildo, vários assuntos de interesse da municipalidade - e nós que somos municipalistas - serão lá discutidos: pacto federativo, reforma política, orçamento impositivo e segurança pública, entre outros.

            Antes de encerrar, Sr. Presidente, quero destacar que inúmeros projetos que apresentei foram de iniciativa de vereadores. É com alegria que, além de comentar esse encontro, quero destacar a última proposta que apresentei, em matéria de proposta de emenda à Constituição. A PEC nº 44, de 2014, a chamada PEC dos Idosos, foi uma sugestão do Vereador Salvador, do PT de Taubaté, Estado de São Paulo. O objetivo dessa proposta de emenda à Constituição, que tive a alegria de apresentar a pedido do Vereador, é garantir verbas orçamentárias para investimento em políticas públicas voltadas à população idosa. A União, os Estados e os Municípios ficariam obrigados a destinar receitas correntes líquidas para ações e programas voltados para a terceira idade, ou seja, o dinheiro não sai do Município. O Município não gasta um centavo, ele só vai destinar uma parcela de tudo aquilo que recebe - uma parcela, claro, equilibrada, conforme apresentou o Vereador. Isso vai fortalecer o Município e também as pessoas com mais idade. A proposta, repito, está na CCJ, já com uma posição favorável de inúmeros Senadores com quem conversei.

            Sr. Presidente, quero ainda, aproveitando o tempo desta segunda-feira, fazer outro registro que considero importante. Quero falar um pouco sobre um tema que foi abordado, recentemente, em um debate de que participei aqui, em Brasília: a preparação para a aposentadoria como prática de gestão. Eu gostei muito das considerações feitas pela psicóloga do Serviço de Qualidade de Vida e Reabilitação Funcional Ana Lívia Babadopulos. Ela apresentou o Programa de Preparação para Aposentadoria - Caminhos para a Aposentadoria.

            Os programas de preparação para aposentadoria pretendem propiciar um espaço no qual o trabalhador possa fazer uma escolha consciente, aquela que fizer mais sentido para a idade que ele mais precisa que é quando está envelhecendo. Isso é muito bom e muito importante. Não é nada fora do comum vermos pessoas que se aposentam e, depois, ficam completamente desnorteadas, perdidas, sem terem lançado um olhar mais apurado sobre o que gostariam de fazer depois de aposentadas, ou seja, a partir desse momento. E, assim, de repente, lá estão elas, diante de um mundo novo, sem um projeto, sem um objetivo claro.

            A psicóloga em questão, a que estou aqui elogiando, pontua que:

Com frequência, desde que a Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal começou a desenvolver um programa de preparação para a aposentadoria, deparamo-nos com questionamentos do tipo:

“Por que o Senado está fazendo um programa como esse?”, “Será que querem nos mandar embora?”, “Por que o RH está insistindo tanto nisso?” Por que psicólogos para atuar nessa preparação [quando eu me aposentar]?”

            E ela responde: “Esse artigo pretende esclarecer esses pontos e desmistificar alguma crença sobre o tema”. Nesse sentido, ela disse ser importante lembrar que a preparação para a aposentadoria não é uma inovação aqui, do Senado.

            Isso é fato.

            Ela lembra que essa questão foi pensada e incluída na Lei nº 10.741, ainda de 2003 - casualmente, de minha autoria -, o Estatuto do Idoso, no qual já se encontra previsto, no art. 28, que o Poder Público criará e estimulará programas de preparação para a aposentadoria dos trabalhadores, com antecedência mínima de um ano, estimulando projetos sociais e prestando esclarecimentos a respeito de direitos e cidadania, a partir, também, da aposentadoria.

            Fica evidente que essa é uma obrigação legal, mas a psicóloga, com muita competência, pontua também que - nas palavras dela: “Além da obrigatoriedade prevista no Estatuto, a preparação para a aposentadoria é recomendada como uma ação de modernas práticas de gestão”.

            O Instituto Ethos, por exemplo, apresenta indicadores de responsabilidade social empresarial como uma ferramenta para auxiliar as empresas a incorporarem em sua gestão conceitos e compromissos em favor do desenvolvimento sustentável. Dentre esses indicadores na categoria público interno, subcategoria trabalho decente, está o indicador 19, preparação para a aposentadoria. Nesse indicador, o referido Instituto prevê quatro estágios: estágio 1 - a organização oferece formações básicas quanto à obtenção da dita aposentadoria; estágio 2 - a organização orienta e oferece assessoramento regular quanto à modificação na legislação, alternativas e procedimentos administrativos necessários para a obtenção da aposentadoria; estágio 3 - desenvolve atividades sistemáticas de orientação coletiva e individual, aconselhando e preparando para a aposentadoria, discutindo aspectos psicológicos e de planejamento financeiro; estágio 4 - além de possuir programa sistemático de preparação interna, a organização oferece oportunidades de aproveitamento da capacidade de trabalho dos aposentados.

            Aqui, faço parênteses, Senador Mozarildo. Eu fiquei um mês no Japão, logo que cheguei ao Congresso, lá pelo ano de 1988 - cheguei em 1986 -, e lá eu percebi exatamente isto: no povo japonês, o cidadão, depois de uma idade avançada, depois que se aposenta, acaba sendo um mestre, um instrutor, um orientador, um conselheiro para os mais jovens, tendo, inclusive, outra remuneração, o que é muito bom. Ele presta um papel fundamental à sociedade e ainda é remunerado.

            Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, fico muito satisfeito em ver que esta Casa está hoje no estágio 3 e que o estágio 4 já consta do planejamento do chamado programa Caminhos para a Aposentadoria.

            Esse caminho não é tão simples quanto parece, mas é importante, meus amigos. Concordo plenamente com as palavras da psicóloga, quando ela salienta:

A aposentadoria é uma fase da vida onde ocorrem intensas mudanças, que envolvem múltiplos fatores: econômicos, afetivos, sociais, familiares.

Muitas vezes, esse momento coincide com outros que também envolvem grande impacto emocional, como a saída dos filhos de casa ou a necessidade de cuidar dos pais idosos [e, às vezes, também separação]. E, neste turbilhão, existe uma decisão a ser tomada: aposentar-se ou não [sim, mas sabendo quais os próximos passos].

Neste sentido, os programas de preparação para a aposentadoria pretendem propiciar um espaço no qual o trabalhador possa fazer uma escolha consciente.

Contudo, para que esse processo aconteça, é preciso que:

1)     haja um planejamento financeiro que permita ao trabalhador saber quanto realmente vai ganhar após a aposentadoria e quais serão seus compromissos financeiros neste período [principalmente se ainda estivermos sob o tacão, o facão, a navalha, a foice do famigerado fator previdenciário, que tenho procurado aqui, de todas as formas, eliminar];

2)     o trabalhador esteja atento à sua saúde e às medidas preventivas que pode tomar para preservá-la;

3)     o futuro aposentado tenha refletido sobre o que fará em seu tempo livre (na ausência de um projeto de vida, deve-se pelo menos vislumbrar algumas possibilidades);

4)     tenha conversado abertamente com seu(sua) companheiro(a) ou familiares [amigos, enfim] sobre esses planos [esse novo momento, essa nova etapa da sua vida].

            Enfim, parabéns à equipe do Senado não somente por cumprir a lei do Estatuto - repito: tive a alegria de ser o autor da formulação original -, mas também por não abandonar aqueles que se doaram ao trabalho nesta Casa durante toda a sua vida. É importante que eles saibam que estão sendo acompanhados em seu processo de aposentadoria, para caminhar no sentido de um novo projeto de vida. Parabéns a toda a equipe, que está cumprindo o que pede o Estatuto e que, ao mesmo tempo, está contribuindo para que as pessoas aposentadas possam viver com qualidade e com dignidade ao longo dos anos da sua vida!

            Por fim, Sr. Presidente - este será o meu último registro mesmo -, eu gostaria de falar um pouco sobre uma região belíssima do meu Estado, uma região que me dá muito orgulho, a Serra Gaúcha. O meu Estado é lindo. Vou falar das regiões, mas hoje vou falar da Serra Gaúcha. Vou falar um pouco sobre o potencial turístico, sobre as rotas turísticas da Serra Gaúcha. Caxias do Sul é a principal cidade dessa região. Aliás, talvez, eu fale também dela de pronto aqui, porque é a minha terra natal. Nasci em Caxias do Sul, no bairro que fica entre Pio X, Gethal e Santa Catarina, no dia 15 de março de 1950, no Hospital Pompeia.

            Inesquecíveis são as tardes da minha infância naquela região! Lembro-me, Senador Mozarildo, dos banhos de açude, das águas límpidas, transparentes, em que eu pescava nos rios. Lembro-me dos tempos das pandorgas no céu, do jogo de bolita ou de futebol, das peladas e das caminhadas que fazia nas colônias e nas florestas para colher pinhão, tão famoso. E eu ainda me deslocava por baixo dos parreirais de uva.

            Sr. Presidente, eu queria também dizer que, já aos oito anos de idade, tive o meu primeiro emprego - e não o recomendo para ninguém, porque lugar de criança é na escola -, amassando barro na fábrica de vasos Atílio Bovo. Aos 12 anos, entrei no Senai e lá me formei. Com meus 15 anos e 16 anos, joguei futebol no Flamengo, que se fundiu depois no Juventude, nascendo, assim, o Caxias, que é o meu time de coração até hoje.

            Enfim, foi na Serra Gaúcha, foi em Caxias do Sul que iniciei minha vida política, militando no movimento estudantil. Aos 16 anos, já era Presidente do Grêmio do Ginásio Noturno para Trabalhadores, onde só estudavam trabalhadores - eu já estava trabalhando. Com 16 anos para 17 anos, fui também Presidente do Ginásio Estadual Santa Catarina.

            Alguém pode perguntar: com um ano só, saiu do Grêmio? Sim, porque a ditadura, na época, retirou-me da Presidência do grêmio. Disse para mim: “Vamos tirá-lo daqui. Arrume outro colégio, porque está agitando demais”. Saí de lá, fui para o Santa Catarina, fiquei lá seis meses e me elegi também Presidente do Grêmio. Então, não havia mais jeito, eles não tinham para onde me mandar. Daí, fiquei na Presidência do Grêmio e lá terminei o chamado ginasial.

            Mas também quero me lembrar da Serra Gaúcha com muita alegria. Trabalhei como vendedor de frutas, de uvas, como vendedor de quadros de santos e de produtos de beleza. Depois, com carteira assinada, trabalhei na Vinícola Rio-grandense, na Dalsoto - tu lembras; sei que ele deve estar lembrando também -, na Gethal, na Maesa. E, ainda hoje, sou funcionário do grupo Tramontina. Estou licenciado da Forjasul, do grupo Tramontina, há praticamente 30 anos, nos cinco anos de sindicalista e nos mais de 20 anos de Parlamento.

            Mas, enfim, quero falar da Serra, não falar de mim. Caxias está a mais ou menos 127 quilômetros de Porto Alegre. Sua população é de mais de 400 mil habitantes.

            A Festa Nacional da Uva é a principal festividade da cidade de Caxias, dedicada a celebrar a colonização italiana e a reavivar as tradições históricas da comunidade. É bom lembrar que é uma festa italiana, mas todas as etnias acabam desfilando na praça principal. Eu diria que é um encontro de gerações e dos mais variados segmentos da sociedade. Os das etnias alemã, italiana, africana, portuguesa, espanhola, japonesa, todos participam dessa grande festa, que tem a marca, é claro, da região italiana. Essa festa se realiza a cada dois anos, desde 1931, anima toda a cidade e abraça todos que lá chegam, em uma variedade de eventos que se desenrolam nos 15 dias de sua duração. No Parque de Exposições, são montados centenas de estandes que apresentam os produtos agrícolas típicos da região, naturalmente com destaque para a uva.

            Além disso, há o parque industrial, a tecelagem, que lá é muito forte. Enfim, outras seções dão uma amostragem da atividade local nos setores da culinária, da indústria e do comércio.

            Acontecem também shows de música, teatro, danças, distribuição gratuita de uva e de vinho, exposições temáticas, artísticas e históricas, jogos desportivos típicos da vida da região, como, por exemplo, o arremesso de queijo, o amassamento de uva com os pés, a corrida de tratores. As cantinas e vinícolas se abrem para todos.

            O evento mais marcante é o desfile de carros alegóricos, que ilustram vários aspectos do tema proposto para cada edição. No desfile, aparecem a rainha e as princesas da festa. Já fui convidado a ser jurado. É bom lembrar que o Prefeito de Caxias, Ivo Sartori, foi eleito Governador do Estado. A rainha e as princesas são consideradas verdadeiras embaixatrizes da cidade, divulgando-a em todo o País. Todas elas estiveram no Congresso e também em contato com os Presidentes e com a Presidenta da República.

            Embora os imigrantes italianos sejam os protagonistas da festa, outras etnias que participaram da construção da cidade também são representadas e homenageadas naquele momento.

            Além da Festa Nacional da Uva, o turista pode visitar também La Città, Caminhos da Colônia, o Monumento Nacional ao Imigrante, obra de Antônio Caringi, o Museu Ambiência Casa de Pedra, a Catedral e o Museu Municipal, Estrada do Imigrante e Ana Rech, onde o visitante conhece um pouco mais a história daquela região e tem a oportunidade de saborear, com certeza, pratos tradicionais e de apreciar paisagens lindíssimas.

            Há também para visitação, por exemplo, os distritos rurais de Fazenda Souza, de Santa Lúcia do Piaí, de Vila Cristina, de Vila Oliva e de Vila Seca e muitos outros, como São Marcos, todos eles tradicionais.

            Além de aprofundar mais esta minha fala, lembro aqui o que escreveu o poeta Mário Quintana: “O segredo é não correr atrás das borboletas... É cuidar do jardim para que elas venham até você.” De certa forma, essa inspiração de Mário Quintana mostra um pouco do espírito da Serra Gaúcha.

            A Serra Gaúcha serviu de inspiração para as letras e para o cinema. O livro O Quatrilho, de José Clemente Pozenato, chegou à tela grande com direção de Fábio Barreto. Em 1995, O Quatrilho foi indicado ao Oscar de melhor filme estrangeiro.

            Enfim, Sr. Presidente, há muito, essa região do qual sou filho afirma-se como uma das mais relevantes do destino turístico do Estado do Rio Grande do Sul. Na Serra Gaúcha, a história e a natureza dialogam, interagem, criando condições excepcionais para o bem-estar de todos.

            De um lado, a vinda dos imigrantes alemães e italianos trouxe manifestações da cultura riquíssima dessas sociedades, como a gastronomia, a música, o folclore, a arquitetura, as festividades, os dialetos das regiões de origem. De outro lado, o ambiente local, a geografia da Serra Gaúcha, apresenta características extremamente favoráveis ao turismo. São elas o relevo, que oferece vistas esplêndidas; o clima, frio no inverno e ameno no verão, em que se pode viver as delícias típicas da estação fria e relaxar durante a estação quente; a vegetação de hortênsias e de outras flores, que enchem os olhos do visitante de cores e de formas; os rios e cachoeiras, que constituem oportunidades incríveis para passeios e fotografias; entre outras atividades.

            Eu gostaria de mencionar ainda, Sr. Presidente, alguns destinos, com a ressalva de que meu intuito é apenas o de dar um exemplo. Afinal, é impossível esgotar o tema num pronunciamento como este ou mesmo num livro. Isso não é sequer desejável. Que bom que isso não termina aqui nem em um livro, tendo em vista as descobertas que pode fazer todo aquele que for à Serra Gaúcha!

            Os destinos mais célebres da região ou pelo menos alguns dos mais célebres são, sem dúvida, os Municípios de Gramado e de Canela, que dispensam apresentações. Falo de Canela, de Gramado, de São Francisco, e por aí vai.

            Em Gramado, o turista admira a arquitetura de inspiração europeia; visita e se diverte nos museus, parques e exibições; maravilha-se com o ambiente paisagístico de colinas e de lagos; degusta as refeições das galeterias, das casas de fondue, dos cafés coloniais; compra roupas em algumas das melhores malharias lá instaladas; e, é claro, saboreia o chocolate da região.

            Na vizinha Canela, o turista vivencia aventuras como a prática de rafting no Rio Paranhana; contempla a paisagem com inúmeras cascatas, como a do Caracol; caminha em parques como o das Sequoias e o da Ferradura; visita museus como o Mundo a Vapor.

            Os Municípios de Gramado e de Canela estão entre os principais destinos de lua de mel do nosso País, o que é muito natural, pois se trata de um lugar fantástico para se passar um momento tão especial de nossas vidas.

            Essa é a Serra Gaúcha, Sr. Presidente.

            Eu poderia lembrar aqui Antônio Prado, onde temos a arquitetura do casario italiano e da Igreja da Matriz e a Festa da Massa. Eu poderia lembrar Bento Gonçalves, onde estão as vinícolas, onde os turistas podem provar vinhos de todos os tipos, como o Prosecco. Enfim, ali há um momento de degustação.

            Em Cambará do Sul, temos os cânions dos Aparados da Serra, essa majestosa escultura da natureza. Em Rolante e em Riozinho, temos rios e muitas cachoeiras, onde os turistas podem se deliciar, antes de provar as cucas, que é uma produção local.

            Em Três Coroas, temos o templo budista.

            Volto a dizer aqui que não há mesmo como esgotar o tema, infelizmente ou felizmente. Afinal, tanta diversidade é motivo de orgulho para todos nós!

            Eu gostaria ainda de aproveitar esta oportunidade, nesta segunda-feira, Sr. Presidente, para destacar o valor turístico de algumas das rotas entre os Municípios da região. O passeio por rotas é uma maneira dinâmica de se conhecer a Serra Gaúcha, uma vez que nelas o turista aproveita o tempo do deslocamento para conhecer, explorar, vivenciar a cultura e a natureza.

            Tome-se, por exemplo, o passeio de trem entre Bento Gonçalves, Carlos Barbosa e Garibaldi, a famosa Maria Fumaça. Em plena viagem, há apresentações de música e cultura italiana e gaúcha, além da degustação de vinhos e espumantes produzidos ali e da culinária local.

            Temos a Rota do Sol, a rodovia que liga o litoral do Rio Grande do Sul à Serra Gaúcha. Começa em Terra de Areia, a famosa capital gaúcha dos abacaxis, e passa por Garibaldi, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, entre outros Municípios. A viagem por essa rodovia é marcada por vistas panorâmicas impressionantes.

            Outra rota repleta de atrativos é a chamada Rota Romântica, que liga a Serra a cidades do Vale dos Sinos, como Novo Hamburgo e São Leopoldo, Canoas, Esteio, Sapucaia, Igrejinha, Rolante.

            Ao transitar pela Rota Romântica, os turistas podem visitar cidades que são verdadeiros oásis de sossego, como, por exemplo, Morro Reuter e Santa Maria do Herval, conhecer igrejas, comprar produtos locais e itens de artesanato, que são de grande qualidade.

            A propósito, uma observação: ao viajar pela Rota Romântica, não se deve em absoluto esquecer a câmera fotográfica, porque a paisagem de plátanos, araucárias, azaleias, begônias e outras plantas é magnífica. É imperdível, Sr.Presidente!

            E, claro, há a Rota do Vinho, a RS-444, que liga a região de Bento Gonçalves à de Santa Tereza. Nessa estrada e nas vias próximas, temos roteiros específicos de enoturismo, pelos quais os turistas vão de vinícola em vinícola, apreciando as variedades de vinhos que são servidos.

            São caminhos como os do Vale dos Vinhedos, nos Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul, dos Vinhos dos Altos Montes, entre Flores da Cunha e Nova Pádua, e do Vale Trentino, em Caxias do Sul, entre diversas outras opções. Nem tudo posso citar, não há como não ser injusto, já que são tantos passeios únicos, cada um com suas atrações, suas riquezas, e tão pouco tempo para eu poder discorrer sobre eles.

            Sr. Presidente, quanta coisa há para se fazer na Serra Gaúcha e no Brasil. Por isso, muitas vezes, eu fico a pensar: grande parte do povo brasileiro que viaja pelo mundo com certeza não conhece a realidade do Brasil. Não surpreende que a região da Serra Gaúcha se tenha tornado um verdadeiro polo da atividade turística no Estado e no Brasil. Afinal, o povo local, dotado de uma cultura de empreendedorismo e trabalho duro, sabe aproveitar muito bem o potencial de turismo de seu Município. Combina, assim, a alegria e hospitalidade naturais dos brasileiros com uma economia de turismo desenvolvida e um setor de serviços profissionalizado e altamente competente.

            São exemplos concretos disso os inúmeros eventos que se fazem anualmente na região. Trata-se, por exemplo - e vou terminar, Sr. Presidente - de festivais como o de Cinema em Gramado, a Oktoberfest de Igrejinha e o Festival de Folclore em Nova Petrópolis, a Festa da Massa em Antonio Prado, celebrações como o lindo Natal Luz, em Gramado; a Festa Nacional da Uva, em Caxias, da qual já falei aqui; a Festa da Vendimia, em Garibaldi; a grande Festa da Criança, em Canela; entre muitos outros eventos.

            Temos eventos corporativos de categorias profissionais, todo o ano, nos hotéis e centros dos Municípios, com grandes convenções.

            Só em 2014, houve o Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária, que se realizou em Gramado; o Congresso de Cirurgia do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária, que se celebrou agora, em novembro, em Bento; o Congresso Latino-americano de Enoturismo, também em Bento; o Congresso Nacional de Vereadores, em Canela. Aqui só citei alguns, mas são centenas.

            Esses eventos demonstram o desenvolvimento, a sustentabilidade, a economia forte do turismo e o povo que habita o Rio Grande. E aqui eu falei mais da Serra Gaúcha.

            Sr. Presidente, como mencionei anteriormente, não há como fazer justiça, em apenas um pronunciamento, ao conjunto de destinos atrativos. Hoje eu falei da Serra Gaúcha, mas falarei aqui, toda segunda-feira, de uma região do nosso Estado.

            Espero, no entanto, ter conseguido, pelo menos, mostrar um pouco da força turística desses Municípios da Serra Gaúcha, bem como transmitir, ao menos, um pouco do meu apreço ao meu querido Rio Grande.

            Sr. Presidente, eu fiz aqui um longo pronunciamento - terminei -, mas voltarei. Eu gostaria de falar de todas as regiões do meu Rio Grande. Oxalá eu possa, depois de falar das regiões do Rio Grande, falar, inclusive, da força turística de outros Estados, para que cada vez mais o brasileiro saiba explorar o seu potencial, muito mais do que só dizer que viajou para o exterior, para essa ou aquela região, para esse ou aquele país.

            Claro que é bom poder viajar, mas eu vou ao exterior depois de viajar por todo o meu País, este País que é lindo. E quem está lá fora, no exterior, venha ao Brasil, venha conhecer este povo lindo, trabalhador, de um País magnífico.

            Era isso. Obrigado, Sr. Presidente.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 13 de dezembro, sábado, estaremos na cidade gaúcha de Torres, participando do 'Fórum Nacional de Mobilização Pela Aprovação do PLS 356/2012', de nossa autoria, que facilita a proteção de patrimônio para caminhoneiros.

            Ou seja, assegura aos transportadores de cargas e pessoas o direito de organização em associação, permitindo a criação de fundo cujos recursos sejam destinados à prevenção e reparação de danos causados por acidentes, incêndio e furto.

            O projeto encontra-se na pauta desta quarta-feira, dia 3, na Comissão de Constituição e Justiça (Cd), com relatoria favorável do presidente da comissão, senador Vital do Rego. A expectativa é pela aprovação.

            O evento é organizado pela Associação dos Proprietários de Caminhões de Três Cachoeiras (APROCTEC) e conta com o apoio Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores - FENACAT

            Portanto, Srªs e Srs. Senadores, Fórum Nacional de Mobilização Pela Aprovação do PLS 356/2012', que facilita a proteção de patrimônio para caminhoneiros. Dia 13 de dezembro, a partir das 16 horas, no Auditório de Eventos ULBRA -Torres/RS, situado na Rua Universitária, n° 1900, Parque do Balonismo.

            Nós estaremos lá conversando com os amigos caminhoneiros. Todos estão convidados.

            Várias entidades, associações, cooperativas e parlamentares já confirmaram presença.

            Lembro mais uma vez: o PLS 356/2012 está na pauta de votação da CCJ nesta quarta, dia 3, com parecer favorável do senador Vital do Rego.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro também convite que recebemos da União dos Vereadores do Brasil (UVB), assinado pelo seu presidente, Gilson Conzatti:

            'Cumprimentamos cordialmente Vossa Excelência, a União dos Vereadores do Brasil -UVB, fundada em novembro de 1964, entidade que congrega e representa, em nível nacional, todas as Associações/Uniões Estaduais de Vereadores e Câmaras de Vereadores de todo o território brasileiro, representando os 57.261 vereadores.

            Para tanto, temos a honra de convidá-lo para a "Marcha dos Vereadores 2014", que será realizada em Brasília no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no período de 02 a 05 de dezembro de 2014.

            Ficaremos honrados com sua presença que irá abrilhantar nosso evento.

            Atenciosamente, Gilson Conzatti Presidente da União dos vereadores do Brasil (UVB).

            Sr. Presidente. Vários assuntos de interesses da municipalidade serão discutidos: pacto federativo, reforma política, orçamento impositivo, segurança publica, entre outros.

            Antes de encerrar quero destacar que inúmeros projetos que apresentei foram de iniciativa de vereadores, como a PEC 44/2014, a chamada PEC dos Idosos. Essa proposta foi uma sugestão do vereador Salvador, do PT de Taubaté, estado de São Paulo.

            O objetivo da PEC 44/2014 é garantir verbas orçamentárias para investimentos em políticas públicas voltadas à população idosa. A União, Estados e Municípios ficariam obrigados a destinar receitas correntes líquidas para ações e programas voltados à terceira idade.

            A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando designação de relator.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de falar um pouco sobre um tema que foi abordado recentemente no Portal de Notícias do Senado: A preparação para a aposentadoria como prática de gestão.

            Gostei muito das considerações feitas pela psicóloga do Serviço de Qualidade de Vida e Reabilitação Funcional, Ana Lívia Babadopulos - Programa de Preparação para a Aposentadoria "Caminhos para a Aposentadoria".

            Os programas de preparação para a aposentadoria pretendem propiciar um espaço no qual o trabalhador possa fazer uma escolha consciente, aquela que fizer mais sentido para si.

            E isso é muito bom, e muito importante. Não é nada fora do comum a gente ver pessoas que se aposentam e depois ficam completamente perdidas, sem ter lançado um olhar mais apurado sobre este momento.

            E, assim, de repente, lá estão elas, diante de um mundo novo sem um projeto, ou objetivo sequer.

            A psicóloga Ana Lívia pontua que:

            "Com freqüência, desde que a Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal começou a desenvolver um programa de preparação para a aposentadoria, deparamo-nos com questionamentos do tipo "Por que o Senado está fazendo um programa como esse?", "Será que querem nos mandar embora?", "Por que o RH está insistindo tanto nisso?", "Por que psicólogos para atuar nessa preparação?".

            Diz ela que "Esse artigo pretende esclarecer esses pontos e desmistificar algumas crenças sobre o tema.

            Neste sentido ela diz ser importante lembrar que a preparação para a aposentadoria não é uma inovação dos profissionais de recursos humanos do Senado Federal.

            E isto é fato.

            Ela lembra que esta questão foi pensada e incluída na Lei n° 10.741/2003, Estatuto do Idoso, de minha autoria, na qual já se encontra previsto, no artigo 28, que o Poder Público criará e estimulará programas de preparação para a aposentadoria dos trabalhadores, com antecedência mínima de um ano, estimulando projetos sociais e prestando esclarecimentos a respeito de direitos e cidadania.

            Fica evidente, portanto, que essa é uma obrigação legal.

            Mas, a psicóloga pontua, também, que: “além da obrigatoriedade prevista em lei, a preparação para a aposentadoria é recomendada como uma ação de modernas práticas de gestão.

            O Instituto Ethos, por exemplo, apresenta indicadores de Responsabilidade Social Empresarial, como uma ferramenta para auxiliar as empresas a incorporarem em sua gestão conceitos e compromissos em favor do desenvolvimento sustentável.

            Dentre esses indicadores, na categoria "Público Interno", subcategoria "Trabalho Decente", está o indicador 19 - "Preparação para a Aposentadoria". Nesse indicador, o referido Instituto prevê quatro estágios:

            Estágio 1 - [A organização] oferece informações básicas quanto à obtenção de aposentadoria.

            Estágio 2 - [A organização] orienta e oferece assessoramento regular quanto a modificações na legislação, alternativas e procedimentos administrativos necessários para obtenção da aposentadoria.

            Estágio 3 - [A organização] desenvolve atividades sistemáticas de orientação (coletiva e individual), aconselhamento e preparação para a aposentadoria, discutindo seus

            aspectos psicológicos e de planejamento financeiro.

            Estágio 4 - Além de possuir programa sistemático de preparação interna, [a organização] oferece oportunidades de aproveitamento da capacidade de trabalho dos aposentados.

            Srªs e Srs. Senadores, eu fico muito satisfeito em ver que esta Casa está, hoje, no estágio 3 e que o estágio 4 já consta do planejamento do Programa "Caminhos para a Aposentadoria".

            Esse caminho não é tão simples quanto parece, meus caros. Eu concordo plenamente com as palavras da psicóloga quando ela salienta que: "a aposentadoria é uma fase da vida onde ocorrem intensas mudanças, que envolvem múltiplos fatores: econômicos, afetivos, sociais, familiares.

            Muitas vezes, esse momento coincide com outros que também envolvem grande impacto emocionai, como a saída dos filhos de casa ou a necessidade de cuidar dos pais idosos. E, neste turbilhão, existe uma decisão a ser tomada: aposentar-se ou não.

            Neste sentido, os programas de preparação para a aposentadoria pretendem propiciar um espaço no qual o trabalhador possa fazer uma escolha consciente.

            Contudo, para que este processo aconteça, é preciso que:

            1) haja um planejamento financeiro que permita ao trabalhador saber quanto realmente vai ganhar após a aposentadoria e quais serão seus compromissos financeiros neste período;

            2) o trabalhador esteja atento à sua saúde e às medidas preventivas que pode tomar para preservá-la;

            3) o futuro aposentado tenha refletido sobre o que fará com seu tempo livre (na ausência de um projeto de vida, deve-se pelo menos vislumbrar algumas possibilidades);

            4) tenha conversado abertamente com seu (sua) companheiro (a) ou familiares sobre esses planos.

            Sr. Presidente,

            Eu parabenizo o Senado Federal, não somente por cumprir as Leis que nós aqui criamos, mas também por não abandonar aqueles que se doaram no trabalho a esta Casa.

            É importante que eles saibam que estão sendo acompanhados em seu processo de deixar esta Casa para caminhar no sentido de um novo projeto de vida. Parabéns, isso me deixa muito satisfeito!!!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de falar sobre uma região belíssima do meu Estado, uma região que me dá muito orgulho: a Serra Gaúcha. Falar sobre o seu potencial turístico, sobre as rotas turísticas da serra gaúcha.

            Caxias do Sul é a principal cidade desta região. Aliás, é a minha terra natal. Nasci lá, no dia 15 de março de 1950.

            Inesquecíveis foram às tardes da minha infância... Banhos de açude, pandorgas no céu, jogo de bolita com a gurizada, as 'peladas' de futebol nos campinhos da redondeza.

            Aos oito anos tive o meu primeiro emprego, amassando barro com os pés na fábrica de vasos Atílio Bovo. Aos 12 anos entrei no Senai, onde me formei.

            Com meus 15, 16 anos fui centromedio do Flamenguinho, que depois se fundiu com o Juventude; e assim nasceu a Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul meu time de coração até hoje.

            E foi lá em Caxias do Sul que iniciei minha vida política militando no movimento estudantil. Aos 16 anos me tornei presidente do Grêmio do Ginásio Noturno para Trabalhadores e depois do Ginásio Estadual Santa Catarina.

            Trabalhei como vendedor de frutas, de quadros de santos, de produtos de beleza. Depois com carteira assinada trabalhei na Vinícola Rio-grandense, na Dalsoto, na Gettal, na Mesa e, ainda hoje, sou funcionário do grupo Tramontina.

            Caxias está a 127 quilômetros de Porto Alegre e 1900 de Brasília. Sua população é de mais de 400 mil habitantes.

            A Festa Nacional da Uva é a principal festividade de Caxias do Sul, dedicada a celebrar a colonização italiana e reavivar as tradições históricas da comunidade.

            Realiza-se a cada dois anos desde 1931, e anima toda a cidade em uma variedade de eventos que se desenrolam nos quinze dias de sua duração.

            No Parque de Exposições são montados centenas de estandes que apresentam os produtos agrícolas típicos da região, naturalmente com destaque para a uva, além de outras seções darem uma amostragem da atividade local nos setores da culinária, da indústria e do comércio.

            Acontecem também shows de música, teatro, danças, distribuição gratuita de uva, exposições temáticas, artísticas e históricas, jogos desportivos típicos da vida colonial como arremesso de queijo, amassamento de uva com os pés e corrida de tratores, as cantinas e vinícolas se abrem para os turistas. O evento mais marcante é o desfile de carros alegóricos, que ilustram vários aspectos do tema proposto para cada edição.

            No desfile aparecem a rainha e as princesas da Festa, consideradas verdadeiras embaixatrizes da cidade, divulgando-a em outros lugares.

            Embora os imigrantes italianos sejam os protagonistas da Festa, outras etnias que participaram da construção da cidade também são representadas e homenageadas.

            Além da Festa nacional da Uva, o turista pode visitar também La Città, Caminhos da Colônia, o Monumento Nacional ao Imigrante, obra de Antônio Caringi, o Museu Ambiência Casa de Pedra, a Catedral e o Museu Municipal, Estrada do Imigrante e Ana Rech, onde o visitante conhece a história da cidade e dos imigrantes enquanto tem a oportunidade de saborear pratos tradicionais e apreciar paisagens características.

            Há também para visitação os distritos rurais de Fazenda Souza, Santa Lúcia do Piai, Vila Cristina, Vila Oliva e Vila Seca - todos eles tradicionais.

            Antes de aprofundar mais esta minha fala, eu lembro aqui o escreveu o poeta Mário Quintana:

            “O segredo é não correr atrás das borboletas... É cuidar do jardim para que elas venham até você.”

            De certa forma esta inspiração de Mário Quintana mostra um pouco do espírito da serra gaúcha.

            A serra gaúcha serviu de inspiração para as letras e para o cinema: o 'Quatrilho', livro de José Clemente Pozenato, chegou a tela grande com direção de Fábio Barreto. Em 1995 o 'Quatrilho' foi indicado ao Oscar de melhor filme estrangeiro.

            Srªs e Srs., há muito, essa região afirma-se como o mais relevante destino turístico do Estado do Rio Grande do Sul. Não é sem razão.

            Na Serra Gaúcha, a história e a natureza dialogam, interagem, criando condições excepcionais para o bem-estar do visitante.

            De um lado, a vinda dos imigrantes alemães e italianos trouxe manifestações da cultura riquíssima dessas sociedades, como a gastronomia, a música, o folclore, a arquitetura, as festividades, os dialetos das regiões de origem.

            De outro, o ambiente local, a geografia da Serra Gaúcha, apresenta características extremamente favoráveis ao turismo.

            São elas o relevo, que oferece vistas esplêndidas; o clima, frio no inverno e ameno no verão, em que se podem viver as delícias típicas da estação fria e relaxar durante a estação quente; a vegetação de hortênsias e outras flores, que enchem os olhos do visitante de cores e formas; os rios e cachoeiras, que constituem oportunidades incríveis para passeios e fotografias; entre outras coisas boas.

            Gostaria de mencionar alguns destinos, Srªs e Srs. Senadores, com a ressalva de que meu intuito é apenas o de exemplificar.

            Afinal, é impossível esgotar o tema num pronunciamento, ou mesmo num livro. Isso sequer é desejável, tendo em vista as doces descobertas que se podem fazer na Serra Gaúcha.

            Os destinos mais célebres da região são, sem dúvida, os Municípios de Gramado e Canela, que dispensam apresentações.

            Em Gramado, o turista admira a arquitetura de inspiração européia; visita e se diverte nos museus, parques e exibições; maravilha-se com o ambiente paisagístico de colinas e lagos;

            degusta as refeições das galeterias, das casas de fondue, dos cafés coloniais; compra roupas em algumas das melhores malharias do Brasil; e, claro, saboreia o delicioso chocolate locai.

            Na vizinha Canela, os turistas vivenciam aventuras como a prática de rafting no rio Paranhana, contemplam a paisagem majestosa de cascatas como a do Caracol, caminham em parques como o das Sequoias e o da Ferradura, visitam museus como o Mundo a Vapor.

            Os Municípios de Gramado e Canela estão entre os principais destinos de lua de mel do nosso País, e eu acho isso muito natural: trata-se de um lugar fantástico para se passar um momento tão especial de nossas vidas. Mas a Serra Gaúcha oferece diversas outras atrações.

            Em Antônio Prado, por exemplo, temos a arquitetura do casario italiano, da Igreja da Matriz. Em Bento Gonçalves, temos as vinícolas, onde os turistas podem provar os melhores vinhos do País.

            Em Cambará do Sul, temos os cânions dos Aparados da Serra, essa majestosa escultura da natureza. Em Rolante e Riozinho, temos cachoeiras onde os turistas podem banhar-se, antes de provar as deliciosas cucas locais.

            Em Três Coroas, temos o templo budista. Volto a dizer aqui: não há mesmo como esgotar o tema, infelizmente -- ou felizmente! Afinal, tanta diversidade é motivo de orgulho para todos nós.

            Eu gostaria ainda, Srªs e Srs. Senadores, de aproveitar esta oportunidade para destacar o valor turístico de algumas das rotas entre os Municípios da região.

            O passeio por rotas é uma maneira dinâmica de se conhecer a Serra Gaúcha, uma vez que nelas o turista aproveita o tempo de deslocamento para conhecer, explorar, vivenciar a cultura e a natureza.

            Tome-se, por exemplo, o passeio de trem entre Bento Gonçalves, Carlos Barbosa e Garibaldi, a Maria Fumaça: em plena viagem, há apresentações de música e cultura italiana e gaúcha, além de degustação de vinhos e espumantes produzidos nessas localidades.

            Temos a Rota do Sol, a rodovia que liga o litoral do Rio Grande do Sul à Serra Gaúcha. Começa em Terra de Areia, a famosa capital gaúcha dos abacaxis, e passa por Garibaldi, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, entre outros Municípios.

            A viagem por essa rodovia é marcada por vistas panorâmicas impressionantes.

            Outra rota repleta de atrativos é a Romântica, que liga a Serra a cidades do Vale dos Sinos, como Novo Hamburgo e São Leopoldo.

            Ao transitar pela Rota Romântica, os turistas podem visitar cidades que são verdadeiros oásis de sossego, como Morro Reuter e Santa Maria do Herval, conhecer igrejas, comprar produtos locais e itens de artesanato, que são de notória qualidade.

            A propósito, uma observação: ao viajar pela Rota Romântica, não se deve em absoluto esquecer a câmera fotográfica, porque a paisagem de plátanos, araucárias, azaleias, begônias e outras plantas é magnífica. Para quem gosta de fotografia, é uma oportunidade imperdível.

            E, claro, há a Rota do Vinho, a RS-444, que liga a região de Bento Gonçalves à de Santa Tereza.

            Nessa estrada e nas vias próximas, temos roteiros específicos de enoturismo, pelos quais os turistas vão de vinícola em vinícola, apreciando as variedades da bebida.

            São caminhos como os do Vale dos Vinhedos, nos Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul; dos Vinhos dos Altos Montes, entre Flores da Cunha e Nova Pádua; e do Vale Trentino, em Caxias do Sul, entre diversas outras opções. Novamente, não há como não ser injusto, já que são tantos passeios únicos, cada um com suas atrações, suas riquezas, e tão pouco tempo para discorrer sobre eles.

            Vejam, Srªs e Srs. Senadores, quanta coisa há para se fazer na Serra Gaúcha. Não surpreende que a região se tenha tornado um verdadeiro polo da atividade turística no Estado e no Brasil.

            Afinal, os cidadãos locais, dotados de uma cultura de empreendedorismo e trabalho duro, sabem aproveitar muito bem o potencial de seus Municípios.

            Combinam assim a alegria e hospitalidade naturais dos brasileiros com uma economia de turismo desenvolvida e um setor de serviços profissionalizado e altamente competente.

            São exemplos concretos disso os inúmeros eventos que se fazem anualmente na região. Trata-se de festivais como o de Cinema, em Gramado, a Oktoberfest de Igrejinha e o festival de folclore, em Nova Petrópolis; celebrações como o lindo Natal Luz, também em Gramado; a Festa Nacional da Uva, de Caxias do Sul, que já falei aqui; a Festa da Vindima, em Garibaldi; entre muitos outros eventos.

            Temos também eventos corporativos, de categorias profissionais, nos hotéis e centros de convenções dos Municípios. Só em 2014 há o Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária, que se realizou em Gramado; o congresso de cirurgia do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Anestesiologia Veterinária, que se celebra agora em novembro em Bento Gonçalves; o Congresso Latino Americano de Enoturismo, também em Bento; o Congresso Nacional de Vereadores, em Canela, e muitos outros. Esses eventos, Srªs e Srs., demonstram o desenvolvimento e a sustentabilidade da economia de turismo na Serra Gaúcha.

            Srªs e Srs., como mencionei anteriormente, não há como fazer justiça, em apenas um pronunciamento, ao conjunto de destinos e atrativos da Serra Gaúcha como um todo.

            Espero, no entanto, ter conseguido expor os méritos turísticos desses Municípios, bem como transmitir ao menos um pouco do meu enorme apreço pela região.

            Era o que tinha a dizer.