O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é possível haver uma alternância?

            Sr. Presidente, gostaria de, hoje, registrar a boa nova, segunda a qual a expectativa de vida dos brasileiros melhorou muito significativamente, se examinarmos desde 1980 até agora.

            É uma notícia alvissareira, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa de vida da população brasileira cresceu 12, 4 anos de 1980 a 2013.

            Para se ter uma ideia, em apenas um ano, os brasileiros ganharam, em média, quase quatro meses a mais de expectativa de vida.

            Segundo dados do IBGE, divulgados nesta segunda-feira (1º), a esperança de vida ao nascer da população atingiu 74,9 anos, em 2013, 3 meses e 25 dias a mais do que em 2012. Segundo o IBGE, o brasileiro ganhou 12,4 anos de vida em relação a 1980, quando a expectativa de vida para a população de ambos os sexos era de 62,5 anos. Na média anual, a expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu 4 meses e 13 dias.

            As mulheres, Presidente Jorge Viana, continuam com expectativa de vida maior do que a dos homens, muito em função da violência que atinge mais gravemente os homens. A grande melhora ocorreu nas parcelas populacionais mais jovens, até 5 anos, e superiores a 70 anos. A conclusão é a de que nós, brasileiros, estamos vivendo mais e devemos trabalhar por mais tempo para ter a mesma aposentadoria.

            A tabela do ano passado mostrava uma expectativa média de 74,6 anos. A população feminina aumentou a expectativa de vida em 12,9 anos, de 1980 a 2013. Entre os homens, o aumento foi de 11,7 anos. A diferença na expectativa de vida entre os dois sexos, que, em 1980, era de 6,1 anos a mais para as mulheres, passou para 7,3 anos a mais em 2013. A diferença se explica pela violência que atinge mais homens do que as mulheres, segundo o gerente de Componentes da Dinâmica Demográfica do IBGE, Fernando Albuquerque.

            O número de homicídios e acidentes de carro explica a estabilidade na expectativa de vida para adolescentes do sexo masculino, principalmente dos 17 aos 19 anos. Em 1980, de cada mil homens jovens que atingiam 18 anos, 2 não completariam 19, a mesma taxa observada em 2013.

            Estes são dados do IBGE, esmiuçados por Fernando Albuquerque: “Em 33 anos, não tivemos ganho de expectativa de vida entre homens de 17 a 19 anos. A mudança depende de políticas públicas que venham a reduzir os acidentes e a violência. A implementação da Lei Seca pode ajudar, mas não dá para prever seu efeito.”

            A redução da mortalidade na juventude, de 15 a 25 anos, foi mais expressiva entre mulheres. Passou de 12 mulheres em mil, em 1980, para 5 mulheres em mil, em 2013, uma redução significativa de 57%. Para os homens, a redução foi apenas de 7,6% no período; de 23 por mil, em 1980, para 21,5 por mil, em 2013, a mais recente.

            Os maiores ganhos na expectativa de vida, de 1980 a 2013, se concentraram na população abaixo de cinco anos e naquela acima de 70 anos. A taxa de mortalidade, até um ano de idade, era de 69,1 em mil crianças nascidas em 1980. Hoje, está em 15 para mil. A redução foi de 78%. A mortalidade até os cinco anos passou de 84 a cada mil, em 1980, para 17 por mil, em 2013, o que denota uma queda de 79%.

            A melhora, segundo Fernando Albuquerque, se deve ao aumento do saneamento, à melhora na saúde pública, à redução na fecundidade, ao aumento da escolaridade das mães e ao ganho de renda, além dos programas governamentais de atenção ao pré-natal, Saúde na Família e o Bolsa Família.

            Na faixa mais idosa, a cada mil pessoas que completassem 70 anos em 1980, 47,5 não completariam 71. Em 2013, passou para 25,2 em mil. Entre os fatores que contribuíram estão a elaboração do Estatuto do Idoso, os programas de vacinação, o maior acesso da população de mais idade ao emprego e a aposentadoria rural.

            Segundo Fernando Albuquerque, gerente de pesquisas do IBGE, "houve avanços tecnológicos e farmacológicos nos cuidados com a saúde." Outro fator é o progresso do Programa Saúde da Família, que atende crianças e adultos. Junta-se a esse fato o aumento dos estabelecimentos de saúde e melhoria de renda da população. Registrou-se também a redução da mortalidade infantil, de mortes por doenças infecciosas, pelo avanço do saneamento e do alcance de antibióticos e vacinas, segundo Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE.

            Há ainda muito que melhorar. Homicídios e acidentes de trânsito permanecem em patamares altos. Os países onde a expectativa de vida alcança índices maiores são: Japão (83,6 anos), Hong Kong, que é parte da República Popular da China (83,4), Suíça (82,6) e Austrália (82,5).

            Essa boa nova - o crescimento da expectativa de vida - tem consequências em diversos campos. As políticas públicas voltadas para o campo social deverão, cada vez mais, ter como parâmetro essa nova realidade brasileira, principalmente nos aspectos ligados à saúde e à proteção ao idoso.

            Assim, Sr. Presidente, Jorge Viana, acredito que seja importante o registro do aumento da expectativa de vida de todos nós, brasileiros. Em especial, destaca-se a melhoria da expectativa da vida das mulheres, bem mais acentuada do que a dos homens. Agora, é importante que nós venhamos a analisar quais são os fatores que têm dificultado o aumento mais acelerado da expectativa de vida dos homens, sobretudo jovens, porque ainda se registra um grande número de mortes, seja por conta da violência, de homicídios, mas também por acidentes, inclusive por acidentes de automóveis, de motocicletas, no trânsito, nas nossas cidades e nas estradas.

            Então, é importante que nós venhamos a melhorar ainda mais e, sobretudo, melhorar todos aqueles fatores que implicam a melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano, que envolve, certamente, a expectativa de vida. O fato de nós termos conseguido diminuir a mortalidade infantil, aumentar a expectativa de vida, tanto dos homens quanto das mulheres, decorre, em grande parte, do progresso havido no Brasil, da melhoria de renda, da melhoria dos atendimentos de saúde na rede pública de saúde, da melhoria das oportunidades de educação para todos os brasileiros e brasileiras. E esperamos que, sobretudo nesse próximo...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - (Fora do microfone.) E, para concluir, Sr. Presidente, esperamos que, nesse próximo mandato da Presidenta Dilma Rousseff, os condicionantes que afetam a expectativa de vida de todos nós brasileiros sejam ainda significativamente melhorados.

            Muito obrigado, Presidente Jorge Viana.