O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - O pior é que acho que o Bahia vai terminar - eu espero que não... Como o Bahia é um time de chegada e de virada, a gente vai ganhar do Coritiba, e o Palmeiras vai perder para o Atlético Paranaense, aí o Bahia se manterá na primeira divisão.

            Concordo, Ferraço! Como o Jorge já falou que você estava aqui, ele estava lhe vendo em espírito. Então, melhor ir ao assunto concreto.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores - V. Exª, Senador Jorge Viana, que já foi governador de Estado, sabe exatamente bem sobre essas coisas que eu vou tocar aqui agora -, o Governador eleito da Bahia, Rui Costa, que deve assumir o Governo da Bahia, ou melhor, que assumirá o Governo da Bahia - em 1º de janeiro de 2015, apresentou, ontem, uma proposta de reformulação administrativa, que eu diria até, na linha desse novo tempo, buscando fazer um ajuste da máquina para conseguir tocar os importantes projetos.

            O Governador eleito, Rui, teve oportunidade de debater essa matéria de forma até muito franca com o eleitorado baiano. Fizemos uma caminhada pré-eleitoral, até o mês de junho, para ouvir a população do Estado da Bahia - portanto, em um processo de ausculta - sobre qual deveria ser a melhor proposta apresentada.

            Sendo assim, com essas maratonas ou Programa de Governo Participativo, assim como foi batizado, um dos pontos centrais do programa de Governo de Rui na campanha foi exatamente apontar a necessidade de redução da máquina. Não uma redução pela redução, porque não é o problema que se trata de você enxugar e esvaziar de forma, eu diria até, demitindo gente ou fechando portas. Não é isso. Isso é bobagem. A estruturação da máquina é para torná-la, inclusive, mais ágil. É óbvio que o Governador eleito busca a redução de custos para ter a possibilidade, inclusive, de continuar fazendo o bom trabalho de investimentos na Bahia, que facilitou e facilitará, melhor dizendo, muito a caminhada de Rui, na medida em que o Governador Jaques Wagner, nesses oito anos, promoveu um nível de investimento altíssimo.

            Mas parte desse investimento, meu caro Senador Ferraço - V. Exª já foi vice-governador de Estado e, portanto, tem debatido conosco nesta Casa esse assunto com propriedade -, dos investimentos feitos por Estados como Bahia, Espírito Santo e, principalmente, o nosso Acre, majoritariamente, são investimentos que são feitos a partir de financiamento.

            A Bahia, por exemplo, fez diversas operações de crédito com o Banco Mundial, com o Banco Interamericano, com o BNDES, com a Caixa Econômica, com o Banco do Brasil. Ainda que o endividamento agora possa ter um tratamento melhor com a redução da taxa de juros, mesmo assim ainda é investir na utilização de recursos que vêm por empréstimos. É diferente do investimento que se dá na medida em que o Estado consegue aumentar a sua capacidade de arrecadação.

            Ora, Estado, Senador Pimentel, só arrecada mais quando consegue fazer investimento, porque aí gera postos de trabalho, aumenta a atividade econômica, impulsiona e retoma a questão da economia. Consequentemente, o Estado passa a arrecadar mais e aí tem como liberar uma parcela expressiva para esse investimento.

            O que busca o Governador Rui Costa? Exatamente reduzir ao máximo esse custeio, ampliar a capacidade de investimento do Estado, aumentar a nossa possibilidade de cravar - como se diz muito lá na Bahia - a nossa sorte na arrecadação, depender cada vez menos da União e não ficar com essa história de pires na mão, buscando recursos ou buscando operações de crédito.

            Sei que para o ano nós teremos até o nosso limite de endividamento elevado. A Bahia fez o seu dever de casa corretamente, ajustou as suas contas do ponto de vista fiscal, mas isso é muito pouco, Senador Pimentel. E mais, isso não é o que nós poderíamos chamar de crescimento saudável. É bom pegar financiamento, mas melhor ainda é aumentar a nossa capacidade de investimento a partir da chamada receita própria, ainda que busquemos recursos na União.

            Então, a medida anunciada ontem tem este objetivo, tem este corte: buscar olhar a Bahia, como fez nesses oito anos o Governador Jaques Wagner, desconcentrando o investimento da capital e da região metropolitana, olhando o Estado como um todo, promovendo níveis de investimento em cada região a partir do perfil e das características de cada canto do Estado, como a questão do setor mineral, investimento em eólica, a própria questão da remodelagem total das nossas malhas e, ao mesmo tempo, a consagração de projetos, como ferrovia Oeste-Leste, ampliação das nossas rotas, duplicação de estradas federais. Portanto, vamos trabalhando nessa linha. E aqui realço, mais uma vez, a importância dessas medidas para que comecemos o ano de 2015 com capacidade de investir.

            Agora, para encerrar, faço um apelo de novo ao Senado, meu caro Eduardo Braga.

            Eu sei que, em diversos Estados, no dia 1º, nós vamos ter muita gente tomando posse já com o choro antecipado. Então, portanto, o Senado da República podia deixar aqui firmado o caminho para a gente resolver de uma vez por todas o problema dessa guerra fiscal e dessa crise. Governadores podem promover reforma administrativa, podem reestruturar suas máquinas, mas, se a gente não resolver essa questão que bate diretamente na questão da arrecadação de cada Estado, nós não teremos, em hipótese alguma, governos em condições de promover o nível de investimento. Até porque, por mais que a União faça investimento, o investimento se dá nos Municípios, portanto, em cada canto deste País que a gente vai fazer crescer.

            Portanto, quero aqui elogiar o meu companheiro Rui Costa por essa iniciativa, e já começa dando demonstração clara de que tem um nível de comprometimento com essa política de investimento e crescimento do nosso Estado, principalmente, buscando uma ampliação dos serviços sociais e o atendimento à população, principalmente a população de baixa renda e a população que vive mais distante no Estado da Bahia.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.