Novembro de 2014 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL SESSÃO CONJUNTA Terça-feira 4  4

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Cumprimento o Senador Waldemir Moka, Presidente desta sessão especial do Senado Federal e também Pre- sidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, a comissão temática diretamente relacionada aos temas de que estamos tratando aqui - sendo S. Exª coincidentemente médico, está sob condução adequada esta cerimônia.

    Eu queria agradecer muito a presença de todos, mas penso, Senador Moka, que o coral iria cantar algu- ma coisa.

    O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Na verdade, eu não quis interromper, mas o Cerimonial me disse que o coral está aqui e vai cantar o Hino Nacional. Mas eu acho que não há prejuízo se V. Exª fizer o...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Eu fico aguardando, porque esta cerimônia tem muito significado para todos nós. Então, eu ficarei aqui aguardando, para que a execução do nosso coral abrilhante mais ainda esta cerimônia.

    O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Sem dúvida que a presença do coral aqui do Senado engrandece a sessão e ressalta, realmente, a importância que nós aqui da Comissão de Assuntos So- ciais e do Senado como um todo damos especialmente a este dia. Então, com a permissão da Senadora Ana Amélia, nós vamos cantar o Hino Nacional brasileiro.

Eu peço que fiquemos em posição cívica.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Parabéns à maestrina e a todos os integrantes do nosso coral, aos integrantes, homens e mulheres, que, com muita afinação na música e com muita identificação com a causa desta sessão, estão vestidos de azul, porque estamos celebrando o Novembro Azul. Este plenário tam- bém é um plenário azul. Então, nós temos vários motivos aqui para ver que a identidade é total em relação ao tema, Senador Moka, que estamos tratando aqui.

    Quero saudar, com muita alegria, o Deputado Dr. Jorge Silva, que, junto comigo, é o responsável na Câ- mara - esta é uma sessão conjunta da Câmara e do Senado - por propormos, requerermos uma sessão con- junta das duas Casas para esta cerimônia, para fazer a comemoração dos 26 anos do Dia Nacional de Combate ao Câncer de Próstata e da Saúde do Homem.

    Então, eu fico muito feliz, Dr. Jorge, pela aliança que fazemos em favor de uma causa maior, que é a saú- de dos homens.

    Quero também cumprimentar o Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, Dr. Carlos Eduardo Cor- radi, agradecer-lhe pela presença e dizer que a entidade foi que me provocou há mais de um ou dois anos, quando estivemos aqui para tratar dessa grande questão. Cumprimento também a Marlene Oliveira, que é Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, que idealizou a campanha Novembro Azul no País, e a gente fica feliz de estar junto nessa caminhada aqui. Também a minha cara amiga, Drª Luciana Holtz, Presidente da Oncoguia, uma oncologista também muito cuidadora das questões de prevenção e dessa doença que tanto assusta homens e mulheres.

    Acabamos com o Outubro Rosa e agora estamos no Novembro Azul. Quanto mais informação, melhor. Agradeço também, o nosso Presidente Waldemir Moka já citou, ao Embaixador dos Países Baixos, Han Peters; o Presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer, Pascoal Mar- racini - muito obrigada pela sua presença -; a minha querida amiga, Marilene Rigo, do Centro de Apoio On- cológico Luciano. Muito obrigada, Marilene. Luciano é o filho da Marilene que faleceu de leucemia e por isso ela dedicou a vida dela, criando uma instituição para cuidar das pessoas que lá, na região de Erechim, são sub- metidas ao tratamento da quimioterapia. Isso é muito bonito porque ela transformou a dor numa causa para

aliviar a dor de outras famílias, de outros filhos.

    Quero agradecer também a presença da Assessora Parlamentar do Ministério da Cultura, Layanne Lisa Neves de Campos, e também do Mário Amaral da Silva Filho, representando aqui o Ministério da Educação.

    Eu não posso deixar de registrar um inconformismo, como requerente desta sessão, com a presença de um representante do Ministério da Saúde. Eu penso que nós temos que ter responsabilidade. Isso não é por- que é uma Senadora, independente, aqui, ou do Deputado; não está em jogo a questão de estar ao lado ou não do Governo. Está em jogo a saúde das pessoas, que não têm ideologia, não têm partido, não têm lado. É um lado só. O lado da cura, da prevenção, da informação.

    Então, eu lamento muito. Espero que tenha havido apenas e tão somente um erro de comunicação ou um esquecimento, mas não se pode esquecer um evento desses. O próprio Ministério da Saúde tem um pro- grama da saúde do homem muito importante e nós estaríamos juntos. Quanto mais estivermos unidos, maior é a nossa capacidade, Senador Kaká Andrade, Senador Valdir Raupp, de resolvermos esses problemas. Então, lamento profundamente a ausência da representação do Ministério da Saúde nesta cerimônia, que é conjunta da Câmara e do Senado Federal.

    A prevenção contra o câncer e o diagnóstico precoce, seja qual o tipo de tumor, deve ser uma atitude e um direito de todos, mulheres ou homens, sem distinção e também sem preconceito. Por isso, terminadas as mobilizações do Outubro Rosa - campanha mundial focada nas políticas de prevenção contra o câncer de mama -, chegou a vez, agora, pelo segundo ano consecutivo, iniciativa desta Casa, para iluminar de azul os monumentos e prédios do Brasil, para chamar a atenção à prevenção e ao combate ao segundo tipo de câncer que mais mata os homens depois do câncer de pele, que é o câncer de próstata.

     É o combate a esse tipo de tumor um dos principais motivos desta sessão solene, sugerida pelo Depu- tado Dr. Jorge Silva, que é do Espírito Santo, e, por mim, para celebrar os 26 anos do Dia Nacional de Combate ao Câncer, e marcar também o início da campanha nacional Novembro Azul, nascida na Austrália e incentivada pela Sociedade Brasileira de Urologia, em parceria com o Instituto Lado a Lado pela Vida, e também pela Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem.

    Penso que as mobilizações de conscientização durante este mês, tanto nas esferas federal e estadual quanto municipal são oportunidade para ampliar a atenção à saúde do homem de qualquer idade, especial- mente aqueles da meia idade.

    É preciso destacar que, todos os anos, só no Brasil, são aproximadamente 60 mil novos casos de câncer de próstata e 12 mil mortes por causa dessa doença, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer. Cigarro, excesso de álcool, sedentarismo, dieta gordurosa e histórico familiar são fatores de risco para o desenvolvimen- to dessa doença. Por isso, a importância da visita ao médico para avaliações caso a caso e de exames, como o PSA, focados na proteína da próstata, que tem sua concentração aumentada no caso de câncer, sobretudo nos grupos de maior risco, como a população negra e os homens com histórico familiar de câncer de próstata.

    Costumo dizer, aqui, que os homens têm mais cuidado com o seu automóvel, levam para a revisão, lu- brificam o carro, arrumam o carro, mandam lavar o carro, eles mesmo lavam o carro, têm um cuidado com o carro que nem sempre têm cuidado com a família.

    Sorte dos homens que uma mulher sempre está ao seu lado, seja a mãe, seja a irmã, seja a companheira, a namorada, a esposa, a mãe dos seus filhos, ou seja simplesmente uma amiga, que esteja ao seu lado e leve por diante o homem para uma consulta médica. Não é assim, Senador Moka, o senhor, que tem filhas muito zelosas? É exatamente isso que acontece.

    Então, aqui, eu penso que essa iniciativa de nós mulheres termos o cuidado de propor uma sessão des- ta para tratar da saúde do homem é a demonstração clara de que temos que estar sempre de mãos dadas, de braços dados, com uma única causa: preservar, prevenir e cuidar da saúde dos homens e das mulheres.

    Esse é um dever humano e, por isso, nós estamos nesta sessão. Espero que, a partir desta sessão, os ho- mens frequentem mais o consultório do urologista do que a oficina mecânica do seu automóvel.

    Nas audiências públicas que fizemos para aprofundar o entendimento sobre esse assunto, esta Casa apro- vou recentemente o PLS nº 34, de 2005, do Senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. O objetivo dessa proposta aprovada na quinta-feira é fortalecer o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.

    O projeto, enviado à sanção presidencial, tem como objetivo garantir maior efetividade no combate à doença. Estabelece parcerias com as secretarias estaduais e municipais de saúde, disponibilizando, para a po- pulação masculina acima de 40 anos, exame para a detecção precoce do câncer de próstata.

    A matéria aprovada também determina a capacitação profissional de saúde quando houver novos avan- ços nos campos da prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos, que também são necessários.

    Eu penso, como tem referido muito aqui com muita propriedade o Senador Moka, que não adianta nós criarmos aqui uma política de atenção à saúde do homem, como foi no caso da mamografia para as mulheres, no caso do câncer de mama, sem que o SUS disponibilize o maior número possível de profissionais dessa espe- cialidade para esse atendimento. Porque de nada valerá o nosso esforço para pedir que os homens cheguem a um consultório médico, ou aos que precisam do atendimento do SUS, e cheguem lá, batam na porta e não exista um urologista para atendê-lo. Então, o nosso esforço será em vão se não houver essa disponibilização no SUS desse tratamento.

    Outro cuidado recomendável, que dura apenas 15 segundos, é o exame de toque retal, ainda um tabu aos homens brasileiros.

    O Dr. Mirandolino Batista Mariano, Chefe do Serviço de Urologia da Santa Casa de Misericórdia de Por- to Alegre, a nossa capital do Rio Grande do Sul, escreveu um livro para ajudar a acabar com esse preconceito, estimulando, assim, ações contra o câncer de próstata.

    O livro é sugestivo, Sem Medo do Dedo, escrito por ele, apresenta informações científicas detalhadas, numa linguagem muito simples e didática, com muitas ilustrações, para que o leitor saiba, em sete capítulos, tudo sobre a próstata e sobre o câncer dessa glândula do aparelho reprodutor masculino, localizada perto da bexiga.

    Aqui estou falando para especialistas, até seria uma ousadia de minha parte falar disso, mas é o médico que fala e eu copio o que o médico falou. Então, por favor, estou lendo aqui a lição que aprendi do Dr. Mirandolino.

    Lamentavelmente, a taxa de mortalidade do câncer de próstata cresce de forma acentuada e assusta- dora, passando de 3,73 para cada 100 mil homens, em 1979, para 8,93 em cada 100 mil homens, em 1999, um aumento de 139%.

    Outro dado preocupante: 44% dos homens entrevistados, em pesquisa da Sociedade Brasileira de Uro- logia, nunca foram a uma consulta com um urologista nem fizeram exames preventivos, quase a metade da população masculina. A pesquisa mostrou que 47% dos homens entrevistados nunca fizeram exames para detectar o câncer de próstata. Apenas 23% fazem o exame anualmente ou regularmente.

    A pesquisa mostrou também, e por isso a importância desta sessão hoje aqui, também que 51% dos en- trevistados nunca fizeram exames para aferir os níveis de testosterona (hormônio masculino) no sangue e que somente 37% disseram saber o que é a andropausa, período que tem início por volta dos 50 anos e é caracte- rizado pela redução dos níveis hormonais masculinos. A pesquisa foi feita com 5 mil homens em seis capitais brasileiras: Rio de Janeiro, a nossa Porto Alegre, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Brasília.

    Essa baixa procura dos homens por atendimentos de prevenção torna-se ainda mais preocupante ao saber que cerca de 30% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) são diagnosticados com a doença já em estágio muito avançado. Se forem descobertos no início, 90% dos casos são curáveis. Esses números resu- mem, portanto, a importância de campanhas como o Novembro Azul e da conscientização dos homens e de seus familiares à relevância desse exame precoce e do exame de rotina anual, como fazem as mulheres disci- plinadamente.

    Para isso, outras iniciativas serão adotadas ao longo deste mês. Os homens são atentos aos cuidados, como eu disse antes, à manutenção do seu carro, e precisam dar mais atenção à própria saúde. Amanhã, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promoverá o 7º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem, das 14 horas às 18 horas. Será também relevante iniciativa como parte do calendário do Movimento Novembro Azul.

    Quero chamar a atenção, minha cara Presidente do nosso CAOL, para esse tema. Vocês estão organizan- do, lá em Erechim, em 19 de novembro, o Fórum Novembro Azul - Câncer de próstata: é preciso tocar neste assunto. A melhor forma de acabar com o preconceito e ajudar na prevenção do câncer de próstata é o deba- te. Por isso, o Fórum Novembro Azul tem como objetivo trazer à tona o tema, com a opinião de diversos pro- fissionais da área.

    Estarão lá a Drª. Antonieta Barbosa, nossa amiga, especialista; Dr. Gustavo Franco Carvalhal; Dr. Márcio Turra; Dr. Juliano Sartori; Dr. Délcio Nonemacher; e Dr. Antonio Ernesto Todeschini. Eu queria, então, cumpri- mentar todos. Este é o folheto do evento lá em Erechim. E que outras cidades, Marilena Rigo, promovam tam- bém. É uma homenagem que nós fazemos. Todo esforço é bem-vindo para disseminar a informação, porque prevenir ainda é o melhor remédio.

    Para encerrar, relembro que no nosso Estado do Rio Grande do Sul - e aí vem a gravidade da situação -, de acordo com dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer), são registrados, em média, mais de 4.200 casos novos de câncer de próstata por ano, com uma assombrosa taxa de 79,27 para cada 100 mil habitantes. Na ca- pital, Porto Alegre, o índice assusta, é ainda maior: 640 novos casos, com uma taxa de 94,33 para cada 100 mil habitantes. Entre todos os tipos de câncer, é o que mais mata, no Rio Grande do Sul, a população masculina. É preciso, portanto, convencer os homens sobre a importância dos exames preventivos, pois, como disse, pre- venir continua sendo o melhor remédio.

Muito obrigada, Presidente.

Parabéns à Sociedade Brasileira de Urologia e a todas as entidades que estão envolvidas nesta campanha. Vamos fazer uma união maior do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais de Saúde, das Secreta-

rias Municipais de Saúde e das organizações não-Governamentais envolvidas nesta causa. Esta é uma causa da sociedade brasileira.

Muitoobrigada.