O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Apoio Governo/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador e médico, Waldemir Moka; Ex^ma Srª Senadora e grande luta- dora, não só pela agricultura do Brasil, também pela saúde de nossa comunidade, Senadora Ana Amélia; que- rido Deputado e signatário da presente sessão, ao lado da Senadora Ana Amélia, médico também, Dr. Jorge Silva, Deputado Federal, a quem agradeço a aula que deu, não só a nós como também a todos aqueles que acompanham a TV Senado, sobre os cuidados que os brasileiros devem adotar para evitar o câncer de prósta- ta; Sr. Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, Dr. Carlos Eduardo Corradi; Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, idealizadora da campanha Novembro Azul, Srª Marlene Oliveira; Srª Presidente do Instituto de Oncologia, Srª Luciana Holtz; Sr. Embaixador e demais convidados.

    É com grande satisfação que participo desta sessão solene do Congresso Nacional, destinada a comemo- rar os 26 anos do Dia Nacional de Combate ao Câncer - Saúde do Homem. Uma satisfação que se torna maior pelo fato de a solenidade ocorrer neste Novembro Azul, que pretendemos firmar como marco na promoção da saúde do homem, muito especialmente na prevenção ao câncer de próstata.

    São por demais conhecidos os números que aqui também foram referidos em outros discursos que ates- tam a ameaça representada pelo câncer à nossa população. Somente neste ano de 2014, no Brasil, cerca de 577 mil novos casos serão diagnosticados nas suas várias modalidades de câncer, sendo que, aproximadamente, 69 mil serão de câncer de próstata. Mais ainda chocante do que a informação sobre a elevada incidência do câncer em nosso País, ao menos em minha opinião, é a constatação de que muitas das mortes por ele provo- cadas não ocorreriam se tivéssemos um sistema mais eficiente de prevenção e detecção precoce da doença.

    Como fez a Senadora Ana Amélia, quero registrar a minha estranheza pelo fato de o Governo Federal não se fazer presente a esta sessão pelo menos com um representante do Ministério da Saúde, sessão tão impor- tante quanto esta, que se tornou mais importante ainda e mais brilhante pela presença de pessoas tão ilustres e especialistas que aqui se encontram.

    Em âmbito internacional, penso que podemos homenagear as inúmeras organizações que se dedicam à nobre missão de combater essa insidiosa doença, citando a Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer, conhecida pela sigla IARC, e criada em 1965, a partir de uma iniciativa da França, logo endossada pela então Alemanha Ocidental, Itália, Reino Unido e Estados Unidos.

    Essa instituição é uma extensão da Organização Mundial da Saúde e tem realizado um trabalho digno de todos os elogios.

    No Brasil, evidentemente, há que se destacar as entidades a que me referi ao nomear as pessoas que aqui as estão representando. Nós temos de destacar, também, a belíssima atuação do Instituto Nacional de Câncer, José Alencar Gomes da Silva, o INCA, fruto de uma trajetória iniciada em 1937, quando Getúlio Vargas criou um Centro de Cancerologia no serviço de assistência hospitalar do Distrito Federal, e que em pouco tempo, portanto, completará oito décadas.

    Na figura do INCA, rendo minhas homenagens a todas as instituições públicas - federais, estaduais e municipais - que se dedicam com muito entusiasmo a essa causa.

    Eu também gostaria de fazer um reconhecimento especial às entidades civis que, com tanto sacrifício, com tanta dedicação, ajudam a manter vivo o combate ao câncer em nosso País.

    O Instituto Ronald McDonald, a Fundação do Câncer e o Grupo de Assistência aos Portadores de Câncer são umas das muitas instituições civis que têm prestado relevantes serviços à população de nosso País.

    Quanto a mim, Sr. Presidente, tenho dedicado uma atenção permanente ao tema, buscando contribuir na medida de minhas possibilidades.

    Eu não sou médico, mas desde o início da minha vinda aqui para o Senado, em 1995, quando exerci o primeiro mandato, eu apresentei aqui várias propostas em benefício da saúde.

    Duas delas eu posso destacar neste momento de forma breve, de forma sintética. A primeira foi a pro- posta para revigorar o montante de recursos para financiamento da saúde pública provisoriamente, que foi a famosa CPMF.

    Eu tive a coragem de implementar esta PEC aqui no Senado Federal, que foi conhecida como Emenda Jatene, porque, na realidade, foi um estímulo que nós recebemos aqui no Senado do então Ministro da Saúde, eu era da oposição.

    Mas, em se tratando de um homem como Jatene, nós acreditávamos que aquela emenda constitucional, se promulgada, iria prestar enormes benefícios à Nação. Lamentavelmente, lá na frente, houve desvios acen- tuados da aplicação desses recursos e eu tive que, nas prorrogações sucessivas, votar contra a sua incidência como um imposto ou como tributo provisório.

    Uma outra iniciativa, que depois se tornou também uma iniciativa da Câmara dos Deputados, e foi o Deputado Eduardo Jorge, autor dessa matéria, que, sem dúvida alguma, contribuiu decisivamente para que as entidades ou as unidades federadas do nosso País assumissem as suas responsabilidades, foi a PEC que obriga os Estados, os Municípios e a própria União a disponibilizarem recursos certos e determinados para o funcio- namento da saúde pública do Brasil, do SUS. E eu fui o relator dessa matéria aqui no Senado Federal.

    Então, preocupado especialmente com a elevada incidência do câncer de próstata no Brasil, apresentei aos meus pares do Senado, em 2005, o projeto de Lei do Senado nº 34, que fortalece o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.

    Após tramitar pelas comissões desta Casa e ser aperfeiçoada na Câmara dos Deputados a matéria retor- nou a este Plenário e foi aprovada na última quinta-feira dia 30 de novembro.

    E eu agradeço as menções elogiosas a meu respeito que aqui foram proferidas por tantos Senadores, inclusive pela Senadora Ana Amélia aqui presente.

Aguardamos então agora a sanção presidencial.

    Brevemente eu gostaria de dizer o seguinte, que esse projeto de lei, aprovado pela Câmara e pelo Se- nado, que agora vai à sanção, altera duas leis: altera a lei que trata do planejamento familiar e altera a lei que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.

    Com referência à modificação do planejamento familiar, que esse projeto introduz, houve a necessidade da alteração desse diploma legal porque, no seu artigo 3º, fala das várias espécies ou modalidades de câncer para as quais o Governo Federal, ou seja, o SUS, é obrigado a disponibilizar, ou colocar, ou garantir programas de atendimento para a sua cura como o controle e a prevenção do câncer uterino, da mama e do órgão geni- tal masculino, mas a lei atual não fala de controle e prevenção do câncer de próstata. Então, incluímos nessa Lei 9.263 esse dispositivo que garante que o SUS é obrigado a garantir programas para o combate ao câncer de próstata e, com a mesma finalidade, nós incluímos na lei que instituiu o Programa Nacional de Controle do Câncer a sensibilizar os profissionais de saúde capacitando-os e reciclando-os quanto a novos avanços no campo da prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e para a nossa alegria a Câmara dos Deputados colocou um dispositivo que lá foi aprovado - e nós aqui ratificamos a sua aprovação - que diz o seguinte: “As unidades integrantes do Sistema de Saúde são obrigadas a realizar exames para a detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a critério médico, tal procedimento for considerado necessário”.

    Então, é importante que essas ilustres entidades aqui tão bem representadas continuem a sua luta, assim como nós também, para que a Presidente da República não vete esse dispositivo ou nenhum dispositivo que foi aqui tão debatido na Câmara dos Deputados ou no Senado e aprovado na última quinta-feira.

    A aprovação deste projeto nos traz realmente muita alegria e muito entusiasmo. Afinal, o câncer de prós- tata, Sr. Presidente, em nosso País, como aqui foi dito, é o segundo mais comum entre os homens, somente neste ano de 2014, entre 14 e 15 mil brasileiros deverão ir a óbito em decorrência da doença.

    Perdi vários amigos queridos ainda com idade em torno de 50, 60 anos porque não houve o diagnóstico precoce, mas tenho certeza de que estamos avançando no caminho certo.

    Concluo minhas palavras e manifesto mais uma vez a enorme satisfação de participar de um evento como esse que, seguramente, renderá muitos frutos em benefício da população brasileira.

Muito obrigado. (Palmas.)