O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado, estamos aqui, na nossa sexta-feira, fazendo os nossos pronunciamentos e eu continuo com o mesmo tema que estávamos debatendo, Senador Ruben Figueiró. Continuo a falar sobre a importância da agricultura no nosso País e a importância que tem a nossa Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aqui, nesta Casa. E através dos debates, através dos embates que tivemos e que temos nessa Comissão, conseguimos, de fato, debater muito e produzir sempre algo importante na questão da melhoria da produção agrícola, da produção pecuária, exatamente pelo compromisso que os membros desta Comissão têm com a produção agrícola brasileira.

            Há um empenho muito grande dos membros da Comissão em debater, com muita profundidade, todos os temas da nossa agricultura brasileira. Quando falamos da agricultura, não nos referimos só ao plantio, à colheita. Nós falamos também da infraestrutura, da logística. Tudo isso envolve a produção agrícola e envolve diretamente a população brasileira, porque nós todos dependemos da agricultura, não só por causa da balança comercial, mas também para alimentar a população brasileira, para colocar alimentos na mesa de toda a população brasileira e de muitas pessoas fora do Brasil, pois exportamos muito aquilo que produzimos. Infelizmente, o nosso agricultor não tem a devida atenção, por grande parte da população, pelo trabalho que exerce no campo.

            Eu tenho colocado, às vezes, que há certa discriminação com o nosso agricultor, principalmente com a agricultura familiar, responsável pela maioria da produção de alimentos no Brasil. Mas nosso agricultor tem o nosso respeito e a nossa atenção. Nós estamos aqui principalmente para defendê-lo, para que ele possa ter uma vida melhor, para que ele possa ter o mesmo conforto, lá no campo, que as pessoas têm nas cidades brasileiras.

            Por que no campo não podemos ter um asfalto que passa na frente das propriedades? Por que nós não podemos ter um telefone pegando em todas as propriedades rurais?

            Felizmente, o Luz para Todos levou para praticamente toda a população rural a energia elétrica. Isso foi um avanço muito grande, mas temos que continuar. O conforto que temos nas cidades brasileiras nós temos que estender ao homem do campo. Nós queremos que o homem do campo fique no campo, não venha para as cidades. Mas não é através de discursos, de falácias, de palavras, que nós vamos manter o homem no campo, mas através de ações. É melhorando a qualidade de vida de quem mora no campo que, de fato, nós vamos manter essas pessoas trabalhando no campo, porque lá elas têm mais segurança, mais qualidade de vida, mas falta o Governo levar a infraestrutura necessária, para que quem mora no campo tenha o conforto de quem mora na cidade.

            Faço o registro aqui, Sr. Presidente, no plenário do Senado, da homenagem prestada ontem, pela manhã, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aos ex-Presidentes daquela Comissão, quando ocorreu a instalação da galeria de fotos no corredor da Ala Filinto Müller, que é a Ala das Comissões Temáticas e permanentes do Senado Federal.

            Na solenidade, estiveram presentes o ex-Senadores Walter Pereira, do Mato Grosso do Sul, que também foi Presidente da CRA no biênio 2009/2010; o ex-Senador Neuto de Conto, de Santa Catarina, que foi Presidente no biênio 2007/2008; as filhas do ex-Senador Joaquim Roriz, do Distrito Federal, as Deputadas Liliane e Jaqueline Roriz, representando o pai, que também foi Presidente em 2007; também foram gravadas as fotos do ex-Senador Sérgio Guerra, in memoriam, que foi o primeiro Presidente da Comissão de Agricultura, no biênio 2005/2006; e este Senador, visto que fui, com muita honra, com muito prazer, Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no biênio 2011/2012.

            É importante destacar que, mesmo a agricultura sendo a principal atividade produtiva do País, representando cerca de 30% do PIB nacional - e isso ocorre desde o Brasil Colônia até os dias atuais -, somente em 2005 o Senado Federal criou sua comissão permanente para tratar dos assuntos de interesse do setor. Portanto, é uma comissão jovem, que completará apenas dez anos no próximo dia 22 de fevereiro de 2015, mas que, nesse período, tem contribuído de forma decisiva para o aperfeiçoamento das políticas públicas para o setor, através da atuação dos Senadores que participam dessa comissão.

            No biênio em que fui Presidente da Comissão de Agricultura, em 2011 e 2012, tive a honra de mediar e presidir os debates em torno da reforma do Código Florestal brasileiro, que é hoje o documento legal mais importante para o setor e que está em plena implementação por meio de instrumentos como o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o PAR (Programa de Regularização Ambiental).

            Realizamos audiências públicas em todo o País e ouvimos os principais setores da economia. A Comissão de Agricultura se tornou o principal fórum para os debates acerca da reforma do Código Florestal, sendo que muitas audiências ocorreram de forma conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Ciência e Tecnologia. Além disso, aproximamos ainda mais o Senado dos agricultores, de gestores e de especialistas do setor, com a criação de um ciclo de debates e palestras que passamos a realizar todas as sextas-feiras à tarde, aqui no Senado, e também em outras cidades, em outros Estados brasileiros.

            Um detalhe interessante é que foi através dos seminários, desses ciclos de debates, que o Senado começou a utilizar o mecanismo da interação direta, em tempo real, com a população, através do Alô Senado, das mídias sociais e de ferramentas como o Twitter.

            Hoje, a realização de audiências interativas está institucionalizada no Senado e tudo isso iniciou, exatamente, com a inovação que implementamos no Seminário da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

            Essa interatividade começou, nas sextas-feiras à tarde, com a participação da população, diretamente, fazendo perguntas, sugestões, fazendo cobranças também e exigindo soluções para alguns problemas de vários pontos do País. Tivemos o prazer e a satisfação de iniciar esse trabalho no Senado Federal.

            Continuamos discutindo, interagindo, propondo e avaliando políticas públicas, agora sob o comando do Senador Benedito de Lira, mas sempre com a participação dos tiradores de leite do Senado, como costuma dizer e a se referir a todos nós o nosso colega Senador Waldemir Moka, porque chegam bem cedo a esta Casa, para iniciar as reuniões da Comissão de Agricultura, o próprio Moka, a Senadora Ana Amélia, V. Exª, Senador Ruben Figueiró, o Senador Jayme Campos, o Senador Blairo Maggi, o Senador Valdir Raupp, a Senadora Gleisi Hoffmann, o Senador Casildo Maldaner, o Senador Walter Pinheiro, além do Senador Rodrigo Rollemberg, do Senador Delcídio do Amaral, do Senador Eduardo Suplicy, da Senadora Angela Portela, do Senador Sérgio Petecão, da Senadora Kátia Abreu, que são os membros titulares dessa Comissão.

            A verdade, Sr. Presidente, é que a agropecuária continua sendo o setor que mais contribui para que o Brasil mantenha um resultado positivo na formação do PIB nacional, para que o Brasil mantenha sua balança comercial em equilíbrio e para que o País tenha êxito na sua política de combate à fome e de erradicação da pobreza.

            Neste ano de 2014, estamos enfrentando uma situação atípica, e é bem provável que o setor agrícola não alcance os mesmos resultados do ano passado, quando a agropecuária brasileira cresceu 7%, em 2013, em relação ao ano de 2012. De todo modo, o setor continua com bom desempenho nas exportações e, de janeiro a novembro, acumula um superávit de US$74,6 bilhões, enquanto o déficit dos demais setores da economia brasileira acumula US$78,8 bilhões. Ou seja, nossa balança comercial está deficitária em U$4,2 bilhões e deverá fechar o ano de 2014 no vermelho, mesmo com o bom desempenho do agronegócio, da agropecuária brasileira - imaginemos se nós não tivéssemos essa produção da agricultura brasileira, da pecuária brasileira.

            Entre os motivos que frearam um pouco o nosso desempenho estão alguns fatores climáticos, como a seca intensa na Região Sudeste, a deficiência na infraestrutura e logística do nosso País - com rodovias precárias, portos sobrecarregados e a baixa capacidade de armazenamento, que elevaram os custos de produção e de transportes, prejudicando também as nossas exportações -, bem como os fatores globais, como a crise financeira internacional, que se agravou na Europa - hoje, pelo o que vimos nos jornais, há greve em vários países, exatamente por causa do desequilíbrio da economia naqueles países e também do desequilíbrio dos preços na produção agrícola e bacia leiteira de alguns países da Europa. Também há desaceleração no mercado chinês, principal destino dos grãos brasileiros, que contribuiu para o recuo no preço de algumas commodities.

            A expectativa para 2015 é de que o setor agropecuário deva retomar aos poucos o ritmo de crescimento dos anos anteriores. A produção de safra 2015 deve chegar, pela primeira vez, na casa dos 200 milhões de toneladas, o que representará um incremento médio de até 2% no PIB do agronegócio, que, segundo o Banco Central, está acima do índice dos setores de serviço, que será de 1,4%, da indústria, que será de 0,6, e da média nacional, que é de menos de 1%. Será um crescimento modesto para um ano de turbulências na economia, o que também indica que algumas medidas terão que ser tomadas pelo Governo para que o ciclo de crescimento na agropecuária seja retomado e mantido no longo prazo.

            O principal gargalo da agropecuária continua sendo a precária infraestrutura e o problema na logística para armazenamento e escoamento da produção brasileira. Aliás, esta é uma problemática que discutimos muito nas reuniões e audiências públicas da Comissão de Agricultura nos últimos anos. É com base nessas discussões que destaco cinco grandes desafios para a agricultura brasileira nos próximos anos.

            O primeiro desafio é justamente ampliar os investimentos em infraestrutura e logística. O Governo precisa destinar parcela compatível com a importância econômica e social da agropecuária para investimentos em infraestrutura, armazenagens de grãos e logística para o setor, bem como na melhoria das estradas vicinais e estruturas de apoio aos nossos agricultores.

            O Brasil está em 104º lugar no ranking internacional de qualidade de infraestrutura, e não há como o País sustentar o seu desenvolvimento sem uma rede de transportes intermodais moderna e de qualidade e, principalmente, de portos de primeira categoria.

            Mesmo com o crescimento dos investimentos nos últimos anos, por meio do PAC, o Brasil ainda investe menos do que 1% do PIB em infraestrutura, como chegamos a sugerir por meio de projeto de lei que está tramitando aqui, no Senado. Os investimentos que, em 2003, somavam R$7,9 bilhões subiram mais nos últimos anos. Ainda assim, os R$25bilhões aplicados, em 2012, nos quatro principais modais, que são rodovias, aeroportos, ferrovias e portos, representam apenas 0,6% do PIB. A nossa proposta, Sr. Presidente, é que o investimento nunca seja inferior a 1% do PIB brasileiro. Nós precisamos avançar nesses investimentos. Em 2014, o volume de investimentos se mantém nesses patamares, percentual bem menor que a média dos outros países emergentes, que aplicam de 3% a 3,5% do PIB, em logística.

            A notícia boa é que o Governo deverá ampliar consideravelmente os investimentos em infraestrutura nos próximos anos, por meio do PAC e do PIL, que é o Plano de Integração ou o Plano Integrado de Logística, em que os portos, hidrovias, ferrovias e rodovias receberão um atendimento especial, com previsão de investimentos da ordem de 130 bilhões, nos próximos quatro anos.

            O segundo desafio é a ampliação da assistência técnica. Precisamos estruturar e fortalecer a recém-criada Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica), para que trabalhe em conjunto com a Embrapa e agências ou empresas estaduais de extensão rural, como as Emater, em todos os Estados brasileiros.

            A educação, a ciência e as novas tecnologias têm sido fundamentais para o desenvolvimento da nossa agricultura. E, nesse aspecto, a Embrapa tem desempenhado um papel muito importante.

            Mas esse tripé ainda precisa ser aprimorado, pois parte da difusão do conhecimento e das novas tecnologias, que envolve a assistência técnica e extensão rural, está deixando muito a desejar. Por isso, a criação da Anater é da maior importância, e depositamos nela a esperança de dias melhores no apoio direto aos nossos agricultores, principalmente os agricultores familiares, que são os que mais necessitam - apenas em Rondônia, Sr. Presidente, são mais de 80 propriedades somente da agricultura familiar -, pois são eles que sustentam a economia do nosso Estado.

            Portanto, nós precisamos investir na agricultura familiar, através da assistência técnica, não basta dar crédito ao agricultor. É importante, evidente - sem o crédito agrícola nós não poderíamos avançar o que já avançamos. Mas, se nós combinarmos assistência técnica com crédito, aí sim, veremos todos esses recursos que estão à disposição dos nossos agricultores sendo bem aplicados. Aplicados em tecnologia, em conhecimento - e aí teremos um aumento da nossa produção e, o que é mais importante, a melhoria da qualidade de vida do agricultor familiar. Não podemos ter os agricultores familiares, as pessoas que moram no campo, que detêm uma pequena área de terra, sem uma boa qualidade de vida para si e para sua família também.

            Também precisamos ampliar os investimentos na educação e na ciência aplicada nas inovações tecnológicas; em métodos de produção adaptados para a nossa realidade; em educação de base para os filhos dos agricultores; em educação técnica e profissionalizante para os nossos jovens; e na educação de nível superior, com investimentos em pesquisas para que possamos aproveitar todo o potencial que possuímos para ajudar o nosso País a se transformar no maior produtor mundial de alimentos. Esse é o nosso objetivo, e nós temos tudo para isso. Nós temos terra, temos população, e o que precisamos, realmente, é de investimento em tecnologia, em ciência, para que possamos tirar tudo aquilo que podemos tirar da terra.

            Outro desafio importante é adotarmos a agricultura de baixo carbono, mas em grande escala. Essa é uma inovação que já foi incorporada por muitos agricultores e que possibilitará a recuperação e incorporação de áreas degradadas e a integração lavoura, pecuária e floresta.

            A aplicação da pesquisa e da tecnologia na agricultura brasileira tem dado bom exemplo para o mundo de como produzir alimentos e proteger o meio ambiente.

            O plantio direto, a integração lavoura, pecuária e floresta e a chamada Agricultura de Baixo Carbono (ABC) são tecnologias nacionais que contribuíram bastante para conciliar a produtividade com sustentabilidade. Os números são claros e mostram que, nos últimos 50 anos, o País aumentou a produção de grãos em torno de 290% e o rebanho de gado em 250%, com acréscimo de área plantada e cultivada em apenas 39%, Sr. Presidente.

            Isso é sustentabilidade no campo. É produzir mais com menos e com baixo impacto ambiental. Esse é o caminho que devemos seguir na agricultura brasileira.

            O quarto desafio que temos é a produção de insumos e fertilizantes. Precisamos explorar as jazidas de potássio da Amazônia para que o Brasil se torne autossuficiente na produção de fertilizantes.

            Estudos indicam que existe viabilidade técnica, ambiental e econômica para a produção do potássio a partir da extração de silvinita nas jazidas localizadas na Amazônia, que podem transformar o Brasil de importador em exportador de fertilizantes.

            Somos detentores da terceira maior reserva de silvinita do Planeta, em uma área que abrange 14 Municípios nos Estados do Amazonas e Pará, com confluência dos Rios Amazonas e Madeira, mas que ainda não foi devidamente explorada. Essa questão do potássio para o Brasil tem um equivalente em nosso Estado de Rondônia, que é a exploração de calcário. Nossa agricultura é muito dependente do calcário, que é usado para fazer a correção de acidez do solo. No entanto, ainda enfrentamos dificuldades na sua exploração.

            Hoje, a questão do licenciamento ambiental, da exploração de calcário, está praticamente resolvida, e o Governo do Estado agora está iniciando a extração e beneficiamento do minério em uma usina entre Pimenta Bueno e Espigão do Oeste, que vai elevar a produção de calcário de 20 mil para 400 mil toneladas/ano. Então, é uma produção bastante expressiva e que vai ajudar muito a agricultura do nosso Estado de Rondônia, não só pelo preço, mas porque disponibilizará para os nossos agricultores que não têm, hoje, condições de buscar no Mato Grosso, em função do preço, da distância, pelo encarecimento que acarretará na produção agrícola.

            Quando essa produção estiver em pleno vigor, com certeza teremos um resultado muito positivo no aumento da produção e na produtividade das nossas lavouras, além da considerável redução dos custos de produção, uma vez que, hoje, nossos agricultores trazem o calcário do Mato Grosso.

            O quinto desafio é estimular os nossos eixos de desenvolvimento, ampliando os caminhos do Arco Norte, principalmente pela hidrovia do Madeira e com a construção do ramal da ferrovia de integração centro-oeste, de Porto Velho a Vilhena, partindo daí até Lucas do Rio Verde e seguindo para o centro do País, interligando todas as ferrovias e portos brasileiros.

            Desde a década de 70, a fronteira agrícola brasileira tem se expandido para o Centro-Oeste e para o Norte do País, mas a infraestrutura para atender os produtores do mercado regional não tem crescido na mesma proporção, limitando o crescimento de toda a nossa região e contribuindo para o aumento dos custos da produção, do transporte e dos próprios produtos nas gôndolas dos mercados brasileiros.

            Considerando que a produção de soja está migrando cada vez mais para o Norte, para a Região Norte do País, ficando cada vez mais distante dos corredores de exportação das Regiões Sul e Sudeste, nada mais estratégico para os produtores, para o mercado e para o Governo do que investir na infraestrutura do transporte do chamado Arco Norte. A alternativa de escoamento de grãos pelos corredores de exportação da Região Norte é, portanto, a solução logística para diminuir o custo de frete do setor. 

            Hoje, Rondônia exporta carne e madeira pelo porto de Paranaguá e algodão, pelo porto de Belém, pela falta de infraestrutura do nosso porto em Porto Velho. O valor gasto com o transporte rodoviário desses produtos triplica os custos, quando a nossa rota de exportação, via hidrovia do Madeira, poderia representar uma grande economia para todos os produtores das Regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, se tivesse uma infraestrutura adequada e adaptada aos produtos do nosso Estado e de toda Região Amazônica.

            A rota por Rondônia, aliás, já é a mais econômica, a mais barata para o escoamento da produção de grãos da Região Centro-Oeste, mesmo com toda essa precariedade.

            De acordo com pesquisa do Grupo ESALQ-LOG, o frete de transporte rodoviário de soja partindo de Sorriso, no Mato Grosso, para o terminal de transbordo ferroviário em Alto Araguaia, também no Mato Grosso, custa aproximadamente R$108,00 por tonelada, enquanto a rota de Sapezal para o terminal intermodal de Porto Velho, no mesmo período estudado na safra 2012, custava, em média, R$89,00 por tonelada de soja em grãos, o que representa uma diferença de R$19,00, aproximadamente 20% a menos, o custo do preço do transporte sendo feito pela BR-364, chegando até Porto Velho e fazendo o transbordo para as balsas, utilizando a hidrovia do Madeira.

            Se nós tivermos uma injeção de investimentos, a nossa ferrovia chegando a Porto Velho, esse custo, com certeza, vai diminuir muito e viabilizando cada vez mais a produção no Centro-Oeste e no Norte do País, principalmente a produção no nosso Estado de Rondônia, que vem crescendo ano a ano.

            Segundo este mesmo estudo, os valores dos fretes rodoviários, com destino à Região Norte, são 17,6% mais baratos do que os fretes pagos para os portos da Região Sudeste e Sul, mostrando o quanto a utilização dessa alternativa de escoamento é vantajosa e rentável ao produtor. De acordo com os estudos da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso, Aprosoja, esta redução dos custos com as rotas do Arco Norte podem chegar a 74% nos gastos com frete. Esta é a redução que pode acontecer se forem implementados os investimentos que estamos falando aqui.

            Nesta estratégia de desenvolvimento do Arco Norte, Rondônia será contemplada com uma extensão da ferrovia de integração Centro-Oeste/Norte, como já citei, e também deverá receber investimentos vultosos na modernização de suas hidrovias e na rede de terminais portuários, tanto na Bacia do Rio Mamoré, como na Bacia, também, do Guaporé.

            Além disso, estamos trabalhando pela duplicação da BR-364, a reconstrução e a reabertura da BR-319, que é de uma importância enorme para o País, para a Amazônia e principalmente para o nosso Estado de Rondônia. Eu não tenho dúvida de que, com a reabertura da BR-319, que acontecerá no ano que vem, pois a manutenção já foi licitada, já foi dada a ordem de serviço em todos os trechos que ligam Humaitá a Castanho... Ano que vem nós teremos essa BR-319 reaberta e nós poderemos levar os produtos, principalmente os hortifrutigranjeiros produzidos em Rondônia, no entorno de Porto Velho, Candeias, Itapuã, Ariquemes, mesmo Ji-Paraná, Cacoal, Jaru, Buritis, toda essa região produtiva, Nova Mamoré, que tem uma produção grande de leite e derivados, poderemos levar de carro, de caminhões de pequeno porte ou de médio porte, melhor dizendo, até a cidade de Manaus, diminuindo o preço nos supermercados daquela capital e aumentando a rentabilidade para os nossos produtores no Estado de Rondônia.

            Ou seja, todo mundo ganha. Não há o que perder - muito pelo contrário! - com a BR-319. Não temos que ter preocupação com relação ao meio ambiente, pois é através das estradas que os fiscais podem acompanhar o desmatamento ilegal, seja onde for. Se nós não tivermos como chegar, como se fará a fiscalização? Pois hoje, se há desmatamento ilegal nessa região, o transporte é feito pelos rios, sem a menor condição de os fiscais chegarem próximo para fazerem as apreensões, se assim ocorrer, o desmatamento ilegal. Portanto, a BR-319 é importante também para o meio ambiente, para que nós possamos fazer essa ligação entre Porto Velho, Manaus, Boa Vista, o vizinho Estado da Venezuela, que é consumidor, e nós somos produtores. Nós precisamos fazer com que o nosso produto chegue até esses Estados, produtos produzidos e industrializados no Estado de Rondônia.

            Também estamos acompanhando a construção das pontes da BR-429, a restauração da BR-425, que hoje já está ameaçada por interrupção, novamente em função de chuvas que estão acontecendo no nosso Estado de Rondônia, e a implantação de três novas rodovias federais, criando novos corredores de transportes entre o Mato Grosso e o Estado de Rondônia. A rodovia ligando Vilhena a Juína é de fundamental importância para o nosso Estado e para o Estado vizinho.

            A ligação entre Pimenta Bueno e Espigão d’Oeste com o Mato Grosso e Rondolândia é de fundamental importância, assim como Cacoal a Rondolândia, Ji-Paraná a Rondolândia, Rondolândia a Colniza e de Colniza entrando novamente em Rondônia através da cidade de Machadinho d’Oeste, ligando Ariquemes e também Guajará-Mirim, passando por Buritis.

            São ligações importantes, novas fronteiras agrícolas brasileiras que precisam da mão do Estado, que precisam de investimento em infraestrutura. O homem do campo está lá, trabalhando, produzindo. É chegada a hora de o Estado fazer a sua parte. Fazer a sua parte não só fiscalizando, proibindo muitas vezes a transformação de florestas em áreas produtivas. Mas está na hora de dar infraestrutura para aquelas pessoas que fizeram a transformação dentro da lei, na legalidade. As pessoas que estão produzindo nessas regiões são pessoas que trabalharam e trabalham dentro da legalidade, por isso a presença do Estado é da maior importância.

            Nós precisamos ter essa ligação entre os dois Estados, dando uma importância ainda maior para a construção da nossa ferrovia de Porto Velho a Vilhena, pois essa produção agrícola do Mato Grosso vem alimentar a importância da nossa ferrovia e a importância da duplicação da BR-364 no Estado de Rondônia.

            Outras rodovias são importantes, como as travessias urbanas em todos os Municípios do eixo da BR-364 e a construção da Rodovia Expresso Porto, que trata do anel viário em Porto Velho, pois hoje toda a produção agrícola de Rondônia e também a que vem do Mato Grosso passam no meio da cidade de Porto Velho, a nossa capital. Então, esse arco norte, chamado aqui de Expresso Porto, que é exatamente o anel viário de Porto Velho, nós precisamos desviar, tirar o trânsito de caminhões pesados do centro da nossa capital.

            O Governo do Estado de Rondônia, em parceria com o Governo Federal, deverá construir no próximo ano essa Rodovia Expresso Porto, que terá 21km e o custo estimado em aproximadamente R$50 milhões. Ela vai desafogar o trânsito de veículos pesados no perímetro urbano de Porto Velho e servir como acesso direto de caminhões ao Porto Graneleiro e demais terminais portuários que existem e que estão se instalando às margens do Rio Madeira na nossa capital, em Porto Velho.

            Sr. Presidente, já falei, aqui neste plenário, diversas vezes sobre a importância da BR-364 para o desenvolvimento do Estado de Rondônia e para o escoamento da produção agropecuária nas Regiões Centro-Oeste e Norte do País. No entanto, enquanto a ferrovia de Porto Velho a Vilhena não for construída, a nossa BR-364 é o único corredor de transporte dessa região, por onde um grande volume de caminhões deve continuar circulando e oferecendo risco adicional para o trânsito, principalmente nas travessias urbanas, pois a BR-364, Sr. Presidente, passa no meio de todas as cidades importantes do Estado de Rondônia: no meio de Vilhena, no centro de Pimenta Bueno, de Cacoal, de Presidente Médici, de Ji-Paraná, de Ouro Preto do Oeste, de Jaru, de Ariquemes, de Itapuã, de Candeias e também de Porto Velho. Passa no centro de Porto Velho. Então essas travessias urbanas são da maior importância para que nós possamos tirar o trânsito pesado do centro das cidades do nosso Estado.

            A BR passar pelo centro da cidade teve a sua importância no início da história de Rondônia, pois as cidades foram se criando às margens da BR, em função da BR, mas agora as cidades cresceram e já têm sua vida própria. É importante desviarmos dos centros das cidades a nossa BR-364 e cuidarmos para que ela tenha uma boa manutenção, para que nós possamos ter um transporte viável.

            É por isso que lutamos pelas travessias e duplicação, por exemplo, da área urbana de Ji-Paraná, com a construção dos viadutos e das marginais. E sempre cobramos a conclusão das travessias de Porto Velho, Candeias do Jamari, que já existe, Ariquemes, que não se terminou ainda, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Presidente Médici, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena, bem como incluir a duplicação completa dessa rodovia na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no PPA de 2012 a 2015. Já consta do PPA a duplicação da BR-364.

            O trabalho de restauração que está sendo realizado na BR-364 é importante para o Estado e para o País, mas, infelizmente, mesmo com toda a nossa fiscalização e cobrança por serviços de qualidade dentro dos cronogramas previstos, o que temos recebido das construtoras responsáveis pela obra não é exatamente o que esperávamos e também não é o que está no contrato entre as partes.

            Infelizmente, a qualidade na restauração da BR-364 está deixando muito a desejar em alguns dos trechos dos quatro lotes que foram licitados. Em alguns já estão trabalhando, em outros, não. Alguns lotes já se iniciaram, fizeram um serviço malfeito, nós fiscalizamos, pedimos para refazer. Levamos daqui o General Fraxe, que era o Diretor-Geral do DNIT, com os fiscais, para vermos in loco o que estava acontecendo, principalmente entre Cacoal e Presidente Médici.

            Foi pedido para serem refeitos pedaços daquela estrada, mas não refizeram, apenas tamparam buracos. O próprio técnico que estava junto conosco disse que não adianta fazer um tapa-buraco em cima de uma restauração recém-construída. Quinze dias de uma estrada nova com buracos: refizeram apenas o serviço de tapa-buracos. É evidente que não aguenta. Começou a chover. Resultado: os buracos reapareceram nos mesmos lugares onde já era previsto.

            Peço, mais uma vez, que o DNIT faça a devida fiscalização e cobre dessas empresas que façam um serviço benfeito. Chega! Chega de fazer serviço malfeito nas nossas BRs.

            Nós não vamos aceitar esse serviço ou essa qualidade do serviço que está sendo feito em alguns pontos da BR-364. Desde o ano passado, aliás, desde 2012, tenho falado aqui, desta tribuna, na Comissão de Infraestrutura, com o apoio do nosso Presidente Fernando Collor de Mello, que tem dado todo o apoio para que tenhamos uma execução realmente adequada para as nossas rodovias, fazendo visitas, inclusive, às obras, mas infelizmente as coisas não estão acontecendo da maneira que nós esperávamos.

            No último final de semana, percorri de Porto Velho até Cacoal, exatamente fiscalizando essas restaurações, e as obras são várias empresas que estão executando.

            Encontrei vários problemas: lentidão na execução, qualidade ruim em alguns pontos, e, principalmente entre Cacoal e Presidente Médici, de novo, reaparecendo os buracos já previstos pelos próprios técnicos do DNIT, que visitaram junto conosco, em 2013, aquele trecho.

            Nesta semana, estive no DNIT, aqui em Brasília, com os técnicos, reforçando e pedindo eficiência na fiscalização. Os diretores determinaram imediatamente um acompanhamento dos técnicos para, se algo está sendo malfeito, que seja refeito.

            Essa falta de respeito para com os rondonienses e o dinheiro público não pode continuar. Já reportei essa situação várias vezes aqui. Espero, de fato, que algo seja feito urgentemente, pois as chuvas já começaram em Rondônia, e os buracos vêm junto com a chuva, mas os buracos só aparecem onde é feito um serviço ruim. Onde é feito um bom serviço, os buracos não aparecem, pois, no asfalto, não é para aparecer um buraco depois de seis meses da sua construção. Nós temos tecnologia hoje para que isso não aconteça. Aliás, não é de hoje, é de muito tempo. Apenas em lugares em que o serviço não é benfeito aparecem os problemas.

            Não é o que queremos, mas é o que os cidadãos de bem de Rondônia estão nos pedindo, e já estão se mobilizando para isso.

            Portanto, fica aqui, mais uma vez, o meu apelo para que todo o DNIT, toda a diretoria do DNIT e o presidente do DNIT olhem com atenção para o Estado de Rondônia e resolvam, de uma vez por todas, essa situação da BR-364.

            Nós não queremos que o que está acontecendo na BR- 354, por conta das empresas, torne-se também um escândalo, como está acontecendo com as empresas que têm contratos com a Petrobras, por exemplo. O nosso trabalho aqui é combater a corrupção de todas as formas, em todos os níveis. A BR-364 não pode seguir o caminho da Petrobras. Nós estaremos sempre alerta, não apenas denunciando - porque denunciar é uma coisa muito simples, é subir na tribuna e denunciar -, mas fiscalizando in loco aquilo que está acontecendo na nossa BR.

            É exatamente essa corrupção que acontece no País, Sr. Presidente, que faz nós termos falta de investimentos na infraestrutura, nós termos falta de investimentos na educação, na saúde. É por isso que nós precisamos continuar aqui combatendo esse mal maior.

            Já disse por várias vezes, neste plenário, nas comissões, nas reuniões de que participo no meu Estado de Rondônia - foi recorrente agora, na campanha eleitoral -, que o crime maior é exatamente a corrupção. Para mim, o dinheiro que se desvia dos órgãos públicos é exatamente o dinheiro que a população precisa para ser bem atendida nos postos de saúde, nos hospitais públicos, para termos as infraestruturas necessárias para a nossa produção e termos as escolas públicas bem aparelhadas, de acordo com a necessidade da população brasileira.

            Fica aqui a nossa colocação de que continuaremos nesta caminhada, buscando o melhor para o nosso País, principalmente o melhor para o povo de Rondônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Senador Acir Gurgacz, permita-me lhe confessar: eu ouvi - confesso entusiasmado - o diagnóstico que V. Exª fez sobre os problemas do campo e as soluções viáveis. V. Exª me faz lembrar que, certa vez, ouvi ou li que o homem público que realmente sente a sensibilidade dos problemas da sua terra deve sempre semear carvalho, não só couves.

            O pronunciamento de V. Exª revela justamente isso. O que V. Exª deseja é que, das experiências do presente, consiga-se solidificar as soluções para o futuro.

            Eu tive a oportunidade do diagnóstico que V. Exª fez de apontar, entre os muitos pontos focalizados, mas que V. Exª ressaltou no seu pronunciamento - e eu os anotei aqui em parte -, a questão da agricultura familiar.

            Ninguém retratou com mais precisão até agora, pela experiência que naturalmente V. Exª vive no dia a dia do seu Estado de Rondônia, a importância da agricultura familiar.

            Outro ponto importante a que V. Exª se referiu e que também representa uma preocupação minha, lá no meu Estado de Mato Grosso do Sul, é o programa do baixo carbono. Em Mato Grosso do Sul, nós já temos, através da Embrapa, estudos muito eficientes no sentido da implantação do programa.

            Outro assunto que V. Exª levantou aqui, no seu pronunciamento, foi a questão dos recursos que nós temos - e confesso a V. Exª que eu desconhecia -, a exploração do potássio nos Estados do Amazonas e do Pará. Muito importante, sem dúvida alguma, porque, efetivamente, a matéria-prima que nós temos hoje é praticamente toda ela importada.

            Quero apenas fazer uma citação a V. Exª: no gasoduto Bolívia-Brasil, que atravessa mais de 600 quilômetros no território sul-mato-grossense, nós perdemos alguns elementos fundamentais para a nossa economia. Dois deles são o butano e o propano, utilizados pelo chamado gás de cozinha; o outro é a ureia, que também é um fator importante na formação de fertilizantes úteis à nossa agricultura. Tudo isso é perdido, não diria por descaso dos governos, mas porque falta uma estrutura funcional, estatal, no sentido de perceber essa realidade. V. Exª foi muito preciso com relação a esse problema.

            Outro assunto a que V. Exª se referiu é a questão da infraestrutura. Concordo perfeitamente com V. Exª que, pelo menos 1% do nosso PIB, seja aplicado nos problemas da logística, que é o que está estrangulando a economia agropecuária do nosso País. O seu Estado, entre todos daquela região oeste do nosso País, talvez seja o que mais sofra com relação a isso - muito bem pontilhado por V. Exª, quando cita a precariedade da Rodovia 364, que, aliás, eu percorri nos anos de 1980, em todo o trecho, desde a primeira cidade...

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Vilhena.

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Vilhena. Desde Vilhena até Porto Velho, percorri, passando... Aquela época era um período de desbravamento, mas já era extremamente importante para desafogar a produção do seu Estado, no sentido do Rio Madeira.

            V. Exª também se manifestou aqui sobre o Código Florestal. E eu me permito cumprimentá-lo mais uma vez, como o fiz na Comissão de Agricultura, pela sua eficiente, precisa atuação à frente da Comissão de Agricultura, na elaboração do Código Florestal. Extremamente importante.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Ouvi que V. Exª percorreu todo o Brasil, colhendo subsídios para que nós pudéssemos realmente trazer à Nação uma estrutura básica que garantisse a exploração dos nossos campos, preservando o princípio da sustentabilidade ambiental. V. Exª foi extremamente preciso com relação a isso.

            Outro fato que V. Exª lembrou e que também me impressionou - eu desconhecia -, foi que V. Exª praticamente foi quem permitiu, através do Alô Senado, a interlocução entre o cidadão e os Parlamentares, os Senadores. Fato extremamente importante para divulgar as ações que nós praticamos aqui em favor do nosso povo, que ousamos representar.

            V. Exª citou aqui também - e associo-me a elas - as homenagens que a Comissão de Agricultura prestou ontem a eminentes homens públicos que comandaram, como presidentes, a nossa Comissão de Agricultura, citando o saudoso Senador Sérgio Guerra, o Senador Neuto de Conto. Aliás, V. Exª fez uma excelente explanação sobre as atividades que exerceram na sua época, ressaltando principalmente o programa das microbacias.

            V. Exª citou também o nome do meu conterrâneo e excelente Parlamentar, meu colega tanto como deputado estadual, quanto federal, constituinte e Senador, Walter Pereira.

            Quero dizer a V. Exª, o que também foi referido pelo Senador Moka, da participação do Senador Jonas Pinheiro.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Sem dúvida.

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Quem conheceu...

            V. Exª conheceu o Senador Jonas?

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Conheci muito.

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Eu tive a oportunidade de ter uma convivência muito fraternal com o Senador Jonas Pinheiro. Talvez, à época dele, tenha sido quem mais levantou a voz do campo aqui no Senado da República.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Juntamente, talvez, com o Senador Osmar Dias.

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Sem dúvida alguma, do Paraná.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Foram os dois que mais defenderam a agricultura brasileira naqueles momentos, naqueles tempos.

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Então, veja bem, fiz aqui apenas um retrospecto rápido do discurso de V. Exª, que, repito, impressionou-me profundamente. V. Exª é uma das grandes vozes aqui no Senado em favor da agricultura nacional, da agricultura familiar, do agronegócio, que devem se conjugar um ao outro porque têm o mesmo objetivo. Conforme afirmei de início, eles comungam com o nosso mesmo pensamento. Estamos aqui para semear carvalho, não só couve.

            Quero cumprimentá-lo por isso. Raras vezes tenho ouvido, aí da tribuna, um Parlamentar que manifestasse os seus sentimentos com relação a um dos problemas mais importantes que enfrentamos hoje e que, basicamente, afeta uma das economias também mais importantes, que são a agricultura e a pecuária.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Por essa razão, sinto-me com o dever de cumprimentá-lo, mais uma vez, e desejar que, nos próximos oito anos em que V. Exª vai premiar, com sua presença, o Senado da República, continue nessa luta em favor daquilo que o campo exige, que o campo merece da participação do Poder Público nacional.

            Sinceramente, meus cumprimentos.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Ruben Figueiró.

            V. Exª pode ter certeza de que todos aqueles projetos que o senhor enumerou aqui no seu pronunciamento, nós os acompanharemos para que todos tenham a sua devida aprovação, pois temos certeza de que todos são do maior interesse da população brasileira.

            Para encerrar, Sr. Presidente, nós falamos aqui em falta de investimento na infraestrutura, falta de investimento no campo e assistimos a todas essas questões de corrupção, e é aí que vem a indignação do povo brasileiro. Quando faltam as coisas nos hospitais, faltam os remédios nos hospitais, faltam cadeiras nas escolas, a população lembra, imediatamente, daquilo que está acontecendo na Petrobras, e não só na Petrobras, mas em Estados e Municípios. E não é coisa nova, não é coisa recente; vem de muito tempo, Sr. Presidente.

            Fica aqui a minha certeza e a minha confiança, mais uma vez, na Presidenta Dilma, pois ela está sabendo conduzir muito bem para que possamos passar o Brasil a limpo e para que todo esse dinheiro, esses recursos que hoje estão sendo desviados, nós possamos transferi-los para investimento na infraestrutura, investimentos em educação e em saúde pública. A minha confiança é total no Governo, minha confiança é total no Congresso Nacional. É o momento de passarmos o País a limpo.

            Da mesma forma, é o que acontece também em Rondônia. A minha confiança ao nosso Governador Confúcio Moura. Que tudo que tenha que acontecer, aconteça agora, como ele mesmo me disse em reunião que tivemos na última segunda-feira: “Acir, nós estamos trabalhando para que todo o mal que haja no Governo do Estado de Rondônia, na estrutura do Estado, nós possamos eliminar agora, para que possamos iniciar o ano de 2015 como uma nova história, um novo momento na história do nosso Estado de Rondônia”. Essa é a expectativa e a certeza nossa de que isso vai acontecer, não só em Rondônia, mas em todo o nosso País.

            Muito obrigado pelas suas colocações, Sr. Presidente.