A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Srs. Senadores, na semana passada, eu gostaria imensamente de ter vindo a esta tribuna para registrar e saudar, ao mesmo tempo, o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que tem tido uma importância estratégica muito grande, sobretudo nessas últimas décadas e, sem dúvida nenhuma, Sr. Presidente, terá nas décadas seguintes.

            É que comemoramos no dia 1º de dezembro - portanto, semana passada - 50 anos de criação do Serpro, que, repito, é o Serviço Federal de Processamento de Dados, essa, Sr. Presidente, que é maior empresa pública de tecnologia da informação.

            Esses 50 anos - eu não tenho dúvida nenhuma - podem ser comemorados como 50 anos de excelência em serviços prestados para a Administração Pública Federal e, portanto, para todo o povo, para toda a população brasileira.

            O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda e foi criado, Sr. Presidente, Srs. Senadores, no dia 1º de dezembro de 1964, através da Lei 4.516, com o objetivo de modernizar e dar agilidade aos setores estratégicos da Administração Pública brasileira.

            A empresa, cujo negócio é a prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicações para o Setor Público, é considerada uma das maiores organizações públicas de tecnologia da informação no mundo.

            O Serpro tem sede aqui em Brasília e está presente em todo o Território nacional, em todo o País. Tem uma representação com 11 regionais, escritórios que são considerados como escritório regional, mas, além desses 11 regionais, tem 26 escritórios e cerca de 11 mil empregados de carreira do Poder Público Federal.

            Com uma infraestrutura tecnológica de última geração e uma rede de comunicação com abrangência nacional, o Serpro desenvolve soluções, como o Imposto de Renda via internet, que é chamado Receitanet, a nova Carteira Nacional de Habilitação, o novo Passaporte brasileiro e os sistemas que controlam e facilitam o comércio exterior brasileiro, através do Siscomex.

            O Porto sem Papel é mais uma solução com a marca do Serpro, Sr. Presidente. Essa inovação tem servido para agilizar e desburocratizar o trânsito de mercadorias nos portos brasileiros. Já implantada em 24 portos públicos, eliminou mais de 140 formulários de papel, que foram convertidos em um único documento eletrônico

            Atualmente, a empresa gerencia mais de 4 mil serviços, que incluem desenvolvimento de sistemas, armazenamento de dados, gestão de redes, certificação digital, segurança da informação e administração do correio eletrônico.

            Nos governos do Presidente Lula assim como no Governo da Presidenta Dilma, a empresa tem apresentado grande salto na sua infraestrutura tecnológica, assim como no seu quadro de pessoal.

            Foram mais de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras contratadas, todos eles através de concurso público. Apenas na área do centro de dados houve um aumento de cerca de 60% do pessoal. O montante utilizado na capacitação da força motriz ultrapassou a casa dos R$10 milhões nos dois últimos anos.

            A verba de investimento nas instalações da empresa saltou de aproximadamente R$80 milhões, em 2007, para R$210 milhões, no ano de 2014. Esses valores garantiram um aumento de 25 vezes da capacidade de armazenamento. A velocidade de processamento ficou três vezes maior no mesmo período.

            Mais do que exercer, portanto, direitos e deveres, o Serpro vem contribuindo para que as pessoas tenham e vivam uma plena cidadania, facilitando o acesso à informação, com estímulo ao debate e à consciência cidadã.

            E é por isso, Sr. Presidente, que o Estado brasileiro tem muito a comemorar, que nós temos muito a comemorar, porque, com o Serpro, a arrecadação fiscal, a gestão dos recursos públicos e das pessoas, o comércio exterior e tantas outras áreas essenciais da Administração Pública puderam e podem continuar se desenvolvendo e propiciando, assim, a prestação de melhores serviços públicos.

            Sr. Presidente, eu quero dizer que eu fiz questão de vir aqui a esta tribuna. Como disse, gostaria imensamente de ter estado aqui semana passada, no dia 1º, quando comemoramos os 50 anos do Serpro. Mas, como não foi possível, em decorrência das sessões conjuntas que tivemos do Congresso Nacional, eu aqui, hoje, estou para fazer muito mais do que apresentar a minha simples saudação. Quero comemorar e cumprimentar toda a direção do Serpro, todos, do seu presidente ao mais simples funcionário, porque eu tive condições de conviver com todos eles muito mais de perto, no período em que, nesta Casa, funcionou a CPI que tratou da segurança da informação, a CPI que tratou da espionagem.

            Eu tive a possibilidade de estar algumas vezes no Serpro, onde sempre fui muito bem recebida, e de conhecer o esforço que aquela equipe de técnicos vem fazendo nos últimos anos para garantir não só o desenvolvimento, mas o desenvolvimento com segurança para a Nação brasileira e, sobretudo, para o povo brasileiro.

            Quando falamos em dados do INSS, quando venho aqui e falo de dados da Receita Federal, de dados do comércio exterior, nós estamos falando de dados não só de empresas, não só de pessoas jurídicas, mas também de pessoas físicas e de dados sensíveis do próprio Governo Federal.

            E neste momento em que vemos, no mundo inteiro, o avanço da tecnologia - mas, infelizmente, o avanço da tecnologia com a bisbilhotagem praticada por outras nações -, Sr. Presidente, é que percebemos como é importante a existência de uma empresa pública na área de tecnologia da informação, como o Serpro, que deve contar com recursos não apenas materiais, com máquinas avançadas de última tecnologia, mas deve contar, sobretudo, com máquinas humanas, com a capacidade humana de desenvolver sistemas e de fazer com que esses sistemas fiquem cada vez mais seguros.

            Portanto, eu quero aqui cumprimentar o Presidente, cumprimentar o conjunto dos servidores, e desejar que esses primeiros 50 anos de existência do Serpro sejam o início de mais 50 e mais 50, sempre com cada vez mais tecnologia e bons serviços prestados à população e à Nação brasileiras.

            Sr. Presidente, nesse período curto que me resta, quero introduzir um segundo assunto que já trouxe para este plenário, para esta tribuna, mas falarei de alguns outros aspectos por mim não abordados. Eu me refiro à visita recente que fizemos - um grupo de Parlamentares, Senadores e Senadoras, Deputados e Deputadas - ao Vietnã. Foi uma visita que já estava agendada há alguns anos, mas, que, por uma série de outras contingências, só agora pôde ser realizada.

            A nossa delegação ficou, por um lado, extremamente feliz com tudo o que viu, com tudo o que tivemos a capacidade de conhecer e de participar. Por outro lado, também muito frustrados ficamos, Sr. Presidente, pois gostaríamos de ter tido um tempo maior para conhecer melhor os mecanismos de desenvolvimento de uma nação que cresce quase 7% ao ano; uma nação que, até há poucas décadas, estava completamente dividida em dois pedaços. E foi a garra de um povo, a garra de uma gente que manteve aquele país unido.

            Quem daqui já não foi a um cinema assistir a algum filme sobre a Guerra do Vietnã - creio que não exista outro tema que mais tenha sido explorado pela indústria cinematográfica do mundo - e ter a possibilidade de conhecer aquela nação, seus processos de desenvolvimento?

            É uma nação que vive como nós. Ela está em uma região equatoriana, Sr. Presidente. Portanto, temos muitas semelhanças, o Brasil e o Vietnã. Saber e conhecer do interesse que eles têm para conhecer mais, dialogar mais, para ampliar as relações entre o Vietnã e o Brasil é algo fantástico. É um povo apaixonado pelo futebol. Apesar de não ter um futebol muito desenvolvido, conhece, talvez até mais do que os brasileiros, todos os nossos jogadores.

            Tivemos a possibilidade de ter vários encontros com dirigentes e autoridades do Vietnã, de Hanói, sua capital, da Assembleia Nacional Popular do Vietnã. Estivemos com o Presidente do Comitê de Relações Internacionais, Tran Van Hang, com o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Vietnã-Brasil e com tantos outros parlamentares. E tivemos a possibilidade, a felicidade de assistir a uma sessão do Parlamento vietnamita. Diferente do nosso, é um Parlamento que reúne um número importante de parlamentares - são mais de 500 também, para um país que tem o tamanho um pouquinho maior...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -... do que o Maranhão, mas uma população que já está beirando os 100 milhões de habitantes. Portanto, é um país muito denso do ponto de vista da sua população e um Congresso que se reúne duas vezes por ano. Essa reunião foi uma longa reunião. Estivemos com parlamentares em vários momentos, e eles nos diziam questões importantes.

            São 483 parlamentares, precisamente. Lá, o Congresso é unicameral, só existe a Câmara de Deputados. Eles têm os seus comitês, que funcionam permanentemente, mas o Plenário, com o conjunto dos Parlamentares, funciona duas vezes por ano, num período médio de 30 a 45 dias, cada sessão dessas de funcionamento.

            Então, quero dizer que há uma expectativa muito grande, primeiro em relação à visita da Presidenta Dilma àquele país e, segundo,...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -... em relação à ampliação das relações não só comerciais, mas das relações culturais entre o Brasil e o Vietnã.

            É um país marcado pela alegria da sua gente, apesar da tristeza que traz de uma história muito recente, que foi a Guerra do Vietnã - uma história de muitas invasões, de muitas ocupações. É um povo feliz. E, com essa felicidade, com essa simplicidade, vem construindo aquela nação.

            Então, quero aqui dizer que a Deputada Jô Morais, que foi a Coordenadora da Delegação e é a Presidente do Grupo de Amizade Brasil e Vietnã, deixou claro que deveremos realizar outras atividades - quiçá brevemente -, aqui, no Brasil, para ajudarmos, para que possamos contribuir ainda mais e cada vez mais estreitar a relação entre Brasil e Vietnã. E relatar que, ano que vem, naquele país, acontecerá a Reunião Interparlamentar, uma reunião muito importante para a qual o mundo inteiro está mobilizado, no sentido de fazer uma bela organização e muito bem receber parlamentares de todo o mundo.

            Por fim, fazer apenas o registro de que o trabalho que a Embaixada do Brasil naquele País vem realizando é um trabalho fantástico. Há uma admiração também muito grande da parte dos diplomatas brasileiros em relação à condução política que tem aquele país, voltado principalmente para melhorar a qualidade de vida das pessoas a cada dia que passa.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.