O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente e conterrâneo...

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Com prazer.

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Com muito orgulho para mim, Ruben Figueiró. Aliás, quero registrar que é um Parlamentar que deixa uma marca importante aqui, no Senado Federal. Sei que V. Exª hoje vai fazer um discurso de posicionamento sobre o mandato de V. Exª aqui, no plenário. E, de antemão, já quero registrar a minha admiração e o meu respeito ao trabalho profícuo, inteligente e comprometido que V. Exª teve com o Brasil e com o povo do Mato Grosso do Sul. É com muito orgulho que cerrei fileiras ao lado de V. Exª em diversas matérias aqui, quando defendemos o Brasil e quando ajudei a defender também o Mato Grosso do Sul como quarto Senador do Mato Grosso do Sul pelo título de cidadania, pela admiração, pelo carinho que tenho com o Mato Grosso do Sul e sua gente. Portanto, eu quero aqui registrar a minha admiração e a certeza de que o povo do Mato Grosso do Sul foi muito bem representado por Exª durante o período em que esteve aqui. Leve o nosso abraço e saiba que estaremos sempre seguindo o seu posicionamento e os seus exemplos aqui, no plenário, e nas comissões. Estaremos sempre à disposição para continuar lutando pelo nosso País e pelos Estados como Mato Grosso do Sul, que são Estados prósperos, feitos de gente trabalhadora e que merecem todo o nosso apoio e toda a nossa força. Parabéns!

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - V. Exª tem, Senador Romero Jucá, também o meu apreço, a minha consideração e o profundo respeito pela sua atuação parlamentar. V. Exª tem sido aqui para nós Senadores um fanal: em todas as decisões importantes desta Casa, há a palavra e a lavra de V. Exª. Eu sempre me recordarei disso para dizer aos meus conterrâneos que nós temos também um quarto Senador que ilustra a nossa Bancada e que esse nome é o do Senador Romero Jucá. Muito grato a V. Exª pela deferência ao meu Estado e pelas palavras generosas à minha pessoa.

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Muito obrigado, Sr. Presidente, mas elas são justas e merecidas.

            Meu caro Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar nas duas matérias que quero registrar, quero aqui reforçar um pouco o que disse o Senador Paulo Paim em dois aspectos.

            Primeiro, quero cobrar da Câmara dos Deputados a votação da regulamentação da Lei do Emprego Doméstico. As empregadas e os empregados domésticos do País estão tendo prejuízo, estão sendo prejudicados pela demora da Câmara dos Deputados em votar a regulamentação da PEC do Emprego Doméstico, que nós votamos aqui há mais de dois anos. Nós queremos realmente que, antes de encerrar o ano, se fosse possível, a Câmara dos Deputados se debruçasse sobre essa matéria, fazendo as modificações que entender que possam ser feitas e retornando o projeto ao Plenário do Senado, para que nós possamos aqui apreciar a questão e dar uma destinação e uma legislação específica e definitiva para os trabalhadores domésticos do nosso País.

            Não é possível passar mais de um ano na Câmara dos Deputados um projeto que está postergando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos empregados domésticos, que está postergando o banco de horas, que está postergando, enfim, uma série de vantagens e de direitos que equiparam o empregado e a empregada doméstica aos outros trabalhadores do Brasil.

            Nós votamos essa proposta de emenda à Constituição cantando louvores a essa igualdade e, por conta da falta da regulamentação, a igualdade não se aplica na prática. E isso, Senador Aureliano, precisa ser modificado. E tenho certeza de que, com a Câmara dos Deputados votando essa matéria, ela será prioridade no plenário do Senado da República, Senador Ruben Figueiró.

            O outro assunto diz respeito exatamente ao fator previdenciário, que eu ajudei a aprovar como Líder do Governo aqui, no plenário do Senado. Eu entendo que é preciso construir uma nova equação, que leve em conta o tempo de contribuição e a idade.

            São as famosas fórmulas de soma de tempo de contribuição e de idade que estão sendo discutidas. Mas o País tem que encarar o desafio da questão previdenciária, que é um desafio não só para o Brasil, mas para o mundo. Todos os países hoje têm que enfrentar essa questão com urgência, porque há a ampliação, graças a Deus, do tempo útil da vida das pessoas, e a equação previdenciária é uma conta que precisa fechar, sob pena de onerar as futuras gerações por conta dos direitos ou obrigações que estão sendo dados hoje.

            O Senador Paulo Paim, que é um defensor dos trabalhadores do Brasil, como bem disse V. Exª, fere um tema e cobra um posicionamento que está na Câmara dos Deputados e que precisa ser encarado rapidamente.

            Os dois assuntos de que quero falar hoje, Presidente Ruben Figueiró, dizem respeito ao meu Estado de Roraima, mas também ao Brasil. Sobre o primeiro deles, quero demonstrar claramente a minha posição. Fui Presidente da Funai durante três anos. Fui Presidente da Funai por três Ministros diferentes. Dela saí promovido para ser Governador de Roraima na transição. Vim ao Senado e, no meu primeiro mandato, Senador Ruben Figueiró, em 1996, aprovei um projeto que regulamenta os arts. 231 e 232 da Constituição, que tratam exatamente da regulamentação da mineração em terra indígena. Por que fiz isso? Porque conheço de perto o drama que as populações indígenas vivem e a carência que a Funai vive. A Funai hoje administra, Senador Aureliano, 14% do Território nacional, onde residem entre 800 mil e 900 mil índios, não mais do que isso, índios que, na maioria das vezes, passam também por dificuldades. O que fiz? Apresentei essa regulamentação, porque entendia e entendo que regulamentar a mineração em terras indígenas, da forma como eu propus, daria autonomia para as comunidades indígenas determinarem se queriam a mineração ou não, permitiria o acompanhamento do Ministério Público Federal, haveria a concessão através licitação pública e ganharia a licitação aquela empresa ou cooperativa que oferecesse as melhores condições de remuneração e de royalties à população indígena.

            Fiz esse projeto com todo o cuidado, com toda a atenção, porque sei da importância desse projeto para o futuro da mineração e para o desenvolvimento de diversos Estados.

            Aprovei esse projeto aqui, Senador Figueiró, em 1996, por unanimidade, com o voto de todas as Senadoras e de todos os Senadores, porque se tratava de um projeto transparente, de um projeto sério, que regulamentava a Constituição de 1988. Esse projeto foi para a Câmara e, chegando à Câmara, passou por diversas comissões. Hoje, ainda está numa comissão especial, aguardando o restante da votação.

            Por que é que venho hoje aqui, a este plenário? Venho para fazer o seguinte registro: não tenho nenhum interesse pessoal na votação desse projeto. Há dois anos, em Roraima, adversários políticos que não têm caráter começaram a espalhar a notícia de que eu queria a regulamentação da mineração em terras indígenas porque eu teria garimpo ou empresas de mineração que iriam minerar em terras indígenas. Naquele período, peguei uma certidão do DNPM e provei que a minha filha é sócia de uma empresa de mineração que explora brita na cidade de Boa Vista, nada tendo a ver com qualquer tipo de mineração, ainda mais em terra indígena. Em 2002, provei com essa certidão. Agora, na eleição de 2014, novamente veio à tona essa mentira, que foi espalhada aos quatro cantos de Roraima, dizendo que eu tinha interesse, que ia minerar e tudo mais. Apresentei novamente uma certidão do DNPM de 2014, mostrando que a empresa não tem nenhum pedido, nenhum requerimento, nenhuma exploração em áreas indígenas.

            Mas, Sr. Presidente, isso só não basta. Eu quero deixar claro que não tenho nenhum interesse nisso. Quem tem de ter interesse na regulamentação da mineração em terra indígena no Brasil é o Governo brasileiro. E o Governo brasileiro não tem trabalhado para que essa questão seja equacionada. O Governo brasileiro tem estado, ao longo dos anos, omisso numa questão que é extremamente relevante para a economia brasileira, para o desenvolvimento e para o recolhimento de impostos, porque existe uma fortuna em minérios espalhados por este Brasil, inclusive em áreas indígenas.

            Se pegarmos, Senador Figueiró, o estudo do projeto Radam e colocarmos em cima as demarcações de terras indígenas, vamos ver que coincidem, de forma muito forte, esses dois estudos. A demarcação foi feita exatamente em cima dos potenciais minerários principalmente da Região Norte e da Região Centro-Oeste.

            Então, cabe ao Governo buscar essa solução. Eu fico lutando, brigando, buscando uma solução e me empenhando, e surgem exatamente essas mentiras, essas agressões, no sentido de que eu teria interesse por conta de questões pessoais.

            Então, quero registrar que encaminhei um pedido ao Deputado Edio Lopes, que é o Relator na Comissão Especial da Câmara do Projeto nº 1.610, que é de minha autoria. Pedi ao Deputado Edio Lopes que arquivasse o projeto. Eu não quero mais que esse projeto seja votado. Eu não tenho interesse pessoal de que esse projeto seja votado. Se o Governo tem o interesse de que a questão de mineração seja encaminhada da forma correta, que o Governo apresente um projeto! Da minha parte, o projeto está retirado, para provar que não tenho nenhum interesse nessa questão. Meu interesse é ver o Brasil se desenvolver, meu interesse é ver o País gerando riquezas, meu interesse é ver as comunidades indígenas que quiserem a mineração receberem royalties, receberem recursos, para poderem custear um atendimento de saúde de qualidade, uma infraestrutura, uma moradia em condições realmente de igualdade e até de superioridade, por conta exatamente da sua questão cultural.

            Então, peço ao Deputado Edio, nesta carta, que farei transcrever nos Anais desta Casa, o arquivamento imediato, ao final desta Legislatura, desse projeto, sem votação. Se o Governo quiser que a mineração em terra indígena seja regulamentada, o Governo Federal que encaminhe o projeto! Pode até copiar o meu projeto, pode melhorar o meu projeto, mas essa questão não será mais minha, terá de ser do Governo e daqueles que relatarem esse posicionamento.

            Ouço, com satisfação, o aparte do Senador Aureliano Chaves.

            O Sr. Antonio Aureliano (Bloco Minoria/PSDB - MG) - Ex^mo Senador Romero Jucá, grande representante do Estado de Roraima, quero dizer que lamento por V. Exª retirar esse projeto, porque é da maior importância para o desenvolvimento do País o projeto que estrutura adequadamente um dos bens mais importantes que este País tem, que é o bem mineral. Então, peço a V. Exª para não retirá-lo. Eu o acho de extrema importância. Falo com absoluta segurança de que é dever do Governo votar. É preciso insistir para que vote! V. Exª é um Líder que tanto tem feito para que este Governo possa ter governabilidade! É uma falta de respeito a V. Exª que toda a Base do Governo não se una a V. Exª no sentido de aprová-lo de forma imediata, o mais rápido possível. Eu quero parabenizar V. Exª, que é um homem que tem responsabilidade, que traduz um sentimento claro, com transparência. Eu tenho acompanhado a vida pública de V. Exª e sei que V. Exª, sendo da Base do Governo, nunca deixa de colocar claramente os problemas que o País está vivendo, questionando e fazendo uma catarse com o próprio Governo no sentido de melhorar este País. Peço a V. Exª: não o retire. Vamos votar esse projeto. E o parabenizo também pela fala que V. Exª fez a respeito do projeto das domésticas. Nós precisamos pensar seriamente no cálculo atuarial do País. Nós estamos vivendo um momento sério. Inclusive, algum tempo atrás, eu falei sobre a necessidade de se criarem mais brasileiros, de haver mais brasileiros. Este é o País continental com menos pessoas no mundo. E a conta não vai fechar. Se, graças a Deus, está aumentando a idade média da nossa população, por outro lado não se está nascendo. O nosso crescimento vegetativo está pífio. Nós precisamos realmente fazer uma reformulação e dar condições para que o cálculo atuarial chegue, para que não prejudique as futuras gerações. Parabéns pela sua iniciativa e pela forma com que está atuando em benefício do País!

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco Maioria/PMDB - RR) - Eu agradeço as palavras de V. Exª, Senador Aureliano, mas quero registrar que essa questão da mineração em terra indígena é um preço que eu não quero mais pagar. Eu não tenho, volto a dizer, nenhum interesse em mineração em terra indígena, a não ser o de ver os índios se desenvolvendo e o Brasil se desenvolvendo. Mas a mim coube esse ônus, e essa mentira se alastra. E não há melhor forma de acabar com a mentira do que acabar com o projeto, porque, efetivamente, aí ninguém poderá dizer que o projeto é da minha autoria ou que tenho interesse em beneficiar A, B ou C com esse projeto, que só visava a beneficiar o País e as próprias comunidades indígenas.

            Então, manterei a retirada do projeto, mas espero que, através do Estatuto do Índio, que está tramitando há mais de 25 anos na Câmara dos Deputados, ou através de outros mecanismos, o Governo assuma a responsabilidade que precisa assumir sobre essa questão e sobre outras questões que aguardam a decisão do Governo, meu caro Presidente Ruben Figueiró.

            Outra questão de que gostaria de falar aqui é exatamente a Medida Provisória nº 660, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 79, oriunda da PEC nº 111, que regulariza a situação dos servidores de Roraima e do Amapá.

            Nós fizemos um acordo com o Governo Federal, aprovamos a PEC nº 111, que virou a Emenda Constitucional nº 79. Eu, como Presidente do Congresso interino, promulguei essa emenda constitucional neste plenário, o Governo Federal ficou de regulamentá-la, editou a Medida Provisória nº 660 - até aí, tudo bem -, mas editou também um decreto, o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, que criou uma série de limitações, prejudicando o enquadramento de servidores do Estado de Roraima e do Estado do Amapá.

            Então, quero registrar aqui que discordo do texto desse decreto da Presidenta Dilma. Isso não foi o combinado com o Ministério do Planejamento quanto aos termos desse decreto. Esse decreto deixa fora da possibilidade de enquadramento cooperativados, celetistas, pessoas de cargo de confiança, servidores das empresas estatais, servidores do ex-Banco de Roraima, todas as pessoas que teriam o direito de serem enquadradas, como enquadrei parte delas com parecer FC3 em 1989, quando Governador do Território de Roraima, com o então Presidente José Sarney aprovando essa medida.

            Portanto, quero registrar aqui que discordo dos termos do decreto. Nós não podemos modificar o decreto da Presidenta, mas apresentei emendas à Medida Provisória nº 660 e vou lutar para que elas sejam aprovadas, porque minhas emendas possibilitam e garantem a condição de esses excluídos pelo decreto serem analisados pelas comissões que já estão trabalhando em Roraima para analisar a documentação dos servidores que pretendem esse enquadramento.

            Portanto, queremos justiça, queremos igualdade, queremos que os servidores e as servidoras que doaram sua vida, que trabalharam pelo Estado de Roraima e que trabalharam pelo Território de Roraima possam ter, enfim, reconhecido o seu direito. Foi por isso que lutei por todos esses anos, foi por isso que propus a emenda constitucional. Quando muitos em Roraima diziam que era uma jogada política, que era uma jogada eleitoral - alguns anos atrás, a maioria não acreditava -, apresentei neste Plenário e aprovei também, por unanimidade, essa emenda constitucional. Ela foi para a Câmara, foi modificada, foi aglutinada e voltou para o Senado. E, em menos de um mês, Senadora Ana Amélia, nós aprovamos a emenda constitucional, e eu a promulguei no plenário do Senado.

            Portanto, nós chegamos até aqui, nós já colocamos recursos no Orçamento. Existem R$380 milhões no Orçamento de 2015 para atender esses servidores que podem ser enquadrados. Portanto, não há falta de recursos. O que há, na verdade, é falta de honrar um compromisso que possibilite que esses servidores possam ser analisados. Quem tiver a sua documentação em dia será enquadrado. Quem não a tiver, infelizmente, não poderá ser enquadrado.

            Vamos cumprir a lei, vamos cumprir aquilo que já foi feito anteriormente no parecer FC3, quando eu, como Governador do Território, enquadrei mais de 12 mil servidores que tinham trabalhado para o ex-Território. Nós queremos justiça, nós queremos igualdade, nós queremos respeito e vamos lutar pelos servidores e pelas servidoras do ex-Território, para que tenham seu enquadramento reconhecido.

            Ouço, com muita satisfação, a Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Romero Juca, aqui sou testemunha - é o que aprendi nesta Casa - de que o acordo político vale mais do que uma assinatura, um selo, um carimbo. Se não se cumpre a palavra, não se dá a credibilidade necessária para a própria atividade política. E, nestes tempos perturbados em que estamos vivendo, complexos, conflituosos, há mais um motivo para que o acordo político seja cumprido. Sou testemunha aqui do seu esforço para que os acordos sejam cumpridos e para haja respeitabilidade nas relações internas da Casa e nas relações do Congresso com o Poder Executivo ou com o Poder Judiciário, quando for o caso. Então, esse relato de V. Exª apenas revela a gravidade da situação em que estamos e que o não cumprimento de acordos políticos afeta a boa relação e o respeito institucional entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. V. Exª está coberto de razões quando diz que foi feito um acordo, mas que ele não foi cumprido. Aliás, isso também havia sido feito quando votamos aqui a questão de emancipações. E mais: V. Exª salvou a Medida Provisória nº 651, que tratava de aumentar a competitividade. Sou testemunha disso. Cheguei aqui logo após o segundo turno das eleições que eu havia disputado no meu Estado, e estava por caducar uma das mais importantes medidas provisórias. Aqui, V. Exª teve uma atuação muito importante, salvando a medida provisória, tirando as matérias que não eram compatíveis com a regra e também com o entendimento da sociedade brasileira sobre os temas. V. Exª salvou essa medida provisória. Então, quanto à questão do não cumprimento do acordo, eu fico solidária, porque nós temos de, no mínimo, cobrar a execução desses acordos. É mais importante um acordo verbal do que a própria palavra escrita ou um termo, um documento que tenha de ser assinado.