A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, Senador Ruben Figueiró, hoje será uma tarde especial para V. Exª, quando fará o seu discurso de despedida dessas atividades.

            Eu queria saudar sua esposa, Dona Cléa, e também sua neta Giovana, que vieram aqui para prestigiá-lo enquanto nós o faremos. Como mulher, fico muito feliz em ver a sua esposa aqui, a sua neta também e a família dos seus amigos.

            Caro Senador Antonio Aureliano, caros ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, a sociedade brasileira está acompanhando com muita perplexidade, eu diria com muita atenção, com muita preocupação o que está acontecendo com a Petrobras. Todos nós, de alguma maneira, estamos ligados à empresa: quando paramos nosso carro num posto da Petrobras, quando a gente vê na televisão anúncios da Petrobras em corrida de automóveis. Todas as notícias.

            Eu sou do Rio Grande do Sul. Há um polo naval fazendo as plataformas lá no Rio Grande, que também se estendeu ao Rio Jacuí; às margens do Rio Jacuí, em Charqueaedas, com impacto sobre toda a região carbonífera, que é uma região muito empobrecida. Ela veio para, digamos, criar um sonho de desenvolvimento, como foi no Rio Grande. Uma revolução em que toda a região Sul do Estado, litoral Sul do Estado foi beneficiado. A cada emprego numa indústria naval são seis outros periféricos, seja do comércio, da indústria, do setor imobiliário, tudo, tudo ganha. Por isso, o desenvolvimento agrícola. Por isso, se discutiu tanto o incentivo fiscal nesta Casa, Casa da República. E esse polo, reconheço, foi uma decisão estratégica, correta, adequada da então Ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, que, sendo do Rio Grande do Sul, vinculada ao Rio Grande do Sul, sabia da relevância estratégica daquele polo. Lembro também do reconhecimento. A verdade é escancarada. A gente tem que fazê-la, que foi Lula que disse que a indústria naval tinha que ser nacionalizada, nossa indústria naval. Também uma decisão relevante, muito importante. Mas o que está acontecendo, hoje, com a Petrobras está afundando aquele sonho, matando aquele sonho de tanta gente, de milhares de trabalhadores da indústria naval.

            Então, não é só, digamos, um impacto político institucional de repercussão internacional, lamentavelmente, porque a empresa vem sendo investigada também em outros países, como nos Estados Unidos, onde seus papéis tem uma expressão grande na bolsa de Nova York. E lá as autoridades são muito ciosas no cumprimento da lei e da aplicação das penas dela decorrentes, quando há irregularidade, para preservar o direito dos acionistas minoritários. De todos, mas especialmente dos minoritários, que são os menos protegidos.

            Então, tudo o que está acontecendo hoje causa e provoca no cidadão brasileiro uma grande apreensão. Eu diria até uma grande tristeza.

            Eu recebi um telefonema de uma servidora da Petrobras do Rio de Janeiro. Eu havia feito um pronunciamento, e ela ligou para me agradecer por ter falado, me referido e reafirmado o interesse de preservar essa empresa genuinamente nacional, uma empresa que é nosso orgulho brasileiro, um patrimônio dos brasileiros. Ela está aposentada hoje, trabalhava na área de comunicação, jornalista. Ela dizia: “Senadora, hoje eu tenho vergonha, vergonha de tudo o que está acontecendo.” E é claro! Por isso, aumenta a perplexidade dos brasileiros e das brasileiras em relação a todo esse cenário nebuloso, envolvendo essa empresa que é a imagem do Brasil no que há de melhor em relação a um setor fundamental, que é o de petróleo e gás.

            Estamos acompanhando, Senador Figueiró. As últimas informações agravam e aumentam os problemas e também as nossas angústias em relação a isso. O que vai acontecer? O que mais tem para aparecer em todos esses episódios?

            As informações mais recentes, publicadas hoje na imprensa, nos dão conta de que a estatal, a nossa Petrobras, teria assinado um contrato em branco com uma empresa holandesa, a SBM; as investigações também, a que me referi há pouco, na Comissão de Valores Mobiliários, análoga à nossa CVM, a Securities and Exchange Commission, a famosa SEC, dos Estados Unidos, sobre a Petrobras. E as últimas notícias mostram que a diretoria da estatal havia sido alertada pela ex-gerente, Venina Velosa, desde 2008, sobre casos de corrupção na empresa.

            Na semana passada, antes de essas informações graves chegarem a conhecimento público, o Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, em uma cerimônia na Procuradoria-Geral da República, em que representações de Procuradores da República de vários países latino-americanos, da Europa e da Escandinávia estavam presentes, no Dia Internacional de Combate à Corrupção - eu tive o privilégio de estar presente; fui convidada e lá estava -, sugeriu, em um duro discurso, a relevância da transparência e do combate à corrupção, que a diretoria da Petrobras fosse substituída. Ele sugeriu isso há mais de uma semana. Certamente, o procurador tinha razões e elementos para isso.

            Prudentemente, a Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, possivelmente percebendo tudo o que está acontecendo, na semana passada, foi à Presidente da República pedir demissão. Ela própria, segundo a imprensa informa, teria ido ao Palácio do Planalto sugerir à Presidente uma substituição, renúncia da Presidência da Petrobras com os demais diretores. Se, naquele momento, a Presidente tivesse acolhido o pedido da Drª Graça, isso teria sido um gesto de grandeza das duas partes e também uma satisfação à sociedade brasileira sobre o que está acontecendo.

            Não há nada, nenhuma condenação prévia em relação à Drª Graça Foster, nenhum envolvimento da Presidente da República nesse episódio enquanto não forem concluídas todas as investigações, toda a apuração desses casos, todos os julgamentos, dentro e fora do País, envolvendo a Petrobras em relação às mais altas autoridades. Nada. Nós não podemos ter a irresponsabilidade de dizer que há um problema com a Presidente Dilma e com a Presidente da Petrobras. Não há nada nesse momento. Se acontecer, nós falaremos sobre isso, mas, hoje, não. Seria ato de irresponsabilidade imaginar ou desejar. Não. Nós estamos falando dos fatos e de suas repercussões políticas e institucionais sobre o País.

            Vejam só, não se trata só da gasolina que está no posto da Petrobras. São os acionistas da empresa. São milhares - milhares! -, muitos deles trabalhadores, que pegaram o seu Fundo de Garantia e o colocaram todo. O que é o Fundo de Garantia? É a poupança do trabalhador ao longo da vida. Tiveram a oportunidade, eu diria até o privilégio, de pegar esses recursos do Fundo de Garantia e colocá-los nas ações da Petrobras, que rendem muito mais do que se tivessem ficado no banco ou na poupança. Muito mais. Petróleo, claro!

            Todo investimento é de risco, mas, hoje, o que está acontecendo é uma desvalorização e um prejuízo enorme aos trabalhadores que colocaram as suas ações na Petrobras. Mas há um prejuízo também em relação ao sonho daqueles que, lá, no Rio Grande do Sul, seja no Polo Naval de Rio Grande, um dos maiores portos marítimos do nosso País, no nosso Estado do Rio Grande do Sul, terceiro ou quarto do País, seja no Polo Naval do coração do Rio Grande, na região carbonífera, em que esse sonho está.

            Essas denúncias e esses desdobramentos relevantes aumentam ainda mais a crise de credibilidade da própria Petrobras, uma das mais importantes empresas do nosso País, conhecida internacionalmente, agravando, sobretudo, a situação social daqueles que, de algum modo, atuam direta ou indiretamente no setor de óleo e gás.

            É lamentável, por exemplo, que a população do meu Estado, do Rio Grande do Sul, seja sacrificada por tão graves episódios no setor de energia extremamente estratégico e relevante para os segmentos do setor naval, por exemplo, lá, nos polos do Rio Grande, e também do Jacuí.

            Aliás, a situação está tão grave, Presidente Ruben Figueiró, que os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul e também representantes da Prefeitura de Charqueadas, que é um Município de 35 mil habitantes, perderam, assim, numa tacada, 1,1 mil empregos. Foram 1,1 mil empregos de uma tacada que pertenciam à Iesa, que foi fechada.

            Eles estão, hoje, no Rio de Janeiro. Foram, hoje, ao Rio de Janeiro para conversar com a Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, sobre três questões principais que afetam diretamente a economia do Rio Grande do Sul e impactam sobre os empregos dessas pessoas.

            A possibilidade de a Petrobrás assumir as rescisões dos cerca de mil demitidos da lesa Óleo e Gás, orçadas em pelo menos R$ 17 milhões; a possível manutenção do Polo Naval do Jacuí com empresas da região, para preencher o espaço até então ocupado pela lesa, cujos dirigentes foram presos na Operação Lava-Jato da Polícia Federal, e ainda a redução do período entre a entrega de uma plataforma de petróleo e o início da construção da próxima, no Município de Rio Grande, segundo informações do presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Jairo Carneiro.

            Segundo ele, a garantia de pagamento de salários e benefícios atrasados aos trabalhadores da lesa está sendo negociada desde quinta-feira passada. É preciso lembrar que, para cada trabalhador do Polo Naval, mais sete vagas são geradas na região. Garantir esses empregos nesse importante setor é, portanto, fundamental para toda economia dessa região, conforme frisei no início deste pronunciamento.

            Por isso, Presidente, a importância de a Petrobras apresentar também cartas-convite a empresas da região para assumirem o posto deixado pela Iesa, que teve o contrato rescindido no Polo do Jacuí, em vez de abrir uma concorrência internacional, porque será demorada, não se sabe como será feita e talvez não haja interessados dada a circunstância de a Petrobras estar vivendo este momento de grande turbulência na sua gestão.

            Como destaquei na semana passada aqui neste plenário, no fim de novembro, cerca de 1.100 trabalhadores da Iesa foram demitidos e ficaram com salários atrasados e sem pagamento das respectivas rescisões. Na época das demissões, a empresa afirmou que o motivo foi a rescisão do contrato pela Petrobras, cancelando a licitação de US$800 milhões vencida pela empresa lesa para produzir módulos de plataformas lá em Charqueadas. A lesa entrou em crise financeira e, claro, não pôde cumprir o contrato. A diretoria negou que os desligamentos tenham relação com a Operação Lava-Jato.

            No entanto, como sabem, dias antes do anúncio, o presidente da lesa, Valdir Carreiro, e o diretor Otto Sparenberg foram presos pela Polícia Federal exatamente por conta das investigações da Operação Lava-Jato. O Grupo Inepar, dono da lesa, está, por isso, em recuperação judicial.

            É preciso, no caso de Rio Grande, minimizar os transtornos gerados pelos ciclos de demissão seguida de recontratação de metalúrgicos que constroem plataformas para a Petrobras. Esses ajustes permitiriam reduzir o hiato entre um empreendimento e outro para que os trabalhadores possam ter mais estabilidade na função, claro, mais segurança e mais certeza do presente e do futuro.

            Hoje esses sentimentos não existem. Muitos desses profissionais são obrigados a voltar para Casa, alguns inclusive para Estados do Nordeste, por não ter como sobreviver e pagar as contas entre a entrega de uma plataforma e a encomenda da próxima plataforma. Na semana passada, a saída da P-66 em direção ao Rio de Janeiro desempregou, por exemplo, três mil pessoas - não é pouca coisa, Senador Ruben Figueiró! Desestabilizado, o mercado de trabalho em Rio Grande, maior porto marítimo do Rio Grande do Sul e um dos maiores do País, só deve se normalizar provavelmente, segundo estimativas, em março ou abril.

            Como se não bastasse, as denúncias de corrupção e os processos na Justiça sobre a Petrobras têm prejudicado todos os brasileiros que investiram nas ações da empresa. A Petrobras já perdeu um terço do valor de mercado neste ano de 2014. Recentemente, tanto as ações preferenciais, as chamadas PNs, quanto as ordinárias (ON) têm caído em mais de 4% na Bolsa de Valores de São Paulo e os investidores estão fugindo desses papéis, com medo de que as indenizações cobradas nos tribunais sejam altas demais e pressionem o enfraquecido caixa da estatal e, portanto, a lucratividade da empresa. O acionista quer que ela vá bem para compartilhar desses resultados. Não é o que está sinalizando a situação da contabilidade, tanto é que uma consultora internacional não quis assinar o balanço da Petrobras.

            A Força Sindical informou, inclusive, que vai ingressar nesta semana com uma ação coletiva contra a Petrobras, exigindo o ressarcimento de perdas geradas a pelo menos 300 mil trabalhadores que investiram recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS na compra de ações da Petrobras.

            O presidente da Central, Miguel Torres, informou que técnicos da Central vão calcular as perdas aos acionistas decorrentes da corrupção na petroleira que excedem ao risco próprio do mercado de capitais, seguindo os argumentos dos investidores norte-americanos, ou seja, há sempre uma referência a ser seguida para fazer cálculos de prejuízos.

            Para agravar ainda mais a situação, a Petrobras planeja captar R$45 bilhões no mercado no ano que vem para levar adiante o seu ambicioso plano de investimentos no pré-sal. A intenção é levantar 70% do valor no primeiro trimestre, período em que normalmente se faz um esforço grande para vender títulos de dívida a investidores estrangeiros. As atuais condições, entretanto, tornam essa tarefa difícil e bastante cara, porque esse mercado vive de credibilidade, de confiança, e esses dois sentimentos não estão presentes, pelo menos no mapa e no radar dos investidores, seja aqui dentro, seja lá fora. Até agora, pelo menos seis grupos de investidores protocolaram ações civis públicas contra a estatal somente nos Estados Unidos. Dois escritórios de advocacia, um norte-americano e outro brasileiro, representam acionistas que compraram papéis da Petrobras na Bolsa de Nova York, os chamados ADRs, de maio de 2010 a novembro de 2014.

            Ambos sugerem que qualquer investidor, pessoa física ou jurídica que tenha comprado o título, se junte ao processo, o que pode levar a indenizações bilionárias. O prazo para essa adesão é 6 de fevereiro próximo.

            Com a imagem bastante arranhada e correndo o risco de pagar bilhões aos investidores lesados pela falta de informações claras, pela falta de transparência, pelos enormes equívocos de gestão, de governança, não restam muitas alternativas à Petrobras nessa caminhada pela capitalização. O mercado financeiro internacional está fechado para a empresa, que ainda não publicou o balanço do terceiro trimestre. Os especialistas no mercado de energia dizem que está cada vez mais difícil para a Petrobras investir agora. Terá, por isso, que rever investimentos e apelar para a venda de novas ações.

            Portanto, a situação merece total atenção do Governo. O custo social das denúncias envolvendo a Petrobras está elevadíssimo e as soluções precisam da solução na hora certa. Mas o custo político, no meu entendimento, não é menos grave do que o custo social em relação ao desemprego. Por isso se espera que a Presidenta Dilma Rousseff, que na semana passada não aceitou o pedido de demissão feito por Graça Foster, o faça agora, não para atender eventualmente sugestões da oposição, nem tampouco a recomendação do Procurador Rodrigo Janot, mas entendendo essa como uma saída para evitar e impedir a sangria que está consumindo a Petrobras. A figura usada, até, pelo Procurador foi de um incêndio: a corrupção é como um incêndio que vai comendo e destruindo esse patrimônio fantástico.

            Então, essa sangria só será estancada na hora em que a Presidente... Não precisa nem estar dando satisfação ao povo, mas à sociedade brasileira, aos milhares de funcionários da Petrobras, que é um patrimônio nacional que precisa e deve ser preservado. E aqui estaremos - eu digo todos os Senadores - atentos e vigilantes nesse esforço e nesse compromisso de defender essa empresa.

            Eu, com muita alegria, concedo um aparte ao Senador Antonio Aureliano, até porque quando estava falando e olhando para V. Exª lembrava do seu pai, que foi Ministro de Minas e Energia, e tinha para com essa área, não só por sua especialidade, um enorme compromisso na defesa do interesse nacional, era, sobretudo, um nacionalista.

            Com muita alegria, concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Antonio Aureliano (Bloco Minoria/PSDB - MG) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, brilhante representante do Rio do Grande do Sul. A colocação de V. Exª é muito clara: aqui não cabem questionamentos de governo ou oposição. V. Exª está seguindo o sentimento mais correto que um parlamentar pode ter em relação a seu país: mostrar o caminho a ser seguido. Nunca, na história do País, uma Presidente da República esteve... Não cabe juízo no que refere à culpabilidade criminal, mas está constatado que houve ineficiência operacional, tanto no que se refere à Petrobras, quanto no que se refere ao Ministério de Minas e Energia na época, quanto no que se refere à Presidente do Conselho de Administração da Petrobras quanto à responsabilidade de bem gerir a principal empresa do País. Então, V. Exª conduz de forma clara, está mostrando uma oportunidade única: se a presidente de uma empresa não está indo bem, cabe à Presidência da República, em benefício do País como um todo, retirá-la. Isso é uma coisa absolutamente normal, não é questão de fazer a vontade da oposição ou fazer a vontade do governo, por isso V. Exª coloca de maneira tão clara, V. Exª, que tem responsabilidade. Os gaúchos não a elegeram agora, mas, com certeza, o farão no futuro. V. Exª, com certeza, será Governadora do Rio do Grande do Sul e, como aqui é uma grande Senadora, fará muito pelo Estado do Rio do Grande do Sul. Mas, particularmente neste momento, V. Exª mostra o rumo a ser dado, e eu tenho certeza de que, depois deste discurso que V. Exª está fazendo aqui hoje nesta Casa, nós teremos notícias até o final desta semana. Meus parabéns pela responsabilidade que a senhora tem com este Parlamento. Eu diria com absoluta tranquilidade: V. Exª é uma das grandes Senadoras, incluindo todos os Senadores da nossa República, que, graças a Deus, nós temos para honrar o nosso Parlamento e o nosso País.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada. Fico honrada com as suas referências, Senador Antonio Aureliano.

            Penso que é a forma do equilíbrio - e dizem que a virtude está no meio - , não se trata de reconhecer virtudes nessa iniciativa de independência, mas penso que é o senso comum, e o senso comum nos dá esse caminho. É pelo senso comum que eu costumo trilhar os meus passos, e é o senso comum que me leva a dizer e a entender que não se deve dar ouvidos à oposição, ao Procurador ou a quem quer se seja, somente à Nação. Uma palavra da Presidente neste momento fará a diferença, e nós aqui estaremos aplaudindo a iniciativa de fazer aquilo que a política está recomendando.

            Isso poderá ser um sinalizador. A política é feita de gestos, de iniciativas, de atitudes, de comportamento. Às vezes é uma palavra; às vezes, uma assinatura; às vezes, uma frase, mas é, sobretudo, um gesto, uma posição assumida. É a Presidente Dilma que tem a grande responsabilidade neste momento de corresponder ao que a sociedade brasileira está aguardando dela.

            Não entramos no mérito, nada, sobre juízo de valor. Avaliamos, porém, que as coisas não estão bem na Petrobras e, como não estão bem, do ponto de vista da gestão, do ponto de vista da transparência... Agora estão aflorando questões relacionadas: informação de que foram alertados os dirigentes de que havia problemas; informações de que havia contratos em branco assinados - tudo isso, numa empresa desse porte, é inaceitável!

            Então, agradeço imensamente a V. Exª e agradeço ao Senador que daqui a pouco estará usando a palavra.

            Eu gostaria apenas, para terminar, de fazer uma referência que me deixou bastante, eu diria, honrada. Diz respeito a uma publicação, Carta Polis, que trata de avaliação e traz: “Nunca tantos lutaram contra a corrupção” - fala sobre isso. É o tema de capa da revista Carta Polis, cujo editor-chefe é Leonardo Mota Neto, um jornalista brilhante. O que mais me tocou foi que essa revista traz os dez destaques do ano na política brasileira e em primeiro lugar aparece o Juiz Sérgio Moro com um destaque muito grande, como ele merece, destaque que o Brasil inteiro está...

            Esse discreto magistrado está fazendo o seu trabalho como recomenda a boa ética. O Senador Roberto Requião, que, como todos nós sabemos, tem uma relação com o Poder Judiciário em alguns momentos, eu diria, bastante tensa, tem feito as melhores referências ao Dr. Sérgio Moro.

            E aqui estão os demais, Senador: a Presidente da República Dilma Rousseff; Aécio Neves, que recebeu o seu apoio e o seu voto, o voto do Senador Ruben Figueiró e o meu voto também; Dom Orani Tempesta; Dr. Rodrigo Janot; os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o também Presidente do TSE Dias Toffoli, Roberto Barroso, Cármen Lúcia - uma mulher -; o ex-Ministro Joaquim Barbosa; e fui incluída nessa relação, junto com o Senador Alvaro Dias.

            Então, fico muito feliz de estar nessa lista tão importante. É demais para o trabalho que faço aqui, com muita dedicação, mas um reconhecimento desses é uma recompensa extremamente honrosa, gratificante e aumenta a responsabilidade com o mandato como representante do meu Estado, o Rio Grande do Sul.

            Muito obrigada, Presidente.