O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos os que nos acompanham pelas redes sociais, na primeira metade do século passado, os ideais de progresso e desenvolvimento do Estado de Sergipe estavam restringidos pela falta de mão de obra capacitada, qualificada. O Estado queria crescer, queria ver sua vocação agrícola florescer para, a partir daí, abrir novos horizontes econômicos e sociais para o povo sergipano. Mas faltavam escolas capazes de formar administradores, professores, bacharéis, médicos e tantos outros profissionais capazes de colocar Sergipe no rumo do crescimento.

           Mas em 1948, com a criação da Faculdade de Ciências Econômicas e da Escola de Química, começa a história da futura Universidade Federal de Sergipe (UFS), a única universidade pública que até hoje o povo sergipano tem. Não há outra. Em Sergipe não existe universidade estadual e não existe outra universidade pública. Há somente, desde a década de 1940, a Universidade Federal de Sergipe. E ela vem conduzida com muito esforço pelos reitores que lá passaram. E cito hoje o Prof. Angelo Antoniolli, um vocacionado com o qual conversei hoje sobre a luta incansável e o pires na mão atrás das emendas parlamentares.

           Pois bem, Sr. Presidente. Naquela época, final da década de 1940, reúnem-se a primeira escola a Faculdade de Direito e a Faculdade Católica de Filosofia, em 1950, em seguida a Escola de Serviço Social, em 1954, e, por fim, a Faculdade de Ciências Médicas - pela qual me formei e graduei -, em 1961, e alcança-se o número de Escolas Superiores necessário à criação da universidade, somente na década de 1960, efetivada em 15 de maio de 1968, pelo Decreto-Lei n° 269.

           Institui-se à época a Fundação Universidade Federal de Sergipe no âmbito do sistema federal do ensino superior. Sob a Fundação, agrupam-se todas as demais entidades de ensino superior que existiam no Estado.

           Sergipe cresceu e, consequentemente, aumentou a demanda por profissionais de diversas áreas. Coincidentemente, também, Sergipe cresceu na área de extração mineral, de extração de petróleo.

           Enfim, a universidade prosperou. Na década de 1980, as quatro unidades de ensino do campus da UFS (Universidade Federal de Sergipe) - o Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, fui um dos primeiros alunos a entrar naquele campus, o Centro de Ciências Sociais Aplicadas e o Centro de Educação e Ciências Humanas - foram transladadas à Cidade Universitária Professor José Aloísio de Campos, localizada no Município de São Cristóvão, na Grande Aracaju.

           O novo campus da Universidade Federal de Sergipe foi acolhido com orgulho pela pequena São Cristóvão, que havia sido a primeira capital do Estado e que é, até então, a quarta cidade mais antiga do Brasil - ou seja, o Brasil começou por lá também. Em sua paisagem urbana hoje se misturam os edifícios do centro de ciências e o centro arquitetônico histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 23 de janeiro de 1967, do qual fazem parte a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Vitória e o Convento de São Francisco, na nossa querida São Cristóvão.

           Nesse cenário, a Universidade Federal de Sergipe construiu a sua história. Aumentou a oferta de cursos, promoveu o aperfeiçoamento do seu corpo docente e ofereceu educação de qualidade a milhares e milhares de sergipanos, atendendo a milhares e milhares de famílias.

           Em 1989, eu mesmo recebi ali meu primeiro diploma de nível superior na Universidade Federal de Sergipe. Graduei-me, Senador Paim, médico pela minha universidade.

           O campus de São Cristóvão ficou pequeno. A universidade expandiu-se para outras cidades do Estado até então. Atualmente, funciona não só em Aracaju, mas em Itabaiana - minha cidade natal -, Laranjeiras e Lagarto, último campus instalado no ano de 2012. Agora, com o sonho de se expandir ainda mais, indo para o Alto Sertão sergipano, Nossa Senhora da Glória.

           Muitas dificuldades, muitas! Se V. Exªs, Senador Paim e Senador Aureliano, ouvirem o reitor da universidade verão o desejo e o sonho de querer expandir, de chegar a cantos importantes do nosso Estado, mas faltam recursos. O contingenciamento tem sido feito frequentemente, e a nossa Universidade, nossa única universidade, tem sido atingida no centro, no seu coração.

            Hoje, em seus cinco campi, a Universidade Federal de Sergipe oferece mais de 100 opções de cursos de graduação presenciais, entre os quais estão Engenharia Química, Direito, Medicina, Farmácia e tantos e tantos outros. Oferece dezenas de cursos a distância, como Ciências Biológicas, Física e Filosofia.

            Na pós-graduação, conta com cursos de Mestrado e Doutorado nas diversas áreas de Ciências Fisiológicas, Arqueologia, nos centros de engenharia, enfim. O programa de pós-graduação em Arqueologia, inclusive, foi o segundo Mestrado acadêmico nessa área de conhecimento a ser criado em toda a Região Nordeste e o quarto no Brasil.

            No campus de São Cristóvão, 95% do professores são doutores. Em todas os demais, a maioria dos docentes também tem título de doutor.

            Hoje, já são mais de 20 mil alunos que frequentam os cursos de graduação, pós-graduação e ensino a distância oferecidos pela nossa Universidade Federal de Sergipe.

            Três dos seus estudantes, inclusive, estão em Brasília hoje, representando o Estado na final do Desafio Universitário Empreendedor de 2014. Eles foram os vencedores da etapa estadual do Desafio Universitário Empreendedor do Sebrae, superando mais de 600 concorrentes em mais de 13 instituições de ensino.

           Entre os ex-alunos, há eminentes figuras públicas brasileiras. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, ainda em seu começo, em 1962, o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

           Passaram também por aquela instituição de ensino superior o atual Ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho, o empresário, político e amigo, Dr. Albano Franco, e os Senadores da República aqui, então, Senador Antonio Carlos Valadares e Senadora Maria do Carmo Alves. A artista plástica Hortência Barreto também estudou na nossa Universidade Federal, assim como o cidadão itabaianense, como eu, e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Dr. Vladimir Souza Carvalho.

           No campo da pesquisa, os alunos de pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe vêm desenvolvendo projetos de substancial importância para o desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado. Entre eles, gostaria de mencionar, na área das Ciências Agrárias, os grupos de investigação sobre Manejo de Solos e Sustentabilidade e Engenharia, Tecnologia e Ciência de Alimentos. Na área de Ciências Biológicas, os de Genética e Conservação de Recursos Naturais e a Biota do Nordeste.

           E para citar apenas mais uma área, dentre tantas de pesquisa em nossa universidade e com a qual me sinto pessoalmente conectado, refiro-me às Ciências da Saúde, com projetos relacionados à Dor e Motricidade, além de Imunoterapia e Imunologia e de Anatomia Molecular.

           Inúmeros outros assuntos vêm sendo tenazmente investigados nas áreas das Ciências Sociais, das Humanas e das Ciências Exatas. E as pesquisas rendem, como rendem, bons frutos!

           A dissertação de mestrado da advogada Lara Freire Bezerra de Sant’Anna, “Judiciário Como Guardião da Constituição: Democracia ou Guardiania?”, acaba de ser publicada em livro. É mais um dos frutos gerado pelo curso de mestrado em Direito Público, que a autora concluiu na nossa Universidade Federal de Sergipe.

           Toda essa produção científica, que cresceu e vem crescendo nos últimos anos, deve-se ao aumento da quantidade de professores doutores nos quadros da nossa universidade federal, além do crescimento do número de bolsistas do CNPq. E é desse conhecimento que nosso Estado precisa para desenvolver suas potencialidades.

           A Universidade Federal de Sergipe, ao longo dos últimos 45 anos, vicejou em São Cristóvão e se tornou uma das grandes instituições de ensino superior do Brasil, segundo ranking da Folha de S.Paulo de 2014 das 192 universidades federais brasileiras. Subiu quase 20 posições se compararmos com a que ocupava em 2013.

           Conquistada com esforço de sucessivas reitorias e de seu corpo docente, a solidez acadêmica da nossa universidade é incontestável, mas precisa de ajuda, Senador Paim, precisa de ajuda. Não dá para cortar o orçamento, precisa de emendas parlamentares, precisa da ajuda de toda a Bancada Federal, que tem sido solidária, que tem sido compreensiva, mas é preciso mais.

           O reitor Angelo Antoniolli ainda hoje me apresentava um projeto de lá instalar um hospital de referência em odontologia. Para tanto, ele foi ao gabinete de cada Parlamentar sergipano pedir ajuda, pedir auxílio, para que esse hospital de referência em odontologia, que nós não temos hoje em Sergipe, fosse instalado. Conta não só com a minha, mas espero poder contar realmente com a colaboração de toda a Bancada sergipana. É lamentável, Senador Paim, que os recursos que destinamos para a saúde, metade das emendas, não possam ser também colocados para a nossa universidade. Deveriam poder. O recurso que vai para universidade tem o dobro de destino, porque forma, qualifica e faz parte da construção de um SUS melhor, porque lá estão professores, doutores, lá estão especialistas, lá estão aqueles que aprenderam e que querem aprender, como eu aprendi.

            E faço aqui um apelo a todo o Congresso Nacional, para que possamos mudar a lei e melhorar, e que os recursos do orçamento da saúde, assim como podemos mandar para as instituições filantrópicas, também possam ser encaminhados para as instituições públicas, especialmente as nossas universidades, sobretudo para a infraestrutura dessas universidades. Se eu quiser mandar recurso a que eu tenho direito de emenda para a infraestrutura, para construir o hospital universitário, para construir o hospital de odontologia, infelizmente não posso. Não poderei fazer isso.

            Então, aqui fica esse apelo para toda a Bancada e aos colegas Parlamentares, para que possamos melhorar e qualificar mais ainda, porque mandar recurso para a universidade significa mandar recurso para o SUS e mandar recurso para aqueles que são graduados e qualificados.

            Se podemos mandar para instituições filantrópicas, por que não podemos construir um ambiente melhor, um ambiente preparado, um ambiente qualificado? Por que não podemos mandar para a construção de novos hospitais e melhorar a infraestrutura? Então, fica aqui esse apelo a toda a Bancada e aos colegas Parlamentares.

            E, para finalizar, Sr. Presidente, gostaria de chamar atenção para aquilo que mostrava aqui ao Senador Lindbergh. Aqui, na semana passada, mais uma vez, fiz um apelo à Presidente Dilma: que, neste seu segundo mandato, ela não esquecesse, fosse veemente, tivesse um plano efetivo de combate à violência no País.

            Coincidência ou não, esta semana, um dos principais semanários do nosso Estado, o Jornal Cinform, traz na sua capa, chamando atenção não só do povo sergipano, mas do povo brasileiro: o Brasil é o País onde mais ocorrem homicídios no mundo, 400% mais que toda a Europa. Não dá para ficar passivo e não dá para cruzar os braços diante de tanta maldade, diante de tanta perversidade.

            É preciso um plano nacional efetivo de combate à violência. É preciso chamar toda a sociedade, mas o Estado comandando isso, para que não se cometam tantos crimes no nosso País. O nosso número é maior do que o número de toda a Índia, que tem quatro vezes mais habitantes.

            Lamentavelmente, o meu pequenino Sergipe, geograficamente falando, hoje é o terceiro Estado mais violento do País, onde mais se mata no Brasil. Fruto do descaso, fruto, realmente, de um Governo descompromissado.

            Senador Aureliano, é impressionante como, diariamente, diuturnamente, vemos nas redes sociais: ocorreu um homicídio na capital, ocorreu um homicídio numa cidade do interior. Virou rotina. Não podemos perder o senso de indignação. Não podemos cruzar os braços diante de tamanha a violência no nosso País, especialmente no nosso Estado. É muito descaso. Isso pode acontecer com qualquer família.

            É verdade aquilo que disse aqui o Senador Lindbergh: isso tem ocorrido com os mais pobres, com os negros, com aqueles de classe social mais inferior, mas nenhum cidadão brasileiro está longe de ser atingido por uma dessas violências.

            Falo de homicídios. Não falo de outro tipo de crime, não. Não falo de roubos, não. Falo de homicídios. É inaceitável isso que esteja acontecendo no nosso País. E, mais uma vez, apelo à Presidente. O palanque, no meu entender, já foi desarmado. Faço parte do time do quanto melhor, melhor, mas, quando está ruim, quando está pior, é hora de fazer a reflexão e é hora de dar um não. Basta! Chega disso que nós estamos vivendo aqui.

             Senhora Presidente, precisamos, urgentemente, do País, do Governo Federal comandando um plano nacional que seja efetivo, que traga esperança para o povo brasileiro, que devolva a esperança para o povo brasileiro e que também essa esperança chegue ao povo sergipano. Gasta-se muito mais em segurança do que se gastava antigamente, mas os números da violência no nosso País só têm sido crescentes.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela paciência de nos escutar, mas eu não poderia jamais deixar de trazer estes dois temas importantes: a nossa Universidade Federal de Sergipe precisa de ajuda e não dá mais para suportar a dor de milhares e milhares de famílias brasileiras, tamanha a violência instalada em todos os cantos deste País.

            O SR. PRESIDENTE (Antonio Aureliano. Bloco Minoria/PSDB - MG) - Caro Senador Eduardo Amorim, quero dizer a V. Exª que eu tenho uma estima enorme pelo Estado de Sergipe e V. Exª representa o Estado com muita dignidade.

            Eu não poderia deixar de me lembrar do primeiro Prefeito de Aracaju, Dr. Godofredo Diniz, com que eu tive oportunidade de conviver, e com o seu filho, que foi um grande Parlamentar na Câmara Federal, Dr. Raimundo Diniz, com quem eu convivi fraternamente, e com toda a família. Sempre tive a oportunidade de ir a Aracaju e conviver com esse povo maravilhoso que é o povo sergipano, preparado, inteligente, culto e muito trabalhador, extraordinário. Aracaju é uma cidade organizada, ordenada, planejada. Mas todas as preocupações de V. Ex^a são muito fundamentadas, e V. Ex^a representa com muita dignidade um Estado que eu tanto amo, que é o Estado de Sergipe. Meus parabéns, Senador Eduardo Amorim.

            O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Obrigado. Mas o povo sergipano hoje sofre, e sofre muito.